Câmara Municipal de Nova Cruz - Nova Cruz - RN II | || |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000365
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/12/01000365
Número / Ano 000365/2023 |
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01/12/2023 - 12:53:13
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Data / Horário
Ementa Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustrissima senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade.
Autor Marione Moreira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Decreto Legislativo
Número Páginas
Número da Matéria
Hj
Emitido por secretaria
4 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
PROJETO DE DECRETO 06/2023, 05 de dezembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, Gelson Vitor.
Concede Título de Cidadão
Novacruzense a Ilustríssima
senhora Anna Karina Vasconcelos
Nascimento Trindade.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO
O LEGISLATIVO:
AMA É Concedido a senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade,
TÍTULO DE CIDADÃO NOVACRUZENSE por ocasião, aos relevantes serviços prestados
em nossa cidade, recebe a presente honraria de filha ilustre de Nova Cruz RN.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz RN, Sala de Sessões, Samuel José de Melo, em 05 de dezembro de 2023.
MARIONE D MOREIRA
PROPOSITORA
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
| CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
[000000
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Processo Nº PD o6| WA
FolhaNe 907
Rúbrica
— APROVADO POR: =
Em OIL LD soyolo Julválhi,
Presidente
1º Secretárid E UTE
2º Secretário
Sala das Sessões
| !
L. Vereador Samuel José de Mel o 7
DESPACHO
Constou do expediente de hoje,
Publique-se em seguida,subam
Os autos para apreciação do
Sr. Presidente.
Câmara Municipal, 07/22/2013
1º Secretário
E CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
HISTÓRICO DO HOMENAGEADO
Nascida em São Luiz/MA, morando em Natal/RN, há 35 anos, graduada e especialista
em Gestão Pública, passou no concurso público do IFRN no ano de 2013, onde depois de
5 anos, em 2018, trouxe a família para residir em Nova Cruz, cidade que às acolheu muito
bem. Desde 2013 trabalhando na coordenação de extensão do IFRN e estando
coordenadora desde 2015, através de parcerias públicas e privadas, desenvolve cursos e
projetos que beneficiam a sociedade novacruzense, como: Mulheres Mil, Região Agreste
no Mundo do trabalho, Cursos de Informática Básica, Distribuição de Saneantes e
Alimentos.
Nova Cruz RN, Sala de Sessões, Samuel José de Melo, em 05 de dezembro de 2028.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Processo Nº PD 06, AS
FolhaNe 00 R
Rúbrica
Ce
— APROVADO POR:
em, 03/12/2023 4 aVob> falam
Presidente,
1º Secretário
2º Secretário
Sala das Sessões
, Vereador Samuel José de Melo ]
DESPACHO
Constou do expediente de hoje,
Publique-se em seguida,subam
Os autos para apreciação do
Sr. Presidente.
Câmara Municipal, 03/12/2093
1º Secretário
SECRETARIA |
OFÍCIO Nº. 148/2023/SL
Nova Cruz/RN, 06/de dezembro de 2023.
I
|
A Excelentíssima Senhora
Maria de Fátima da Costa
Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Nova
Cruz/RN.
Pa]
Cumprimentando-a, venho através deste, encaminhar paraiV.Sº? os Projetos de Lei
de iniciativa do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e Os Projetos de Decreto Legislativo
para análise e emissão de parecer por esta comissão: |
. Projeto de Lei Executivo:
> Projeto de Lei Nº 11/2023: Dispõe sobre O limitel para crédito adicionai
suplementar, e dá outras providências.
. Projeto de Lei Executivo: |
> Projeto de Lei Nº 49/2023: Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça
localizada em frente à igreja católica da comunidade| de Lagoa Limpa, neste
a município e dá outras providências. Propositora: Maria |de Fátima.
e Projeto de Decreto Legislativo:
> PD 02/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor
Guinaldo da Costa Lira Júnicr. Propositor: Gelson Vitor.
> PD 03/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao WHustríssimo Senhor
João Nogueira Neto. Propositor: Gelson Vitor.
]
PD 04/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo senhor
Carlos Roberto Soares da Cunha. Propositor: Carlos Gésar.
w
> PD 05/2023: Concede Título ds cidadão Novacruzense ao lustríssimo senhor
Luiz Antônio Pereira Alves. Propositor: Carlos César.
