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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (2890)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2026 2026-04-16 Indicação Sugerindo a implantação de um Programa de Formação e Capacitação sobre TEA - Transtorno do Espectro Autista, para todos os profissionais da rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 167/2026 2026-04-16 Indicação Sugerindo de que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Severino Nunes, localizada no bairro Frei Damião, como também a implantação de uma lombada em frente ao SESC. 1 extracted
materia 168/2026 2026-04-16 Indicação Sugerindo que seja feito a revitalização da praça localizada no bairro Alto de Santa Luzia, neste município, incluindo a implantação de uma academia popular ao ar livre e a instalação de um parque infantil. 1 extracted
materia 171/2026 2026-04-16 Indicação Sugerindo que tome providências quanto à limpeza da Lagoa localizada na comunidade de Lagoa dos Currais, neste município. 1 extracted
materia 173/2026 2026-04-16 Indicação Sugerindo que seja implementado o calçamento no trecho que se inicia na comunidade de Capim Açu até o Juriti, neste município. 1 extracted
materia 174/2026 2026-04-16 Indicação Sugerindo que seja feita a recuperação do calçamento e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Menezes, localizada no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-09 Requerimento Requerendo o envio de informações acerca da fiscalização de clínicas, consultórios e demais estabelecimentos de saúde no município. Solicita: 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o Projeto “Doador do Futuro” no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 0 no document
materia 132/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja intensificada a fiscalização em clínicas, consultórios e demais estabelecimentos de saúde em funcionamento no município. 1 extracted
materia 133/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja enviado uma correspondência, para instalação de um centro de hemodiálise em Nova Cruz/RN, devido a demanda do nosso Município e das cidades circunvizinhas de nossa região Agreste. 1 extracted
materia 134/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo de que seja analisada a possibilidade de aumentar a frequência da coleta de lixo no bairro Antônio Peixoto Mariano, passando a ocorrer três vezes por semana. 1 extracted
materia 135/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja realizado o saneamento do esgoto localizado na entrada do bairro Antônio Peixoto Mariano, na rua José Batista da Silva, neste município. 1 extracted
materia 136/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja construída uma rotatória entre as junções da Rua Cônego Luiz Adolfo e a Avenida Georgino Avelino, neste município. 1 extracted
materia 138/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo a realização de serviços de restauração do calçamento, bem como o recapeamento asfáltico da via localizada ao lado da Igreja Católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste município. 1 extracted
materia 139/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo de que seja feita a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Deputado Márcio Marinho 1 extracted
materia 140/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja feito a implantação de posteis com lâmpadas de LED no final da Rua Alberto Maranhão até a Rua Pantaleão no Bairro do Planalto. 1 extracted
materia 141/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja construído um calçadão e implementado lâmpadas de LED para iluminação pública, visando proporcionar melhores condições de caminhada e segurança aos moradores das comunidades de Conceição e Maranhão, neste município. 1 extracted
materia 142/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja dada a continuidade do calçamento da Travessa 25 de Dezembro e iluminação de led. 1 extracted
materia 143/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja feita alguma manutenção ou saneamento no Mercado Público deste município, para que a água da chuva não fique fazendo inundações, já que não é um local totalmente coberto. 1 extracted
materia 144/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja realizado um estudo técnico para análise da viabilidade de transformação da Rua Otaviano de Souza em via de mão única, visando melhorias 1 extracted
materia 145/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo de que seja realizado a recuperação do Posto de Saúde da comunidade de Lagoa do Couro, neste município. 1 extracted
materia 146/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo de que seja realizado o complemento asfáltico do calçamento da praça Barrão do Rio Branco, ligando na lateral e atras da quadra de basquete. 1 extracted
materia 147/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo de que seja realizado o calçamento da Rua Alvorecer no bairro Vista do Sol, neste município. 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que sejam prestadas informações acerca da previsão de entrega dos materiais didáticos e uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do ano letivo de 2026. 1 extracted
