materia nº 6/2025

DESPACHO
Constou do expediente de hoje,
Publique-se em seguida,subam remo Tl. Ob/ 2045
Os autos para apreciação do CÂMARA poor
Câmara Mo DENOVA CRUZ MUNICIRAR ia
Câmara Muyíttipal,20/ 02).25 —
3INETE DO VEREADOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA
º Secretário
INDICAÇÃO 06/2025
Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ma, nos termos do art. 157 do
Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, JOÃO NOGUEIRA NETO, ouvido o Plenário desta
Casa, sugerindo a adoção das medidas necessárias para a realização de
concurso público, principalmente nas áreas essenciais de Educação,
Saúde e Segurança Pública Municipal.
JUSTIFICATIVA
A realização do concurso público é fundamental para suprir a necessidade
de servidores efetivos nessas áreas essenciais, garantindo maior estabilidade
no serviço público, eficiência no atendimento à população e transparência na
gestão municipal. A medida também contribui para a valorização profissional e o
fortalecimento da administração pública.
Sala de Sessões, Samuel José de Melo, 13 de fevereiro 2025.
Chad Lenslino do sã
GILIARD FAUSTINO DA SILVA
VEREADOR PROPOSITOR
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
o DESPAChHY
“hstou do expediente
Ublique-se em soguicid
Ss autos para apreciaçã
Câmara Municipal de, q Cruz/RN
Processo ndo. D6/2026
Os autos CÂMARA MUNICIP AE, — SE — —
: sident DENOVACRUZ. —
Câma unicipal 0)
5
ETÉ DO VEREADOR GILIARD FAUSTINO DA SILVA
1º Secretário
— Proposta para Providenciar a Realização de Concurso Público em Nova Cruz
Em complemento à indicação apresentada, encaminho esta proposta ao
Poder Executivo com sugestões para providenciar as medidas necessárias à
realização de concurso público em Nova Cruz, visando fortalecer o quadro de
servidores e aprimorar os serviços públicos essenciais.
Objetivos Principais:
e Fortalecimento do Serviço Público: Suprir carências com profissionais
qualificados.
e Planejamento e Continuidade: Preparar o município para atender
futuras demandas.
e Legalidade e Transparência: Assegurar processo seletivo público
conforme a legislação.
Setores Prioritários:
e Educação: Professores, coordenadores pedagógicos, auxiliares e
profissionais de apoio.
* Saúde: Médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários.
e Segurança Pública Municipal: Proceder com a formação do quadro para
a Guarda Municipal, com atribuições de proteção aos bens, serviços e
instalações municipais, conforme o artigo 144 da Constituição Federal.
Propostas Sugeridas:
e Planejamento Jurídico: Verificar se há legislação local necessária para
o certame.
e Impacto Financeiro: Realizar estudo orçamentário e previsão no plano
plurianual.
e Cronograma: Estabelecer prazos para edital, provas e nomeações.
* Comissão Organizadora: Criar grupo técnico para acompanhar todo o
processo.
e Divulgação: Garantir ampla publicidade e acessibilidade digital para as
inscrições.
Esta proposta oferece um caminho sólido para organizar, planejar e
executar o concurso público com responsabilidade e transparência.
Sala de Sessões, Samuel José de Melo, 13 de fevereiro 2025.
Elas Eauéro da Ge
GILIARD FAUSTINO DA SILVA
VEREADOR PROPOSITOR
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP]: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.nn.leg.br