norma nº 1521/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ 
GABINETE CIVIL 
A Excelentissima Sra., 
Patricia Maria de Lima Silva 
Presidente da Camara Municipal de Nova Cruz/RN 
SANCAO
Senhora Presidente, 
Sanciono o Projeto de Lei n° 07/2026 de autoria do Poder Legislativo que, 
DENOMINA DE EDSON SANTOS BEZERRA, A RUA PROJETADA "H" 
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO BAIRRO 
DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS, que passa 
a ser Lei n°1.521/2026. 
Nova Cruz/RN, em 01 de abril de 2026. 
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%JOAO NOGUEIRA NETO 
(j Prefeito Municipal 
Praga Luiz Jose Moreira, N° 185, Centro — Nova CruzJRN 
CN PJ/MF:08.144.784/0001-3 3 
www.novacruz.rn.gov.br 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ 
GABINETE CIVIL 
LEI N° 1.521/2026 
DENOMINA DE EDSON SANTOS 
BEZERRA, A RUA PROJETADA "H" 
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO 
BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO 
BAIRRO DE SANTA LUZIA, NESTE 
MUNICIPIO E DA OUTRAS 
PRO VIDENCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no use de suas atribuicoes legais, FASO SABER que a 
Camara Municipal aprovou a eu sanciono a promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - Denomina de EDSON SANTOS BEZERRA, a Rua Projetada "H", 
localizada no Loteamento Bosque das Mangueiras II, no bairro Santa Luzia; 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Antonio Arruda Camara, em 01 de abril de 2026. 
OAO NOGUEIRA NETO 
Prefeito Municipal 
quarta-feira, 1 de abril de 2026— ANO XIV Edi4ao N° 3137 
LEI N° 1.521/2026 
GABINETE CIVIL 
LEI N° 1.521/2026 
DENOMINA DE EDSON SANTOS BEZERRA, A RUA 
PROJETADA "H" LOCALIZADA NO 
LOTEAMENTO BOSQUE DAS MANGUEIRAS II, NO 
BAII2RO DE SANTA LUZIA, NESTE MUNICIPIO E 
DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
NORTE, no use de suas atribuicoes legais, FASO SABER que a Camara Municipal aprovou e eu 
sanciono a promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - Denomina de EDSON SANTOS BEZERRA, a Rua Projetada "H", localizada no 
Loteamento Bosque das Mangueiras II, no bairro Santa Luzia; 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Antonio Arruda Camara, em 01 de abril de 2026. 
JOAO NOGUEIRA NETO 
Prefeito Municipal 
"" PRA4A LUIZ 105E MOREIRA, CENTRO, NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59215- 0000