norma nº 1524/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ 
GABINETE CIVIL 
LEI N° 1.524/2026 
DENOMINA DE MARIA DAS GRA~AS DE 
OLIVEIRA CRUZ A RUA QUE SE INICIA APOS 
O CAL~AMENTO DA IGREJA SANTA MARIA 
GORETE E SEGUE ATE A ENTRADA DE 
JACARAU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA 
MARIA GORETE, NESTE MUNICIPIO, E DA 
A 
OUTRAS PRO VIDENCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no use de suas atribuicoes legais, FASO SABER que a 
Camara Municipal aprovou a eu sanciono a promulgo a seguinte Lei: 
Art.1° - Denomina de Maria das Gracas de Oliveira Cruz a rua que se inicia 
ap6s o calcamento da Igreja Santa Maria Gorete a segue ate a entrada de Jacarau, 
localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste municipio. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Antonio Arruda Camara, em 01 de abril de 2026. 
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JOAO NOGUEIRA NETO 
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Prefeito Municipal 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ 
GABJNETE CIVIL 
A Excelentissima Sra., 
Patricia Maria de Lima Silva 
Presidente da Camara Municipal de Nova Cruz/RN 
SANCAO
Senhora Presidente, 
Sanciono o Projeto de Lei n° 12/2026 de autoria do Poder Legislativo que, 
DENOMINA DE MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CRUZ A RUA QUE SE 
INICIA APOS O CAL~AMENTO DA IGREJA SANTA MARIA GORETE E SEGUE 
ATE A ENTRADA DE JACARAU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA 
GORETE, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, que passa a ser Lei 
n°1.524/2026. 
Nova Cruz/RN, em 01 de abril de 2026. 
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JOAO NOGUEIRA NETO 
Prefeito Municipal 
Praca Luiz Jose Moreira, N° 185, Centro — Nova Cruz/RN 
CNPJ/MF:08.144.784/0001-33 
www.novacruz.rn.gov.br 
quarta-feira, 1 de abril de 2026— ANO XIV Edi4ao N° 3137 
LEI N° 1.524/2026 
GABINETE CIVIL 
LEI N° 1.524/2026 
DENOMINA DE MARIA BAS GRA~AS DE OLIVEIRA CRUZ 
A RUA QUE SE INICIA APOS O CAL~AMENTO DA IGREJA 
SANTA MARIA GORETE E SEGUE ATE A ENTRADA DE 
JACARAU, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA 
GORETE, NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
NORTE, no use de suas atribuiçoes legais, FASO SABER que a Camara Municipal aprovou e eu 
sanciono a promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1° - Denomina de Maria das Gragas de Oliveira Cruz a ma que se inicia apos o 
calgamento da Igreja Santa Maria Gorete a segue ate a entrada de Jacaral , localizada no Bairro Santa 
Maria Gorete, neste municipio. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. 
Palacio Antonio Arruda Camara, em 01 de abril de 2026. 
JOAO NOGUEIRA NETO 
Prefeito Municipal 
Er PRA!<A LUIZ JOSE MOREIRA, CENTRO, NOVA CRUZ, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 59215-0000 P a g in a 12