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1511/2026 |
2026-11-20 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a LEI Nº 1511/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder o use de bem publico municipal ao Grupo de
Alcoólicos Anônimos, a da outras providencias. |
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15/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Clara Lima da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências aos seus familiares. |
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16/2026 |
2026-05-21 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Nazaré Vicente da Silva a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências aos seus familiares. |
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19/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requerendo que seja encaminhada à Mesa Diretora a proposta para realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação dos animais em situação de rua e soltos no município. |
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223/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Sugerindo que sejam realizados serviços de limpeza na Rua Carlos Pereira Matos, com especial atenção ao trecho compreendido entre o depósito Doutor da Bebida e a rotatória situada na divisa entre Nova Cruz/RN e Logradouro/PB. |
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20/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requerendo, que seja encaminhada à Mesa Diretora a proposta para realização de uma Audiência Pública com o tema: Impacto Religioso, Cultural e Econômico com a Criação da Diocese de Santa Rita. |
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23/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, ser encaminhada ao Senhor Pedro Henrique Alves, Vereador do Município de Natal/RN e Presidente da União Parlamentar Escoteira do Brasil no Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade norte-rio-grandense, bem como pela dedicação e compromisso com o fortalecimento das ações sociais, educativas e de cidadania desenvolvidas junto à população. |
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24/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Flávio Ribeiro, Presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Região Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa população, especialmente por sua dedicação e contribuição ao fortalecimento do movimento escoteiro e das ações de cidadania em nosso Estado. |
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25/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Ambrósio Barros, Diretor Técnico da UBE/RN e Presidente Emérito do Escotismo do Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa população, bem como pela dedicação e importante contribuição ao fortalecimento do movimento escoteiro e das ações de cidadania em nosso Estado. |
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26/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplausos |
Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada à Senhora Professora Magnólia Ramalho Maciel Pinto Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa população, bem como por sua dedicação e contribuição para o desenvolvimento da educação e cidadania. |
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27/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a senhora Terezinha Maria Pereira de Sousa, Coordenadora do Movimento de Nossa Senhora de Fátima, em reconhecimento ao seu compromisso, dedicação e relevante trabalho desenvolvido junto a comunidade e a igreja. |
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208/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
sSugerindo que seja realizada a reconstrução da bueira localizada na estrada do Serrote, nas proximidades da comunidade, bem como a recuperação do calçadão recentemente construído, uma vez que, devido às recentes chuvas, ambos se encontram danificados. |
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211/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizada a limpeza e capinagem na localidade popularmente conhecida como Beira Rio, no Alto de Santa Luzia, com destaque para o trecho da via da Ponte João Nogueira, que liga o bairro Santa Luzia ao Centro, precisamente no lado direito da via. |
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212/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a recuperação, manutenção e construção de paradas de ônibus e pontos de espera utilizados por estudantes, trabalhadores e moradores da zona urbana e rural de Nova Cruz/RN. |
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213/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja adotadas medidas para a implantação de uma Ouvidoria Digital Municipal, por meio de canal oficial online, permitindo que a população registre problemas urbanos e rurais, acompanhe suas solicitações e contribua para o mapeamento das demandas do município. |
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214/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que sejam adotadas medidas visando à implantação de um programa permanente de manutenção preventiva das estradas carroçáveis da zona rural de Nova Cruz/RN. |
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215/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o calçamento da Rua Getúlio Vargas, localizada no Centro, neste município. |
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216/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feito uma boa análise para que as casas do programa habitacional sejam destinadas as famílias e mães que realmente estão necessitadas, famílias em situação de vulnerabilidade, famílias regulares no cadastro único, famílias em aluguel social, dentre outros requisitos. |
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217/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que o mesmo apresente um esclarecimento sobre a falta de abastecimento de água no nosso município. |
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218/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja concluída a pavimentação de um pequeno trecho da Rua Cônego Severino Ramalho, localizado por trás da subestação da COSERN. |
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219/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a pavimentação da Rua Luiza Peixoto de Albuquerque, antiga Rua Veracruz, localizada no bairro Portal, neste município. |
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220/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja solicitado, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um trabalho de restauração no CAPS deste município. |
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221/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviços de recuperação e melhoria da estrada rural localizada por trás da igreja Católica da Comunidade Serrote dos Bezerras. |
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222/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo a realização, em caráter de urgência, de serviços de recuperação da estrada localizada na Comunidade Lagoa de Serra, especialmente no trecho próximo à bueira, que dá acesso ao povoado dos Beijas. |
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224/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja adotadas providências, para avaliar a viabilidade de criação da Coordenação Municipal de Inovação e Empreendedorismo, preferencialmente vinculada à secretaria municipal com atribuição relacionada ao desenvolvimento econômico, planejamento, educação, ciência, tecnologia ou área correlata. |
