sessao 33 — Nova Cruz (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	33
Date	2025-11-13
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“& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
Ata da 33º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exma. Senhora Vereadora
Patrícia Maria de Lima Silva; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo e
2º Secretário Vereador Thiago de Araújo Silva.
Ao Décimo Terceiro Dia do Mês de Novembro de Dois Mil e Vinte e Cinco, por volta das 19 horas e 30
minutos, reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; secretariados pelos Excelentíssimos
Senhores 1º Secretário Vereador: Thiago de Araújo Silva e 2º Secretária Vereadora: Maria Elizabete Sousa de
Carvalho Barbosa. Presentes no Plenário: 7 - Senhores Vereadores e 3 - Senhoras Vereadoras, tendo os
seguintes Vereadores (as): Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza melo; Carlos César
Ferreira de Melo; Giliard Faustino da silva; José Jeconias Barbosa; Maria Elizabete Sousa de Carvalho
Barbosa: Patricia Maria de Lima Silva; Roberto Augusto de Morais Segundo; Thiago de Araújo Silva; Valmir
Bernardino de Oliveira Júnior . Ausentes (as): Felipe da Costa Vicente; Marione de Albuquerque Moreira e
Tiago da Costa de Araújo. A sessão é aberta com a presidente Patricia, desejando Boa noite a todos e a todas.
Boa noite especial a todos que estão em casa nos acompanhando pela pela rádio 103.3 Curimataú FM. Os que
estão nos acompanhando pelo facebook da Câmara, pelo instagram, pelo youtube, sejam todos bem-vindos e
bem-vindas a nos acompanhar na 33º sessão ordinária em 13 de novembro de 2025. Presentes no plenário, sete
senhores vereadores e três senhores vereadores. Havendo o número legal, declaro aberta a sessão ordinária,
invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Cruz iniciaremos nossos trabalhos. Eu vou
convidar a vereadora Bete Salú, para assumir a cadeira da segunda secretaria. Convido o primeiro secretário
Tiago Cassimiro da noite de hoje a proceder à leitura do material de expediente. Boa noite a todos, boa noite,
presidenta, demais colegas vereadores, a toda assistência e a quem nos acompanham pela rádio curimataú,
bem como pelas redes sócias. Material da noite de hoje, nós temos. MATERIAL DE EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO Nº 10/2025: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CEDER, POR PRAZO DERTEMINADO, O IMÓVEL DENOMINADO CASA DA
CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Valmir Junior pede por questão de ordem, senhora
presidente queria pedir a vossa excelência que fosse dispensado as formalidades da lei e colocar em votação a
questão da urgência desse projeto, para que a gente pudéssemos assinar ou aprovar hoje, tendo em vista que
amanhã provavelmente já irá ser feito um o convênio para o município ceder ao estado. A presidente fala que
quem concordar permaneça onde se encontra. Pedido de urgência. Isso, o pedido de urgência. Mas na hora da
votação a gente coloca o projeto para ser lido. Isso, então vamos dar continuidade. O 1º secretário retorna com
a leitura. Requerimento Nº 13/2025: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, que seja realizada
Audiência Pública sobre a regulamentação de propaganda volante no município de Nova Cruz/RN.
INDICAÇÃO: IND. Nº 463/2025: Sugerindo que seja construído uma praça ou parque sensorial e também
adequação das principais praças da cidade com espaços sensoriais no município de Nova Cruz — RN.
Propositor: Ver. Valmir Júnior, temos apenas isso de material de expediente, presidenta, obrigado Thiago.
Passamos o horário destinado ás proposições. A palavra estã facultada. HORA DAS PROPOSIÇÕES: Com
a palavra o vereador Bimbo. Porque incrivel que pareça eu foi o primeiro. Boa noite, presidente. Senhora e
senhores vereadores e a todos que nos acompanham aqui nas redes sociais. O meu primeiro requerimento é
para o secretário de obras, Gelson Vitor, para ver a manutenção do saneamneto da rua 6 de Julho, mais
precisamente entre a casa 118 e 186, que eu estava passando lá pela rua, é quase de frente ao comércio do meu
amigo Fânio e tá lá o esgoto a céu aberto devido o entupimento no saneamento. E outro requerimento é uma
moção de pesar para a senhora Maria Lauzia dos Santos, que é avó do meu amigo Felipe Barbosa. Fábio
Barbosa, Lugquinhas, os meninos que eu tenho uma intimidade que veio através do futebol e tá ai meus
sentimento a todos, não só a eles como a todos da familia. Obrigado, senhora presidente. A palavra continua
facultada. A vereadora Bete Salú. Boa noite a todos que estão aqui nessa casa legislativa, estão nos
acompanhando também através das redes sociais. Um abraço ao meu amigo Galego, que ta na escuta, Galego
lá de caiçara, vigia da Samu. Senhora presidente na noite de hoje a minha única indicação é o poder executivo
para que se possa ver a viabilidade para execução de um banheiro na Arena Fábio Serafim de do Carmo. No
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DAR APRAIO AU DIESEL DA VER DS A SD PS O DO VD DA 2 ED SD IDR Tn RS a PO E A E ETTA TES O Tr
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quisoque de toinho do bauru. Muito obrigado senhora presidente. Com a palavra o vereador Nia Salú, boa
noite, senhora presidente, nobres colegas vereadores, vereadora, a minha proposição de hoje, senhora
presidente, é pedir enviar um ofício ao nosso secretário de obra, nosso amigo Gelson Vitor, que eu fui
procurado pelos moradores lá do bugueirão ali, que eles queria que colocassem as metralha na margem do rio
Curimataú. Porque dificulta quando tem água, quando chove e colocando agora tá no ponto de colocar lá para
nivelar a estrada, enviar esse oficio para nosso amigo Gelson, que porque sai muita metralha da nossa rua, da
nossa cidade e muitas vezes e joga até no mato e se possível for, ele fazer esse trabalho para melhora a pasagem
do rio para nossos queridos amigo ai do Bujari. Era isso que eu tenho a dizer na hora das proposições. Com a
palavra a vereadora Gabi Melo. Boa noite, exlentissima presidente. Senhores vereadores, vereadoras,
assistência aqui presente e todos que nos acompanham de suas casas. Minha proposição na noite de hoje é que
seja encaminhada ao secretário de agricultura para que seja feita a ligado do poço artesiano da comunidade de
Lagoa do Couro, desde que foi feito há mais de 2 anos e ainda se encontra desativado. Falta apenas a ligação
do poço. E a segunda proposição é encaminhada ao secretário de esporte para que seja feito o muro do campo
de Primeira Lagoa, que antigamnete existia aquele muro ali da frente e também caiu, foi derrubado. Então que
seja feito, realizado. Meu muito obrigado. O vereador Roberto pede por favor para assinar junto com a
vereadora Gabi, essa do campo e a mesma responde. Com certeza vereador. Com a palavra o vereador Giliard
Faustino. Boa noite, senhora presidente, senhoras e senhores vereadores, assistência aqui presente e todos que