I
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO :
aua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 |
CNPJ: 08.471906/0001-34 - Nova Cruz/RN — hitp://wwnw.novacruz.fnleg.br
CÂMARA MUNICIPAL
' |
SECRETARIA
> PD 06/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense à lustríssima senhora
Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade. Propositora: Marione Moreira.
w
PD 07/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide Gustavo
de Araújo. Propositora: Marione Moreira.
> PD 08/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo Rodrigues
Silva de Araújo. Propositor: Jardeson Barbosa. |
> PD 09/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense 'ao Ilustrissimo senhor
Rogério Ferreira Leite. Propositoras: Patrícia Maria e Maria de Fátima.
>» PD 10/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José
Fi) Francisco Bezerra. Propositor: Alisson Alves. |
|
> PD 11/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense| ao llustríssimo senhor
Walter Pereira Alves. Propositor: Álisson Alves.
> PD 12/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense: a llustrissima Senhora
Izenilda Anselmo Damasceno.. Propositor: Tiago Araújo.
> PD 13/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho, à Sra. Deziete Xavier de
Carvalho. Propositor: Tiago Araújo.
> PD 14/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a lustríssima senhora
Wilma da Costa Cameio. Propositor: Aluísio Sena. |
> PD 15/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima senhora
Maria do Socorro Maurício de Queiroz Angelo. Propositora: Maria de Fátima.
a > PD 16/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Fiávio César
Nogueira. Propositora: Maria de Fátima.
> PD 17/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor
Allan Nilson de Sousa Dantas. Propositora: Gabriela Melo.
> PD 18/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao llustríssimo senhor
Médici Cunha Lima. Propositora: Gabriela Meio.
> PD 19/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Reverendíssimo Pe.
Aerton Sales da Cunha. Propositor: Gelson Vitor. |
|
> PD 20/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Thiago Loureiro.
Propositor: Victor Guerra.
> PD 21/2023: Concede Títuio ds cidadão Novacruzense ao ilustríssimo senhor
Ewerton Paulo. Propositor: Victor Guerra. I
PALÁCIO VER. :OSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José du Penna, 68 i Telefone: (84) 3281-2095
CNPI: 08.471906/0001-04 - Nove Cruz/KN — http://www. novacruz.ra leg.br
A TD e ee
É 5 CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
SECRETARIA
> PD 22/2023: Confere a Comenda “Dr. Djaima Marinho” à Sra. Emanuela Cyntia
Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa.
> PD 23/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a llustríssima senhora
Josefa Costa da Silva. Propositor: Carlos César.
v
PD 24/2023: Concede Título de-cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Pr.
Jeremias Alves dos Santos. Propositor: Mateus Raone.
v
PD 25/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao llustríssimo senhor
Fiorinaldo. Propositor: Mateus Raone.
(di) > PD 26/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor
Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
> PD 27/2023: Concede Título ds cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor
Edson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
| > PD 28/2023: Concede Título -de cidadão Novacruzense a llustríssima senhora
Risoneide Duarte Silva. Propositora: Patrícia Maria.
Nada mais para o momento, renovo cs votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
4) CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
OFÍCIO nº 021/2023/CJR
Nova Cruz/RN, 06 de Dezembro de 2023.
Ao Ilmo. Sr.
Álisson Alves da Silva
Membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Assunto: encaminhamento de matéria para comissão.
Senhor Relator,
Encaminho a V.S? o seguinte projeto de lei para análise e emissão de parecer por
esta Comissão:
e Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:
> Projeto de Lei Nº 11/2023: Dispõe sobre o limite para crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
e Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo:
> Projeto de Lei Nº19/2023: Denomina de Maria Amélia da Conceição a
Praça localizada em frente á igreja católica da comunidade de Lagoa
Limpa, neste município e dá outras providências. Propositora: Maria de
a Fátima.
e Projeto de Decreto Legislativo:
> PD 02/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao llustríssimo
Senhor Guinaldo da Costa Lira Júnior. Propositor: Gelson Vitor.
> PD 03/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
Senhor João Nogueira Neto. Propositor: Gelson Vitor.
> PD 04/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustrissimo
senhor Carlos Roberto Soares da Cunha. Propositor: Carlos César.
