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Câmara Municipal de Nova Cruz - Nova Cruz - RN |||] | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000363
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/12/01000363
Número / Ano 000363/2023
Data / Horário 01/12/2023 - 12:49:49
mn
Ementa Confere à Comenda. Dptma. ão Ilustríssimo senhor Carlos Roberto Soares da Cunha.
Autor César de Augustinho
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Decreto Legislativo
Número Páginas
2 —
|
4 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ|
PROJETO DE DECRETO 04/2023, 23 de março de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, Gelson Vitor.
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho”
ao llustríssimo senhor Carlos Roberto
Soares da Cunha.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO
o) LEGISLATIVO:
Art. 1º - É Concedido ao senhor Carlos Roberto Soares da Cunha, popularmente
conhecido como Carlinhos de Mãezinha, COMENDA DR. DJALMA MARINHO, em vista
dos relevantes serviços prestados à população novacruzense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz RN, Sala de Sessões, Samuel José de Melo, em 23 de março de 2023.
aa Les DE MELO
VEREADOR PROPOSITOR
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
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Presidente,
1º Secretário
2º Secretário
Sala das Sessões
Vereador Samuel José de Melo |
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DESPACHO
Constou de expediente de hoje,
Publique-se em seguida,subam
Os autos para apreciação do
Sr. Presidente.
Câmara Municipal, O 3 1) 2023
1º Secretário
“> CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
HISTÓRICO DO HOMENAGEADO
No dia 8 de junho de 1956, as 15:00 horas, na Rua Djalma Dutra, conhecida como
rua do fogo ou rua da farinha, na cidade de Nova Cruz - RN, pelas mãos da parteira Senhora
Maria Gorda, nascia uma criança que lhe deram o nome Carlos Roberto Soares da Cunha,
filho do casal, Valdemar Soares da Cunha e de Josefa Medeiros da Cunha, tendo duas
Irmãs, Maria Gorete Soares da Cunha e Maria das Graças Soares da Cunha. Batizado na
Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e Registrado no Cartório Sr. Alberto Delgado.
Toda sua infância foi na refinada rua onde nasceu e nas imediações da Igreja Matriz,
próximo a sua residência. Sua primeira escola foi na escolinha particular de Neném da
Treze e depois foi estudar no Colégio de Nossa Senhora do Carmo, onde fez todo o primário
| e o primeiro grau.
=) Logo após a conclusão do primeiro grau foi estudar na Escola Estadual Winston
Churchill e também teve a oportunidade de estudar na ETFRN, onde terminou o curso de
Edificações e no mesmo período fez um curso de Teatro no Teatro Alberto Maranhão, e
através desse curso trabalhou vários anos no Teatro Sandoval Vanderlei, na capital do
estado do Rio Grande do Norte.
Em seguida retornou para Nova Cruz — RN, onde terminou o curso de Contabilidade
no Nestor Marinho, depois Carlinhos começou a fazer eventos, trazendo vários artistas para
se apresentarem na cidade. Trabalhou como cerimonialista de Desfiles e Eventos Sociais.
Carlinhos foi carnavalesco durante 40 anos, desfilando em vários carnavais, tanto aqui em
Nova Cruz, como em outras cidades e na capital do Estado, tendo ganhos vários desfiles
de fantasias.
| Carlinhos de Mãezinha foi coordenador vários anos do Projeto Cidadão do Amanhã
| e da AABB Comunidade.
Atualmente é conselheiro tutelar, com 9 anos de serviços prestados em nossa
O cidade. Carlinhos com o seu jeito simples, sua humildade e simpatia, é querido e amado
portodos os novacruzense.
| Nova Cruz RN, Sala de Sessões, Samuel José de Melo, em 23 de março de 2028.
canos dE FERREIRA DE MELO
VEREADOR PROPOSITOR
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
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2º Secretário
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DESPACHO
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1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
nENova CRUZ
| SECRETARIA
OFÍCIO Nº. 148/2023/SL
Nova Cruz/RN, 06;de dezembro de 2023.
A Excelentíssima Senhora '
Maria de Fátima da Costa
Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Nova
Cruzi/RN.