nos acompanham, vou aproveitar para pedir para assinar também, Gabi, essa do campo lá de Primera Lagoa,
deixe também viu, Gabi, né Thiago? Na noite de hoje fazer um requerimento á mesa diretora para a realização
de uma audiência pública sobre o projeto de lei de nossa autoria sobre a poluição sonora. Aproveitando que o
vereador Valmir Júnior Protocolou um pedido de também de audiência pública, mas focado an propaganda
volante, aproveitando que a lei ela abrange também a propaganda volante, propor, vereador Valmir Júnior,
que Vossa Excelência assine junto comigo e que nós possamos nessa audiência fazer essa discussão. É isso,
meu muito obrigado. Com a palavra ainda nas proposições, o vereador Thiago Cassimiro. Mais uma vez, boa
noite a todos. Apenas uma proposição hoje, solicitar a essa casa legislativa uma moção de aplausos ao nosso
amigo Chico Freire lá do Trigueiro por toda a questão de incentivo ao esporte lá no tem seu bazinho e sempre
incentivou lá o esporte com campo né? Então, muito obrigado presidenta. Com a palavra o vereador César de
Augustinho. Boa noite, excelentissima senhora vereadora, senhora presidente, ilustrissimos senhores
vereadores, ilustrissimas senhoras vereadoras e a todas que estão nos vendo através das nossas redes sociais e
nossa querida rádio curimataú 103.3 hoje e aos poucos aqui presente. Eu tava até aqui dando uma risadazinha
aqui, porque na realidade a semana passada eu já convoquei, presidente, me permita, porque antes de eu fazer,
eu tenho que fazer esse comentario que eu ja convoquei aqui exatamente por causa de som, vários amigos
principalmente da rua da comércio aqui, que o comerciante era que achar melhor som, né? Mas eles ai e eu
convoquei aqui o CPTRAN na época, tá entendendo? E nós não chegamos um denominador que disseram que
não tem uma regulamentação. Eu até propus que eu ia fazer a lei regulamentando aqui, agora olhjei, tem
Valmir Júnior que colocou e por coincidência agora o vereador Giliard também tocou no mesmo assunto
propondo uma audiência. Então e vou só deixar registrado pros amigos que eu me comprometi, por sinal desses
que falaram comigo, a maioria policiais pedira até pelo amor de Deus que relulamentasse esssa questão do
sonoro aqui na nossa cidade. Então eu vou fazer o seguinte, já que vai ter audiência, vamos deixar e convocar
também o pessoal do CPTRAN para que nessa audiência nos podemos chegar aqui com denominador comum
e reformular uma lei para que a coisa funcione aqui. Ninguém vai empatar ninguém de fazer sua propaganda
agora com um limite de som e que seja tolerável, né ? obrigado presidente. Então era isso que eu ia fazer, por
isso que eu tava indo, porque coincidentemente todos os dois já tocaram no mesmo assunto, ou seja, pessoal
to entrando em contato conosco, né? Valeu. Obrigado, presidente. A presidente fala que inclusive, César esse
debate vai ser muito importante porque hoje teve realmente um policial aqui querendo saber se existe a lei,
querendo pegar informações, porque também precisa tomar as providências. Então vai ser muito importante
esse debate dessa audiência. Com a palavra o vereador Juininho do Conselho. Senhora presidenta boa noite a
senhora, boa noite, senhores e senhoras vereadores, vereadoras, assistência aqui presente, todos aqueles que
nos acomapanham pelas redes sociais e pela 103.3 FM, a rádio Curimataú. Na noite de hoje senhora presidenta,
a minha proposição não é uma proposição é uma solictação de moção de pesar para ser encaminhada aos
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familiares da senhora Rita Cordeiro da Silva, que era moradora da atualmente lá do assentamneto José Rodrigo
Sobrinho. É mãe do meu amigo, agora deu um branco, né? A familia do meu amigo de Sara, de Júnior, que
também é avó de Sara e de Júnior Camilo, que é casado com Sara. E ai eu queria solicitar a Vossa Excelência
que a gente encaminhar essa moção de pesar para a familia da senhora Rita Cordeiro da Silva, do meu amigo
Manel lá do Trigueiro. Com a palavra o vereador Aluísio Sena. Boa noite, senhora presidente, amigos
vereadores, vereadoras e todos que nos acompanha pela rádio do 103 FM e também pelas redes sociais. Meu
requerimento de hoje, senhora presidente, e para o prefeito João Nogueiro Neto, que ele realize o saneamento
básico da rua José Batista da Silva e também a completamentação asfáltica para a noite de hoje. So isso, senhor
presidente. Também vou fazer aqui minhas indicações. A primeira, eu vou encaminhar ao secretário de obras
e serviços urbanos para que seja feito a recuperação do calçamento da rua da Franco de Oliveira, por trás do
supermercado Rede Mais. E a segunda indicação. O vereador César fala que esse ai eu ja tinha feito, viu
presidente? Ja fez, césar? Ja tinha feito, mas refazer tudo bem. Eu fiz até, eu acho que é háquatro semanas
atrás o pedido até de camarão ali junto com o irmão dele pois pronto, a gente retira isso, já foi feito há pouco
tempo, mas pode fazer que não tem problema nenhum não, para chegar que ve a população ta pedindo que eu
passei essa semana por lá e realmente a rua tá bem intranzitável, tá precisando realmente com urgência. É o
segundo, eu vou encaminhar o secretário de obras também, serviços urbanos, para que seja feita a limpeza
com o serviço de capinagem na rua Silvano Ferreira da Silva, lá no bairro Santa Maria Gorete. Então, essas
são as indicações para noite de hoje. E agora a gente passa a deliberar a ordem do dia, convido o primeiro
secretário a proceder a leitura do material. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
LEGISLATIVO PL Nº 27/2025: Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01
(um) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos
aniversários e dá outras providências. Propositor: Ver. Valmir Júnior. PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO. O vereador Valmir Junior pede por questão de ordem. Secretário, no caso, como foi
dispensado as formalidades e também a questão foi aprovado o regime de urgencia, a PL do executivo, ela
teria que ser lida também para que a gente possa já discutir e aprovar nessa. O secretário responde que vai
finalizar aqui. Pronto. Projeto Nº 25/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Ilustríssima Senhora
Maria do Rozário Oliveira Lapenda. Propositor: Ver. Carlos César. Projeto Nº 26/2025: Confere a Comenda
“Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Tavares. Propositor: Ver. Carlos César. Projeto de
decreto legislativo Nº 27/2025: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo Senhor César
Marques de Lima. Propositor: Ver. Carlos César. Os projetos do decreto legislativo são esses, presidenta.
Também REQUERIMENTO Nº 12/2025: Giliard Faustino da Silva, REQUER, que seja realizado um
levantamento e encaminhado a esta Casa Legislativa a lista completa das ruas e logradouros públicos que ainda
não possuem denominação oficial no município de Nova Cruz/RN. INDICAÇÕES: IND. Nº 452/2025:
Sugerindo que seja feita a Limpeza Geral das Bueiras nas Vias Públicas de Nova Cruz/RN. Propositor: Ver.