> PD 05/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustrissimo
senhor Luiz Antônio Pereira Alves. Propositor: Carlos César.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefane: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www. novacruz.rn.leg.br
SEE
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
> PD 06/20 3: Concede Título de Cidadão Novacruzense a llustriíssima
Senhora nna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade. Propositora:
Marione Moreira.
> PD 07/2028: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide
Gustavo de Araújo. Propositora: Marione Moreira.
> PD 08/2023, Concede Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo
Rodrigues Silva de Araújo. Propositor: Jardeson Barbosa.
> PD 09/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao lustrissimo
Senhor Rogério Ferreira Leite. Propositoras: Patrícia Maria e Maria de
A Fátima. |
> PD totzozs: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Hustríssimo
senhor José Francisco Bezerra. Propositor: Álisson Alves.
> PD 11/2023; Concede Titulo de Cidadão Novacruzense ao Hustrissimo
senhor Waltér Pereira Alves. Propositor: Alisson Alves.
l
> PD 12/2023; Concede Título de cidadão Novacruzense a lIlustríssima
Senhora Izenilda Anselmo Damasceno. Propositor: Tiago Araújo.
|
> PD 13/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho, a Sra. Deziete
Xavier de Catvalho. Propositor: Tiago Araújo.
> PD 14/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense a lustríssima
Senhora Ninha da Costa Camelo. Propositor: Aluísio Sena.
a > PD 15/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a ustrissima
senhora Maria do Socorro Maurício de Queiroz Ângelo. Propositora: Maria
de Fátima.
> PD 16/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Flávio César
Nogueira. Propositora: Maria de Fátima.
> PD 17/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustriíssimo
Senhor Allan Nilson de Souza Dantas. Propositora: Gabriela Melo.
]
> PD 18/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
Senhor Médici/Cunha Lima. Propositora: Gabriela Melo.
> PD 19/2023: Confere a Comenda ºDr. Djalma Marinho” ao Reverendíssimo
Pe. Aerton Sales da Cunha. Propositor: Gelson Vitor.
'ALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ:08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http:/Awwnw.novacruz. em leg.br
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v
DE NOVA cruz
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PD 20/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Thiago
Loureiro. Propositor: Victor Guerra.
PD 21/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao llustríssimo
senhor Ewerton Paulo. Propositor: Victor Guerra.
PD 22/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” á Sra. Emanuela
Cyntia Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa
PD 23/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a llustríssima
senhora Josefa Costa da Silva. Propositor: Carlos César.
PD 24/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao lIlustríssimo
senhor Pr. Jeremias Alves dos Santos. Propositor: Mateus Raone.
PD 25/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Hustriíssimo
senhor Florinaldo. Propositor: Mateus Raone.
PD 26/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
Senhor Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
PD27/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
senhor Edson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
PD 28/2023; Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima
Senhora Risoneide Duarte Silva. Propositora: Patrícia Maria.
Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
MARIA VI
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-D4 - Nova Cruz/RN — http://www. novacruz.rn.leg.br
“6: CÂMARA MUNICIPAL
NS DE NOVA CRUZ
Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Decreto Nº 06/2023, de
autoria da Vereadora Marione de Albuquerque Moreira,
Concede Título de Cidadão Novacruzense a
llustríssima Senhora Anna Karina Vasconcelos
Nascimento Trindade.
|- Relatório
O Projeto de Decreto homenageia a Senhora Anna Karina Vasconcelos
Nascimento Trindade, aonde a sua história é um testemunho de determinação, trabalho
árduo e dedicação ao progresso, tanto pessoal quanto comunitário.
IH — Análise
Quanto ao aspecto legal, o projeto tem amparo no Regimento Interno, como também
se enquadra nos ditames de nossa Lei Orgânica.
Quanto à técnica legislativa, a matéria mostra-se perfeita e pronta para inserir-se no
ordenamento jurídico municipal.
Quanto ao objetivo, a Ilustríssima Senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento
Trindade recebe o Título de Cidadão Novacruzense, por ocasião, aos relevantes serviços
prestados em nossa cidade, recebe a presente honraria de filha ilustre de Nova Cruz.
Logo, a presente proposição do Legislativo atende aos anseios da comunidade
novacruzense.