Cumprimentando-a, venho através deste, encaminhar para V.Sº os Projetos de Lei
de iniciativa do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e Os Projetos de Decreto Legislativo
para análise e emissão de parecer por esta comissão:
+ Projeto de Lei Executivo: |
> Projeto de Lei Nº 11/2023: Dispõe sobre O limite: para crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
. Projeto de Lei Executivo:
> Projeto de Lei Nº 19/2023: Denomina de Maria Amélia da Conceição à Praça
localizada em frente à igreja católica da comunidade | de Lagoa Limpa, neste
o município e dá outras providências. Propositora: Maria de Fátima.
. Projeto de Decreto Legislativo:
> PD 02/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao llustríssimo Senhor
Guinaldo da Costa Lira Júnior. Propositor: Gelson Vitor.
Y
PD 03/2023: Concede Título, de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor
João Nogueira Neto. Propositor: Gelson Vitor. i
> PD 04/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Hustríssimo senhor
Carlos Roberto Soares da Cunha. Propositor: Carlos € ésar.
> PD 05/2023: Concede Título de cidadão Novacruzensg ao | Ilustríssimo senhor
Luiz Antônio Pereira Alves. Propositor: Carlos César.'
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 i Telefone: (34) 3281-2095
CNP!: 08.471906/00014-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rmleg.br
1
vY
+ | CÂMARA MUNICIPAL
DENQUL TEL
SEGRETARIA
PD 06/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a lustríssima senhora
Anna Karina Vasconcelos Nascirnento Trindade. Propositgra: Marione Moreira.
PD 07/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide Gustavo
de Araújo. Propositora: Marione Moreira.
PD 08/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo Rodrigues
Silva de Araújo. Propositor: Jardeson Barbosa. |
PD 09/2023: Concede Título de cidadão Novácruzense |ao llustríssimo senhor
Rogério Ferreira Leite. Propositoras: Patrícia Maria e Mária de Fátima.
PD 10/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José
Francisco Bezerra. Propositor: Álisson Alves. |
|
PD 11/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense, ao Hustríssimo senhor
Walter Pereira Alves. Propositor: Álisson Alves. ,
PD 12/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense| à lustrissima Senhora
izenilda Anselmo Damasceno. Propositor: Tiago Araújo.
PD 13/2023: Confere a Comenda “Dr. Djaima Marinho, à Sra. Deziete Xavier de
Carvalho. Propositor: Tiago Araújo.
PD 14/2023: Concede Título a: cidadão Novacruzense a llustríssima senhora
Wilma da Costa Camelo. Propositor: Aluísio Sena.
PD 15/2023: Concede Título de “cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora
Maria do Socorro Maurício de Queiroz Ângelo. Propositora: Maria de Fátima.
I
PD 16/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Flávio César
Nogueira. Propositora: Maria de Fátima. :
PD 417/2023: Concede Títuio ds cidadão Novacruzense ao llustríssimo senhor
Allan Nilson de Scusa Dantas. Propositora: Gabriela Melo.
PD 18/2023: Concede Titulo de cidadão Novacruzense ao llustríssimo senhor
Médici Cunha Lima. Propositora: Gabrieia Melo.
Í
PD 19/2023: Confere a Coments “Dr. Djaima Marinho! ao Reverendíssimo Pe.
Aerton Sales da Cunha. Propositor: Gelson Vitor.
PD 20/2023: Confere a Comenda “Dr. Djaima Marinho” ao Sr. Thiago Loureiro.
Propositor: Victor Guerra. à
PD 21/2023: Concede Títuio vs. cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor
Ewerton Paulo. Propositor: Victor Guerra. |
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Teiefcne: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — Btto:/ermwnovacruz rn leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA Da
SEGRETARIA
> PD 22/2023: Confere a Comenda: “Dr. Djalma Marinho” à Sra. Emanuela Cyntia
Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa.
> PD 23/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense à lustríssima senhora
Josefa Costa da Silva. Propositor: Carios César.
> PD 24/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao llustrissimo senhor Pr.
Jeremias Alves dos Santos. Propositor: Mateus Raone.
> PD 25/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao lustríssimo senhor
Florinaldo. Propositor: Mateus Raone.
> PD 26/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao llustríssimo senhor
Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
> PD 27/2023: Concede Títuio “e cidadão Novacruzense ao llustríssimo senhor
Edson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
PD 28/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a lIlustríssima senhora
Risoneide Duarte Silva. Propositora: Patrícia Maria.