Giliard Faustino. IND. Nº 453/2025: Sugerindo que seja passado a máquina motoniveladora na estrada vicinal
que liga a pista até comunidade Fortaleza, neste município. Propositor: Ver. Nia Salú. IND. Nº 454/2025:
Sugerindo que seja instalado um quebra-molas, na Rua Quinze de Novembro, precisamente em frente a
Secretaria de Educação. Propositor: Ver. Thiago Cassimiro. IND. Nº 455/2025: Sugerindo que seja avaliada a
viabilidade de implantação de lixeiras exclusivas para o descarte de material orgânico, na cor marrom, nas
saídas da cidade de Nova Cruz /RN. Propositora: Ver”. Bete Salú. IND. Nº 456/2025: Sugerindo que seja feito
a complementação do calçamento e a implantação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Pedro da Costa no Bairro
do Planalto. Propositor: Ver. Aluísio Sena. IND. Nº 457/2025: Sugerindo que seja feito a complementação
asfáltica da Rua Antônio Basilio de Melo no Bairro do Frei Damião. Propositor: Ver. Aluísio Sena. IND. Nº
460/2025: Sugerindo que seja dado continuidade na instalação dos postes na Comunidade do Trigueiro, mais
precisamente no corredor conhecido como Rua das Pedras, que dá acesso a Matança de Valdir. Propositor:
Ver. Carlos César. IND. Nº 461/2025: Sugerindo que seja realizado a construção de um cemitério público, na
comunidade de Conceição. Propositora: Ver”. Gabriela Melo. IND. Nº 462/2025: Sugerindo que seja
construído uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Lagoa Seca, neste município. Propositora:
Ver". Gabriela Melo. temos apenas esse material, senhora presidenta, vou pedir, secretário, para vossa
excelência inclui o projeto que foi pedido a dispensa, projeto de número 10 do poder executivo. Vamos lá.
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Projeto de Lei de Autoria do Executivo número 10/2025 autoriza o poder executivo municipal a ceder por
prazo determinador o imovel denominado casa da Cultura do municipio de Nova Cruz ao Governo do estado
do Rio Grande do Norte e da outras providências. A presidente fala que, agora vamos colocar para discussão
a ordem do dia. Ai vamos começar primeiro com os projeto do legislativo pela sequência. Fica mais fácil aqui
ai por último a gente volta no projeto do executivo pra gente dar inicio á ordem do dia. Veja ai, jeferson se
fica melhor assim para continuar todo o controle. Vamos colocar discussão. Isso a PL 27. Então vou pedir para
o secretário ler novamente a PL 27 pra gente colocar em discussão os decretos. A gente pode votar em bloco
os decretos do vereador carlos césar porque são três, a mesma coisa. Vamos discutir o projeto 27. Pedir para
você ler, por favor. Do legislativo. O 1º secretário inicia a leitura do projeto. Projeto de Lei de autoria do
legislativo PL número 27/2025. Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder um
dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários
e da outras providências. Propositor, vereador valmir Júnior. A presidente abre o tempo para colocar em
discussão. O vereador Giliard fala a senhora presidente, como o projeto vai ser votado hoje, seria muito bom
que fosse lido na integra e também já peço também a leitura do parecer para que todos tomem conhecimento.
A presidente fala que só um minuto os que estão em casa nos acompanhando pela rádio. A gente vai colocar
em discussão agora o projeto do legislativo de número 27/2025. O 1º secretário inicia a leitura. Projeto de Lei
Nº 27/2025. Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder um dia de folga remuneral
aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários e da outras providências.
A câmara municipal de Nova Cruz, RN decreta, fica autorizado ao chefe do poder executivo e legislativo
municipal a conceder um dia de folga remunerado aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus
aniversários parágrafos único. Quando o aniversário do servidor coincidir com final de semana, feriados e
pontos facultativos, o mesmo terá direito de gozar esta folga no próximo dia útil, artigo 2. O chefe do poder
executivo e legislativo municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta lei.
Artigo 3. Está lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Plenário
Samuel Jose de Melo, Nova Cruz 25 de Setembro de 2025. Vereador Valmir Bernardino . Justificativa. O
projeto de lei visa conceder aos funcionários públicos municipais a concessão de folga remunerada no dia e
que celebrem suas respctivos aniversários. É justo que o servidor mereça folga no dia do seu aniversários para
poder festejar essa data especial junto aos seus famialares e mais próximos. O aniversário é um evento que
merece ser celebrado e tendo em vista que é cultural a comemoração, nada mais justo que conceder essa folga
aos servidores. Ressalta que a instituição de tal beneficio ao servidor público pela administração municiapl
também representará uma forma de valorização do trabalhador. O servidor se constitui na principal pilastra da
máquina pública e não vejo por não o contemplar com essa privilégio no dia em que comemora mais um ano
de vida. Pelas razões expostas,peço ao apoio de todos os colegas vereadores para aprovação do presente projeto
de lei. Plenário José de Melo, Nova Cruz, Rio Grande do Norte, 25 de Setembro de 2025. Valmir Bernardino
Oliveira Júnior, vereador propositor. A Presidente fala. Em discussão. O 1º secretário fala que só em relação
ao parecer, né? Quanto ao especto legal o projeto tem amparo no regime interno, como também se enquadra
nos ditames da nossa lei orgânica. Quanto a técnica legislativa, a metéria mostra-se perfeita e pronta para se
para inserir-se ordenamento juridico municipal. A presidente fala. Com a palavra o vereador Valmir Júnior.
Senhora presidenta, a justificativa em si por si ja fala tudo, né ? só para mais uma vez pedir o apoio dos nobres
colegas como eu disse na justificativa, é justo que o funcionário público ele goze no dia do seu aniversário
para que ele possa festejar com sua familia, com seus filhos, não é? junto com os que ele ama, não é? essa data
que é importante para todos nós. Sabemos bem, eu acho que quase todos aqui sabem disso, que praticamente
isso quase que acontece já nas instituições, acontece ás vezes de haver algum tipo de acordo entre os
funcionários e no dia ele folga então o que nós estamos aqui nada mais é de regulamentar por meio da lei,
dando realmente esse direito ao servidor público municipal efetivo, do legislativo e do executivo, no dia do
seu aniversário poder gozar da folga para que ele possa programar com a familia dele aquele dia especial e
comemorar junto com eles. Vereador Aluisio Sena. Senhora presidenta, Valmir Júnior é o autor desse projeto.
Eu queria saber de você, Júnior se por acaso tá dando um dia de aniversário para uma pessoa ficar de folga
asssim, e se por acaso cair no dia que tiver 10 pessoas completando o ano no mesmo dia, vai ficar gente sem
trabalhar? Não, pela lei a gente tem que entender o seguinte. A regulamentação ela está sendo feita para os
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funcionários efetivos. Aquele funcionário que ele não é efetivo, obrigatoriamente ele não entra na questão da
lei. E claro, evidente que assim seria uma coincidência muito grande de ter um número muito alto de pessoas
comemorando o aniversário no mesmo dia, mas a nossa ideia é que aquele naquele dia o funcionário ele tenha
realmente a folga, então, se for um, ele vai ter. Se for dois, os dois terá. E pode-se haver também uma conversa
entre a instituição, porém o direito reservado a ele é no dia do seu aniversário, como ta previsto na lei. O
vereador Aluísio sena diz que a pergunta era só essa. O vereador Thiago Cassimiro fala que é levando em
discussão, quer falar primeiro César? O vereador César responde que não, pode falar. O vereador Thiago
Cassimiro retorna com a fala. Levando até em discussão a questão eu acho que é perninente também o que
Aluisio colocou. E também acho que é uma coincidência muito grande, 10 pessoas, mas realmente acontece.
