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48/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que sejam instaladas placas de identificação nas comunidades da zona rural deste município. |
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49/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado um poste e duas luminárias de LED nas laterais da Igreja de Nossa Senhora da Conceição na comunidade rural de Conceição. |
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50/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantado luminárias de LED na comunidade rural do Assentamento José Rodrigues Sobrinho. |
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51/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado um estudo para elaboração do Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Fiscais de Tributação do município de Nova Cruz - RN. |
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52/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma praça com academia pública na comunidade do Jatobá, neste município. |
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53/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja instaladas iluminações de LED na comunidade de Lajedo da Onça, neste município. |
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54/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugerindo que seja instaladas iluminações de LED na comunidade de Lagoa da Mata, neste município. |
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| sessao |
2 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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2/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 08/2025 para ampliar sua aplicação a todo o território do Município de Nova Cruz/RN. |
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3/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a vedação à nomeação e contratação de parentes de agentes públicos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Cruz/RN, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal e com a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. |
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29/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o calçamento e drenagem da Rua 1º de Janeiro, bairro Santa Maria Goreti, próximo ao Supermercado Baratão. |
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1/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNINO NACIONAL COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora solicitação para a realização de Sessão Solene, no mês de março de 2026, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja instalado um contêiner de lixo ou uma Lixeira específica no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Rua Misael Sáles. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Pinheiro Oliveira, manifestando a Câmara Municipal de Nova Cruz as suas condolências. |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a aquisição de Carros-Pipa para solucionar o problema de abastecimento de água na Zona Rural do nosso município. |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que faça postagens oficiais nas redes sociais informando as datas de recadastramento dos estudantes que utilizam os ônibus escolares com destino às faculdades de Natal, Guarabira e demais localidades. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja disponibilizado informações referentes a reforma da praça do Frei Damião e o que falta para a obra ser concluída e entregue a população. |
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5/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja disponibilizado informações sobre o andamento da construção do novo centro de especializações odontológicas (CEO) localizado próximo à Sede do SEBRAE, em Nova Cruz/RN. |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja dada continuidade às obras do Estádio Municipal de Futebol. |
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7/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma Quadra de Esporte na comunidade do Lajedo da Onça, neste município. |
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8/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja passado a máquina motoniveladora nas estradas da comunidade do Gravata e Lagoa do Couro, neste município. |
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9/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo de que seja feita revitalização da Quadra de Esporte da comunidade de Lagoa Limpa, e também o calçamento nas proximidades da RN 120. |
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10/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado ações voltadas à padronização e adequação dos passeios públicos, com garantia de acessibilidade, priorizando o Centro da cidade e o bairro Alto de São Sebastião. |
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11/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre a pavimentação em paralelepípedo existente nas ruas do Bairro Cidade do Sol. |
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12/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que sejam encaminhados vigias para as praças e quadras públicas municipais. |
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13/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Solicitando que seja implementado a campanha “Criança não Namora, nem de Brincadeira” nas escolas do município. |
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14/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a revitalização na Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste município, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas físicas ao longo do tempo. |
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15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja passado a máquina na estrada da comunidade do sítio conceção ao curralinho. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja dada continuidade ao asfalto na Rua José Soares de Sena, conhecida como Rua do Arame, localizada no Bairro Frei Damião, neste município. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a completação asfáltica e a implantação de lâmpadas de LED na Rua José Batista da Silva, até a entrada da pista no sentido de Jacaraú. |
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18/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a completação asfáltica e a implantação de lâmpadas de LED na Rua Vereador João Pimenta de Melo |
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19/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte do bairro Alto de Santa Luzia, neste município. |
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20/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da comunidade do Juriti, neste município. |
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21/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantada a iluminação de LED na entrada da comunidade do Curralinho até a Igreja, neste município. |
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22/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado um estudo técnico para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da Reforma Administrativa no município. |
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23/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a reforma de todas as quadras esportivas do nosso município. |
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24/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a RN 269 até a residência de seu Nozinho Amaro da comunidade do Fernando da Pista, na parte pertencente ao município de Nova Cruz/RN. |
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25/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que neste ano letivo, o ônibus escolar passe a ir até a casa de Dona Graça, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, próximo á passagem molhada. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a RN 269 até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalados placas de identificação de Ruas, Avenida e Perimetrais, localizadas no perímetro urbano do município de Nova Cruz - RN. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugerindo a retomada das obras de pavimentação a paralelepípedos na comunidade rural Lagoa dos Currais, localizada neste município de Nova Cruz - RN |
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| sessao |
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2026-02-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Denomina de FRANCISCO SABINO SOBRINHO, a Rua Projetada “F” localizada no loteamento Bosque das Mangueiras II, no Bairro de Santa Luzia, neste município e da outras providências |
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40/2025 |
2025-12-30 |
Moção de Pesar |
Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Eugênio Gomes Pereira, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências |
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| materia |
487/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalado um ponto de internet (Wi-Fi) no Parque de Exposições, a fim de atender às necessidades de organização da Feira do Gado. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus Nova Cruz –, pelo belíssimo trabalho realizado em nosso estado, transmitindo conhecimento, promovendo ensino de qualidade e formando profissionais para o mercado de trabalho. |
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| materia |
47/2026 |
2025-12-11 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Matias da Costa, manifestando a Câmara Municipal de Nova Cruz as suas condolências. |
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