sessao nº 2

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DENOVA CRUZ
Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exma. Senhora Vereadora
Patrícia Maria de Lima Silva; Secretários: Exmo. Senhores 1º Secretário Vereador Tiago da Costa de Araújo
e 2º Secretário Vereador Thiago de Araújo Silva.
Ao Décimo Nono Dia do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Seis, por volta das 19 horas e 30 minutos,
reuniu-se no Plenário Samuel José de Melo, o Poder Legislativo Municipal sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva; secretariados pelos Excelentíssimos
Senhores 1º Secretário Vereador: Tiago da Costa de Araújo e 2º Secretário Vereador: Thiago de Araújo Silva.
Presentes no Plenário: 9 - Senhores Vereadores e 4- Senhoras Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as):
Aluísio Soares de Sena; Anne Gabriela Moreira de Souza Melo; Carlos César Ferreira de Melo; Felipe da
Costa Vicente; Giliard Faustino da Silva; José Jeconias Barbosa; Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa;
Marione de Albuquerque Moreira; Patrícia Maria de Lima Silva; Roberto Augusto de Morais Segundo;
Thiago de Araújo Silva; Tiago da Costa de Araújo; Valmir Bernardino de Oliveira Júnior. A sessão é aberta
com a Presidente Patrícia Maria de Lima Silva desejando um boa noite a todos e a todas. Sejam todos bem-
vindos, senhores e senhoras vereadoras, assistência aqui presente. Um boa noite especial a todos que estão
nos acompanhando pelo Facebook, Instagram, YouTube e pela rádio Curimataú 103 FM de Nova Cruz. Sejam
todos bem-vindos a nos acompanhar na segunda sessão ordinária em 19 de fevereiro de 2026. Presente no
plenário, nove senhores vereadores e quatro senhoras vereadoras. Havendo o número legal, declaro aberta a
sessão ordinária, invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Cruz iniciaremos nossos
trabalhos. Convido o primeiro secretário Tiago Araújo a fazer à leitura do material de expediente. O 1º
secretário Tiago deseja boa noite, senhora presidente, aos colegas vereadores e vereadoras, assistência aqui
presente e eu queria também cumprimentar as pessoas que nos acompanham através das redes sociais e os
ouvintes da rádio Curimataú. Nós temos o seguinte material para a noite de hoje, senhora presidente.
MATERIAL DE EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO PL Nº 01/2026: "DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O
EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."PL Nº 02/2026: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO
SALÁRIO MÍNINO NACIONAL COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERAÇÕES DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Esse é o material de
expediente para a noite de hoje, senhora presidente. Obrigado, secretário Tiago Araújo. Passamos o horário
destinado às proposições. HORA DAS PROPOSIÇÕES: A palavra está facultada. Não houve ninguém a
usar do horário. Passamos a deliberar a ordem do dia. Convido o primeiro secretário a proceder à leitura da
ordem do dia da noite de hoje. Nós temos na ordem do dia da noite de hoje, senhora presidenrte. ORDEM
DO DIA: Requerimento Nº 01/2026: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o
Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada à Mesa Diretora solicitação para a
realização de Sessão Solene, no mês de março de 2026, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. INDICAÇÕES: Nº 01/2026: Sugerindo que seja instalado um
contêiner de lixo ou uma Lixeira específica no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Rua Misael Sáles.
Propositor: Ver. Carlos César. Nº 02/2026: Sugerindo que seja feito a aquisição de Carros-Pipa para
solucionar o problema de abastecimento de água na Zona Rural do nosso município. Propositor: Ver. Carlos
César. Nº 03/2026: Sugerindo que faça postagens oficiais nas redes sociais informando as datas de
recadastramento dos estudantes que utilizam os ônibus escolares com destino às faculdades nas cidades de
Natal/RN, Guarabira/PB e demais localidades. Propositora: Ver”. Marione Moreira. Nº 04/2026: Sugerindo
que seja disponibilizado informações referentes a reforma da praça do Frei Damião e o que falta para a obra
ser concluída e entregue a população. Propositora: Ver”. Marione Moreira. Nº 05/2026: Sugerindo que seja
disponibilizado informações sobre o andamento da construção do novo centro de especializações
odontológicas (CEO) localizado próximo à sede do SEBRAE, em Nova Cruz/RN. Propositora: Ver”. Marione
Moreira. Nº 06/2026: Sugerindo que seja dada continuidade às obras do Estádio Municipal de Futebol.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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DENOVA CRUZ
Propositor: Ver. Nia Salú. Nº 07/2026: Sugerindo que seja construída uma Quadra de Esporte na comunidade
do Lajedo da Onça, neste município. Propositores: Ver. Nia Salú e Ver". Gabi Melo. Nº 08/2026: Sugerindo
que seja passado a máquina motoniveladora nas estradas da comunidade do Gravata e Lagoa do Couro, neste
município. Propositores: Ver”. Patrícia Lima e Ver. Valmir Júnior. Nº 09/2026: Sugerindo que seja feita
revitalização da Quadra de Esporte da comunidade de Lagoa Limpa, e também o calçamento nas
proximidades da RN 120. Propositora: Ver”. Patrícia Lima. Nº 10/2026: Sugerindo que seja realizado ações
voltadas à padronização e adequação dos passeios públicos, com garantia de acessibilidade, priorizando o
Centro da cidade e o bairro Alto de São Sebastião. Propositor: Ver. Giliard Faustino. Nº 11/2026: Sugerindo
que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre a pavimentação em paralelepípedo existente nas ruas do
Bairro Cidade do Sol. Propositor: Ver. Giliard Faustino. Nº 12/2026: Sugerindo que sejam encaminhados
vigias para as praças e quadras públicas municipais. Propositor: Ver. Thiago Cassimiro. Nº 13/2026:
Sugerindo que seja implementado a campanha “Criança não Namora, nem de Brincadeira” nas escolas do
município. Propositor: Ver. Thiago Cassimiro. Nº 14/2026: Sugerindo que seja feita a revitalização na