A gente pode também colocar uma emenda ai de uma forma que haja também que possa haver, dependendo
se por vezes pode acontecer a coincidência do mesmo setor, mais de um, né? E com certeza tem setores que
se mais de um funcionário e não for, compromete os trabalhos de haver um como o Valmir falou, um acordo
para que dependendo do acordo, cada dia um tire num dia diferente, né? Eu acho que pode se haver esse tipo
de interpretação também. Satisfeito. Vereador Carlos César presidente, só para enfatizar aqui, na realidade
isso já existe na prática. Isso ja existe, ja quem é funcionário público sabe que quem tem seus dia de aniversário
na sua grande maioria esmagadora, a pessoa fica cada vez opta faz um acordo não, eu não vou tirar hoje não,
eu tiro no outro final de semana. Ai é uma coisa de se conversar entre as instituições no local que trabalha,
mas quis existe. O que ele ta fazendo ai é uma regulamentação, entendendo? É só regulamentação, mas que
ele sabe que já existe. Até eu disse até numa linguagem aqui quando meu amigo perguntou que ja é pratica
quem é funcionario público os efetivos municipio, estado eu trabalho no estado e quem trabalha nos municipios
o Giliard municipio, né ? e a gente já sabemos que isso já acontece, entendendo? Já acontece e questão até de
bom senso, pode botar a emenda só para ficar amarrado, para ficar um negócio mais, se você tem 10
funcionários que completa naquele mesmo dia e vai parar o serviço. Não existe de parar. Ai vai chegar um
consenso. Você vai fogar hoje, amanhã, o outro foga e se chegar a esse denominador comum. Então, só para
deixar claro que isso aí, viu, presidente, isso ai já é praticado desde que eu entendo de gente que eu trabalho
na gestão pública, entendendo? É só uma regulamentação. Obrigado presidente. A presidente fala que já esta
aberto o espaço para votar. Eu creio que ninguém me vai discutir. Então, vamos votar vai discutir. O vereador
Giliard fala que é só o que eu comentei com o que eu comentei com Valmir Júnior aqui, que é importante que
a gente esclareça, né? Jamais eu serei contra. Daqui eu acho que não sei se você é funcionário do municipio,
eu sou né? Então, acho que eu sou o único funcionário do municipio e eu jamais serei contra os funcionários
nesse quesito. Mas a dúvida que ficou, que eu perguntei a Valmir Júnior é bom que a gente fale aqui, que fique
registrado, é que, por exemplo, pelo que eu entendei no projeto de lei, se cair no domingo, eu trabalho de
segunda a sexta, se cair no domingo, eu teria o direito á folga da mesma forma na segunda. E a pergunta e
pergunta que eu fiz para Valmir Júnior foi seguinte: se eu trabalho de plantão, eu teria direito a um plantão a
menos em virtude do aniversário? É só para esclarecer Valmir. O vereador Valmir responde que não, na
questão de plantão, se você cair no dia do seu aniversário, o plantão você tem um direito. Agora, caso não caia
no dia do plantão, mesmo que você não esteja de plantão, o dia é compensado, entendeu? A compensação é
para no dia do aniversário. O projeto é bem especifico isso ai, e quando cai domingo, ai sim existe a
compensação no primeiro dia útil. Agora, se haja um entendimento do colegiado aqui para que possa colocar
uma emenda para questão especifica de também de pessoas de plantão, ai a gente após aprovação do projeto
a gente prepara a emenda e colocar. O vereador Giliard, fala que dito isso, é importante esclarecer porque, por
exemplo, mais uma vez, né, se eu completar no domingo e trabalhar na segunda, na segunda eu folgo. E se eu
tiver de plantão no sábado e completar no domingo, ai eu não teria o mesmo direito. Então, o ideal é que todos
tenham direitos iguais, independente de ser escala né se é de plantão, se é diaria, é importante a gente deixar
isso registrado. O vereador Carlos César fala que entende de outra forma. Entendo, se a pessoa tá de plantão e
se ele caiu naquele palntão ai ele tem o direito, ele vai lá e negocia com a pessoa. Se ele caiu, não quer dia,
mas se ele de plantão e ele não caiu, ele vai ele vai ser benefiado. Por quê? Não existe essa hipótese.
Entendendo? Olha, se você entrar no plantão. Ai eu entendo, isso é meu entendimento. Você ta de plantão,
você não vai, você é beneficiado no dia do seu trabalho. Quem trabalha é na carga horária de segunda a sexta,
se cair e ele tá. Agora, se ele cair no plantão, ele vai ser beneficiado. Ele vai lá, não, esse é meu dia, vamos
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trocar o plantão, fazer um acordo com ele, dar uma troca, agora se ele não tiver de plantão, no dia do aniversário
dele, ele já tá de folga automaticamente, entendendo? O vereador Valmir junior fala que foi por isso que não
foi incluida a questão . o vereador César fala que está entendendo assim e o vereador Valmir Junior diz que o
entendimento é esse mesmo. O vereador Carlos cesar diz que é exatamente para mim. O vereador Giliard fala
então César, para ficar claro aqui, o que eu compeendo e que é para ser no dia do aniversário, porque na hora
que a gente fala que se completar no final de semana, no próximo dia útil, tem uma regra e o vereador Carlos
César responde que o plantão é 24 horas, quem trabalha de 24 horas folga 72 ai é diferente de uma pessoa que
tem uma carga horária de 6 horas semanais, entendendo? Por exemplo, a gente como professor trabalho 30
horas semanais, quando você dividir vai dar o que? 5 horas, entendendo? Ai 6 horas. Ai para você é muito
injusto, entendo? É muito injusto. Eu gostaria de dar a quem tem plantão o mês todinho de folga, mas ele ja
tem as férias quando ele tiver de férias. Então quem tá plantão, se cair no plantão, ele tem o direito. Se ele não
cair, automaticamente ele ja tem 72 horas depois, rapaz, para é até brincadeira. A presidente pergunta se vamos
votar da forma que está? E depois fazer a emenda. Então, ta aberto o painel. Ta aberto o painel para votação.
Vamos votar. Foi 10 votos sim com as três faltas da noite de hoje. Então está aprovado, vamos votar agora os
decreto os projetos de decreto do legislativo que são três. Podemos votar os três em bloco, né César? Vai
discutir? O vereador César responde que não, até porque as comendas, né, que eu proferi, já até falei em outra
sessão, só vai ficar repetitivo, que é Rosário, César de Mosquito, que todos conhecem, professor César e
Marcelo do Raio X. E o acordo nosso foi só dois até, não foi? E vai ser só dois desses ai que vão ser os
homenageados só votar e quando for no dia vai ser lido toda a biografia dele para todos saberem quem é
especificamente quem é obrigado. A presidente fala que depois você só passa para Maria quem vai ser os dois
e o vereador Carlos César responde que ja passou. ok. A presidente diz que. Então vamos votar agora. Já ta
aberto o painel. Aprovado mais uma vez com 10 votos. Agora vamos passar para o requerimentos e as
indicações. Abriu o painel mais uma vez pra gente votar as indicações que foram lidas pelo vereador Thiago
Cassimiro. Esse é só do requerimento, né? Porque cada matéria a gente tem que votar agora individual. Isso,
nesse caso agora é o requerimento número 12 do vereador Giliard. Pronto. O requerimento também já está
aprovado. Agora sim,abril o painel para as indicações que também serão votadas em bloco. Vamos lá estamos.