Nada mais para o momento, reriovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2085
CNP3: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
OFÍCIO nº 021/2023/CJR
Nova Cruz/RN, 06 de Dezembro de 2023.
Ao Ilmo. Sr.
Álisson Alves da Silva
Membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Assunto: encaminhamento de matéria para comissão.
Senhor Relator,
Encaminho a V.S? o seguinte projeto de lei para análise e emissão de parecer por
esta Comissão:
e Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:
> Projeto de Lei Nº 11/2023: Dispõe sobre o limite para crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
e Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo:
> Projeto de Lei Nº19/2023: Denomina de Maria Amélia da Conceição a
Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa
Limpa, neste município e dá outras providências. Propositora: Maria de
a Fátima.
e Projeto de Decreto Legislativo:
> PD 02/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
Senhor Guinaldo da Costa Lira Júnior. Propositor: Gelson Vitor.
> PD 03/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
Senhor João Nogueira Neto. Propositor: Gelson Vitor.
>» PD 04/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustrissimo
senhor Carlos Roberto Soares da Cunha. Propositor: Carlos César.
> PD 05/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao llustríssimo
senhor Luiz Antônio Pereira Alves. Propositor: Carlos César.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http:/Avww.novacruz.rn leg.br
Sr
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CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PD 06/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Hustrissima
Senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade. Propositora:
Marione Moreira.
PD 07/2028: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide
Gustavo de Araújo. Propositora: Marione Moreira.
PD oB/2023, Concede Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo
Rodrigues Silva de Araújo. Propositor: Jardeson Barbosa.
PD 10/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Hustríssimo
senhor José Francisco Bezerra. Propositor: Álisson Alves.
PD 11/2023; Concede Título de Sidadão Novacruzense ao llustríssimo
senhor Walter Pereira Alves. Propositor: Alisson Alves.
PD 12/2023 Concede Título de cidadão Novacruzense a llustríssima
Senhora Izenilda Anselmo Damasceno. Propositor: Tiago Araújo.
PD 13/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho, a Sra. Deziete
Xavier de Carvalho. Propositor: Tiago Araújo.
PD 14/2023: Concede Titulo de Cidadão Novacruzense a Hlustríssima
Senhora Wilma da Costa Camelo. Propositor: Aluísio Sena.
PD 15/2023: | Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustrissima
senhora Maria do Socorro Maurício de Queiroz Ângelo. Propositora: Maria
de Fátima. |
PD 16/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Flávio César
Nogueira. Propositora: Maria de Fátima.
PD 17/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
Senhor Allan Nilson de Souza Dantas. Propositora: Gabriela Melo.
PD 18/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
Senhor MédicilCunha Lima. Propositora: Gabriela Melo.
PD 19/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Reverendissimo
Pe. Aerton Sales da Cunha. Propositor: Gelson Vitor.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN - hrtp://wyw.novacruz rn.leg.br
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MUNICIPAL
* DENOVA cRUZ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
> PD 20/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Thiago
Loureiro. Propositor: Victor Guerra.
> PD 21/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao llustríssimo
senhor Ewerton Paulo. Propositor: Victor Guerra.
> PD 22/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” á Sra. Emanuela
Cyntia Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa
v
PD 23/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima
senhora Josefa Costa da Silva. Propositor: Carlos César.
> PD 24/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao llustrissimo
senhor Pr. Jeremias Alves dos Santos. Propositor: Mateus Raone.
> PD 25/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo
senhor Florinaldo. Propositor: Mateus Raone.
Y
PD 26/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
senhor Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
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PD27/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
senhor Edson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
v
PD 28/2023; Concede Título de cidadão Novacruzense a llustríssima
Senhora Risoneide Duarte Silva. Propositora: Patrícia Maria.
Nada mais Para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
MARIA E
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Teiefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Decreto Nº 04/2023, de autoria
do Vereador Carlos César Ferreira de Melo, Confere
a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo
senhor Carlos Roberto Soares da Cunha.
|- Relatório
O Projeto de Decreto homenageia o Senhor Carlos Roberto Soares da Cunha, aonde
sente-se acolhido e abraçado pelo município, que através dos seus representantes, quer
homenageá-lo pelo trabalho feito em seu benefício e esperam obter o apoio dos nobres
vereadores para sua aprovação.
