materia nº 10/2026

DESPACHO
' N MIMAS Ng em Catho at! Cos o regala
=== :t5 do expediente de hoje, mess
a.8e em seguida,subam an Td Jo/QJ02€
«os para apreciação do to a Nem DOU
ssident a “úbrica
Nun vai, 4400 4 CAMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
DO VEREADOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA
INDICAÇÃO 10/2026
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ma, nos termos do art. 157 do
Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo
Sr. Prefeito Municipal, JOÃO NOGUEIRA NETO, ouvido o Plenário desta Casa,
sugerindo que seja realizado ações voltadas à padronização e adequação
dos passeios públicos, com garantia de acessibilidade, priorizando o
Centro da cidade e o bairro Alto de São Sebastião.
JUSTIFICATIVA
O Centro e o Alto de São Sebastião concentram grande fluxo diário de
pedestres, com presença de estabelecimentos comerciais, órgãos públicos,
instituições de ensino e serviços essenciais. Entretanto, observa-se que muitos
passeios públicos apresentam desníveis, ausência de rampas, falta de piso tátil
e irregularidades que dificultam ou impedem a circulação segura de pessoas com
deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida.
A padronização dos passeios e a adequação às normas de acessibilidade
promoverão mais segurança, inclusão social e organização urbana, além de
fortalecer o direito de ir e vir de todos os cidadãos.
Trata-se de medida que visa garantir dignidade, mobilidade urbana
adequada e respeito às normas técnicas de acessibilidade, contribuindo para
uma cidade mais humana e inclusiva.
Plenário Samuel José de Melo, 05 de fevereiro de 2026.
Gt Fe tio
GILIARD FAUSTINO DA SILVA
VEREADOR PROPOSITOR
| PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
cer
e A)
ger seem
RD chic