Estamos só aguardando o painel. Agora sim. Está aprovado também 10 votos a favor, justificando as três
faltas da noite de hoje. Agora vamos voltar para o projeto do executivo que foi pedido á dispensa para ser
votado na noite de hoje. Vou pedir o nosso secretário faça a leitura mais uma vez pra gente colocar em
discussão. O vereador Valmir Junior pede por questão de ordem a Senhora presidente como o vereador César
tinha solicitado também, eu quero solicitar que seja feits a leitura na integra do projeto. O vereador Thiago
Cassimiro fala. Vamos lá. Projeto de lei número 10/2025. Autoriza o poder executivo municipal a ceder por
prazo determinado o imóvel denominado casa da Cultura do municipio de Nova Cruz ao governo do estado
do Rio Grande do Norte e da outras providências. O prefeito do municipio de Nova Cruz, estado de suas
atribuições legais, fez saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei. Fica o poder
executivo municipal autorizar a ceder a titulo gratuito ao governo do estado do Rio Grande do Norte o imovel
público municipal denominado Casa da Cultura, localizado na rua Presidente Getúlio Vargas sem número,
Centro Nova Cruz, Rio Grande do Norte, 59.215-000. A sessão de que trata esta lei terá como finalidade
exclusiva a instalação, funcionamento e manutenção de equipamentos, programas e ações culturais
promovidos pelo governo do estado, bem como atividades correlatas de interesses públicos. Parágrafos único.
É vedado ao concessionário, ao utilizar o imóvel para finalidades estranhas á politica cultural, bem como
subceder, emprestar ou alienar o imovel artigo 3. O prazo de sessão será de 12 anos, contado a partir da
assinatura do termo de sessão de uso, podendo ser renovado por igual periodo podendo ser renovado por igual
período mediente nova autorização legislativa artigo 4. Durante todo o período de sessão, caberá o governo
do estado. Um zelar pela integridade fisica do imovel realizando quando necessário reparos adequações,
melhorias e manutenção preventiva e corretiva. Dois, responsabilizar-se pelos custos de funcionamneto, tais
como água, energia vigilância e conservação. Três, manter o imóvel exclusivamente para fins culturais e de
interesse público. Quatro, permitir a fiscalização do municipio sempre que solicitada. Artigo 5 fica o poder
executivo autorizado a firmar termo de sessão de uso, convênios, ajustes, cooperações técnicas e demais
instrumentos necessários á execução desta lei. Parágrafo único. O termo de sessão deverá prever
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DENOVA CRUZ
obrigatoriamente. Primeiro, cláusula de reversão automática do imóvel ao municipio em caso de
descumprimento da finalidade. Segundo, responsabilidade do Estado pelos danos ao patrimônio e Terceiro,
possibilidade de rescisão unilateral pelo municipio mediante justificativa de interesse público. Artigo 6.
Encerrado o prazo de sessão ao rescindido, desculpa, encerrando o prazo de sessão ou rescindido,o
instrumento, o imóvel retornará ao municipio livre e desocupado em condições adequadas de uso. Artigo 7 as
despesas eventualmente necesárias á execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias. Artigo 8. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Arruda Câmara em 13
de novembro de 2025. Joaô Nogueira Neto, prefeito municipal. Tem a mensagem. É só o projeto. Então,
concluido, presidenta. Em discussão, vereador Juininho do Conselho. Bem, senhora presidenta, o projeto ele
vem a atender a reivindicação, que foi apresentado pelo governo do estado para que possa a casa de cultura
ser incluida no processo de reforma das casas de cultura do estado. Como já foi em outras sessões aqui falado
e discutido, essa casa de cultura ela foi a primeira casa de cultura do estado do Rio Grande do Norte e é uma
das unica eu acredito que só tem Nova Cruz e uma outra que o estado não tem a dominalidade, não tem a
concessão de uso ou dominio da casa de cultura. Então, desta forma, o municipio passa a sessão para o estado
e fica sob a responsabilidade do estado a toda a manutenção e se Deus quiser, brevemente a reforma da casa
de cultura, então, e reabertura da casa de cultura. Então para nós é muito satisfatório e amanhã provalvelmente
já será assinado o termo de sessão do municipio para o estado, oficializando assim de vez a sessão da casa
para o estado. Ainda em discussão, então já está o painel aberto. Podemos ir para a votação. Foi aprovado com
10 votos e justificando ainda as três faltas da noite de hoje. Então, encerramos assim a ordem do dia e passamos
o horário ás lideranças. A palavra está facultada na hora dos lideres. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS: Com
a palavra o vereador Thiago Cassimiro, o lider do governo. Senhora presidenta Patricia Lima, demais colegas
vereadores, assistência aqui presente, todos que estão nos acompanhando mais uma vez pela rádio curimataú.
Pelo facebook da Câmara, pelo facebook da rádio Curimataú, pelo instagram e demais redes sociais. Eu serei
breve hoje, mas para destacar a semana evangélica que se inicia hoje, e convidar os demais vereadores para
nos fazemos todos presentes, um local de espiritualidade extrema e que é tão necessário nos dias de hoje, né?
A gente vê tanta coisa é acontecendo de forma tão pesada nas tanto na internet como na televisão. Então é
importante esses momentos espirituais para a nossa cidade, né? Um momento que ele interfere de lado politico,
ele interfere de pensamento ideológico. Então é importante estejam convidados, né, em nome do prefeito Joaô
Nogueira, em nome de todos os pastores que eu creio que eles vão me dar essa liberdade de convidar todos os
vereadores,né? Então, todos os pastores vão fazer parte, terá atrações nacionais do segmentos gospel. Bem
como os momentos que são tradicionais do cristianismo ligados á parte evangélica, então, é mas para isso
também semana passada, nós fizemos a leitura das ações da secretaria de saúde, também solicitei ja junto mais
algumas secretarias que nos passasse até pra gente fazer esse apanhado como lider do governo, né, e também
aproveitando, me reclamaram dizendo que não era só o São Judas que fazia distribuição de presentes no dia
do das crianças, também todas as fizeram, né eu até justifiquei dizendo que se trouxe apenas um exemplo, mas
que bom que todos se preocupam com isso, então é basicamente era hoje a conversa é pouca, não é verdade.
