sessao nº 32

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE NOVEMBRO DE 2025
1. MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1 LEITURA DO EXPEDIENTE:
● PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO 
➢ PL Nº 32/2025: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A 
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SIMEÃO NOVACRUZENSE – AESN, EM NOVA 
CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Propositor: Ver. Tiago Araújo.
➢ PL Nº 33/2025: Dispõe sobre a criação do espaço reservado ÁREA INCLUSE em 
eventos e festividades realizadas no Município de Nova Cruz/RN. Propositora: 
Verª. Gabi Melo.
➢ PL Nº 34/2025: Institui o Programa Municipal “QUEM CUIDA”, destinado à 
proteção e valorização das mães atípicas e cuidadoras de pessoas com 
deficiência no âmbito do Município de Nova Cruz/RN. Propositor: Ver. Thiago 
Cassimiro. 
● PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
➢ PDL Nº 25/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima
Senhora Maria do Rozario Macedo de Lapenda. Propositor: Ver. Carlos César. 
➢ PDL Nº 26/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssima
Senhor Marcelo Tavares. Propositor: Ver. Carlos César. 
➢ PDL Nº 27/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo
Senhor César Marques de Lima. Propositor: Ver. Carlos César. 
• MOÇÃO DE PESAR
➢ Nº 42/2025: Apresento a esta Casa Legislativa, a presente Moção de Pesar, 
pelo falecimento do Senhor Eugênio Gomes Pereira, a Câmara Municipal de 
Nova Cruz, manifesta as suas condolências. Propositores: Verª Marione 
Moreira e Ver. Nia Salu.
2. USO DA TRIBUNA:
3. HORA DAS PROPOSIÇÕES:
4. ORDEM DO DIA:
• REQUERIMENTOS
➢ Nº 10/2025: O Vereador Giliard Faustino, REQUER, que seja disponibilizada a 
remessa de cópia integral de todos os processos liciatórios em que a empresa 
Decoled Indústria de Lâmpadas LED tenha sido vencedora, no período 
compreendido entre 2019 e 2025.
➢ Nº 11/2025: O Vereador Giliard Faustino, REQUER, que seja disponibilizada
informações oficiais sobre o Programa Habitacional em execução no município, 
especialmente quanto às unidades anunciadas para construção nas 
proximidades do Parque de Exposição.
• INDICAÇÕES
➢ IND Nº 436/2025: Sugerindo que seja dada a continuidade da complementação 
do calçamento que liga a Avenida Assis Chateaubriand até a Rua Campo Santo, 
neste município, especificamente ao lado da Ponte.
Propositor: Ver. Tiago Araújo.
➢ IND Nº 437/2025: Sugerindo que seja dada continuidade a complementação do 
calçamento na Rua Geraldo Peixoto Mariano, localizada no bairro Planalto, neste 
município. Propositor: Ver. Tiago Araújo.
➢ IND Nº 438/2025: Sugerindo que sejam instaladas, em cada bairro e rua deste 
município, placas com suas respectivas identificações. Propositor: Ver. Tiago 
Araújo.
➢ IND Nº 439/2025: Sugerindo que seja realizada uma parceria público-privada, 
nos moldes dos programas “Adote um Canteiro” ou “Adote uma Praça”, com o 
objetivo de promover a manutenção e a reforma desses espaços públicos em 
nossa cidade.Propositora: Verª. Marione Moreira.
➢ IND Nº 440/2025: Sugerindo que proceda com a colocação de piçarro na estrada 
vicinal lateral, após a bueira de Luiz Antônio, na comunidade de Lagoa de Serra 
da Lapa, neste município. Propositora: Verª. Marione Moreira.
➢ IND Nº 441/2025: Sugerindo que sejam adquiridos uma geladeira e mais 
cadeiras para a recepção do posto de saúde da Comunidade de Três Voltas.
Propositora: Verª. Marione Moreira.
➢ IND Nº 442/2025: Sugerindo que seja reposta a placa de “sentido proibido” cód. 
R3, no cruzamento das ruas Professor Josepio de Almeida Duarte com a rua 
Capitão José da Penha, ruas do cruzamento do (CNSC). Propositora: Verª.
Bete Salú.
➢ IND Nº 443/2025: Sugerindo que seja feito a limpeza dos matos e poda das 
árvores em frente ao Posto de Saúde da Comunidade de Lagoa Limpa do 
Fernando, neste município. Propositora: Verª. Bete Salú.
➢ IND Nº 444/2025: Sugerindo que seja instalada iluminação de LED na Rua 
Severino Antero Segundo, localizada no Bairro Vista do Sol. Propositora: Verª.
Patrícia Lima.
➢ IND Nº 445/2025: Sugerindo que seja feito a limpeza dos barreiros das 
comunidades de Gravata e Lagoa da Mata, neste município. Propositora: Verª.
Patrícia Lima.
➢ IND Nº 446/2025: Sugerindo que seja realizado o asfaltamento da Rua Professor 
Reginaldo de Oliveira, onde está situada a Escola Estadual Rosa Pignataro. 
Propositor: Ver. Aluísio Sena.
➢ IND Nº 447/2025: sugerindo que seja realizado o calçamento da Rua João Guedes 
da Silva. Propositor: Ver. Aluísio Sena.
➢ IND Nº 448/2025: Sugerindo que seja feito o asfalto na Rua João Amaro de Oliveira, 
localizado no bairro Nova Esperança. Propositor: Ver. Felipe Vicente.
➢ IND Nº 449/2025: Sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica nas Ruas 
Dois de Fevereiro e Jorge Felipe da Silva, neste município. Propositor: Ver. Nia 
Salú.
➢ IND Nº 450/2025: Sugerindo que seja realizado a instalação de sistema de vídeo 
monitoramento nos veículos escolares do município. Propositor: Ver. Giliard 
Faustino. 
➢ IND Nº 451/2025: Sugerindo que seja feito a limpeza da bueira localizada na Rua 
João Gouveia da Silva, nas proximidades da residência de número 157. 
Propositor: Ver. Giliard Faustino.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO:
CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.