texto original
#
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
“ou do expediente de CÂMARA » Ind 03/2025
sbiique-se em seguida, MUNICIPAL. o
vs autos para apreciação Rúbrica
Sr. Presidente.
Câmara Municjpal,o3 fo 4/2028
REQUERIMENTO 03/2025
Valmir Bernardino de Oliveira Júnior, REQUER, de acordo com o Regimento Interno,
ouvido o Plenário desta Casa, para que seja encaminhada a Mesa Diretora a sugestão
da realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA acerca da temática “DESENROLA RURAL”,
que se realizará em data a ser oficializada com a aprovação desta matéria
JUSTIFICATIVA
O vereador requerente faz a solicitação acima mencionada com o objetivo de
homenagear a Paróquia pelos seus 170 anos de fundação. Solicitamos a realização de
uma audiência pública para discutir o programa Desenrola Rural, com foco nas
particularidades e necessidades de Nova Cruz - RN. O município, cuja economia é
fortemente vinculada à agricultura e pecuária, enfrenta desafios significativos devido ao
endividamento de muitos produtores rurais. O Desenrola Rural se apresenta como uma
medida essencial para auxiliar na regularização das dívidas do setor, oferecendo alívio
financeiro e promovendo a recuperação de atividades produtivas fundamentais para o
desenvolvimento econômico e social da nossa cidade.
O programa tem como beneficiários os agricultores familiares, pescadores artesanais,
povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com
dívidas do PRONAF e produtores com dívidas de cartões e empréstimos. Nesse
contexto, é fundamental que a audiência pública seja um espaço de reflexão coletiva
sobre os impactos do programa em Nova Cruz, levando em consideração a realidade
local dos pequenos e médios produtores.
Acreditamos que essa audiência permitirá um melhor entendimento sobre as
condições de acesso ao programa, os desafios de sua implementação no município e as
formas de maximizar seus benefícios para os agricultores nova-cruzenses. Além disso,
será uma oportunidade para promover o engajamento da sociedade civil, das entidades
representativas e das autoridades públicas, com o objetivo de adotar uma abordagem
colaborativa que garanta o sucesso do programa no município.
Ao solicitar esta Audiência Pública, buscamos que a Câmara Municipal contribua de
forma significativa para o aprofundamento da discussão sobre essa temática de extrema
relevância.
Sala de Sessões, Samugt José de Melo jem 27 de março de 2025.
h
VA INO DE O JÚNIOR
ADOR PROPOSITÔR
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
open original →