O vereador Valmir Junior pede a parte ao vereador Thiago Cassimiro. pois não, vereador valmir Júnior. Fica
á vontade. O vereador Vlamir Junior fala que queria que Vossa Excelência me cedesse um parte num tempo
de liderança, já que não tenho esse tempo para falar sobre o evento que haverá amanhã aqui em nossa cidade,
que é a caravana federativa. O nosso municipio, vereador Nia Salu, irá receber amanhã uma cavarana que vem
com vários, são mais de 20 orgãos do governo do estado e do governo federal para o nosso municipio, aonde
eles estarão á disposição de prefeitos, vereadores, secretários, para tirarem as suas dúvidas, para saber as
necessidades que tem para destravar algum convênio, alguma situação que os municipios alguma dificuldade
que os municipios encontrem nesse processo, que nós temos, que os municipios têm, melhor dizendo, na
execução de suas obras então essa caravana vai ser amanhã, inicia a partir das 8 da manhã no IFRN e vai se
estender durante todo o dia encerrando ás 17 horas. Então, ás 8 da manhã terá o inicio e ai os orgãos que vão
participar é a CEPLAN é a ENGERN e Caixa Econômica Federal, SEAF, GAC, CAERN, SEMARI,
SEDRAF, SAP, DENIT, DEER, CODEVASF, E SUVISA,COSEMS, SETHAS, IDEMA, Bombeiros, Defesa
Civil, Policia Cientifica, CONAB, AGN e tantos outros órgãos que estarão presentes além da Superitendência
da Saúde, Superintendência da CODEVASF, Superintendência da caixa economica, do Banco do Brasil e do
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Banco do Nordeste. Então, será um evento grandioso, contará com a presença da governadora Fátima contará
com a presença de vários deputados da bancada e esse evento, como eu disse, será voltado mais para prefeitos,
secretários, vereadores. E ai eu estendo esse convite a todos aqui da casa que queiram e que possam ir participar
somar forças para que a gente possa conseguir mais benefícios para o nosso municipio, procurar saber se
existe algum recurso, algum projeto algum programa que ainda nós não temos e possa ser instalado aqui no
nosso municipio. Então, o convite está feito. Aqueles que queiram e que possam ir, o nosso prefeito Joquinha
já confirmou presença, inclusive fará parte da mesa de abertura do evento. Será uma honra muito grande
receber os Edis pares lá neste evento. Então amanhã, ás 8 da manhã, teremos inicio a nossa caravana federativa.
É a segunda já foi realizada, salvo não me engano, em outra cidade que eu não sei se foi Assu e a segunda está
sendo aqui no nosso municipio de Nova Cruz. Muito obrigado, senhor lider pelo espaço que o senhor me
concedeu para que a gente pudesse levar a mensagem em relação a questão á caravana e fazer mais uma vez
o convite e fazer mais um vez o convite a todos da casa. O vereador Thiago fala ao vereador Valmir, vai ser o
dia todo, mas o horário mais esperado que a gente sabe, será 17 é? O vereador Valmir resoinde que não, o
horário de onde vai ter mesa, né? Vai ser ás 10 da manhã. Ás 10 da manhã. Então, na caravana também, eu até
ia esquecendo de dizer, nós vamos ter a entrega dos titulos das casas, que a gente até falou uns dias atrás aqui
em relação ás casas. A titularidade das casas. Esses títulos serão entregues amanhã também nesse evento lá no
IFRN. E ai terá esse momento ás 10 da manhã no auditório do IF e durante todo o dia as salas do IF estarão
om as equipes desses órgãos, atendendo os prefeitos, atendendo as autoridades que estarão lá presentes. A
Vereadora Elizabete pergunta ao vereador Valmir Júnior, me conceda uma pergunta. No caso, a titularidade
das casas do bairro Lica Moreira, não é isso?0 vereador Valmir responde. Senhora vereadora? São 119 títulos
que serão entregues amanhã, certo? E esse 119 titulos, eles são dos seguintes bairros: Nova Vida, Lica
Moreira, e Luis Moreira Neto. A vereadora Elizabete pergunta. Então aquela população ali o foram
comunicados, né ? O vereador Valmir responde que sim, sim, foram comunicados. O vereador Thiago por fim
agradece. Então, ok. Muito obrigado. Mais uam vez obrigado a todos e por mim estou satisfeito, presidenta.
Boa noite a todos. A presidente fala que não havendo mais lider. Passamos o horário destinado ás explicações
pessoais. A palavra está facultada. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Carlos César.
Mais uma vez, boa noite, presidente e a todos que estão presentes e os que estão nos vendo através da rede
social, qual já mando um abraço aqui o nosso amigo Valter, Valter e Irama, sua esposa, que estão em Rio
Verde, Goiás e sempre estão aqui nos prestigiando e assistindo a sessão de casa. Ele que é aqui de Nova Cruz,
amigo particular meu e de Aluisio. Aluísio se lembra demais de Valter de seu Manoel Monteiro. Até o que eu
propus para homenagear seu Manoel Monteiro na últimaa sessão. É valter ta lembrando de todos, né?
Entendeu? Weliton e aquela menina casada com Antonio que troca carro e vende carro aqui. Enfim, Ou seja
Valter, muito obrigado ai. Meu amigo de infância e por estar nos prestigiando a todos aqui da casa assistindo
as sessões e lembrando da terrinha que eu sei que você não esquece que você é daqui. Infelizmente ás vezes a
gente tem que sair para trabalhar, né? Então muito obrigado, Valter, você e toda a familia. E eu tinha até
outras coisas para falar, mas como meu tempo é curto ja tá quase na metade, né? Eu não poderia deixar em
hipote nenhuma de parabenizar hoje o meu amigo Vitor Guerra. Vitor Guerra se tornou pai oficialmente hoje
nasceu seu filinho Inaldo e ele tá feliz a vida e nós somos amigos dele também compartilhando dessa felicidade
e estão em Joaô Pessoa, Mariana, sua esposa, a mãe de Inaldo, a qual mando um abraço, Mariana. Depois eu
vou dar um abraço aqui mas pessoalmente a você, a Vitor a Inaldo, que seja bem-vindo. Inaldo é primo da
vereadora, né? O nosso mais novo. Eu posso dizer Nova-Cruzense que foi só ter em João Pessoa ou seja nascer,
mas tá aqui, viu Mariana? Sinta-se abraçada não só por mim, mas por toda dessa casa. A pessoa de Vitor
Guerra, que todos nós gostamos. Nós gostamos como irmão. Mariana, essa pessoa também que eu conhece, é
uma pessoa, uma mamãe. Eu tenho certeza que você ja é uma pessoa maravilhosa, vai ser uma mãe mais
maravilhosa ainda. Então, parabéns, Vitor, parabéns e que Inaldo venha trazer muita felicidade, não só para
você, mas para todos da familia, para todos nós que eu conhecemos. Eu tinha que deixar esse registro aqui
nessa casa. Então obrigado e o que eu gostaria de concluir ainda com esses 2 minutos é exatamente pedir o
empenho, viu? Parece até coincidência, mas o pessoal me falaram tanto da outra semana para cá e por
coincidenca mutas militares e comerciantes sobre a questão sonora aqui dentro de Nova Cruz. Então eu que ja
fiz aqui um requerimento pedindo a presença do pessoal do CPTRAN e eles vieram na época era, eu me lembro
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DE NOVA CRUZ
bem que foi na época ela era tenente, hoje parece que é major Daniel e veio tenente Cruz e nós não chegamos
aqui até porque não tinha uma regulamentação, mas se preciso for vamos fazer a regulamentação e que a coisa
funcione de verdade porque eu sei que pertuba em outros cantos, mas se você pegar nessa rua aqui que é o
antigo beco do peixe, quando entra um carro de som e o camarada não bota, só falta estrondar ali. Só falta
estrondar. E para você ter ideia, os próprios comerciantes pedindo que tá fazendo exatamente propaganda de
comércio, mas que as pessoas não sabem botar num volume que seja plausivel, que seja tolerável, né? Então
eu parabenizo me junto e me somo a isso para que nós possamos até antes mesmo, se for possível, valmir e
demais colegas Giliard que também fez essa indicação, esse requerimento vamos dizer assim, que nós
possamos até conversar com o pessoal para tentar chegar a um denominador e saber o caminho mais próximo
que a gente possa, pelo menos amenizar essa situação, porque da outra vez disseram que eu não sei nem dizer
o nome, vocês podem até me ajudar desse belimetro, que não tinha o que tinha tava quedrado. Se o problema
for esse, que nós possamos arranjar junto ao poder público aqui ou junto até o ministério público, que eutenho
certeza que eles fazem uma doação para que a coisa venha funcionar. Parece que só vai parar mesmo quando
for no bolso, porque a lei realmente ja existe nacionalmente, mas a gente fazer uma regulamentação local, ta
certo? Obrigado, presidente. Com a palavra o vereador Aluísio Sena. Boa noite novamente, Senhora
presidente. Hoje eu quero aqui primeiramente agradecer aqui a Deus e a Santa Rita de Cassia por mais um
ano de vida e também quero agradecer a cada pessoa que disponibilizou um pouco do seu tempo para enviar
ma mensagem no dia do meu aniversário. Que Santa Rita de Cassia lhe dê em dobro o que você em desejou.