Creche Terezinha Batista e a Escola Municipal Santa Luzia, ambas localizadas no bairro Santa Luzia deste
município, tendo em vista o desgaste natural de suas estruturas físicas ao longo do tempo. Propositor: Ver.
Roberto Augusto. Nº 15/2026: Sugerindo que seja passado a máquina motoniveladora na estrada da
comunidade de Conceção ao Curralinho, neste município. Propositores: Ver. Roberto Augusto e Ver
Marione Moreira. Nº 16/2026: Sugerindo que seja dada continuidade ao asfalto na Rua José Soares de Sena,
conhecida como Rua do Arame, localizada no Bairro Frei Damião, neste município. Propositores: Ver.
Roberto Augusto e Ver. Aluísio Sena. Nº 17/2026: Sugerindo que seja feita a completação asfáltica e a
implantação de lâmpadas de LED na Rua José Batista da Silva, até a entrada da pista no sentido de Jacaraú.
Propositor: Ver. Aluísio Sena. Nº 18/2026: Sugerindo que seja feita a completação asfáltica e a implantação
de lâmpadas de LED na Rua Vereador João Pimenta de Melo. Propositor: Ver. Aluísio Sena. Nº 19/2026:
Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte do bairro Alto de Santa Luzia, neste município.
Propositores: Ver. Felipe Vicente e Ver. Thiago Cassimiro. Nº 20/2026: Sugerindo que seja feita a reforma
da quadra de esporte da comunidade do Juriti, neste município. Propositor: Ver. Felipe Vicente. Nº 21/2026:
Sugerindo que seja implantada a iluminação de LED na entrada da comunidade do Curralinho até a Igreja,
neste município. Propositores: Ver. Felipe Vicente e Ver. Roberto Augusto. Nº 22/2026: Sugerindo que seja
realizado um estudo técnico para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da
Reforma Administrativa no município. Propositora:Ver'. Gabi Melo.Nº 23/2026: Sugerindo que seja
realizada a reforma de todas as quadras esportivas do nosso município. Propositora:Ver". Gabi Melo. Nº
24/2026: Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a RN 269 até a residência de seu
Nozinho Amaro da comunidade do Fernando da Pista, na parte pertencente ao município de Nova Cruz/RN.
Propositora:Ver”. Bete Salú. Nº 25/2026: sugerindo que neste ano letivo, o ônibus escolar passe a ir até a
casa de Dona Graça, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, próximo a passagem molhada.
Propositora:Ver”. Bete Salú. Nº 26/2026: sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que liga a
RN 269 até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando. Propositora: Ver”. Bete Salú. Nº 27/2026:
sugerindo que seja instalados placas de identificação de Ruas, Avenida e Perimetrais, localizadas no
perímetro urbano do município de Nova Cruz - RN. Propositor: Ver. Valmir Júnior. Nº 28/2026: sugerindo a
retomada das obras de pavimentação a paralelepípedos na comunidade rural Lagoa dos Currais, localizada
neste município de Nova Cruz - RN. Propositor:Ver. Valmir Júnior. Senhora presidente esse é o material da
ordem do dia da noite de hoje. Obrigada mais uma vez, secretário Tiago. Em discussão e em votação a ordem
do dia, vamos votar primeiro o requerimento 01/2026 do vereador Valmir Junior. Em seguida a gente vota as
indicações em bloco. O vereador autor não está conseguindo abrir. O vereador Valmir Junior fala que quer
registrar verbalmente, senhora presidente, que meu voto é sim. A presidente fala que então, agora sim,
estamos com 13 votos a favor e aprovado o requerimento do nobre colega vereador. A presidente pede um
minutinho para abrir o telão e votar as indicações. Agora sim, vamos votar. Para os que estão nos
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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acompanhando em casa pelo rádio. Nesse momento, estamos votando as indicações lida anteriormente pelo
colega vereador Tiago. Agora sim, 13 votos a favor. Está aprovado todas as indicações lidas na noite de hoje.
Passamos agora o horário destinado às lideranças. A palavra está facultada. HORÁRIO DAS
LIDERANÇAS: Não houve nenhum lider a usar o horário. Passamos o horário destinado às explicações
pessoais. A palavra está facultada. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo orador
mais para usar da palavra, a sessão está encerrada. Convido a todos para participar da próxima sessão em 5
minutos. Vamos dar um intervalo em 5 minutos estamos voltando com a próxima sessão. E como de costume,
vamos encerrar essa com a oração do Pai Nosso.
Nova Cruz/RN, 19 de Fevereiro de 2026.
Presidente:
1º Secretário:
2º Secretário:
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
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PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19 DE FEVEREIRO DE 2026
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
➢ PL Nº 01/2026: "DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO 
PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
➢ PL Nº 02/2026: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SALÁRIO MÍNINO NACIONAL 
COMO PISO SALARIAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.USO DA TRIBUNA:
3. HORA DAS PROPOSIÇÕES: 
4.ORDEM DO DIA:
• REQUERIMENTO
➢ Nº 01/2026: Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com 
o Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, que seja encaminhada 
à Mesa Diretora solicitação para a realização de Sessão Solene, no mês 
de março de 2026, pela Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, em 
comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
• INDICAÇÃO
➢ Nº 01/2026: Sugerindo que seja instalado um contêiner de lixo ou uma 
Lixeira específica no cruzamento da Rua Djalma Dutra com a Rua Misael 
Sáles. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ Nº 02/2026: Sugerindo que seja feito a aquisição de Carros-Pipa para 
solucionar o problema de abastecimento de água na Zona Rural do nosso 
município. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ Nº 03/2026: Sugerindo que faça postagens oficiais nas redes sociais 
informando as datas de recadastramento dos estudantes que utilizam os 
ônibus escolares com destino às faculdades nas cidades de Natal/RN, 
Guarabira/PB e demais localidades. Propositora: Verª. Marione 
Moreira. 
 