materia 149/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja disponibilizado informações acerca dos dias de atendimentos e horários no Posto de Saúde da comunidade do Xique-Xique, neste município. 1 extracted
materia 150/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja feito a contratação de um terapeuta ocupacional e um neuropediatra para atendimento no município. 1 extracted
materia 151/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja viabilizado a criação dos Jogos Estudantis Municipal de Nova Cruz – RN. 1 extracted
materia 152/2026 2026-04-09 Indicação Sugerindo que seja viabilizado um Projeto de Lei, dispondo sobre a melhoria salarial dos conselheiros tutelares do município de Nova Cruz - RN. 1 extracted
materia 131/2026 2026-04-07 Indicação Sugerindo que seja realizado a implantação de poste e luminárias em LED na comunidade de Lagoa do Couro, zona rural, do município de Nova Cruz - RN. 1 extracted
norma 1520/2026 2026-04-01 Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA RURAL CICERO MAURICIO MOREIRA (CIÇO PRAIEIRO)" A ESTRADA QUE LIGA A RN-269 ATE A DIVISA COM O MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE LAGOA DE SERRA DA LAPA, ARISCO E A SITIO TRÊS VOLTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/2026 2026-04-01 Lei Ordinária DENOMINA DE EDSON SANTOS BEZERRA, A RUA PROJETADA "H" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/2026 2026-04-01 Lei Ordinária DENOMINA DE SEVERINO ALVES FILHO (DEDA BARATEIRO) A TRAVESSA SENADOR GEORGINO AVELINO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/2026 2026-04-01 Lei Ordinária DENOMINA DE FRANCISCO ASSIS DA TRINDADE, A RUA PROJETADA N° 55, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS A PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1524/2026 2026-04-01 Lei Ordinária DENOMINA DE MARIA BAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CRUZ A RUA QUE SE INICIA APOS O CALÇAMENTO DA IGREJA SANTA MARIA GORETE E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE JACARAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2026 2026-03-26 Requerimento O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, que seja oficializado o PROCON Estadual, solicitando a realização de fiscalização e averiguação dos preços praticados pelos os postos de combustíveis no âmbito deste município. 0 no document
materia 9/2026 2026-03-26 Moção de Pesar Apresnto a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Corina de Sousa da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. 0 no document
materia 10/2026 2026-03-26 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da senhora Valdelita Pereira de Lima, a ser encaminhada aos seus familiares. 0 no document
materia 11/2026 2026-03-26 Moção de Pesar Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José Silvano Duarte, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. 0 no document
materia 94/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento da Rua Pantaleão Justino de Lima, localizado no bairro do Planalto, neste município. 1 extracted
materia 95/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que seja realizado o calçamento na Comunidade do Serrote dos Bezerras, especificamente na estrada rural localizada por trás da Igreja Católica, estendendo – se até a residência do senhor Roberto Brito. 1 extracted
materia 96/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo de que retomem o projeto ambiental ‘Reciclar e Ser Feliz’ 1 extracted
materia 97/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que a Prefeitura Municipal intensifique a divulgação de campanhas educativas relacionadas ao descarte correto de resíduos sólidos na cidade 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que seja feita a manutenção da estrada com a passagem da máquina motoniveladora e colocação de piçarro na comunidade Fortaleza, neste município. 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo a criação do Programa Municipal Nova Cruz + Oportunidades, voltado à promoção de oportunidades de estágio e à integração entre estudantes, instituições de ensino e o setor produtivo local, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo a realização de estudo para a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana de Nova Cruz. 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que seja disponibilizado policiamento para a feira do gado realizada no Parque de Exposições do município, todas as quintas-feiras. 1 extracted
materia 118/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que seja instalada uma placa de sinalização na RN – 269, na altura do posto de gasolina Expresso, com o objetivo de impedir a passagem de caminhões pela Rua Djalma Dutra, no município de Nova Cruz. 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que seja realizado a ampliação do asfalto da Comunidade de Santa Luzia até a RN – 269. 1 extracted
materia 120/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo que seja realizado o alargamento do cruzamento que dá acesso à Ponte João Nogueira. 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-26 Indicação Sugerindo de que seja dada a continuidade do calçamento da Rua Cônego Severino Ramalho, localizada no bairro São Judas Tadeu, ao lado da Creche Maria Tavares de Paula. 1 extracted