Então, essas palavra que eu tinha para dizer, senhora presidente, nas horas das explicações pessoas, que para
mim é uma data para mim muito bonita, um negócio que eu sempre gosto de fazer o meu aniversário, né, que
vai ser sábado agora, minha festa, e eu tenho certeza que todas as pessoas que foram convidados vão todos
sempre bem-vindos para a noite de hoje, senhor presidente. Só isto. O vereador César fala. Aluisio, eu já dei
os parabéns aqui, mas eu também tinha até colocado aqui e dar os parabéns aqui na sessão apesar que eu tinha
dado na nosso nosso no nosso grupo, né? Mas parabéns a você mais uma vez, viu? É, sei que você tá
completando quase 100 anos, viu? Não é matusalém não, mas que Deus te possa te proteger. Isso muito vida
longa para você. Com a palavra o vereador Nia Salú. senhora presidente, só para é falar as palavras do meu
amigo César sobre o nosso amigo Vitor Guerra pessoas que nós aprendemos gostar grande amigo de Juininho,
Juininho Salú, sempre ia lá para casa com sua esposa Mariana e também desejar que seja muito feliz junto
com o nosso neném chamado Inaldo. Tenho certeza que chegou com saúde e vai ter muito carinho desse casal
maravilhoso que é nosso amigo Vitor Guerra e nossa querida amiga Mariana, o qual eu mando um grande
abraço para você, viu Mariana para você. Um abraço meu, um abraço de Estefânia e um abraço de Juininho
Salú, viu? E também César também eu já parabenizei aqui nosso amigo Aluisio Sena através da rede social e
hoje pessoalmente assim que cheguei aqui parabenizei ele e também aqui ao público. Gostaria também de
deixar aqui meu abraço, que esse dia Aluísio, se repita por muitos e muitos anos, porque hoje nós completamos
aquela idade que nós confirmemos, né mano? Não vou nem dizer a quantidade, viu? Mas Aluisio é da minha
idade, sou mais velho que Aluísio somente dois meses. Eu sou do 13 de setembro e ele é de novembro, mas
tenho fé em Deus que essa data vai se repetir por muitos e muitos anos. Aluísio, que Deus abençoe nós todos.
Amém. Com a palavra o vereador Thiago Cassimiro. Boa noite a todos mais uma vez. Só não poderia deixar
passar batido, né? Já desejei a ele via o whatsApp, já desejei pessoalmente aqui, mas como César falou para
ficar registrado, né César aqui também na ata, o feliz aniversário ao vereador, amigo companheiro de lutas,
Aluisio Sena, tem sua história marcado aqui como vereador, como cidadão em Nova Cruz, cada vez mais vem
crescendo nas suas eleições então peço a Deus que lhe abençoe meu irmão, grandemente, que como Nia falou,
que a gente possa comemorar seu aniversário por muitos e muitos anos. Né? Então, parabéns. Também só
justificar, né, como tava falando meu pedido de moção de aplauso. Seu Chico Freire, tanto incentivador do
esporte, encontra-se um pouco debilitado, fez uma cirurgia recentemente para tratar uma enfermidade e pedir
que próxima sessão a gente aprove. Muito obrigado. Ainda nas explicações pessoais, o vereador Juininho do
Conselho. Senhora presidenta, faço uso hoje nas explicações pessoais, primeiro para parabenizar o vereador
Aluísio, né? Não poderia, já tinha parabenizado no grupo, nosso grupo e pessoalmente, como Thiago disse,
mas deixar registrado também aqui a nossa mensagem de carinho, de afeto e pedir a Deus que lhe de muitos
anos de vida e saúde, que é o que nós precisamos,né? Parabenizar também a Vitor, o novo papai da cidade
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DENoVAcayZ.
vamos dizer assim, e agradecer a todos os pares pela aprovação do projeto de hoje. É um projeto, como o
César bem disse, que na prática já existia. Que nós fizemos aqui foi só realmente regulamentar, garantir esse
direito de que o funcionário efetivo na data do seu aniversário, ele possa gozar desse momento com sua familia.
Eu até brinquei aqui com Giliard que o vereador Aluiso ja ja podia fazer uso, viu presidente, da lei então, é
agradecer aos pares por isso e dizer também sobre questão, falar sobre a questão do requerimento. A ideia
desse requeriemento que nós apresentamos inclusive o vereador César já aqui explanou que em outros
momentos já houve aqui na casa esse convocação para que o senhor discutisse essa problemática é justamente
para que nós possamos elaborar uma minuta de lei. Eu inclusive iniciei a eloborar uma minuta de lei, mas
interessante é que a gente possar sentar com a policia, possa sentar com os orgãos e com as pessoas também,
os que vivem disso, para que a gente possa ouvir todos e ai chegar a um a um digamos assim, a um
denominador comum, chegamos com uma minuta bem enxuta e que com certeza vai por um lado,
regulamentar e fazer com que a poluição sonora que nós temos hoje dominua, seja mais controlada dentro de
uma razoabilidade e por outro lado, garantir o direito daqueles que trabalham e que vivem disso possam
trabalhar de uma forma mais digna e segura. Então, a noite de hoje eu queria enfatizar essa questão do
requerimento e eu queria até ver a possibilidade, presidente, da gente fazer está audiência pública no inicio de
dezembro e ai eu sentaria com o vereador César que já levou a frente e nas legislaturas anteriores esse assunto.
