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206/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizado a construção de vestiários nos campos municipais, proporcionando mais comodidade aos atletas e públicos gerais, oferecendo um local adequado para que os jogadores possam se trocar. |
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207/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o calçamento da estrada que liga a Comunidade Conceição à Comunidade Maranhão, neste município. |
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14/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Otaviano Pereira, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências aos seus familiares. |
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17/2026 |
2026-05-06 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos a ser encaminhada a EPOC - Educação por Princípios, pela realização da “Corrida Azul”, em alusão à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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192/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Sugerindo de que proceda com a colocação de metralha ou piçarro na estrada conhecida como “Estrada da Fazenda de Seu Cícero”, iniciando nas proximidades da fazenda, seguindo até a igreja da comunidade de Lagoa de Serra e continuando pelo caminho que dá acesso ao Arisco, neste município. |
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193/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Sugerindo de que proceda com a substituição e manutenção das portas do Posto de Saúde da comunidade de Lagoa do Couro. |
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15/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requerendo que de acordo com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, que seja instituída no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como a Presidência desta. |
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189/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído o calçamento e implementado iluminação em LED na estrada que liga da Escola até a Igreja Católica da comunidade do Barbaço, neste município. |
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12/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitando a instalação de uma Lavanderia Coletiva Agroecológica no nosso município. |
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13/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de um campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN no prédio do antigo CAIC, em Nova Cruz/RN. |
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13/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José Heriberto Lima, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências aos seus familiares. |
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14/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, em reconhecimento aos serviços prestados pela instituição ao longo dos seus 85 anos de existência em nosso município |
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14/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Requerendo, que seja realizado uma Sessão Solene, no mês de maio de 2026, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora do Carmo. |
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15/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a vossa Reverência Pe. Gilmar Pereira Victor, em reconhecimento a louvável ação solidária realizada durante a semana santa. |
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16/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de horário especial, mediante redução de carga horária, ao servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com deficiências e dá outras providências”. |
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16/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos a ser encaminhada à Igreja Assembleia de Deus, pela realização de caminhada pelas ruas de Nova Cruz, reunindo membros e simpatizantes no projeto “Ide e Anunciai por Caminhos e Atalhos”, levando uma mensagem de fé, união e esperança à comunidade |
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166/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizado o calçamento da rua Francisco de Assis Trindade, localizada no bairro Bela Vista, neste município. |
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169/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizado ações de limpeza e revitalização nas margens da Barragem da 1ª Lagoa, bem como a construção de um banheiro público no local, visando melhorar a infraestrutura disponível aos visitantes e as condições de conservação e uso do espaço, contribuindo para a valorização da área como potencial ponto turístico do município |
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170/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo a construção da Arena Municipal de Lutas Marciais, equipada com infraestrutura adequada (tatame, ringues, octógonos, vestuário e arquibancadas) para o atendimento da população do município de Nova Cruz - RN. |
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172/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que seja substituído as luminárias do Loteamento Vista das Serras, neste município. |
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175/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um calçadão no Conjunto Vista das Serras, bem como a valorização de uma área verde existente no local, com a instalação de um playground nas proximidades da saída para Jacaraú/PB, |
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176/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feito a drenagem na Rua João Amaro de Oliveira, bairro Nova Esperança, próximo a AABB. |
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177/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo de que seja construído o calçamento da Rua Zacarias Barbosa de Oliveira, bairro Antônio Peixoto, neste município. |
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178/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo para que seja visto o fechamento irregular da via de acesso na Comunidade de Lagoa de Serra, próximo ao Campo, via pública, pelo fato do terreno ser pertencente ao município. |
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179/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica na Rua Juscelino Kubitscheck, situada no bairro Centro. |
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180/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a completação asfáltica na Rua Professor Reginaldo de Oliveira, situada no bairro Centro, especificamente na rua da Escola Estadual Rosa Pignataro. |
