sessao nº 33

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE NOVEMBRO DE 2025
1. MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1 LEITURA DO EXPEDIENTE:
• PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
➢ Nº 10/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, POR 
PRAZO DERTEMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE 
DO NORTE, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
• REQUERIMENTO 
➢ Nº 13/2025: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, que seja realizada 
Audiência Pública sobre a regulamentação de propaganda volante no município 
de Nova Cruz/RN.
• INDICAÇÃO
➢IND Nº 463/2025: Sugerindo que seja construído uma praça ou parque 
sensorial e também adequação das principais praças da cidade com 
espaços sensoriais no município de Nova Cruz – RN. Propositor: Ver. Valmir 
Júnior. 
2. USO DA TRIBUNA:
3. HORA DAS PROPOSIÇÕES:
4. ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO
➢PL N° 27/2025: Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a 
conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais 
efetivos, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. 
Propositor: Ver. Valmir Júnior. 
• PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 
➢ Nº 25/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima Senhora Maria 
do Rozário Oliveira Lapenda. Propositor: Ver. Carlos César. 
➢ Nº 26/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor 
Marcelo Tavares. Propositor: Ver. Carlos César. 
➢ Nº 27/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor César 
Marques de Lima. Propositor: Ver. Carlos César. 
• REQUERIMENTO 
➢ Nº 12/2025: Giliard Faustino da Silva, REQUER, que seja realizado um 
levantamento e encaminhado a esta Casa Legislativa a lista completa das ruas e 
logradouros públicos que ainda não possuem denominação oficial no município 
de Nova Cruz/RN.
• INDICAÇÕES
➢ IND Nº 439/2025: Sugerindo que seja realizada uma parceria público-privada, nos 
moldes dos programas “Adote um Canteiro” ou “Adote uma Praça”, com o objetivo 
de promover a manutenção e a reforma desses espaços públicos em nossa 
cidade.Propositora: Verª. Marione Moreira.
➢ IND Nº 440/2025: Sugerindo que proceda com a colocação de piçarro na estrada 
vicinal lateral, após a bueira de Luiz Antônio, na comunidade de Lagoa de Serra 
da Lapa, neste município. Propositora: Verª. Marione Moreira.
➢ IND Nº 441/2025: Sugerindo que sejam adquiridos uma geladeira e mais cadeiras 
para a recepção do posto de saúde da Comunidade de Três Voltas. Propositora: 
Verª. Marione Moreira.
➢ IND Nº 452/2025: Sugerindo que seja feita a Limpeza Geral das Bueiras nas Vias 
Públicas de Nova Cruz/RN. Propositor: Ver. Giliard Faustino.
➢ IND Nº 453/2025: Sugerindo que seja passado a máquina motoniveladora na 
estrada vicinal que liga a pista até comunidade Fortaleza, neste município. 
Propositor: Ver. Nia Salú. 
➢ IND Nº 454/2025: Sugerindo que seja instalado um quebra-molas, na Rua Quinze 
de Novembro, precisamente em frente a Secretaria de Educação. Propositor: 
Ver. Thiago Cassimiro. 
➢ IND Nº 455/2025: Sugerindo que seja avaliada a viabilidade de implantação de 
lixeiras exclusivas para o descarte de material orgânico, na cor marrom, nas 
saídas da cidade de Nova Cruz /RN. Propositora: Verª. Bete Salú.
➢ IND Nº 456/2025: Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento e a 
implantação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Pedro da Costa no Bairro do 
Planalto. Propositor: Ver. Aluísio Sena. 
➢ IND Nº 457/2025: Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica da Rua 
Antônio Basilio de Melo no Bairro do Frei Damião. Propositor: Ver. Aluísio Sena. 
➢ IND Nº 458/2025: Sugerindo que seja implantado um dia de funcional e atividades 
físicas nas comunidades de Lagoa Seca e Juriti, neste município. Propositor: 
Ver. Felipe Vicente. 
➢ IND Nº 459/2025: Sugerindo que seja feita a reforma do Centro Social da 
comunidade de Lagoa Seca, neste município. Propositor: Ver. Felipe Vicente.
➢ IND Nº 460/2025: Sugerindo que seja dado continuidade na instalação dos postes 
na Comunidade do Trigueiro, mais precisamente no corredor conhecido como Rua 
das Pedras, que dá acesso a Matança de Valdir. Propositor: Ver. Carlos César. 
➢ IND Nº 461/2025: Sugerindo que seja realizado a construção de um cemitério 
público, na comunidade de Conceição. Propositora: Verª. Gabriela Melo. 
➢ IND Nº 462/2025: Sugerindo que seja construído uma Unidade Básica de Saúde 
(UBS) na comunidade de Lagoa Seca, neste município. Propositora: Verª. 
Gabriela Melo.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO:
CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.