| materia |
122/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a implantação de poste e luminárias em LED na comunidade do Gravatá, zona rural, do município de Nova Cruz - RN. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a pavimentação da Travessa José Marques Moreira, Bairro Alto das Flores, neste município. |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a reforma na praça localizada na comunidade do Serrote dos Bezerras, neste município. |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído uma Praça no Bairro do Planalto, neste município. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o complemento do calçamento da rua João Geraldo Peixoto Marino, neste município. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo de que seja finalizado o restante da cobertura no Pátio do Mercado Público Municipal. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de uma corporação do Corpo de Bombeiros em nosso município ou, alternativamente, em cidade vizinha, de modo que possa atender de forma eficiente toda a região. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
sugerindo que seja realizada uma avaliação técnica e a adoção das providências necessárias para o aproveitamento da estrutura do antigo CAIC, com o objetivo de viabilizar a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalado um ponto de rede Wi-fi no Mercado Público, neste município. |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-24 |
Ato de Promulgação |
“Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá providências. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Cria a Lei denominada “Ainda Estamos Aqui” que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público municipal ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Denomina de Manoel Francisco da Silva a praça localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, próximo ao Posto de gasolina Catolé II e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Denomina de MARIA JOSÉ DE AMARAL DA SILVA a Rua projetada “G” localizada no Loteamento Bosque da Mangueiras II no Bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências |
1 |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, o plantio de árvores em áreas públicas e projetos de arborização contemple, no mínimo, 70% (setenta por cento) de espécies nativas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-03-23 |
Ato de Promulgação |
Dispõe sobre a inclusão das festividades tradicionais de São João e Natal da Comunidade do Serrote dos Bezerras, no município de Nova Cruz/RN, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1509/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a seguinte Lei:
Cria a procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1510/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a LEI Nº 1510/2026
Cria a Lei denominada "Ainda Estamos Aqui" que dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas, ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 a ao período da ditadura subsequente ao golpe, no âmbito da administração publica municipal a da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1512/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a LEI Nº 1512/2026
Denomina de Manoel Francisco da Silva a praça localizada na Avenida Senador Georgino Avelino, próximo ao Posto de gasolina Catolé II a da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1513/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a LEI Nº 1513/2026
"Cria o Conselho Municipal Antidrogas a da outras providências." |
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| norma |
1514/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Promulga a LEI Nº 1514/2026. Denomina de MARIA JOSE DE AMARAL DA SILVA a Rua projetada "G" localizada no Loteamento Bosque da Mangueiras II no Bairro Santa Luzia, neste município a da outras providencias. |
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| norma |
1515/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a LEI Nº 1515/2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos
aniversários a dá outras providencias. |
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| norma |
1516/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a LEI N° 1516/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que, no âmbito do Município de Nova Cruz / RN, o plantio de arvores em áreas públicas a projetos de arborização contemple, no mínimo, 70% (setenta por cento) de espécies nativas, a da outras providências |
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| norma |
1517/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Promulga a LEI N° 1517/2026
Institui no âmbito do município de Nova Cruz/RN a Campanha de Conscientização sobre a Castração a Combate ao Câncer em Animais. |
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| norma |
1518/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN, no caso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Promulga a LEI Nº 1518/2026
Dispõe sobre a inclusão das festividades tradicionais de São João a Natal da Comunidade Serrote dos Bezerras nos eventos municipais de Nova Cruz/RN a da outras providencias. |
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| norma |
1519/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE FRANCISCO SABINO SOBRINHO, A RUA PROJETADA "F" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS A PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1506/2026 |
2026-03-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1507/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
AGRUPA EM NOVA DENOMINAÇÃO OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E FIXA O VENCIMENTO BASE. |
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| norma |
1508/2026 |
2026-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIA - IDAT PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO FISCO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AGRUPA EM NOVA DENOMINAÇÃO OS CARGOS DE AGENTE DE ARRECADAÇÃO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN E FIXA O VENCIMENTO BASE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRIBUTÁRIA - IDAT PARA OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO FISCO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa os critérios atualmente utilizados para a concessão de licença-prêmio aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos que realize a perfuração e instalação de poços tubulares nas seguintes comunidades do município de Nova Cruz: |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, envio de oficio de expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando relação dos locais onde se encontram os poços artesianos perfurados e ainda não instalados, na zona rural do nosso município. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, que seja encaminhada à Mesa Diretora a realização uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”, que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento em para na Avenida Getúlio Vargas, ao lado da Câmara Municipal, estendendo-se até o término da referida avenida, ao lado do Centro Administrativo. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências quanto à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação e a instalação da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON municipal. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica na Rua José Bonifácio, localizada no bairro São Sebastião, neste município. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação das barras paralelas ao lado do Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Luís Pedro Costa, rua Vereador João Balbino é rua Cícero Patricio de Medeiros. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Luís Pedro Costa, rua Vereador João Balbino e a rua Cícero Patricio de Medeiros, neste município. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a realização de manutenção do calçamento na rua Severino Márquez Moreira, localizada no bairro São Judas Tadeu, neste município. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a realização de manutenção do calçamento na rua pastor José Menezes, bairro Frei Damião. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o calçamento da rua Claudionor Antônio da Silva, bairro Bela Vista. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feito o serviço de manutenção e desobstrução do Bueiro localizado nas proximidades do cruzamento da Rua João Menezes com a Rua Frei Serafim de Catânea. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
sugestão de que seja construído uma Praça com área de lazer infantil (playground) e academia popular na Rua João Menezes, mais precisamente no terreno em frente a Bodega do Airton. |
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