Sentarei com o vereador Giliard e os demais vereadores que tenham interesse para que a gente possa
alinhamos, vermos uma data e ai a gente faz essa discussão que está sendo um clamor popular muito grande
César, da mesma forma que você foi procurado. Eu também ja tinha sido procurado algumas vezes eu ja tinha
até comentado aqui na casa, ja tinha comentado até o prefeito Joca sobre essa situação que as pessoas estavam
realmente clamando por um posiocionamento do poder legislativo em relação a essa situação. E ai agora
chegou a hora de a gente realmente agirmos e fazer o nosso papel que é de legislar. Então se o nosso papel de
legislar, vamos conversar, vamos sentar na mesa de negociação com todas as partes e ao final é criamos uma
legislação para regulamentar o serviço na nossa cidade e convidar todos, assim como o vereador Thiago
convidou para participar. Não é, da semana evangélica que iniciou hoje, são dois dias, hoje e amanhã. Acredito
que amanhã eu estarei lá presente, participando e convidar a nossa população que participe desse evento que
com certeza será um evento abençoado na nossa cidade. No mais era isso, agradecer pela a oportunidade e até
a próxima sessão, se Deus quiser. Com a palavra o vereador Giliard Faustino. Mais uma vez, boa noite a todos.
Mais para comentar sobre o que aconteceu durante a semana, né? Alguns moradores de Nova Cruz, alguns
cidadãos fizeram postagem sobre essa problemática da poluição sonora, principalmente em relação aos carros
de som, de propaganda. Acompanhei as postagem, os comentários esse tema ele ta dentro do projeto de lei que
nós protocolantes que esta na deve estar an comissão. Peço até a presidente da comissão, o vereadora Bete e
também ao vereador valmir Júnior, que é relator, para dar uma prioridade, mas que eu acredito, Valmir Júnior,
que a audiência pública ela deve vir antes até para que a gente possa é incluir no projeto de lei é o que for
decidido, que foi discutido e decidido nessa audiência e que a audiência pública não seja simplesmente para
tratar so dos carros de som, porque poluição sonora nós temos é os carros de som, os carros em movimento,
não só de propaganda. Nós temos também e que eu cito lá no projeto de lei, os veiculos sem escapamento,
muito propositalmente, como motos. Nós temos as propagandas é fixas em lojas, nós temos eventos, nós temos
diversas outras formas de poluição sonora e lá no projeto de lei nós citamos a NBR que trata do assunto. E nós
precisamos sim da aprovação dessa legislação para que a apartir dela nós tenhamos a regulamentação por parte
do municipio e o monitoramento. Recebi hoje um policial que veio falar do assunto o filho dele é uma criança
neurotipica e sofre muito com os carros de som passando em sua rua. Em virtude disso também é importante
lembrar que o municipio precisa realizar o quanto antes também concurso público para a criação da Guarda
Municipal. Eu fiz essa indicação, acredito que a vereadora Patricia também tratou do assunto lá no inicio do
ano, porque a CPRE através do comando aqui de Nova Cruz, do quinto comando tem algumas limitações,
inclusive do Ministério Público que trata do assunto. Então, o municipio precisa ter a infraestrutura necessária,
recursos humanos e equipamentos para que possa fazer o acompanhamento, o monitoramento a fiscalização
de fato e sem isso a gente não vai conseguir avançar, entre outras coisas que a Guarda Municial vai poder
contruibuir para a melhoria dos serviços e do trabalho em nosso municipio. Então, eu peço muito que todos os
vereadores e vereadoras possam coloborar para que a gente chegue numa versão final, né ? o projeto de lei
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protocolado, ele não é a versão final e acabada, ele aceita modificações e é por isso que está em discusão. E
que nós tenhamos é vereador Valmir Júnior, se quiser nós podemos amanhã ou segunda mesmo antes da
aprovação já estudar como qual seria o melhor dia, quem seriam os convidados para quando for aprovado o
requerimento que aconteça da forma mais breve possivel, porque é uma temática urgente que já deveria ter
sido regulamentada e resolvida. Mas nós estamos aqui com essa missão de discutir mais essa pauta importante
para nossa cidade. O projeto de lei que foi aprovado em relação aos folgos, de certa forma, já é parte dessa
solução e nós precisamos juntos aqui encontrar o caminho que seja adequado, adequado para quem faz o uso
de mecanismos de som e também para a população tendo direito ao sossego. É só isso. Muto obrigado. Ainda
nas explicações pessoais. A vereadora Bete Salú. Boa noite novamente a todos. Nesse momento eu gostaria
só deixar aqui um abraço ao meu amigo Aluisio Sena. Né, meu companheiro de cadeira aqui do lado. Sempre
me auxilia que Deus lhe abençoe. Ontem deixei minha mensagem através do Whats App, mas também gostaria
deixar aqui registrado, viu? Que o senhor direcione a sua vida e seus passos. E também deixo o meu abraço
aqui ao nosso amigo Netinho lá de Lagoa Danta, que sempre tá nos acompanhando. E a todos os ouvintes
também, meu compadre Nazareno, que sempre tá na escuta. E na noite de hoje, senhora presidente, eu só
gostaria de falar um pouco a respeito da minha indicação que foi votada hoje, né da semana passada, mas que
veio pra votação hoje, porque na hora da leitura ficou um pouco vago, mas eu gostaria de deixar registrado,
né que essa indicação que foi voatada hoje que foi solicitando ao poder executivo para ver a viabilidade de
colocar lixeiras, na saida da cidade de cor marrom que é a cor que simboliza orgânica, para que esse pessoal
principalmente esse pessoal de galeteia possa fazer esse descaarte, né? Uma vez que eles jogam, no meio das
vias, das rodovias e deixam a nossa cidade suja. Então eu só gostaria só de enfatizar porque na hora da
indicação, quando foi lido, não ficou especificamente claro, mas a indicação ela se refere a essa situação
especifico, mas lógico que seja atendida ás necessidade, tendo em vista a cor marrom, porque é a cor especifica
para material orgânico e no mais deixo meu abraço e um bom final de semana a todos. Muito obrigada. Não
havendo mais orador, também quero parabenizar mais uma vez o nosso vereador Aluisio e desejar que o senhor
Jesus sempre lhe abençoe, lhe proteja, ilumine. Aluísio gosta muito de comemorar o aniversário. Né? Celebrar
a vida é muito importante e é muito louvavel comemorar, principalmente quando ja ta chegando o cabelo
branco a gente agradece cada vez mais, porque com saúde é o mais importante, né? Parabenizar o nobre colega
Vitor, como César falou aqui, eu não sabia, César que Vitor já foi papai no dia de hoje. Então, parabenizar
Vitor, sinta-se abraçado por cada um de nós. Vitor foi um grande parceiro aqui nessa casa e sinta-se abraçado
por todos nós que a sua filhinha é uma menia, não é? é o menino. Então que o seu rapaz venha com muita
saúde e seja muito abençoado por Deus. Um abraço para Mari, sua esposa também. Então, não havendo mais
orador, como eu ja falei, a sessão de hoje está encerrada. Convido a todos a participarem da próxima que será
no dia 27, tendo em vista que na próxima quinta será feriado. A nossa sessão próxima fica para o dia 27 de
novembro. É vamos encerrar com a oração do pai nosso, como de costume.
Nova Cruz/RN, 13 de Novembro de 2025.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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sessao nº 33

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