| materia |
12/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Sugerindo de que seja realizado um levantamento e encaminhado a esta Casa Legislativa a lista completa das ruas e logradouros públicos que ainda não possuem denominação oficial no município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor César Marques de Lima. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SIMEÃO NOVA-CRUZENSE – AESN, EM NOVA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a criação do espaço reservado ÁREA INCLUSE em eventos e festividades realizadas no Município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Programa Municipal “QUEM CUIDA”, destinado à proteção e valorização das mães atípicas e cuidadoras de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-06 |
Moção de Pesar |
Apresente a esta Casa Legislativa a seguinte Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Eunice Alves, a Câmara Municipal de Nova Cruz, manifesta as suas condolências. |
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| materia |
44/2026 |
2025-11-06 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bezerra, manifestando a Câmara Municipal de Nova Cruz as suas condolências. |
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| materia |
452/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feita a Limpeza Geral das Bueiras nas Vias Públicas de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo de que seja passado a máquina motoniveladora na estrada vicinal que liga a pista até comunidade Fortaleza, neste município. |
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454/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalado um quebra molas, na Rua Quinze de Novembro, precisamente em frente a Secretaria de Educação. |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo de que seja avaliada a viabilidade de implantação de lixeiras exclusivas para o descarte de material orgânico, na cor marrom, nas saídas da cidade de Nova Cruz /RN. |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e a implantação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Pedro da Costa no Bairro do Planalto. |
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457/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua Antônio Basilio de Melo no Bairro do Frei Damião. |
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458/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo de que seja implantado um dia de funcional e atividades físicas nas comunidades de Lagoa Seca e Juriti, neste município. |
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459/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a reforma no centro social da comunidade de Lagoa Seca. |
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| materia |
460/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo de que seja dado continuidade na instalação dos postes na Comunidade do Trigueiro, mais precisamente no corredor conhecido como Rua das Pedras, que dá acesso a Matança de Valdir. |
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461/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a construção de um cemitério público, na comunidade de Conceição. |
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462/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Lagoa Seca, neste município. |
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463/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugerindo que seja construído uma praça ou parque sensorial e também adequação das principais praças da cidade com espaços sensoriais no município de Nova Cruz – RN. |
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| sessao |
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2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, a sugestão de que seja disponibilizado a remessa de cópia integral de todos os processos licitatórios em que a empresa Decoled Indústria de Lâmpadas LED foi vencedora no período de 2019 a 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Giliard Faustino da Silva, REQUER, de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, a sugestão de indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações oficiais sobre o Programa Habitacional em execução no município, especialmente quanto às unidades anunciadas para construção nas proximidades do Parque de Exposição. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Tavares. |
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31/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão das festividades tradicionais de São João e Natal da Comunidade do Serrote dos Bezerras, no município de Nova Cruz/RN, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2025-10-30 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo da Silva, manifestando a Câmara Municipal de Nova Cruz as suas condolências. |
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| materia |
436/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja dada a continuidade da complementação do calçamento que liga a Avenida Assis Chateaubriand até a Rua Campo Santo, neste município, especificamente ao lado da Ponte. |
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| materia |
437/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja dada continuidade a complementação do calçamento na Rua Geraldo Peixoto Mariano, localizada no bairro Planalto, neste município. |
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| materia |
438/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que sejam instaladas, em cada bairro e rua deste município, placas com suas respectivas identificações. |
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| materia |
439/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada uma parceria público-privada, nos moldes dos programas “Adote um Canteiro” ou “Adote uma Praça”, com o objetivo de promover a manutenção e a reforma desses espaços públicos em nossa cidade. |
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| materia |
440/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que proceda com a colocação de piçarro na estrada vicinal lateral, após a bueira de Luiz Antônio, na comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, neste município. |
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| materia |
441/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que sejam adquiridos uma geladeira e mais cadeiras para a recepção do posto de saúde da Comunidade de Três Voltas. |
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442/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja reposta a placa de “sentido proibido” cód. R3, no cruzamento das ruas Professor Josepio de Almeida Duarte com a rua Capitão José da Penha, ruas do cruzamento do (CNSC). |
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| materia |
443/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza dos matos e poda das árvores em frente ao Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, neste município. |
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| materia |
444/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja instalada iluminação de LED na Rua Severino Antero Segundo, localizada no Bairro Vista do Sol |
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445/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza dos barreiros das comunidades de Gravata e Lagoa da Mata, neste município. |
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446/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o asfaltamento da Rua Professor Reginaldo de Oliveira, onde está situada a Escola Estadual Rosa Pignataro. |
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| materia |
447/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado o calçamento da Rua João Guedes da Silva. |
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| materia |
448/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito o asfalto na Rua João Amaro de Oliveira, localizado no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
449/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas Dois de Fevereiro e Jorge Felipe da Silva, neste município. |
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| materia |
450/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja realizado a instalação de sistema de vídeo monitoramento nos veículos escolares do município. |
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| materia |
451/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Sugerindo que seja feito a limpeza da bueira localizada na Rua João Gouveia da Silva, nas proximidades da residência de número 157. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Jânio Borges. |
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7/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" à Ilustríssima Senhora Valda Maria de Carvalho Alves. |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Nova-cruzense ao Ilustríssimo Senhor Fernando Wanderley Vargas da Silva (Fernando Mineiro) |
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| norma |
9/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Waltenci Amaral da Silva. |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Nova-cruzense a Ilustríssima Senhora Adriana Adla Barreto Felix. |
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| norma |
11/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssima Senhora Sônia Ferreira da Silva. |
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| norma |
12/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor José de Arimateia Gomes |
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| norma |
13/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Lenilson da Cunha Lima. |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-30 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Pessoa da Cunha Lima Júnior. |
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