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181/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a completação do calçamento na Rua Cônego Severino Ramalho, situada no bairro do Salgado. |
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182/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo de que seja instalado um bebedouro de água no Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino. |
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183/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de pavimentação e substituição de luminárias nas ruas do bairro Vista do Sol, no município de Nova Cruz/RN. |
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184/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
sugerindo que seja construído uma praça ao lado da Creche Municipal Maria de Lourdes Tavares de Paula, localizada na rua Jorge Felipe da Silva, no bairro São Judas Tadeu. |
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185/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias visando à retomada do projeto de construção do Complexo Esportivo Municipal, anteriormente idealizado, contemplando a implantação de espaços como piscina, salão de dança, entre outras estruturas voltadas à prática esportiva, recreativa e cultural. |
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186/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à criação do Programa Leão Amigo no Município de Nova Cruz - RN. |
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187/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à criação da Escola Municipal de Cultura e Artes do Município de Nova Cruz - RN. |
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188/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a inclusão, no projeto arquitetônico do novo hospital do município de Nova Cruz/RN, de uma capela destinada a momentos religiosos. |
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190/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugerindo a viabilidade de mais lixeiras públicas nas principais vias de acesso ao centro da cidade e nos bairros adjacentes de Nova Cruz RN. |
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11/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Requerendo o envio de oficio com informações detalhadas das áreas verdes do nosso município |
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12/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José Irineu da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências aos seus familiares. |
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15/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Programa IPTU Social – Justiça Tributária e concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóvel residencial urbano utilizado como moradia por famílias em situação de vulnerabilidade social, etária ou de saúde, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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153/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja criado um Portal Público sobre a história dos nomes de equipamentos públicos e ruas de Nova Cruz, com implantação de QR Code para acesso às Informações. |
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154/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que priorize a conclusão das obras paralisadas no município antes de iniciar novas obras públicas. |
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155/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o estudo técnico para viabilizar a implantação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Assis Chateaubriand com a Rua Frei Serafim de Catânea. |
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156/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja analisada a viabilidade da implementação de calçadas acessíveis nas principais vias da cidade, especialmente nas ruas com maior atividade de estabelecimentos comerciais. |
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157/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma das pequenas áreas destinadas à prática de futmesa localizadas na Praça Severino Pedro da Costa, em frente à Escola Estadual Getúlio Vargas, bem como da área existente próxima à quadra Francisco Alves Pereira (Dinha de Carmozina), no bairro Frei Damião, neste município. |
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158/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo de que seja analisada com atenção e sensibilidade todas as indicações já aprovadas nesta Casa Legislativa referentes à construção de passagens molhadas, considerando sua importância para a mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. |
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159/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a conclusão da pavimentação a paralelepípedo da Rua Severino Augusto de Morais, mais precisamente o trecho lateral do Antigo Matadouro Municipal onde dá acesso a RN-269. |
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160/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo de que seja construído uma Praça com área de lazer infantil (playground) e academia popular na Rua Severino Augusto de Morais, mais precisamente próximo ao antigo Matadouro do nosso município. |
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161/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja implementado a Lei nº 1.106/2013, que institui, no âmbito municipal, a Câmara Mirim e estabelece outras providências correlatas, com o objetivo de promover a participação de crianças e adolescentes no processo legislativo, possibilitando-lhes compreender, na prática, o papel desempenhado pelos vereadores e o funcionamento do Poder Legislativo municipal |
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162/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhorias na Junta de Serviço Militar do município, visando aprimorar suas condições de funcionamento, estrutura e atendimento ao público, de modo a garantir maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população. |
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163/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugerindo que seja disponibilizado um plantão psicológico nas Escolas e Creches Municipais. |
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164/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugeindo de que sejam implantados laboratórios de informática, física e química nas duas maiores Escolas Municipais: Escola Municipal Nestor Marinho e Escola Municipal Deputado Marcio Marinho. |
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