HI — Voto
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e
de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
ÁLISSO DA SILVA
Relator missão
PALÁCIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP3: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
É) CÂMARA MUNICIPAL
sa SS DE NOVA CRUZ
Comissão de Justiça e Redação
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO RELATOR
Parecer da comissão
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião de 06 de Dezembro de 2023, opinou
unanimemente pela constitucionalidade, juricidade e técnica legislativa e, no mérito pela
aprovação do Projeto de Decreto Nº 06/2028.
Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Álisson Alves da Silva, Tiago da
Costa de Araújo (vereador participante, substituindo o veador Aluísio), Jardeson Ferreira
Barbosa (vereador participante) e Maria de Fátima da Costa.
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
MARIA D DA COSTA
Presidente da Comissão
ÁLISSON ALVES DA SILVA
[o Relat missão
TIAGO DA/CO
Membro da Comissão
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.mn.leg.br
E mea
; CÂMARA MUNICIPAL
” DENOVA CRUZ
CONTROLE DE VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Cal px LS, Nº cols
NEQMIIOD3 À Nº 28/0523.
23º Sessão Ordinária, em > 7 de Do Gal: Eae] de 2023.
VEREADORES Sim [NÃO | ABSTENÇÕES | FALTA
ALISSON ALVES DA SILVA / |
[ALUÍSIO SOARES DE SENA 7
(9 [ANNE GABRIELAM. DES MELO >
ANTÔNIO COSTA MOREIRA
CARLOS CÉSAR F. DE MELO
GELSON VITOR
JARDESON FERREIRA BARBOSA
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA
MARIONE DE A. MOREIRA
MATEUS RAÓNE A. DA COSTA SILVA
PATRÍCIA MARIA DE LIMA SILVA
| TIAGO DA COSTA DE ARAÚJO
(À VICTOR ZENTHGUERRA OLIVEIRA
RESULTADO
1
NINININ ENIN INTNININ
SECRETARIADO
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http:/Awww.novacruz.rn.leg.br
SA SS:
O O ER ra O
&&2 CÂMARA MUNICIPAL
pesttrfg
DECRETO 14/2023, 11 de dezembro de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, Gelson Vitor
Concede Título de Cidadão
Novacruzense a Hustríssima
senhora Anna Karina Vasconcelos
Nascimento Trindade.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO
O | egisunvo:
AR 1º É Concedido a senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade,
TÍTULO DE CIDADÃO NOVACRUZENSE por ocasião, aos relevantes serviços prestados
em nossa cidade, recebe a presente honraria de filha ilustre de Nova Cruz RN.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz RN, Sala de Sessões, Samuel José de Melo, em 11 de dezembro de 2023.
GERSON VI
EADOR PRE
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN - http://www .novacruz.rm leg.br
SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO 2623 - ANO XI - EDIÇÃO 2581 PÁGINA
13
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
DECRETO 14/2023, 1! de dezembro de 2022.
Excelentíssimo Senhor Presidente, da Câmara Municipal de Nova Cruz:RN, Gelson Vitor.
Cencede Título de Cidadão Novacruzense x
lHustrissima senhora Anna Karina Vasconcelos
Nascimento Trindade.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ.
Faça saber que o plenário aprovou e cu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Arm 1º - É Concedido a senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade, TÍTULO DE CIDADÃO
NOVACRUZENSE por ocasião. aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, recebe s presente honraria de filha ilustre de
Nova Cruz RN.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz RN, Sala de Sessões. Samuel José de Meto. em 1! de dezembro de 2073
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
DECRETO 15/2023, 11 de dezembro de 2023.
Excelentissimo Senhor Presidente. da Câmara Municipal de Nova CrizyRN, Gelson Vitor
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra.
Nirineide Gustavo de Araújo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ.
Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
A DR. DJALMA MARINHO, em vista dos
art |" - É concedido a lustrissima Sra. Nirineide Gustavo de Araújo, COME
relevantes serviços prestados à população novacruzense,
As. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Nova Cruz RN. Sala de Sessões, Samuel José de Melo. em 1! de dezembro de 2023.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
Praça Luis José Moreira. [83 — Centro — CE P:59,215-000 - Nova Cruz/RN - Fone: (84) 3281.5801