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48/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Amarildo Freire de Oliveira Junior, pelos relevantes serviços prestados a população Nova-cruzense. |
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48/2026 |
2025-12-11 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José do Rosário Padilha, manifestando a Câmara Municipal de Nova Cruz as suas condolências. |
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49/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada a Borracharia José Felix e Maria – Pelos seus 8 anos de atuação no Município de Nova Cruz RN. |
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53/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplausos |
Apresento a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao radialista Antônio Alves, em reconhecimento aos relevantes e valorosos serviços prestados ao município, por meio de sua atuação profissional, contribuindo de forma significativa para a informação e a comunicação da população. |
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54/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Aplausos |
Apresento a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Time de Futsal “Salgado”, em reconhecimento pela expressiva conquista do título de Campeão do Campeonato Municipal de Futsal 2025, realizado em nosso município. |
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56/2026 |
2025-12-11 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada à equipe de ornamentação da Igreja Imaculada Conceição, em reconhecimento ao compromisso, dedicação e relevante trabalho que vem desenvolvendo no município de Nova Cruz/RN. |
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486/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Francisco Caetano Filho, no Bairro Centro (Rua em frente ao novo prédio do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas). |
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36/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de focinheira e de conduta responsável na condução de cães de grande porte e/ou de raças consideradas potencialmente perigosas em vias e espaços públicos no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplausos |
Apresento a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Allan Nilson de Sousa Dantas, professor e atual diretor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Nova Cruz, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição à frente da instituição, que celebra seus 15 anos de existência. |
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46/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legista a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Comando da Polícia Civil de Nova Cruz, em reconhecimento pela elucidação do crime envolvendo o vereador do município de Jacaraú, ocorrido durante o exercício de suas funções e mandato. |
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52/2025 |
2025-12-04 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada à Igreja Almas para Cristo. |
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| materia |
479/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerindo de que seja removido os postes e canteiros centrais na Rua Prof. Mário Pinoti, entre a Avenida Assis Chateaubriand e a Rua 18 de Abril, com a reorganização das faixas de rolamento e do fluxo de trânsito. |
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480/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerindo que proceda com a verificação da presença de cães soltos nas praças da cidade e, se necessário, providencie a instalação de placas nesses locais, alertando sobre a circulação desses animais. |
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| materia |
481/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizada uma inspeção no terreno onde anteriormente funcionava a antiga AABB, tendo em vista que o local encontra-se a céu aberto, atualmente seco, e apresenta riscos à saúde pública |
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| materia |
482/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a completação asfáltica na Rua José Alexandre da Silva no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
483/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizada o calçamento da Rua Mauro Pessoa da Cunha, localizada no bairro Cidade do Sol. |
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| materia |
484/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja analisada a possibilidade de transformar a Rua José Otaviano de Souza em via de sentido único, visando melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres. |
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| materia |
485/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Sugerindo que seja implantada uma rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, interligando a praça de eventos a faixa de pedestres que dá acesso ao Atacarejo Novos Horizontes. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplausos |
Apresento a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Geralmente Clemente de Paiva, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvimento na organização e condução dos campeonatos de campo e de quadra. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplausos |
Apresento a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Ramon Duarte Silva, em reconhecimento pela realização do grandioso evento Expo Agreste, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento e a valorização do setor agropecuário em nossa região. |
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| norma |
1503/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPENSA DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ RN/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
468/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a limpeza, com serviço de capinagem, na Rua Silvino Ferreira da Silva, no bairro Santa Maria Goretti. |
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| materia |
472/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a conclusão do calçamento ou se não possível no momento, seja colocado metralhas e passado a máquina na Rua José Alexandrino, no Bairro Cidade do Sol, mais precisamente a Rua do Posto de Saúde que também dá acesso ao Society de Severino. |
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| materia |
473/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que veja e reavalie a situação dos animais soltos nas ruas, e nas rodovias estaduais (RN). |
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| materia |
474/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja passada a máquina motoniveladora nas estradas de desvios na Comunidade de Lagoa de Serra. |
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| materia |
475/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a limpeza no trecho, entre as ruas, Maria das Dores Almino da Silva e a Rua José Martins da Silva, no bairro Portal do Agreste. |
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| materia |
476/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que passe a máquina motoniveladora desde o Sítio Primeira Lagoa até a Comunidade de Capim Açu, neste município. |
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| materia |
477/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja construída uma lombada nas proximidades da Praça do Açude Recreio, no sentido da Ponte João Nogueira. |
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| materia |
478/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Sugerindo que seja solicitado um oficio a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja viabilizado um reparo na Rua João Menezes, nas proximidades da Roda do Caíque, devido à existência de uma vala que necessita de intervenção para garantir melhores condições de segurança e circulação. |
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| sessao |
34 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
471/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a implantação de biodigestores nas escolas da rede municipal de ensino, no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
46/2026 |
2025-11-18 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Gomes Rosendo Júnior, manifestando a Câmara Municipal de Nova Cruz as suas condolências. |
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| norma |
1502/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DETERMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DERTEMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, que seja realizada Audiência Pública sobre a regulamentação de propaganda volante no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Giliard Faustino da Silva, REQUER, que seja realizada Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Poluição Sonora, no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-13 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa nos termos do Regimento Interno a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Rita Cordeiro da Silva, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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| materia |
45/2026 |
2025-11-13 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luxia dos Santos, manifestando a Câmara Municipal de Nova Cruz as suas condolências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-13 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta Casa Legislativa a Moção de Aplausos e Parabenização, a ser encaminhada ao Senhor Francisco Barbosa, conhecido carinhosamente como Chico Freire, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Trigueiro, especialmente no fortalecimento do esporte e da cultura, por meio de seu conhecido e tradicional empreendimento – Bar do Chico Freire. |
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| materia |
464/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja verificada a viabilidade para a execução de um banheiro na Arena de Beach Tênis Fábio Serafim do Carmo, localizada no quiosque de Toin do Baurú. |
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| materia |
465/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugerindo que sejam realizados o saneamento básico e a pavimentação asfáltica na Rua José Batista da Silva, no bairro Santa Maria Goreti. |
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| materia |
466/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugerindo de que seja realizada a recuperação do calçamento da Rua Franco de Oliveira, no Centro deste município |
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| materia |
467/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a manutenção do saneamento na Rua Seis de Julho, nas proximidades das residências de nº 118 a 186. |
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469/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugerindo a ligação do poço artesiano da comunidade de Lagoa do couro. |
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470/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o muro do campo de futebol da comunidade de primeira lagoa. |
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| norma |
31/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" à ilustríssimo Senhor Marcelo Tavares. |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-13 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor César Marques de Lima. |
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| sessao |
33 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima Senhora Maria do Rozário Oliveira Lapenda |
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30/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" à ilustríssima Senhora Maria do Rozário Oliveira Lapenda |
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