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107/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feito o serviço de limpeza e revitalização dos tanques (Reservatório de água) localizados na comunidade de Lagoa de Serra, neste município. |
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108/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a restauração do trecho das Avenidas Assis Chateaubriand e a Georgino Avelino que se inicia na mesma até a divisa entre os Municípios Nova Cruz/RN e Logradouro/PB. |
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109/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo de que sejam adotadas medidas em relação ao descarte irregular de lixo nas Avenidas Assis Chateaubriand e Primeiro de Maio, principalmente aos finais de semana |
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110/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a restauração do canteiro em frente a Igreja Batista Betel, nas junções da Primeiro de Maio com a Rua Mário Pinotti. |
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111/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que proceda à imediata adequação da legislação local às disposições da Lei Federal nº 15.326/2026, no que diz respeito aos profissionais da Educação Infantil. |
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112/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo de que sejam realizados cursos preparatórios para o IFRN e o ENEM destinados aos alunos da rede municipal de ensino. |
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113/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado na casa um evento no mês de abril para a conscientização do autismo. Com palestra e acolhimento para todas as mães e filhos. |
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137/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugerindo de que seja organizado um mutirão com serviços de limpeza no bairro São Judas Tadeu. |
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3/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Ver. Valmir Bernardino de Oliveria Júnior, REQUER, a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que a Mesa Diretora proceda à Promulgação e Publicação dos Projetos de Lei abaixo listados, cujos autógrafos foram encaminhados ao Poder Executivo e não receberam sanção ou veto dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis:
• Projeto de Lei Nº 26/2025
• Projeto de Lei Nº 27/2025 |
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13/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dá denominação de “Taça Gil de Futebol” ao Campeonato Municipal de Futebol Amador de Nova Cruz – RN. |
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8/2026 |
2026-03-17 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Dalvina Pereira Bezerra da Silva , a ser encaminhada aos seus familiares. |
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7/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor José Avelino, a ser encaminhada aos seus familiares. |
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10/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui diretrizes para garantia do acesso a medicamentos no Município de Nova Cruz/RN, no âmbito do Programa Remédio na Mão, e autoriza o Poder Executivo a adotar mecanismos de cooperação com estabelecimentos farmacêuticos privados. |
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66/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja cedido o prédio da antiga TELERN, localizado na comunidade de Lagoa Limpa, para ser utilizado como refeitório da Escola Municipal José Tavares |
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76/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja concluída a pavimentação da Rua Francisco de Assis Soares, localizada no bairro Nova Esperança, neste município. |
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77/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo de que seja construído um bueiro em trecho localizado nas proximidades de estabelecimento comercial conhecido na comunidade como Mercadinho de Naldo, na localidade de Primeira Lagoa, zona rural de Nova Cruz. |
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78/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo de que seja construída duas passagens molhadas sobre o Rio Calabouço, na região da comunidade Serrote dos Bezerras, sendo uma no acesso utilizado para deslocamento em direção à comunidade Capoeiras e outra no acesso utilizado em direção à comunidade Serrote da Paraíba. |
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79/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja criado um Centro Municipal de Inovação e Empreendedorismo de Nova Cruz. |
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80/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a pavimentação da via que se inicia nas proximidades da RN-269 e segue no interior da comunidade de Primeira Lagoa, até trecho localizado nas proximidades da residência do senhor Manoel Laurentino, na zona rural de Nova Cruz |
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81/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado um concurso público para provimento de cargos efetivos na administração pública municipal, inclusive com a possibilidade de criação e estruturação da Guarda Municipal de Nova Cruz. |
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82/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído um balneário público no município. |
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83/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um programa de incentivo ao registro de crianças com o nome dos pais, como forma de reduzir o índice de pais ausentes. |
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84/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizada a reparação das ruas danificadas após serviços da CAERN, como no encontro das ruas conhecida como “cinco bocas”, no bairro São Sebastião, onde há uma diferença no nível da via. |
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85/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a implantação de poste e luminárias entre a RN 269 até a comunidade Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município. |
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86/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico da Av. José Peixoto Mariano, no Bairro Santa Luzia, neste município. |
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87/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja elaborado um projeto de drenagem no município, especialmente nas ruas localizadas em áreas mais baixas, que sofrem com alagamentos no período chuvoso. |
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88/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja adotadas medidas em relação ao excesso de barulho nas ruas do município, causado por veículos com som em volume elevado e por motocicletas que produzem ruídos intensos. |
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89/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e saneamento básico da Rua José Renato de Melo, no bairro do Planalto, neste município. |
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90/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feita a reforma da Praça e do Centro Social da Comunidade do Juriti, neste município. |
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91/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo a realização da reforma da Escola Municipal da comunidade de Lagoa da Mata, visando à implantação de um anexo do Posto de Saúde no local. |
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93/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o calçamento e implantação de lâmpadas de LED na comunidade de Lagoa da Mata, mas precisamente em frente a Igreja. |
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2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
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12/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Maria das Graças de Oliveira Cruz a rua que se inicia após o calçamento da Igreja Santa Maria Gorete e segue até a entrada de Jacaraú, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste município, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-09 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Renilda Ramos, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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9/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui diretrizes para a implementação do programa municipal “SOS Mulher” para mulheres com medida protetiva de urgência em situação de violência doméstica, no âmbito do município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências, |
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1/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1000/2007 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de Francisco Assis da Trindade, a Rua Projetada Nº 55, localizada no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências. |
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12/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Aplausos |
Apresento nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos, a ser encaminhada à Senhora Gizelia Maria Soares reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. |
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13/2026 |
2026-03-05 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos a ser encaminhada à Senhora Vivian Camila Alexandre Cavalcanti Silva Martins em reconhecimento e valorização ao Dia Internacional da Mulher, pelos relevantes serviços prestados à população nova-cruzense. |
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55/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado serviços de recuperação e reparo em alguns trechos do calçamento da Comunidade do Serrote dos Bezerras. |
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56/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja visto a viabilidade da continuação do calçamento na rua da quadra da Comunidade do Serrote dos Bezerras |
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57/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de academias ao ar livre nas praças públicas das Comunidades rurais do Juriti e Primeira Lagoa. |
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58/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo de que sejam feitas melhorias na estrada da comunidade de Lagoa dos Currais, precisamente no trecho que liga a porteira de Milton Moura, à residência de galega de Zé de Rosa. |
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59/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feita melhorias na rede de drenagem nas ruas próximas ao Posto de Saúde da comunidade do Catolé. |
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60/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o recapeamento do asfalto da rua Doutor Galdino de Lima. |
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61/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito do serviço de pavimentação a paralelepípedo na Rua Cônego Severino Ramalho, mais precisamente no trecho lateral da Creche Maria Tavares até a Rua Urtigal. |
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62/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feita a pavimentação da Rua Alcides de Rocha, localizada o Bairro do Planalto. |
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63/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja desenvolvido e implementado um programa de alimentação especial destinado a alunos que apresentem seletividade alimentar. |
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64/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizado manutenções no calçamento da Avenida Maria Iracema da Cruz no bairro Frei Damião, neste município. |
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65/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
sugerindo que seja realizado um ponto de água na arena Fabio serafim. |
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