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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaDenomina de “Estrada Rural Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas, e dá outras providências
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ss CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
GABINETE DA VERA. Mº ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA
PROJETO DE LEI Nº 04/2026
Denomina de “Estrada Rural Cícero
Maurício "Moreira (Ciço Praieiro)” a
“estrada que liga a RN-269 até a divisa
com o Município de Espírito Santo,
passando pelas comunidades de Lagoa
de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três
Voltas, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN decreta:
Art. 1º - Fica denominada de “Estrada Rural Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a
estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas
comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas, neste Município de
Nova Cruz/RN.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a devida sinalização e os registros
necessários junto aos órgãos competentes para a identificação da referida via com a
denominação prevista nesta Lei.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Samuel José de Melo, 19 de fevereiro de 2026.
MARIA ELIZABETE Es DE CARVALHO BARBOSA
VEREADORA PROPOSITORA
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
Câmera Municisas
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DESPACHO
Constou do expediente de hoje,
Publique-se em seguida,subam
Os autos para apreciação do
Sr. Presidente.
Câmara Municigal, YU 03 26
ss CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
GABINETE DA VERA. Mº ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar de “Estrada Rural
Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a estrada que liga a RN-269 até a divisa
com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra
da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas.
Cícero Maurício Moreira, carinhosamente conhecido como Ciço Praieiro, nasceu
na comunidade de Lajes, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, no dia
22/08/1933. Filho de Luiz Maurício da Costa e Maria da Conceição Moreira Chacon,
construiu sua história marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pelo amor à
terra.
Ainda jovem, fixou-se na comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, zona rural de
Nova Cruz / RN, onde se tornou uma das figuras mais respeitadas da região.
Trabalhador rural de grande relevância, dedicou-se à agricultura de hortaliças, ao
cultivo de roçados e à criação de gado. Também atuou como marchante e negociante,
destacando-se pela coragem, visão comercial e compromisso com o desenvolvimento
local.
No ano de 1958, uniu-se em matrimônio com Maria das Dores Chacon, com
quem teve cinco filhos: Maria da Penha Maurício, Maria José Maurício, Luiz Antônio
Maurício (Luiz Praieiro), Maria de Deus Maurício e Mauro Raimundo Maurício.
Posteriormente, em seu segundo casamento, foi pai de mais quatro filhos: Maria
Cristina de Araújo Moreira, José Cristiano Araújo Moreira, Maria Luciana Araújo Moreira
e Maurício de Araújo Moreira.
Como negociante, realizou viagens ao estado do Paraná por mais de uma
década, transportando e comercializando animais, especialmente gado e cavalos. Essa
atividade consolidou sua reputação como empreendedor ousado e trabalhador
incansável, ampliando horizontes e fortalecendo a economia regional.
Homem de forte carisma e grande cativo popular, Ciço Praieiro gerou emprego
e renda, contribuindo significativamente para o crescimento da comunidade onde viveu.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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DESPACHO
Constou do expediente de hoje,
Publique-se em seguida,subam
Os autos para apreciação do
Sr. Presidente.
Câmara Municipgl, 41/03 26
1º Setretário
ss CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
GABINETE DA VERA. Mº ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA
Apaixonado por Lagoa de Serra da Lapa, lugar onde se criou e construiu sua trajetória,
deixou marcas profundas de respeito, amizade e liderança.
Faleceu em 20 de novembro de 2016, deixando propriedades em Nova Cruz e,
sobretudo, um legado de trabalho, honestidade e dedicação que permanece vivo na
memória de familiares, amigos e de toda a cidade.
Plenário Samuel José de Melo, 19 de fevereiro de 2026.
MARIA ELIZABETE SE DE CARVALHO BARBOSA
VEREADORA PROPOSITORA
| PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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