 
 
 
 
➢ Nº 04/2026: Sugerindo que seja disponibilizado informações referentes a 
reforma da praça do Frei Damião e o que falta para a obra ser concluída 
e entregue a população. Propositora: Verª. Marione Moreira. 
➢ Nº 05/2026: Sugerindo que seja disponibilizado informações sobre o 
andamento da construção do novo centro de especializações 
odontológicas (CEO) localizado próximo à sede do SEBRAE, em Nova 
Cruz/RN. Propositora: Verª. Marione Moreira.
➢ Nº 06/2026: Sugerindo que seja dada continuidade às obras do Estádio 
Municipal de Futebol. Propositor: Ver. Nia Salú. 
➢ Nº 07/2026: Sugerindo que seja construída uma Quadra de Esporte na 
comunidade do Lajedo da Onça, neste município. Propositores: Ver. Nia 
Salú e Verª. Gabi Melo. 
➢ Nº 08/2026: Sugerindo que seja passado a máquina motoniveladora nas 
estradas da comunidade do Gravata e Lagoa do Couro, neste município. 
Propositores: Verª. Patrícia Lima e Ver. Valmir Júnior. 
➢ Nº 09/2026: Sugerindo que seja feita revitalização da Quadra de Esporte 
da comunidade de Lagoa Limpa, e também o calçamento nas 
proximidades da RN 120. Propositora: Verª. Patrícia Lima.
➢ Nº 10/2026: Sugerindo que seja realizado ações voltadas à padronização 
e adequação dos passeios públicos, com garantia de acessibilidade, 
priorizando o Centro da cidade e o bairro Alto de São Sebastião.
Propositor: Ver. Giliard Faustino. 
➢ Nº 11/2026: Sugerindo que seja realizado o recapeamento asfáltico sobre 
a pavimentação em paralelepípedo existente nas ruas do Bairro Cidade 
do Sol. Propositor: Ver. Giliard Faustino.
➢ Nº 12/2026: Sugerindo que sejam encaminhados vigias para as praças e 
quadras públicas municipais. Propositor: Ver. Thiago Cassimiro.
➢ Nº 13/2026: Sugerindo que seja implementado a campanha “Criança não 
Namora, nem de Brincadeira” nas escolas do município. Propositor: Ver.
Thiago Cassimiro.
➢ Nº 14/2026: Sugerindo que seja feita a revitalização na Creche Terezinha 
Batista e a Escola Municipal Santa Luzia, ambas localizadas no bairro 
 