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225/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo de que seja avaliado a viabilidade de realização de uma reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, com racionalização da estrutura de secretarias municipais, revisão de cargos comissionados e análise da real necessidade de cargos de secretários adjuntos, especialmente em secretarias de menor porte. |
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226/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado de estudo técnico visando à revisão dos cargos efetivos do Município, com atualização das atribuições, análise de distorções existentes, modernização da estrutura funcional e avaliação da possibilidade de valorização salarial dos servidores públicos municipais. |
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209/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Sugerindo de que, após o período de chuvas, quando possível, seja realizada uma força-tarefa para revisar a situação das estradas vicinais do nosso município, bem como o tipo de material que está sendo utilizado e sua eficácia diante dos problemas apresentados. |
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210/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Nestor Marinho, localizada no Centro, neste município. |
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16/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requerendo de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, que seja solicitada ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP/RN, a disponibilização da Carreta de Oftalmologia e Tomografia do Programa “Agora Tem Especialistas” para o município de Nova Cruz, visando ampliar o acesso da população aos exames e atendimentos especializados na área da saúde. |
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17/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
A Vereadora, Patrícia Maria de Lima Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora a proposta para realização de uma Audiência Pública sobre o Ecossistema Local de Inovação – ELI Nova Cruz, a ser realizada no dia 27 de maio de 2026, na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. |
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18/2026 |
2026-05-07 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Senhor José de Sousa Vieira , pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipal dos Direitos d a Criança e Adolescente. |
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18/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requerendo que seja enviado expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Professor José Daniel Diniz Melo, com cópia ao Diretor-Geral do Instituto Metrópole Digital – IMD/UFRN, Professor José Ivonildo do Rêgo, solicitando a realização de estudos técnicos, administrativos e pedagógicos para viabilizar a oferta de cursos do Instituto Metrópole Digital – IMD no Núcleo de Ensino Superior do Agreste – NESA/UFRN, em Nova Cruz/RN. |
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19/2026 |
2026-05-07 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao ALACART Restaurante, pelos relevantes trabalhos sociais realizados junto à população mais necessitada, por meio da distribuição de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade. |
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20/2026 |
2026-05-07 |
Moção de Aplausos |
Apresento esta a esta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Ecossistema Local de Inovação – ELI Nova Cruz, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da inovação, do empreendedorismo, da cooperação institucional e do desenvolvimento econômico do município. |
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21/2026 |
2026-05-07 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminha ao senhor Vitor Barbosa Crisanto do Nascimento, em reconhecimento à sua aprovação no concurso público para Agente da Polícia Federal e à sua formatura no curso de formação profissional, conquistas que simbolizam dedicação, mérito, disciplina e compromisso com o serviço público. |
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22/2026 |
2026-05-07 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Diretor da Creche Municipal de Santa Luzia, José Aragão Avelino de Santana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar. |
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191/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo a viabilidade de criação do Programa Inova Cruz, voltado à inovação, tecnologia, empreendedorismo, qualificação profissional, atração de investimentos, geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico no município. |
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194/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo de que seja criado um Centro de Tratamento para Dependentes Químicos Adolescentes. |
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195/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo de que seja criado e divulgado um canal municipal específico para denúncias de violência contra crianças e adolescentes, integrado ao Conselho Tutelar e à assistência social. |
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196/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o mapeamento das ruas e localidades do município de Nova Cruz e, posteriormente, encaminhado aos Correios, visando à ampliação do serviço de entregas nos bairros que atualmente não são atendidos. |
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197/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo de que sejam depositadas metralhas nas vias esburacadas que dão acesso às comunidades do município de Nova Cruz, especialmente às localidades de Lagoa da Mata, Lagoa Verde e Relâmpago. |
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198/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado lâmpadas de LED nas comunidades do Juriti e Lima, neste município. |
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199/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a complementação do calçamento da Rua Severino Freire Barbosa, localizada no bairro Vista do Sol, neste município de Nova Cruz. |
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200/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma bica ou ponto de água nas proximidades da Arena de Beach Tênis Fábio Serafim do Carmo. |
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201/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um banheiro público na Arena de Beach Tênis Fábio Serafim do Carmo. |
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202/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo a reinstalação da placa de homenagem da praça Pedro Salustiano Barbosa – “Pedro Salú”, localizada ao final da Rua 13 de Maio. |
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203/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma bueira na estrada da comunidade do Boqueirão, neste município de Nova Cruz. |
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204/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma da praça localizada no bairro Cidade do Sol, neste município. |
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205/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a manutenção do bueiro da Rua Egídio Inácio Pereira, nas proximidades do antigo matadouro municipal, tendo em vista que as paredes de sustentação encontram-se danificadas e, com o aumento das chuvas, a estrutura não estão suportando a vazão. |
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