Il — Análise
Quanto ao aspecto legal, o projeto tem amparo no Regimento Interno, como também
se enquadra nos ditames de nossa Lei Orgânica.
Quanto à técnica legislativa, a matéria mostra-se perfeita e pronta para inserir-se no
ordenamento jurídico municipal.
Quanto ao objetivo, o Ilustríssimo Senhor Carlos Roberto Soares da Cunha recebe a
Comenda Dr. Djalma Marinho, por ocasião, aos relevantes serviços prestados em nossa
cidade.
Logo, a presente proposição do Legislativo atende aos anseios da comunidade
novacruzense.
HI — Voto
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e
de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
ÁLISSO VE$ DA SILVA
Relatór da Comissão
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
Comissão de Justiça e Redação
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO RELATOR
Parecer da comissão
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião de 06 de Dezembro de 2023, opinou
unanimemente pela constitucionalidade, juricidade e técnica legislativa e, no mérito pela
aprovação do Projeto de Decreto Nº 04/2023.
Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Álisson Alves da Silva, Tiago da
Costa de Araújo (vereador participante, substituindo o veador Aluísio), Jardeson Ferreira
Barbosa (vereador participante) e Maria de Fátima da Costa.
5)
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
| MARIA SRS costa
| Presidente da Comissão
ÁLISSON ALVES DA SILVA
o Relato omissão
TIAGO DA'COSTA DE ARAÚJO
Membro da Comissão
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
E CÂMARA MUNICIPAL
DE Nova CRUZ
CONTROLE DE VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
e (1012 qo NS Jé/9 2 19/7013, Nº AJQO23 223/2003,
N224/7022 4 Nº 28/1525.
24º Sessão Ordinária, em Q% de O no de 2023.
VEREADORES SIM | NÃO | ABSTENÇÕES | FALTA
ALISSON ALVES DA SILVA [
NIN
ALUÍSIO SOARES DE SENA
ANNE GABRIELA M. DE S. MELO q
ANTÔNIO COSTA MOREIRA
CARLOS CÉSAR F. DE MELO
GELSON VITOR
JARDESON FERREIRA BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
MARIONE DE A. MOREIRA
MATEUS RAONE A. DA COSTA SILVA
PATRÍCIA MARIA DE LIMA SILVA
TIAGO DA COSTA DE ARAÚJO
NEN ININININ INT IPNIN
VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA
RESULTADO
SECRETARIADO
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
42 CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
DECRETO 12/2023, 11 de dezembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, Gelson Vitor.
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho”
ao llustríssimo senhor Carlos Roberto
Soares da Cunha.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º - É Concedido ao senhor Carlos Roberto Soares da Cunha, popularmente
conhecido como Carlinhos de Mãezinha, COMENDA DR. DJALMA MARINHO, em vista
dos relevantes serviços prestados à população novacruzense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz RN, Sala de Sessões, Samuel José de Melo, em 11 de dezembro de 2023.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.m.leg.br
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2581 PÁGINA
12
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
DECRETO 12/2023. 11 de dezembro de 2023.
Exceientissima Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz:RN, Gelson Vitar.
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Hustríssimo
senhor Cartos Roberto Soares da Cunha.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Faço saber que o plenário aprovou c eu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Ar dº- É Concedido ao senhor Carios Roberto Soares da Cunha, popularmente conhecido como Carlinhos de Maczinha,
COMENDA DR. DJALMA MARINHO, cm vista dos relevantes serviços prestados à população novacruzense,
Am, 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sus publicação.
Nova Cruz RN, Sala de Sessies. Same! Jasé de Meio, em 1) de dezembro de 2003.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
DECRETO 13/2024, 11 de dezembro de 2023,
Excelentissimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz:RN, Gelson Vitor.
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Hustríssimo
senhor Luiz Antônio Pereira Alves.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ.
Faço saber que é plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO
Arm 1º - É Concedido ao llustrissimo senhor Luiz Antônio Pereira Alves. popularmente conhecido como Lulão. COMENDA
DR. DIALMA MARINHO, em vista dos relevantes serviços prestados à população novacruzense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz RN, Satu de Sessões. Samuel Jusé de Velo. em ! de dezembro de 2023.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDE
Praça Luiz dose Moreira, E4S - Centro — CE P:S9,215-400 - Nova Craz/RN - Fone: (84) 328 ESB