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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2026-03-26
native_id296

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

' CAMARA MUNICIPAL 
DE NOVA CRUZ 
Ata da 7a Sessao Ordmaria da Camara Municipal de Nova Cruz-RN, Presidente, Exma. 
Senhora Vereadora Patricia Maria de Lima Silva; Secretarios: Exmo. Senhores 1° 
Secretario Vereador Tiago da Costa de Araujo e 2° Secretario Vereador Thiago de Araujo 
Silva. 
Ao Vigesimo Sexto Dia do Mes de Marco de Dois Mil a Vinte a Seis, por volta das 19 
horas a 30 minutos, reuniu-se no Plenario Samuel Jose de Melo, o Poder Legislativo 
Municipal sob a Presidencia do Excelentissimo Senhor Vereador Jose Jeconias Barbosa; 
Secretariado pelos Excelentissimos Senhores 1° Secretario Vereador: Tiago da Costa de 
Araujo e 2° Secretario Vereador: Thiago de Araujo Silva. Presentes no Plenario: 9 -
Senhores Vereadores e 2 - Senhoras Vereadoras, tendo os seguintes Vereadores (as): 
Aluisio Soares de Sena; Carlos Cesar Ferreira de Melo; Felipe da Costa Vicente; Giliard 
Faustino da Silva; Jose Jeconias Barbosa; Maria Elizabete Sousa de Carvalho Barbosa; 
Marione de Albuquerque Moreira; Roberto Augusto de Morais Segundo; Thiago de 
Araujo Silva; Tiago da Costa de Araujo a Valmir Bernardino de Oliveira Junior. 
Ausentes: Anne Gabriela Moreira de Souza Melo a Patricia Maria de Lima Silva. A 
sessao aberta corn o Presidente Nia Salu desejando um boa noite a todos e a todas mais 
uma vez. Aos que nos aguardaram em casa pela radio 103 Curimatau FM, os que estao 
acompanhando atraves das Redes Sociais, pelo Facebook, Instagram a Youtube, que 
sejam todos bem-vindos, ha acompanhar. Vamos dar inicio agora nossa setima sessao 
ordinaria em 26 de marco de 2026. Esta presente no plenario nove senhores vereadores 
e duas senhoras vereadoras. Havendo o numero legal, declaro aberta a sessao ordinaria, 
invocando a protecao de Deus a em nome do povo de Nova Cruz iniciaremos nossos 
trabalhos. Convido o senhor 1O secretario Tiago Araujo a proceder leitura do Material 
de Expediente. O 1° secretario Tiago deseja boa noite ao Presidente hoje em exercicio o 
nome colega Vereador Nia Salu como popularmente conhecido, aos colegas Vereadores 
e Vereadoras presentes, a Assistencia Presente em nome do nosso amigo Valdemar que e 
realmente cadeira cativa da casa o Assessor do Vereador Aluisio Sena a do do Vereador 
Juninho do Conselho, estende tambem um boa noite a todos que acompanham atraves 
das Redes Sociais, como tambem aos ouvintes da Radio Curimatau 103.3; Em seguida, 
o Secretario Tiago falou que tern o seguinte material em pauta para a noite da sessao. O 
Vereador Tiago disse que queria ver corn o pessoal al, mas acha que o retomo nao esta 
legal hoje aqui nao, se puder dar uma qualificada, logo ap6s ele fala que esta ok, pede 
obrigado ao querido que ajeitou a segue corn a leitura do material. MATERIAL DE 
EXPEDIENTE: Requerimento N°08/2026: O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira 
Junior, de acordo corn o Regimento Interno, ouvido o Plenario desta casa, REQUER, 
que seja encaminhada a Mesa Diretora a realizacao de uma AUDIENCIA PUBLICA 
acerca da tematica "FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA 
(FIA) E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO", que se realizara em data a ser oficializada 
corn a aprovacao desta materia; Indicacao N°114/2026: Sugere-se que seja realizada a 
manutencao da estrada da comunidade Fortaleza, neste municipio, por meio da utilizacao 
de maquina motoniveladora a aplicacao de picarro. Propositor: Ver. Valmir Junior; 
Entao, esse o Material de Expediente, Senhor Presidente, para a noite de hoje. O 
Presidente agradece ao Secretario Tiago. Passamos o horario destinado proposicoes. 
NA HORA DAS PROPOSIcOES: A palavra esta facultada pars as proposicoes. Corn 
a Palavra a Vereadora Doutora Marione; A Vereadora Marione Moreira deseja boa noite 
ao Presidente Nia nesta noite interino na casa ne o nosso Vice-Presidente, boa noite a 
PAUACIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO 
Rua Capitao Jose da Penha, OS Telefone: (84) 3281-2095 
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 
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todos os nomes colegas Vereadores a Vereadoras desta casa, a Assistencia Presente em 
nome de Viviane representando o Sindicato Rural a tambem que nos houve, nos ver al 
pelas Redes Sociais, a pela Radio Curimatau. Na verdade so duas Mocoes de Pesar, 
duas perdas que tivemos esta semana. Uma MocAo de Pesar para os familiares de Dona 
Valdelita Pereira de Lima, me do Radialista Claudio Lima. E tambem a MocAo de Pesar 
para os familiares de Dona Corina, que era bem conhecida de todos nos, que uma 
pessoa particularmente que o pessoal de sua familia tern um carinho imenso por ela e 
tern uma historia corn eta. EntAo, sao essas duas Mocoes de Pesar; Por questao de ordem, 
o Vereador Tiago Araujo pede a Vereadora Marione para assinar junto corn ela, essa 
MocAo para Dona Corina a um muito obrigado; A Vereadora disse a Tiago que corn 
certeza a quern mais quiser assinar, podem ficar a vontade, obrigada; A palavra esta 
facultada para as proposicoes. Corn a Palavra o Vereador Felipe Vicente; O Vereador 
Felipe deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores e a Assistencia Presente. O meu 
primeiro Requerimento de hoje pars o Senhor Prefeito Joao Nogueira, a Rua Joao 
Geraldo Peixoto Mariano, a continuacAo do calcamento. O meu segundo requerimento 
tambem, aonde fiz no ano passado a you refazer esse ano, que seja colocado um ponto 
de Wi-Fi no Mercado Pnblico, o pessoal já pediram de novo este ano a se Deus quiser 
vao atender o pedido. Por fim, muito obrigado Presidente peto tempo cedido na noite de 
hoje; A palavra esta facultada para as proposicces. Corn a Palavra o Vereador Thiago 
Cassimiro; O Vereador Thiago deseja boa noite a todos, o Senhor Presidente Vereador 
Jose Jeconias popularmente conhecido como Nia Salu, a todos os colegas aqui presentes 
todos que estao acompanhando aqui na Assistencia a tambem quem esta em casa nos 
acompanhando pelas Redes Sociais, pela Radio Curirnataii. O Vereador Thiago falou que 
por coincidencia o seu primeiro Requerimento seria realmente uma MocAo de Pesar pelo 
falecimento de Dona Corina, mae entre outras pessoas do meu grande amigo Fernando 
Borges, entao eu gostaria muito de mim somar corn a Vereadora Marione, muito 
pertinente a Morao de Pesar. E tambem gostaria de solicitar, nao recordo se algum nobre 
colega já fez esse pedido, mas e a continuacao do calcamento da Rua Conego Severino 
Ramalho, ao lado da Creche Maria Tavares no Sao Judas. O Vereador fala que por hoje 
so Presidente, meu muito obrigado; A palavra esta facultada para as proposicoes. Corn 
a Palavra a Vereadora Elizabete; A Vereadora Bete deseja boa noite a todos que estao 
presentes na a todos que acompanham atraves das Redes Sociais a da Radio. A 
Vereadora fala ao Senhor Presidente, que na noite de hoje eu tenho uma indicacAo ha 
fazer, na verdade um grande pedido ao Departamento de Estradas a Rodagem (DER), 
para que seja colocado corn mais brevidade possivel, uma placa sinalizadora na RN-269 
na altura do Posto Expresso, pars que os caminhoes de grande porte eles nao passem 
direto, ontem eu presenciei já pela segunda vez, mas ontem eu presenciei um caminhao 
Bitrem, pegar aquela rodovia na entrada direto entrando pars Nova Cruz a chega all, nao 
tern pars onde sair, entao eu peco ate corn uma certa urgencia, numa certa medida para 
que possa ser tomada essa iniciativa all, pars que os caminhoneiros eles nao precisem 
passar por aquele constrangimento de colocar de re um caminhao de grande porte. E a 
minha segunda indicacao, já que a minha primeira foi direcionada ao DER sobre a 
questao desses caminhoes, e o nosso Poder Executivo ne, eu sei que já tern Projetos pars 
all, para que possa enlarguecer aquele cruzamento all aonde flea, me faltou na memoria 
agora o nome da Rua exato, mas conhecida como a Rua do Fogo, para que possa 
aumentar / enlarguecer, ver uma melhor maneira de enlarguecer aquela entrada all, para 
que dar acesso a nova Ponte do Seixo, que dar acesso aquela Comunidade. E a minha 
PALACIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO 
Rua Capitao Jose da Penha, 08 Telefone: (84) 3281-2095 
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terceira indicacao, nao me lembro de ter sido feito aqui, se foi me perdoem, mais sobre 
a ampliacao do calramento asfaltico, dali do Seixo ate a RN que liga Nova Cruz a Santo 
Antonio, para que possa dar um acesso mais amplo aos caminhoneiros, eu estou falando 
isto porque de fato eu vi o sofrimento ne, eu já tinha visto de um a ontem eu vi de outro, 
pra passar uma carreta Bitrem au i nao passa a para colocar de re, tern que it no minimo 
ate a altura do antigo Matadouro para poder voltar a seguir pela via costeira. A Vereadora 
falou que na noite de hoje sao essas as suas indicacoes a meu muito obrigada Senhor 
Presidente; Por questao de ordem, o Vereador Cesar falou que o requerimento da 
Vereadora, que esse requerimento pedindo ate a RN, no Alto de Santa Luzia, eu já fiz ele 
to certo se eu nao me engano ate outras pessoas tambem devem ter feito, porque foi feito 
em ano anterior ne, entao se possivel como eu já tinha feito eu gostaria de me somar corn 
a Vereadora, esse requerimento foi feito ate porque a ponte quando foi proposta, disse 
que um segundo para concluir certo, ela foi e e para fazer aquela Rua ate chegar na 
RN to entendendo, exatamente para fluir o transito, entao foi feito uma etapa a falta outra, 
entao esse requerimento já tinha sido feito, meu muito obrigado; A Vereadora Elizabete 
falou que pronto, entao vamos assinar juntos. A palavra esta facultada para as 
proposicoes. Corn a Palavra o Vereador Tiago Araujo; O Vereador Tiago deseja um boa 
noite mais uma vez ao Excelentissimo Senhor Presidente em exercicio na noite de hoje. 
E Vereadora Maria Elizabete pars enriquecer o seu requerimento, o nome da Rua 
Rua Djalma Dutra, que popularmente conhecido Como Rua do Fogo; A Vereadora 
Elizabete falou ao Vereador que muito obrigado; O Vereador Tiago falou que tambem 
corn relacao ao Requerimento do colega Vereador Thiago Cassimiro, o Vereador Cesar 
acredito que ha 2 sessoes atras, estava falando justamente da questao do calcamento ao 
lado au i do Firma Francelma, que acredito que seria a mesma localidade que o Vereador 
apresentou nesta noite de hoje. Senhor Presidente, o meu primeiro Requerimento já foi 
feito aqui em outras legislatures por alguns colegas Vereadores, que de suma 
importancia que seria a vmda do Corpo de Bombeiros, senao para a nossa cidade de 
imediato mas uma mstalacao numa cidade circunvizinha, como Santo Antonio que uma 
cidade bem localizada geograficamente, ate em razao Senhor Presidente, queria aqui 
me estender um pouquinho, as demandas que estamos tendo aqui no nosso municipio 
principalmente corn abelhas e e uma coisa de competencia para que o Corpo de 
Bombeiros venha intervir, a gente temos uma Secretaria de Meio Ambiente que nao tern 
uma estrutura, nem tern insumos ou ate mesmo materiais especifico para se tratar corn 
esse problema a tantas outras ocasioes que acontece na nossa cidade, acidentes corn fogo, 
enfim, muitas coisas que vai agregar ne a que o nosso municipio tern total necessidade 
nesse momento de ter uma corporacao do Corpo de Bombeiros aqui. Temos aqui a faro 
tambem já como o segundo Requerimento pars a noite de hoje, se possivel a doacao por 
meio do Estado fazer um oficio a atraves do Prefeito Joao Nogueira, da doacao do antigo 
CAIC, pars que se tome ate uma estrutura para que venha se utilizar o Corpo de 
Bombeiros futuramente aqui no nosso Municipio, eu acho que engrandece muito a nossa 
cidade. Entao, queria tambem aqui deixar esse outro Requerimento para a noite de 
hoje Senhor Presidente, meu muito obrigado; Por questao de ordem Senhor Presidente, 
o Vereador Carlos Cesar fala que esse Requerimento eu nao fiz, refiz a convidei os 
colegas Vereadores, aonde pedi que tivesse um estudo, que se achasse que se a cidade de 
Nova Cruz era longe, que botasse pelo menos aqui por perto, por exemplo eu citei ate 
Santo Antonio, que fica perto de Passagem a de Goianinha, aonde Goianinha ate já tern 
tie, de Espirito Santo, de Varzea, de Nova Cruz, de Campestre, enfim, de Brejinho, eu 
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ate citei a pedi ate os colegas se fosse possivel, que nos fossemos de encontro ao 
Secretario de Seguranca, para que nos possamos ter esse Corpo de Bombeiros, isso al foi 
um Requerimento a inclusive ontem, nao you diner que voce esta tomando o meu pedido, 
mais nos conversando voce chegou primeiro a pediu to certo, ontem a gente estava 
conversando exatamente sobre isso a se fosse possivel, era born que esse Requerimento 
sem vaidade nenhuma, todos nos assinassemos to entendendo, que uma coisa que vem 
muito para melhorar para a nossa regiao a pars Nova Cruz. A palavra esta facultada para 
as proposicoes. Corn a Palavra o Vereador Cesar de Augustinho; Por questao de ordem, 
o Vereador Cesar deseja boa noite ao Presidente, aos Ilustrissimos Senhores Vereadores 
e Vereadoras, a toda Assistencia Presente, quem acompanham atraves das Redes Sociais. 
Na Hora das Indicacoes a Requerimentos, eu gostaria que fosse enviado to entendendo, 
ao Prefeito e o Secretario ate de Infraestrutura, já foi feito um estudo agora conversando 
corn os feirantes, para que seja feito a conclusao que au i na frente do Mercado Publico, 
esta para ser uma praca de alimentacao, consequentemente quem coloca banco au i vai ter 
que se deslocar para outro local, entao atras foi feito uma cobertura no tempo de Flavio 
e a feira agora foi colocado toda atras a que conclua, que eu tambem ja fiz, estou 
refazendo, conclua au i para que faca toda aquela cobertura da parte dos feirantes, atras 
do Mercado Publico to certo a se qualquer colega Vereador quiser assinar, para ate 
mostrar que Coda Nova Cruz realmente, eu acho que em conversa corn voces tambem os 
feirantes quem tern else acesso, um pedido quase que unanime to certo, para que possa 
sanar a principalmente corn o tempo de chuva viu Roberto Augusto, no tempo de chuva 
ai que a coisa fica la a Deus darn, entao que seja feito nessa nova etapa que vai fazer, 
aproveitar a fazer a cobertura do mercado atras para os feirantes. Por fim, o Vereador 
Cesar deseja obrigado ao Presidente, pelo tempo cedido; Por questao de ordem 
Presidente, o Vereador Felipe diz que quer assinar junto corn o primo tambem; O 
Vereador Cesar diz que esta pedindo se for possivel, que se todos quiserem assinar e 
melhor ainda. A palavra esta facultada para as proposicoes. Corn a Palavra o Vereador 
Giliard Faustino; O Vereador Giliard deseja boa noite ao Presidente, aos Vereadores, a 
Assistencia Presente e a todos que nos acompanham. Eu tambem tinha anotado aqui e 
gostaria de pedir a Doutora Marione, que me permita assinar as suas duas Mocoes de 
Pesar. E pedir ao Vereador Thiago que tambem me permita assinar junto corn ele a 
demanda do Corpo de Bombeiros, no ano passado aprovamos aqui uma Indicacao, um 
Requerimento que foi enviado, mais importante que busquemos uma forma de 
solucionar tal problema, cita que Goianinha tern uma unidade, em seguida o Vereador 
disse que o Vereador Cesar pode ficar a vontade para falar; O Vereador Cesar falou que 
queria Presidente, ate porque eu esqueci, eu vi que a Vereadora Marione fez duas 
Mocoes de Pesar a hoje nos perdemos uma pessoa que foi locutor da nossa cidade, um 
amigo que Jair Silva a se puder; O Vereador Giliard disse ao Vereador Cesar que nao 
foi nao, o sobrinho dele disse que nao ocorreu isso; Cesar diz que aqui na casa estava 
todo mundo sabendo que ele tinha falecido a is ate pedir, fala que gracas a Deus que nao, 
entao meihor amda to certo; O Vereador Thiago Cassimiro falou ao Vereador Cesar que 
ele teve um infarto realmente, esta em Natal intemado na UTI do Joao Machado; O 
Vereador Cesar disse que pronto a gracas a Deus já que ele nao morreu, nao you matar 
Nataliel que foi quern mim disse, gracas a Deus a melhor ainda to certo. A palavra esta 
facultada para as proposicoes. Corn a Palavra o Vereador Giliard; O Vereador Giliard 
disse ao Vereador Cesar que se ele fizer isso, irao ter que aprovar uma Mocao para ele 
ne, mais isso. Entao, voltando aqui Senhor Presidente na noite de hoje quero solicitar 
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que seja encaminhado um Requerimento ao Comando do 8° Batalhao solicitando a 
presenca de Policiamento na Feira do Gado, nas Quintas-Feiras, fui procurado por 
feirantes que trabalham naquele local a que pediram a presenca de Policiais la. A minha 
segunda indicacao de hoje, para o Chefe do Poder Executivo pedindo providencias 
quanto a Elaboracao do Plano Municipal de Arborizacao Urbana, haja vista que nos 
temos essa necessidade antes que qualquer coisa a tambem corn os uitimos 
acontecimentos ne, as polemicas ai envolvendo as arvores que foram derrubadas, uma 
boa oportunidade de repensar a arborizacao de nossa cidade, definindo diretrizes para 
plantar, manejar, conservar a vegetacao, aumentando areas verdes, melhorando o clima 
e a qualidade de vida. E por fim, o Vereador Giliard encaminha a indicacao ao Senhor 
Prefeito como emenda do Projeto de Lei do Programa Nova Cruz Mais Oportunidades, 
que busca a promocao de estagios a isencao de estudantes no mercado de trabalho, 
oportunidades para jovens ter a sua primeira experiencia professional, falarei melhor 
sobre isso nas Explicacoes Pessoais, meu muito obrigado. A palavra esta facultada para 
as proposicoes. Corn a Palavra o Vereador Roberto Augusto; O Vereador Bimbo pede 
para assinar corn o Vereador Giliard, o Requerirnento do Policiamento na feira; A palavra 
esta facultada para as proposicoes. Corn a Palavra a Vereadora Doutora Marione; A 
Vereadora Marione deseja boa noite novamente ao Presidente Nia a todos os demais 
Vereadores. E so pra pedir para me somar corn Thiago, nessa indicacao do Corpo de 
Bombeiros, ate porque a gente precisa de habite-se em alguns comercios do municipio e 
precisa pedir realmente o use de extintor a tudo, regularizar ne. Tambem quero pedir para 
assinar corn o Vereador Cesar. E tambem irei me somar ao Vereador Giliard ne, 
aproveitar o ensejo; O Vereador Giliard falou a Vereadora que corn certeza ela pode 
assinar junto corn ele; Por fim, a Vereadora Marione deseja um muito obrigado pelo 
tempo cedido; A palavra esta facultada para as proposicoes. Corn a Palavra o Vereador 
Valmir Junior; O Vereador Juninho deseja boa noite ao Presidente Jose Jeconias, 
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, a Assistencia Presente, ouvintes da Radio 
Curimatau a aqueles que acompanham pela TV Camara. Na noite de hoje Senhor 
Presidente, eu tenho tres indicaroes para serem feitas. Aprimeira indicacao, solicitando 
que seja encaminhado ao Poder Executivo, a solicitanao do calcamento na Travessa Jose 
Marques Moreira no Alto das Flores, proximo a Igreja da Cidade do Sol. A segunda 
indicacao, eu ate acredito que a Vereadora Bete já tenha feito essa solicitando, essa 
indicacao, porem eu you fazer novamente tendo em vista que essa semana eu estive no 
Serrote, houve essas reivindicacoes e a gente fica na obrigacao de atender a populacao, 
que e a reforma da praca do Serrote dos Bezerras. E a terceira indicacao, que seja 
implementado a ilummacao de LED na Comunidade do Gravata. Por fun, essas sao as 
minhas indicacoes para a noite de hoje Senhor Presidente; O Presidente Nia falou que 
tambem gostaria de fazer a sua indicacao. Irei mim somar tambem corn a Doutora 
Marione, de uma pessoa do bem que faleceu e o seu sepultamento foi hoje, Dona Corina 
uma pessoa do bem, sua familia toda aqui de Nova Cruz, tive na casa dela ontem a 
noite, dei um abraco no meu amigo Fernando, Vino e todos os seus familiares, minha 
amiga Xixica. E eu gostaria tambem Marione, que todos os Vereadores de um modo 
geral, que assinem essa Mocao de Pesar, porque foi uma Senhora que fez muito pela sua 
familia, pelo povo de Nova Cruz, uma pessoa do coracao imenso, que foi Dona Corina, 
conheco desde crianca, que mora na 13 de Maio, a mae do Mudo. E tambem a outra 
Mocao de Pesar que irei solicitar, para os familiares de Ze da Bodega, do de Maria, Ze 
Silvano que tambem faleceu a tern certeza que Cesar de Augustinho conhece ele ne 
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Cesar, tambem do do Mudo que anda corn a gente, gosta muito de Hudson, Ze Silvano 
tambem faleceu a eu gostaria tambem que todos os Vereadores assinassem essa Mocao 
de Pesar, uma pessoa do bem, que desde crianca eu conheci, o mesmo falou que era isso 
que queria falar; O Vereador Cesar falou que esta tendo uma coisa aqui, que toda Mocao 
todos os Vereadores assinam, o que existe e o Propositor que vai ficar la como Propositor, 
agora Mocao de Pesar todos os Vereadores sempre assinam entendeu, al eu vejo aqui 
alguns ficam dizendo que queriam assinar, mais todos os Vereadores assinam as Mocoes. 
O Presidente falou que certo a diz que todas as Mocoes que solicitam, os 13 Vereadores 
assinam. A palavra esta facultada para as proposicoes. Corn a Palavra o Vereador Aluisio 
Sena; O Vereador Aluisio Sena deseja boa noite ao Presidente em exercicio Doutor 
Jeconias, substituindo hoje a Presidente Patricia Lima. O Vereador diz que quer fazer a 
sua mdicacao de hoje Senhor Presidente, pars que o Prefeito Joquinha realize o sonho 
do povo do Planalto, que urn bairro que esta crescendo muito, inclusive ele ja teve ate 
la observando algum terreno que esteja ate a venda para que seja feito uma praca la, entao 
e um motivo ate de alegria para a comunidade do bairro do Planalto, que um bairro que 
esta crescendo muito aqui no nosso municipio. Entao, para noite de hoje o Vereador 
Aluisio diz que seria isso Senhor Presidente; O Presidente Nia falou que no havendo 
mais oradores na Hora das Proposicoes, passamos a deliberar a Ordem do Dia. O 
Presidente convida o 1° Secretario Tiago Araujo pars proceder a leitura do material. O 10 
Secretario Vereador Tiago fala obrigado Senhor Presidente. Nos temos hoje na Ordem 
do Dia as seguintes materias. NA ORDEM DO DIA: Projeto de Lei de Autoria do 
Legislativo, PL N°12/2026: Denomina de Maria das Gracas de Oliveira Cruz a Rua que 
se inicia apos o calcamento da Igreja de Santa Maria Gorete a segue ate a entrada de 
Jacarau, localizada no Bairro Santa Maria Gorete, neste municipio, a da outras 
providencias. Propositor: Ver. Aluisio Sena; Requerimento N°04/2026: O Vereador 
Giliard Faustino da Silva, de acordo corn o Regimento Interno, ouvido o Plenario desta 
casa, REQUER, ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa 
os criterios atualmente utilizados pars a concessao de licenca-premio aos Servidores 
Publicos Municipais; Requerimento N°05/2026: O Vereador Giliard Faustino da Silva, 
de acordo corn o Regimento Interno, ouvido o Plenario desta Casa, REQUER, a 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente a dos Recursos Hidricos que realize a perfuradao 
e instalacao de pocos tubulares nas seguintes comunidades do municipio de Nova Cruz, 
sendo elas Serrote dos Bezerras, Primeira Lagoa, Lagoa do Lima a Lagoa Verde; 
Requerimento N°06/2026: O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Junior, de acordo 
corn o Regimento Interno, ouvido o Plenario desta Casa, REQUER, envio de oficio de 
expediente Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando relacao dos locais onde se 
encontram os pocos artesianos perfurados a ainda nao instalados, na zona rural do nosso 
municipio; Requerimento N°07/2026: O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Junior, 
de acordo com o Regimento Interno, ouvido o Plenario desta Casa, REQUER, que seja 
oficializado o PROCON Estadual, solicitando a realizacao de fiscalizacao a averiguacao 
dos precos praticados pelos os postos de combustiveis no ambito deste municipio; 
Indicacao N°83/2026: Sugerindo a criacao de um programa de incentivo ao registro de 
criancas corn o nome dos pais, como forma de reduzir o indice dos pais ausentes. 
Propositora: Vera. Marione Moreira; Indicacao N°92/2026: Sugerindo que determine ao 
setor competente que tome providencias quanto elaboracao de Projeto de Lei dispondo 
sobre a criacao e a instalacao da Coordenacao Municipal de Protecao a Defesa do 
Consumidor — PROCON municipal. Propositor: Ver. Valmir Junior; Indicacao 
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N°93/2026: Sugerindo que seja realizado o calcamento a implantacao de lampadas de 
LED na comunidade de Lagoa da Mata, mais precisamente em frente a Igreja. Propositor: 
Ver. Nia Salu; Indicacao N°94/2026: Sugerindo que seja feito a complementacao do 
calcamento da Rua Pantaleao Justino de Lima, localizado no bairro do Planalto, neste 
municipio. Propositor: Ver. Aluisio Sena; Indicacao N°95/2026: Sugerindo que seja 
realizado o calcamento na Comunidade do Serrote dos Bezerras, especificamente na 
estrada rural localizada por tras da Igreja Catolica, estendendo — se ate a residencia do 
Senhor Roberto Brito. Propositora: Vera. Bete Salu.; Por questao de ordem, Tiago pediu 
a Maria que por favor, pedisse a Paulinho para trazer um pouco de agua pra ele por 
gentileza, que ele esta corn uma crise de garganta, em seguida seguiu corn a leitura do 
material; Indicacao N°96/2026: Sugerindo que retomem o Projeto Ambiental "Reciclar 
e Ser Feliz". Propositora: Vera. Bete Salu; Indicacao N°97/2026: Sugerindo que a 
Prefeitura Municipal intensifique a divulgacao de campanhas educativas relacionadas ao 
descarte correto de residuos solidos na cidade. Propositora: Vera. Bete Salu; Indicacao 
N°98/2026: Sugermdo que seja feito a complementacr o asfaltica na Rua Jose Bonifacio, 
localizada no bairro Sao Sebastiao, neste municipio. Propositor: Ver. Aluisio Sena; O 
Vereador disse que iriam retirar a Indicacao N°99/2026 e a N°100/2026, porque a 
Vereadora Patricia faltou, já aproveito por questao de ordem que ambas as Vereadoras 
que faltaram, justifrcaram as suas ausencias, tanto a Vereadora Patricia como a Vereadora 
Anne Gabriela, em seguida o Vereador leu o restante do material; Indicacao N°101/2026: 
Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das Ruas Luis Pedro Costa, Rua 
Vereador Joao Balbino e a Rua Cicero Patricio de Medeiros, neste municipio. Propositor: 
Ver. Felipe Vicente; Indicacao N°102/2026: Sugerindo que seja feita a realizacao de 
manutencao do calcamento na Rua Severino Marquez Moreira, localizada no bairro Sao 
Judas Tadeu, neste municipio. Propositor: Ver. Roberto Augusto; Indicacao N°I 03/2026: 
Sugerindo que seja feita a manutencao do calcamento na Rua Pastor Jose Menezes, 
bairro do Frei Damiao. Propositor: Ver. Roberto Augusto; Indicacao N°105/2026: 
Sugerindo que seja feito o servico de manutencao a desobstrucao do Bueiro localizado 
nas proximidades do cruzamento da Rua Joao Menezes corn a Rua Frei Serafim de 
Catanea. Propositor: Ver. Carlos Cesar•, Indicacao N°106/2026: Sugerindo que seja 
construido uma Praca corn area de lazer infantil (playground) a uma academia popular 
na Rua Joao Menezes, mail precisamente no terreno em frente a Bodega do Airton. 
Propositor: Ver. Carlos Cesar; Indicagao N°107/2026: Sugerindo que seja feito o servico 
de limpeza a revitalizacao dos tanques (Reservatorio de agua) localizados na comunidade 
de Lagoa de Serra, neste municipio. Propositor: Ver. Carlos Cesar; Indicacao 
N°108/2026: Sugerindo que seja feita a restauracao do trecho das Avenidas Assis 
Chateaubriand e a Georgino Avelino que se inicia na mesma ate a divisa entre os 
Municipios Nova Cruz/RN a Logradouro/PB. Propositores: Ver. Tiago Araujo a Giliard 
Faustino; Por questao de ordem, cu queria colegas Vereadores, isentar a Secretaria as 
vezes desses erros, muitas das vezes a nossa Assessoria que passa para a Secretaria 
dessa forma e o mesmo faz digitalizar, entao a gente ja tivemos uma reuniao aqui corn 
o pessoal da Secretaria, entao para deixar tambem aqui registrado, logo apos segue 
corn a leitura do material; Indicacao N°109/2026: Sugerindo que sejam adotadas medidas 
em relacao ao descarte irregular de lixo nas Avenidas Assis Chateaubriand e a Rua 
Primeiro de Maio, principalmente aos frnais de semana. Propositor: Ver. Tiago Araujo; 
Indicacao N°110/2026: Sugerindo que seja feito a restauracao dos canteiros em frente a 
Igreja Batista Betel, nas juncoes da Rua Primeiro de Maio corn a Rua Mario Pinotti. 
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Rua Capita"o Jose da Penha, 08 I Telefone: (84) 3281-2095 
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Propositor: Ver. Tiago Araujo; O Vereador Tiago faz uma ressalta tambem que o colega 
Vereador Roberto Augusto foi de fato o idealizador deste Requerimento, em seguida; 
Indicacao N°111/2026: Sugerindo que proceda a imediata adequacao da legislacao local 
disposicOes da Lei Federal N°15.326/2026, no que diz respeito aos profissionais da 
Educacao Infantil. Propositor: Ver. Giliard Faustino; O Vereador disse que tambem iriam 
retirar a Indicacao N°112/2026 e a N°113/2026, porque a Vereadora Anne Gabriela 
faltou; O Vereador Tiago falou ao Senhor Presidente que essa a ordem do dia da noite 
de hoje. O Presidente Nia fala que em discussao a ordem do dia, iriam colocar todos de 
uma vez se todos concordarem ne, tirava a PL ne Tiago, o Projeto de Lei. O 
Vereador Tiago falou que sim Senhor Presidente, mas ele poderia pegar primeiro a 
votacao do Projeto de Lei, que do colega Vereador Aluisio Sena a eu acredito que 
no Material de Expediente da noite de hoje; Por questao de ordem Senhor Presidente, 
irei fazer uma ressalva corn relacao a Indicacao de N°104, na oportunidade nao foi 
lida; Indicacao N°104/2026: Sugerindo que seja feito o calcamento da Rua Claudionor 
Antonio da Silva, localizada no bairro do Bela Vista. Propositor: Ver. Roberto Augusto; 
Em discussao a votacao ao Projeto de Lei N°12/2026, do Propositor Vereador Aluisio 
Sena. Corn a palavra o Vereador Aluisio Sena. O Vereador deseja boa noite novamente 
ao Senhor Presidente a diz que essa pessoa ai que eu denominei para essa Rua ai, uma 
pessoa muito bem querida principalmente no Sitio Catole, ao qual Giliard conhece muito 
bem ne, ela esposa de Seu Jose Fernandes ne, uma pessoa muito catolica, inclusive ela 
tambem era uma das que representava a Igreja de Nossa Senhora de Fatima, ao qual eu 
conheci, uma pessoa muito conhecida aqui da familia do povo de Nova Cruz, inclusive 
ela ate sobrinha de Damiao do Sindicato popularmente conhecido ne, entao eu fiz o 
major prazer de colocar ela pelo trabalho que eta vinha realizando, principalmente au i na 
parte religiosa do Sitio Catole, pela noite de hoje isso que eu iria falar Senhor 
Presidente; Em votacao ao Projeto de Lei N°12/2026, o Projeto foi aprovado corn 11 
votos Sim e 2 Ausentes; Agora vamos votar os Requerimentos, se todos concordarem de 
votar em bloco todos os Requerimentos, em discussao a votarao, foram aprovados tendo 
11 votos Sim e 2 Ausentes; Agora vamos votar as IndicacOes, se todos concordarem de 
votar em bloco todos as Indicacoes, em discussao a votacao, foram aprovados tendo 11 
votos Sim e 2 Ausentes; O Presidente falou que antes dele passar para as liderancas, ele 
ira pedir para o Secretario Tiago Araujo, atraves da nossa amiga Viviane, que trouxe um 
convite para todos nos Vereadores para se fazerem presente la no Sindicato a you pedir 
que meu amigo Tiago leia na integra, pars todos os ouvintes ficarem sabendo do que vai 
acontecer no nosso Sindicato; O Vereador Tiago dar um boa noite mais uma vez 
Senhor Presidente, corn certeza um pedido do Senhor a gente atende corn muito gosto e 
alegria, uma ordem a verdade. Nos temos o seguinte assunto, Convite pars a 
Assembleia Geral Ordinaria em comemoracao do Dia Internacional da Muffler, 
Excelentissimos Senhores Vereadores a faro se estender a toda a populacao de forma 
geral, que nos acompanha a nos ouve atraves das Redes Sociais, o Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais a Agricultores Famjliares de Nova Cruz/RN, tern a honra de 
convidar Vossa Excelencia pars participar da Assembleia Geral Ordinaria que tera como 
pauta principal, a Prestacao de Contas referente ao exercicio de 2025, na oportunidade 
tambem sera realizada uma Comemoracao Alusiva ao Dia Internacional da Muffler, em 
reconhecimento, importancia e a contribuicao das mutheres trabalhadoras rurais para o 
fortalecimento da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento do nosso municipio, o 
evento ocorrera no dia 30 de Marco de 2026, na sede do Sindicato situada na Rua 13 de 
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Maio, N°94 no Centro de Nova Cruz/RN, o inicio dessa Audiencia ocorrera as 09:00 hrs. 
da manha, certo de podermos contar corn a presenca de Vossas Excelencias, desde ja 
agradecemos a reiteramos os votos de estima consideracao, o Vereador faz uma 
ressalta a nossa amiga Viviane, que comunicou pars os amigos ouvintes, aqueles que nos 
ouve a nos prestigia atraves das Redes Sociais, que tera uns sorteios de brindes ne isso, 
entao esta toda a populacao convidada como os demais colegas Vereadores. O Presidente 
Nia fala que passamos o Horario Destinado Liderancas. A palavra esta facultada para 
os Lideres dos Partidos. HORARIO DAS LIDERANcAS: Nao havendo orador. O 
Presidente passou para o Horario Destinado Explicacoes Pessoais, aonde a palavra 
esta facultada. HORARIO DAS EXPLICAcOES PESSOAIS: Corn a palavra o 
Excelentissimo Senhor Vereador Giliard Faustino; O Vereador Giliard deseja mais uma 
vez boa noite Senhor Presidente e a todos. Nas Explicacoes Pessoais de hoje eu quero 
falar sobre dois temas, um deles a minuta do Projeto de Lei que citei nas Indicacoes, 
que esta aqui a irei encaminhar, caso vossas Excelencias votem junto comigo a aprovem 
na proxima sessao a Indicacao, para que o Senhor Prefeito proponha ne, aqui a minuta 
uma sugestao para ele, a Criacao do Programa Nova Cruz Mais Oportunidades, corn o 
objetivo de criar oportunidade no mercado de trabalho, para jovens a estudantes, eu que 
trabalho corn varios estagiarios desde 2020, venho dando a oportunidade, fiz a 
contabilidade hoje a já tivemos 24 estagiarios, corn os que estao atualmente, que a 
empresa pequena a nao suporta tantas pessoas, mais no municipio nos temos muitas 
empresas a tambem muitos jovens que precisam dessa oportunidade, inclusive muitos 
deles saem da Faculdade ou do Curso Tecnico a nao conseguem sua primeira vaga de 
trabalho por falta de experiencia, mais sem a oportunidade como eles vao desenvolver 
experiencia, entao falta experiencia pars trabaihar, nao tern oportunidade para ter 
experiencia, eles ficam nesse ciclo a nos precisamos agir para quebrar essa rotma a que 
eles tenham de fato essa oportunidade, entao, o objetivo aproximar quem quer 
trabaihar, quem quer adquirir experiencia, de quem precisa que sao as empresas a eu 
acredito que essa proposta vai ser muito bem recebida por Vossas Excelencias, tambem 
pelo Prefeito nao tenho duvida disso, para que a gente possa implementar o quanto antes, 
nao fiz a proposta do Projeto de Lei, via Camara, via Legislativo porque envolve coisas 
que o Gestor Publico, o Prefeito, o Poder Executivo pode fazer, entao estou aqui 
registrando essa ideia que pode situ ser maturada ne, pode sofrer alteracoes para que 
venha melhorar de modo que a gente consiga de fato trazer esse beneficio para tantos 
Jovens que estudam no IFRN, no Rosa Pignataro, no Cifop, na Unopar, entre outras 
instituicoes de ensino do municipio, podendo tambem ampliar, eu lembro de um Projeto 
de Lei da Vereadora Gabriela nao sei se somente ela, mais que tratava sobre estagios na 
Gestao Publica, entao o Prefeito querendo ele pode tambem ampliar a proposta a nos 
estamos aqui disposicao pars contribuir corn a proposta, tambem corn a discussao e 
aprovacao dela. Outra coisa que eu quero registrar, que eu participei nos ultimos dias 
do desafio a ate you justificar Senhor Presidente, aqui terminando a minha fala eu you 
precisar me ausentar, que eu participei nos ultimos dias, nas ultimas 3 semanas, do 
desafio missao 21 a 2 edicao, um desafio que foi proposto pelo Educador Fisico 
Emerson a pelo Nutricionista Ewerton, eu a outras varias pessoas, numa proposta de 
mudar de vida, de fato mudando o habito alimentar, mudando a rotina, a pratica do 
exercicio fisico a eu estou no pareo pars disputar o premio la a irei daqui a pouco para o 
espaco Complexo Esportivo ED Fitness, pars participar deste momento de fechamento, 
de encerramento, muito importante para mim, mais tambem deixo aqui registrado, para 
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que as pessoas saibam que elas podem sim mudar o habito alimentar, nao a tao facil mais 
e possivel. Entao Senhor Presidente, eu o Vereador Giliard quero agradecer a 
oportunidade a ja justificar a minha ausencia, em virtude desse evento, meu muito 
obrigado. O Presidente fala que ainda nas Explicacoes Pessoais. Corn a palavra o 
Vereador Aluisio Sena; O Vereador Aluisio Sena deseja boa noite novamente Senhor 
Presidente, hoje aqui eu so quero agradecer ne, a todas as pessoas que vieram participar 
da Audiencia Pnblica a tambem quero aqui agradecer ao Padre Gilmar que alem dele 
participar, ainda explicou a importancia da Campanha da Fraternidade a Moradia. E 
tambem ao Senhor Renan dos Santos Constantino, que explicou a forma de como vai ser 
entregue as casas aqui do nosso municipio, que teve presente na casa entendeu muito 
bem como vai ser realizado essas entregas dessas casas no nosso municipio ne. E tambem 
quero aqui agradecer a todos os funcionarios que participaram da organizacao, para que 
a Audiencia Publica ocorresse bem. E tambem queria agradecer a Presidente dessa casa 
aqui Patricia Lima ne, por conduzir muito bem a Audiencia que foi bastante importante 
para quem assistiu a veio participar, teve muitas pessoas que fez as suas perguntas, no 
caso do Vereador Cesar que fez uma pergunta muito importante ao Padre Gilmar e 
terminou o suficiente muito bem, em termo das pessoas se aproximarem mais, de saber 
o motivo do que essa campanha pode ser feito, em pro! da moradia dos moradores. E 
tambem Senhor Presidente, para a noite de hoje, ja que estamos perto da Semana Santa 
ne, vamos aqui parabenizar o Prefeito Joquinha pelo que ja esta programado, a entrega 
do peixe para o dia 02 a pelo que eu vi, pela organizacao juntamente corn a Secretaria de 
Assistencia Social Angela Salu, juntamente corn toda a sun equipe ne que passou de 
portas em portas, cadastrando as pessoas a nesse ano foi todas as casas cadastradas, 
principalmente na ma que eu moro. O Vereador Aluisio Sena falou ao Senhor Presidente, 
que na noite de hoje era so isso que iria falar, meu muito obrigado. O Presidente fala que 
ainda nas Explicagoes Pessoais. Corn a palavra o Vereador Valmir Junior; O Vereador 
Juninho fala ao Senhor Presidente, Senhores a Senhores, Vereadores a Vereadoras, a 
Assistencia Presente quero saudar Viviane do Sindicato. E dizer Senhor Presidente sobre 
a alegria que eu tive na semana passada de participar de um Projeto criado pelo nosso 
mandato, denominado de Mandato em Acao, nos tivemos na Comunidade do Serrote dos 
Bezerras, ouvmdo as pessoas, conversando corn as pessoas a ao mesmo tempo levando 
awes de saude, de bem-estar a Assistencia Social. E eu nao poderia aqui na noite de hoje, 
deixar de agradecer a todos aqueles que foram ate la, foram 318 atendimentos unindo 
todos os servicos que nos ofertamos, entao, na noite de hoje eu tambem quero agradecer 
a todos que ajudaram ne, o pessoal do corte de cabelo Ramus e o outro rapaz que foi, ao 
pessoal do Sindicato que estiveram la presente dando infonnacoes, fazendo Carteira 
Sindical, ao pessoal da Enfermagem, nos tivemos Ultrassonografia, nos tivemos o 
pessoal que faz Identidade aqui da Camara, prestando um apoio, a Advogada Doutora 
Rayonara, a Nutricionista Monique, a Dentista Doutora Paula e o nosso Mandato que 
estava la, ouvindo as pessoas a fazendo corn que trouxessemos pra ca, a reivindicacao, o 
pedido das pessoas da Comunidade do Serrote dos Bezerras, cita o nome da Vereadora 
Bete que tern uma presenca muito forte la tambem, aonde foi pra mim uma satisfacao 
muito boa Vereadora, porque a gente as vezes na correria, as vezes nao temos tanto como 
esta presente diariamente nas comunidades, mais a necessario que todos nos facam a eu 
sou testemunha disso, porque eu vejo os demais fazendo, tambem faro, sempre que 
podemos nos estamos presentes nas Comunidades, ouvindo a conversando corn as 
pessoas para trazer as reivindicacoes delas para ca, entao la nos ouvimos as pessoas e 
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aqui durante os proximos dias nos vamos esta trazendo as reivindicacoes que foram feitas 
pela Comunidade, tambem quero agradecer de forma especial a Direcao da Escola, a 
Jailma a tambem a Tiago, que foram o nosso ponto de apoio na Comunidade do Serrote 
dos Bezerras. O Vereador Valmir Junior tambem queria na noite de hoje, deixar aqui a 
minha solidariedade aos familiares das pessoas queridas que nesta semana nos perdemos 
aqui no nosso municipio, em nome de Dona Corina a de sua familia, abrarar todos os 
Nova-Cruzenses algum ente - querido durante essa semana, Dona Corina foi muito 
conhecida em nossa cidade e a familia dela uma familia muito conhecida, aonde nos 
nao podemos de maneira nenhuma deixar passar em branco esse momento a nos 
solidarizarmos, que e o que nos podemos fazer neste momento. Entao Senhor Presidente 
essas sao as minhas palavras para a noite de hoje; O Presidente antes de facultar a palavra 
novamente, gostaria de registrar a presenca da minha amiga Samarinha, essa pessoa 
querida, essa pessoa amiga de Juninho que ele gosta muito dela, Valdo meu irmao que 
eu me lembro, o Presidente diz que parece que um negocio Samara, quando eu estou 
aqui voce nao esta a quando voce esta eu nao estava. O Presidente fala que amda nas 
Explicacoes Pessoais. Corn a palavra o Vereador Tiago Araujo; O Vereador diz ao Senhor 
Presidente que muito obrigado a fala que ele engrandece mais ainda viu, nessa cadeira e 
eu acho que aqui mais emocionado do que eu esta o nosso Colega Thiago Cassimiro que 
ele vai fazer o use da palavra, mais me somo ao Senhor viu em cumprimentar essa pessoa 
que realmente ele querida, nem pelo seu filho a nem pelo Senhor, por todos, Samara 
e uma pessoa que realmente ela fora da curva ne, o Vereador diz que Cesar de 
Augustinho esta dizendo que nao, mais o que mais gosta viu Samara, de voce aqui 
nessa casa. O Vereador fala que quer tambem colegas Vereadores, Valmir Junior e 
VereadorAluisio, ouvindo aqui as falas dos Senhores, ate justifiquei viu VereadorAluisio 
Sena o motivo por nao ter estado presente nesta Audiencia Publica a realmente valido, 
e muito importante trazer essas pautas, como tambem a acao que o colega Vereador 
Valmir Junior fez, na outra semana o Vereador Bimbo, aonde o importante e a gente 
realmente aqui intensificar cada acao de forma que seja pessoal, mais que a nossa 
populacao tambem seja alcancado, porque muitas das vezes o Poder Publico ele nao tern 
condicao de alcancar toda a populacao de forma geral ne, entao a gente fica feliz que 
nossos Colegas Parlamentares tern trilhado esse caminho, eu particularmente tambem 
tenho na minha linha de legislar, Acao Social, tambem estarei em breve ai fazendo uma 
acao, junto corn a instituicao ao qual eu faco parte. Mais quero tambem aqui Colegas 
Vereadores e a todos que nos houve, relatar que essa semana estive no Hospital 
Municipal a acredito que nao somente eu, acho que toda a populacao de forma em geral 
tern visto a quantidade de pessoas que tern ido ao hospital do nosso municipio, muito em 
razao dessa Viroses ne a realmente a gente tivemos la para observar Como tern sido o 
funcionamento dos profissionais na Area da Saude, quero aproveitar aqui na minha fala 
viu, parabenizar a Diretora do Hospital Karol, uma pessoa muito competente, uma 
pessoa que a gente tern entendido a visto, na sua postura, na forma ao qual ela esta 
conduzindo as instalaroes do Hospital Monsenhor Pedro Moura, que uma pessoa que 
realmente ela esta preparada, ela preparada e a gente fica feliz corn o que a gente viu, 
as vezes ouvir, todo mundo fala o que quer, mais quando a gente vai a enxerga corn os 
nossos olhos Vereador, diferente e a gente enxergamos isso nessa visita. E quero 
tambem trazer uma fala de alguns Profissionais do Hospital Monsenhor Pedro Moura, 
pela alegria do incentivo e as awes que o municipio esta fazendo no nosso hospital, 
requisicoes de materiais, de grande importancia, ne coisa pouca nao, algo muito 
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relevante as awes que o municipio fez, as requisicoes que o municipio fez na pessoa do 
Prefeito Joao Nogueira, a compra de equipamentos para auxiliar principalmente nessas 
cirurgias seletivas que o nosso municipio vem fazendo em grande demanda a assim, 
sabe quem realmente trabalha, quem realmente faz use daquele equipamento, sabe a 
importancia de ter esse material no nosso municipio, as vezes a gente ate viu atraves das 
pastas, das Redes Socais da Prefeitura, o Prefeito fazendo all a divulgacao a apresentando 
para a populacao, mais o corpo de funcionarios do municipio do Hospital Monsenhor 
Pedro Moura, se voces chegarem la a ver a alegria deles, de receber esse maquinario, em 
ter essa estrutura chegando naquele hospital, a gente entende a importancia dessa acao. 
Entao, queria fazer o use dessa palavra, realmente tambem me somar corn essa perda 
de Dona Corina, acho que ela foi praticamente unanime ne, cada um colocando aqui o 
seu pesar, Dona Corina por ter tantos filhos a netos ne, ela tambem pela forma como ela 
era, a 13 de Maio acho que toda a vida dela, nao sei, acho que Cesar que já morou la, 
nao sei se sempre foi all a residencia dela, no entanto, queria passar o restante do meu 
tempo para o colega Vereador Valmir Junior; O Vereador Valmir disse que para 
parabenizar o colega Vereador Aluisio pela Audiencia Pt blica que nos tivemos aqui essa 
semana referente a Campanha da Fraternidade, muito importante a que proximo ano a 
gente possa dar continuidade, como a gente fizemos no ano passado, o Fundo da Infancia 
da Crianca a do Adolescente, do Idoso a nos estamos repetindo esse ano, que a gente 
possa repetir tambem a da Campanha da Fraternidade que sempre tras temas muito 
importantes envolvendo as Comunidade. Por fun, o Vereador Valmir deseja ao Vereador 
Tiago, muito obrigado pelo tempo cedido; O Presidente fala que amda nas Explicacoes 
Pessoais. Corn a palavra a Vereadora Elizabete; A Vereadora Maria Elizabete deseja boa 
noite novamente a todos aqui nessa casa, minha amiga pessoal ne particular Samarinha 
ao qual eu tenho muito carinho, ao meu Compadre Luiz Praieiro, a todos que estao na 
Assistencia Presente a aqueles que nos acompanham atraves das Redes Sociais, atraves 
da Radio na pessoa do meu amigo Beto Brito da Comunidade do Serrote dos Bezerras 
ne, comunidade essa ao qual o nosso Vereador amigo Valmir Junior fez essa acao, muito 
bonita a gostaria de comecar as minhas palavras parabenizando o Vereador pela iniciativa 
ne, algo que movimenta a comunidade a que tras melhorias ne, entao eu sempre estou ali 
presente de uma forma ou de outra, aonde nos nao podemos esta todos os momentos em 
todas as comunidades, mais que possamos sempre fazer visitas, ver como estoo os nossos 
amigos eleitores ne, isso muito born a muito interessante, porque a gente acaba vendo 
a demanda daquela comunidade, nas solicitacoes os pedidos ne. Em outro motnento, uma 
das minhas indicacoes da semana passada que foram lidas aqui hoje, foi a respeito do 
calcamento all tambem daquela comunidade, naquela parte que vai de tras da Igreja 
Catolica ate a casa do meu amigo Beto Brito, uma vez que tern muitas residencias all e 
que em epoca de chuva flea bem dificil a movimentanao all. Mais tambem por falar 
indicacao, a Vereadora Bete gostaria novamente de enfatizar as minhas indicacoes na 
noite de hoje, principalmente porque realmente eu fiquei muito, como eu posso dizer 
assim, muito envolvida all vendo o sofrimento daquele cammhoneiro para tirar uma 
carreta bitrem da Rua Djalma Dutra ne conhecida como Rua do Fogo, eu vi all toda a 
populacao se movimentando porque muito dificil voce vir de caminhao de porte grande 
a voce nao ter conhecimento da cidade a voce acaba entrando, passando direto all 
porque nao tern mais a placa que indica pars nao entrar ne, o caminhao de grande porte 
e acaba que pars sair de re all, num caminhao grande gente muito dificil mesmo a entao, 
eu quero novamente enfatizar esse meu pedido ao DER ne, para que possa ver a 
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colocacao dessa placa ai informando aos caminhoneiros, para que possa entrar na via 
costeira, para que possa ter acesso a cidade a dentro da cidade, ter acesso as rodovias ao 
qual o caminhoneiro ira se encaminhar. Tambem gostaria de deixar os meus parabens ao 
meu amigo Aluisio Sena pela Audiencia Publica ne a infelizmente eu nao pude esta 
presente, aonde deixei justificado a Presidente desta casa, nao pude me fazer presente 
porque fazia alguns dias que eu estava resolvendo algumas particularidades minha na 
Cidade de Natal ne, desde da sexta- feira que eu estava em Natal a quando eu cheguei 
Valdo estava acometido de enfermidade a eu nao pude participar da Audiencia Publica, 
mais acompanhei ne atraves das Redes Sociais, atraves da colocacao da Camara 
Municipal no Instagram a gostaria tambem de parabenizar ao meu amigo Aluisio Sena. 
No mais, todos ne que se sentiram enlutados pela morte, pelas percas que tivemos a que 
Deus nOs proteja, nos abencoe. Eu tambem gostaria, aonde Aluisio falou a respeito da 
Semana Santa que esta se iniciando ne a eu estou vendo a correria, os ajustes ne da 
Secretaria de Assistencia Social que gerammente e a Secretaria mais envolvida, eu estou 
vendo que vai fazer um excelentissimo trabaiho a diante mho já parabenizar a Secretaria 
Angela Salu, por essa iniciativa a pelo apoio de toda aquela Secretaria que envolvida 
nessa semana ne, que e a semana aonde geaalmente o municipio faz a entrega do peixe, 
enfim, a todos desde já eu gostaria de deixar os parabens porque eu estou vendo o 
andamento dessa funcao. Entao, a Vereadora Maria Elizabete deseja um muito obrigado 
ao Presidente pelo tempo cedido. A Presidente fala que ainda nas Explicacoes Pessoais. 
Corn a palavra o Vereador Thiago Cassimiro; O Vereador deseja mais uma vez um boa 
noite a todos os colegas, a todos que estao nos acompanhando ne, o nosso Presidente em 
exercicio Jose Jeconias conhecido intemacionalmente como Nia Salu, que vem 
abrilhantar a nossa sessao, nao posso perder a oportunidade ne do Vereador, como ele 
auto intitula o mais belo ne, a gente nao pode deixar passar, o povo que diz ne Nia mais 
a gente nao pode, brincadeiras a parte ne. Apenas irei falar primeiramente da minha 
requisicao, da minha indicacao, devido a precariedade, para ficar mais facil a localizacao 
flea ao lado da Creche Maria Tavares ne, proximo ao Firma Francelina, a Rua realmente 
ela tern problemas estruturais serio, faith calcamento, faith esgoto e e importante o olhar 
diferenciado, tanto do Secretario de Obras Como o nosso Prefeito tern ne, a gente esta 
falando isso porque a gente sabe que pedindo, questao de tempo de ser feito ne, eu acho 
que em toda a hist6ria da nossa cidade nunca se calcou tantas ruas, nunca se estruturou 
tanto a cidade, como a gente ver Nova Cruz sendo transformada, comecamos pelo nosso 
ex-Prefeito Flavio de Beroi a hoje corn o nosso Prefeito Joquinha, fazendo um trabalho 
diferenciado, transformando nossa cidade. Eu estive presente tambem na terra-feira na 
nossa Sessao Solene proposta pelo Vereador Aluisio Sena ne, teve a presenca de Padre 
Gilmar, a presenca tambem de autoridades pars discutir o problema da moradia da nossa 
cidade ne, o Vereador Cesar, o Vereador Nia, o Vereador Valmir Junior, o Vereador 
Bimbo tambem esteve mais se sentiu mal, nao estava muito bem a foi embora, espero 
que esteja melhor a assim, uma discussao muito pertinente ja que a gente sabe a demanda 
de moradia, o deficit habitacional que nossa cidade apresenta ne, eu enquanto Chefe de 
Gabinete do municipio fizemos um estudo a pedimos esse estudo para mandar pra 
Brasilia ne, aonde realmente nos temos uma quantidade excessive de pessoas ainda sera 
suas casas, uma realidade de Brasil ne, apesar de ser uma cidade, apesar de ainda ter 
mais nos nao encontramos ainda, gracas a Deus poucas rasa de taipas ne na Zona Rural 
mais ainda tern e e um trabalho que a gente que desenvolver para realmente tentar 
erradicar, aonde acho que um trabalho que já vem sendo feito ne, isso nao um 
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pensamento meu mais acredito que todos, principalmente de quem costuma fazer esse 
percurso pela Zona Rural ne. E muito pertinente Vereador Aluisio, gostaria de the 
parabenizar realmente pela iniciativa ne, a palestra muito boa ne, as discussoes muito 
pertinentes. O Vereador Thiago diz que nos temos hoje casa sendo construidas aqui em 
Nova Cruz ne, em modo de condominio a isso já vai diminuir esse deficit, mais como o 
proprio Prefeito disse ne, corn o apoio do nosso Senador Styvenson Valentim, apenas 
o inicio ne a eu creio que vai ter um aumento muito grande na construcAo das casas ne, 
passamos um tempo parado mais gragas Deus estamos retomando corn tudo, como tudo 
que a gestao faz ne, casa, vamos comecar agora corn o peixe da Semana Santa que sera 
distribuido ne, sao cirurgias no hospital, tanto cirurgias eletivas como cirurgias do globo 
ocular ne, e o trabalho da Secretaria de Assistencia Social, a Secretaria de Saude, a 
Secretana de EducacAo cada vez mais tentando implementar um trabalho diferenciado 
no nosso Municipio a quem ganha a populacAo ne, a gente tern que agradecer a Deus 
por nossos Governantes estarem sendo iluminados a direcionados a um trabalho de 
excelencia dentro do municipio. EntAo, agradecer realmente a Deus por mais essa 
oportunidade ne, estive doente pra caramba Vereador Nia, Presidente Nia Salu, aonde 
passei mais de 15 dias doente para caramba mesmo, a virose me pegou a nAo bati o 
recorde de Cesar de Augustinho, que foi 30 dias ne Cesar, Cesar foi quase 30 dias doente 
corn essa virose, mais gracas a Deus estamos bem a pedir que Deus proteja todos nos. 
Por questAo de ordem, o Vereador Thiago Cassimiro deseja ao Presidente um muito 
obrigado pelo tempo cedido; O Presidente Nia falou que nao tendo mais quern queira 
usar da palavra, eu gostaria tambem de dizer ao meu amigo Thiago Cassimiro que para 
mim uma honra esta ao lado dessas duas figuras aqui, nao dos amigos meus os dois, 
Tiago Amujo a Thiago Cassimiro, como ao lado de todos os Vereadores aqui presente, 
para mim uma satisfacAo muito grande de sentar nessa cadeira que eu conduzi por 2 
anos, 2001 a 2002, corn grande satisfacAo quero mandar aqui um abraco para a minha 
Presidente a titular desta cadeira, minha amiga Patricia a se Deus quiser, amanhA para 
depois ela volta aos seus trabathos, disse que estava um pouco doente a pediu para mim 
vir ocupar essa cadeira aqui, que como muita honra eu me sinto aqui em paz, tranquilo e 
feliz, de sentar nessa cadeira que de uma grande Presidente a minha amiga Patricia 
Lima. E dizer viu Thiago da sua preocupacAo corn aquela Rua au i ao lado da Creche, cita 
que na semana passada eu estive corn o Prefeito Joquinha, etc me falando diversas Ruas 
que já tern emenda para ser calcada a eu tambem citei, acho que Cesar fez um 
requerimento para aquela Rua ali Cesar, descendo au i da Creche ate o Matadouro au i a eu 
falei corn ele pessoalmente, corn Joquinha a ele confirmou que se Deus quiser vai ver se 
calca au; O Vereador Cesar fala ao Presidente, que ele nao fez o requerimento como 
teve uma reuniao corn o ex-Prefeito na epoca, to entendendo a ficou acordado corn aquela 
Comunidade, corn varias familias, tinha mais de 30 pessoas la entendendo, que is ser 
feito, por isso que existe essa pequena cobranca a justa ne, mais voce esta dizendo que 
teve essa boa noticia que melhor ainda ne Thiago, que vai ser concluida ne; O Vereador 
Thiago Cassimiro falou que uma otima noticia ne Cesar; O Presidente Nia falou que se 
Deus quiser Cesar, porque eu tive corn ele esta semana a ele the falou diversas ruas que 
tern dinheiro ja, uma emendas ai dos nossos Deputados, para ser calcado algumas Ruas 
e eu falei lembrando essa Rua que liga, porque urn trafego muito grande de carro, de 
pedestre e a Rua toda cheia de buracos, cheia de pedras, cheia de lixo a se Deus quiser, 
nessa gestao de Joquinha, ele vai atender nao o seu requerimento, como o de Thiago, 
como o meu pedido tambem, que eu tive corn ele pessoalmente essa semana, para 
PAUACIO VER. JOSE: PEIXOTO MARIANO 
Rua Capitgo Jose da Penha, 08 I Telefone: (84) 3281-2095 
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 
'y j CAMARA MUNICIPAL 
DE NOVA CRUZ 
ligar/interligar, o Sao Judas Tadeu e o Bela Vista, porque eu passo au i quase todos os dias, 
you pars o posto de gasolina por au, mais se Deus quiser o nosso Prefeito Joquinha 
Nogueira vai ter acessibilidade, as condicoes de calcar a ligar Sao Judas Tadeu a tambem 
o Bela Vista. No mais, dizer que eu estou feliz hoje mais uma vez. Entao, nao havendo 
mais orador a usar da palavra, a sessao esta encerrada. Convido a todos a participarem 
da proxima sessao que sera no dia 09 de Abril. Vamos encerrar, como de costume, nossa 
Presidente Patricia, todos de pam nos rezamos a oracao que Deus nos ensinou, o Pai 
Nosso a agradecer a todos que ficaram aqui presencial conosco, todos que estao em casa 
ainda nos acompanhando pela radio, pelas redes sociais, o nosso muito obrigado a ate a 
proxima semana, se Deus quiser. 
Nova CruzJRN, 26 de Marco de 2026. 
Presidente: 
10 Secretario: 
2° Secretario: 
PALACIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO 
Rua Capitaa"o Jose da Penha, 08 ( Telefone: (84) 3281-2095 
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br 

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PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE MARÇO DE 2026
1.MATERIAL DE EXPEDIENTE:
1.1. LEITURA DO EXPEDIENTE:
• REQUERIMENTO
➢ Nº 08/2026: O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o 
Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, que seja 
encaminhada à Mesa Diretora a realização uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca 
da temática “FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) 
E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”, que se realizará em data a ser oficializada 
com a aprovação desta matéria.
• INDICAÇÃO
➢ Nº 114/2026: Sugere-se que seja realizada a manutenção da estrada da 
comunidade Fortaleza, neste município, por meio da utilização de máquina 
motoniveladora e aplicação de piçarro. Propositor: Ver. Valmir Júnior.
2.USO DA TRIBUNA:
3. HORA DAS PROPOSIÇÕES: 
4.ORDEM DO DIA:
• PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO.
➢ PL Nº 12/2026: Denomina de Maria das Graças de Oliveira Cruz a rua que se inicia após 
o calçamento da Igreja Santa Maria Gorete e segue até a entrada de Jacaraú, localizada 
no Bairro Santa Maria Gorete, neste município, e dá outras providências. Propositor: 
Ver. Aluísio Sena. 
• REQUERIMENTO 
➢ Nº 04/2026: O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento 
Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, ao Poder Executivo Municipal que 
encaminhe a esta Casa Legislativa os critérios atualmente utilizados para a 
concessão de licença-prêmio aos servidores públicos municipais.
➢ Nº 05/2026: O Vereador Giliard Faustino da Silva, de acordo com o Regimento Interno, 
ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e 
dos Recursos Hídricos que realize a perfuração e instalação de poços tubulares nas 
 
 
 
 
 
seguintes comunidades do município de Nova Cruz, sendo elas Serrote dos Bezerras, 
Primeira Lagoa, Lima e Lagoa Verde.
➢ Nº 06/2026: O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o 
Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, envio de oficio de 
expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando relação dos locais 
onde se encontram os poços artesianos perfurados e ainda não instalados, na zona 
rural do nosso município.
➢ Nº 07/2026: O Vereador Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, de acordo com o 
Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Casa, REQUER, que seja oficializado 
o PROCON Estadual, solicitando a realização de fiscalização e averiguação dos 
preços praticados pelos os postos de combustíveis no âmbito deste município.
• INDICAÇÃO
➢ Nº 83/2026: Sugerindo a criação de um programa de incentivo ao registro de crianças 
com o nome dos pais, como forma de reduzir o índice de pais ausentes.
Propositora: Verª. Marione Moreira
➢ Nº 92/2026: Sugerindo que determine ao setor competente que tome providências 
quanto à elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação e a instalação da 
Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON municipal.
Propositor: Ver. Valmir Júnior.
➢ Nº 93/2026: Sugerindo que seja realizado o calçamento e implantação de lâmpadas de 
LED na comunidade de Lagoa da Mata, mais precisamente em frente à Igreja.
Propositor: Ver. Nia Salú. 
➢ Nº 94/2026: Sugerindo que seja feito a complementação do calçamento da Rua 
Pantaleão Justino de Lima, localizado no bairro do Planalto, neste município.
Propositor: Ver. Aluísio Sena. 
➢ Nº 95/2026: Sugerindo que seja realizado o calçamento na Comunidade do Serrote dos 
Bezerras, especificamente na estrada rural localizada por trás da Igreja Católica, 
estendendo – se até a residência do senhor Roberto Brito. Propositora: Verª. Bete Salú.
➢ Nº 96/2026: Sugerindo que retomem o projeto ambiental ‘Reciclar e Ser Feliz’. 
Propositora: Verª. Bete Salú.
➢ Nº 97/2026: Sugerindo que a Prefeitura Municipal intensifique a divulgação de 
campanhas educativas relacionadas ao descarte correto de resíduos sólidos na 
cidade. Propositora: Verª. Bete Salú.
 
 
 
 
 
➢ Nº 98/2026: Sugerindo que seja feito a complementação asfáltica na Rua José 
Bonifácio, localizada no bairro São Sebastião, neste município. Propositor: Ver. 
Aluísio Sena. 
➢ Nº 99/2026: Sugerindo a recuperação das barras paralelas ao lado do Ginásio 
Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino. Propositora: Verª. Patrícia Lima. 
➢ Nº 100/2026: Sugerindo que seja construída uma bueira na comunidade do 
Barbaço, próximo à escola municipal, neste município. Propositora: Verª.
Patrícia Lima.
➢ Nº 101/2026: Sugerindo que seja feito o complemento do asfalto das ruas Luís
Pedro Costa, rua Vereador João Balbino e a rua Cícero Patricio de Medeiros, 
neste município. Propositor: Ver. Felipe Vicente. 
➢ Nº 102/2026: Sugerindo que seja feita a realização de manutenção do calçamento 
na rua Severino Márquez Moreira, localizada no bairro São Judas Tadeu, neste 
município. Propositor: Ver. Roberto Augusto.
➢ Nº 103/2026: Sugerindo que seja feita a manutenção do calçamento na Rua 
Pastor José Menezes, bairro Frei Damião. Propositor: Ver. Roberto Augusto.
➢ Nº 104/2026: Sugerindo que seja feito o calçamento da Rua Claudionor Antônio 
da Silva, localizada no bairro Bela Vista. Propositor: Ver. Roberto Augusto.
➢ Nº 105/2026: Sugerindo que seja feito o serviço de manutenção e desobstrução 
do Bueiro localizado nas proximidades do cruzamento da Rua João Menezes com 
a Rua Frei Serafim de Catânea. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ Nº 106/2026: Sugerindo que seja construído uma Praça com área de lazer infantil 
(playground) e academia popular na Rua João Menezes, mais precisamente no 
terreno em frente a Bodega do Airton. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ Nº 107/2026: Sugerindo que seja feito o serviço de limpeza e revitalização dos 
tanques (Reservatório de água) localizados na comunidade de Lagoa de Serra, 
neste município. Propositor: Ver. Carlos César.
➢ Nº 108/2026: Sugerindo que seja feita a restauração do trecho das Avenidas 
Assis Chateaubriand e a Georgino Avelino que se inicia na mesma até a divisa 
entre os Municípios Nova Cruz/RN e Logradouro/PB. Propositores: Ver. Tiago 
Araújo e Giliard Faustino.
➢ Nº 109/2026: Sugerindo que sejam adotadas medidas em relação ao descarte 
irregular de lixo nas Avenidas Assis Chateaubriand e Primeiro de Maio, 
principalmente aos finais de semana. Propositor: Ver. Tiago Araújo.
 
 
 
 
 
➢ Nº 110/2026: Sugerindo que seja feito a restauração do canteiro em frente a Igreja 
Batista Betel, nas junções da Primeiro de Maio com a Rua Mário Pinotti.
Propositor: Ver. Tiago Araújo.
➢ Nº 111/2026: Sugerindo que proceda à imediata adequação da legislação local às 
disposições da Lei Federal nº 15.326/2026, no que diz respeito aos profissionais 
da Educação Infantil. Propositor: Ver. Giliard Faustino. 
➢ Nº 112/2026: Sugerindo que sejam realizados cursos preparatórios para o IFRN 
e o ENEM destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Propositora: Verª.
Gabriela Melo.
➢ Nº 113/2026: Sugerindo que seja realizado, na Casa Legislativa, um evento em 
abril para a conscientização do autismo, incluindo palestra e atividades de 
acolhimento para mães e filhos. Propositora: Verª. Gabriela Melo.
5.HORÁRIO DAS LIDERANÇAS:
6. HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
7. ENCERRAMENTO.
• CONVIDA A TODOS PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

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