 
 
 
 
Santa Luzia deste município, tendo em vista o desgaste natural de suas 
estruturas físicas ao longo do tempo. Propositor: Ver. Roberto Augusto. 
➢ Nº 15/2026: Sugerindo que seja passado a máquina motoniveladora na 
estrada da comunidade de Conceção ao Curralinho, neste município. 
Propositores: Ver. Roberto Augusto e Verª Marione Moreira. 
➢ Nº 16/2026: Sugerindo que seja dada continuidade ao asfalto na Rua José 
Soares de Sena, conhecida como Rua do Arame, localizada no Bairro Frei 
Damião, neste município. Propositores: Ver. Roberto Augusto e Ver. 
Aluísio Sena.
➢ Nº 17/2026: Sugerindo que seja feita a completação asfáltica e a 
implantação de lâmpadas de LED na Rua José Batista da Silva, até a 
entrada da pista no sentido de Jacaraú. Propositor: Ver. Aluísio Sena. 
➢ Nº 18/2026: Sugerindo que seja feita a completação asfáltica e a 
implantação de lâmpadas de LED na Rua Vereador João Pimenta de 
Melo. Propositor: Ver. Aluísio Sena.
➢ Nº 19/2026: Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte do 
bairro Alto de Santa Luzia, neste município. Propositor: Ver. Felipe 
Vicente.
➢ Nº 20/2026: Sugerindo que seja feita a reforma da quadra de esporte da 
comunidade do Juriti, neste município. Propositor: Ver. Felipe Vicente
➢ Nº 21/2026: Sugerindo que seja implantada a iluminação de LED na 
entrada da comunidade do Curralinho até a Igreja, neste município.
Propositor: Ver. Felipe Vicente. 
➢ Nº 22/2026: Sugerindo que seja realizado um estudo técnico para que 
sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da 
Reforma Administrativa no município. Propositora: Verª. Gabi Melo.
➢ Nº 23/2026: Sugerindo que seja realizada a reforma de todas as quadras 
esportivas do nosso município. Propositora: Verª. Gabi Melo.
➢ Nº 24/2026: Sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que 
liga a RN 269 até a residência de seu Nozinho Amaro da comunidade do 
Fernando da Pista, na parte pertencente ao município de Nova Cruz/RN.
Propositora: Verª. Bete Salú.
 
 
 
 
 
➢ Nº 25/2026: sugerindo que neste ano letivo, o ônibus escolar passe a ir 
até a casa de Dona Graça, na Comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, 
próximo a passagem molhada. Propositora: Verª. Bete Salú.
➢ Nº 26/2026: sugerindo a construção do calçamento da estrada rural, que 
liga a RN 269 até a escola da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando.
Propositora: Verª. Bete Salú.
➢ Nº 27/2026: sugerindo que seja instalados placas de identificação de 
Ruas, Avenida e Perimetrais, localizadas no perímetro urbano do 
município de Nova Cruz - RN. Propositor: Ver. Valmir Júnior.
➢ Nº 28/2026: sugerindo a retomada das obras de pavimentação a 
paralelepípedos na comunidade rural Lagoa dos Currais, localizada neste 
município de Nova Cruz - RN. Propositor: Ver. Valmir Júnior.
5. HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
 ● CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO.