| Tipo | Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-19 |
| Ementa | Denomina de “Estrada Rural Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas, e dá outras providências |
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ss CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. GABINETE DA VERA. Mº ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA PROJETO DE LEI Nº 04/2026 Denomina de “Estrada Rural Cícero Maurício "Moreira (Ciço Praieiro)” a “estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN decreta: Art. 1º - Fica denominada de “Estrada Rural Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas, neste Município de Nova Cruz/RN. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a devida sinalização e os registros necessários junto aos órgãos competentes para a identificação da referida via com a denominação prevista nesta Lei. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Samuel José de Melo, 19 de fevereiro de 2026. MARIA ELIZABETE Es DE CARVALHO BARBOSA VEREADORA PROPOSITORA PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br Câmera Municisas QMiCipAs de feova Ora RN “POGess PLnco : >, 'to Lat vo cam gt oalZoo do td Rúbrica DESPACHO Constou do expediente de hoje, Publique-se em seguida,subam Os autos para apreciação do Sr. Presidente. Câmara Municigal, YU 03 26 ss CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ GABINETE DA VERA. Mº ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA JUSTIFICATIVA O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar de “Estrada Rural Cícero Maurício Moreira (Ciço Praieiro)” a estrada que liga a RN-269 até a divisa com o Município de Espírito Santo, passando pelas comunidades de Lagoa de Serra da Lapa, Arisco e Sítio Três Voltas. Cícero Maurício Moreira, carinhosamente conhecido como Ciço Praieiro, nasceu na comunidade de Lajes, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, no dia 22/08/1933. Filho de Luiz Maurício da Costa e Maria da Conceição Moreira Chacon, construiu sua história marcada pelo trabalho, pela dedicação à família e pelo amor à terra. Ainda jovem, fixou-se na comunidade de Lagoa de Serra da Lapa, zona rural de Nova Cruz / RN, onde se tornou uma das figuras mais respeitadas da região. Trabalhador rural de grande relevância, dedicou-se à agricultura de hortaliças, ao cultivo de roçados e à criação de gado. Também atuou como marchante e negociante, destacando-se pela coragem, visão comercial e compromisso com o desenvolvimento local. No ano de 1958, uniu-se em matrimônio com Maria das Dores Chacon, com quem teve cinco filhos: Maria da Penha Maurício, Maria José Maurício, Luiz Antônio Maurício (Luiz Praieiro), Maria de Deus Maurício e Mauro Raimundo Maurício. Posteriormente, em seu segundo casamento, foi pai de mais quatro filhos: Maria Cristina de Araújo Moreira, José Cristiano Araújo Moreira, Maria Luciana Araújo Moreira e Maurício de Araújo Moreira. Como negociante, realizou viagens ao estado do Paraná por mais de uma década, transportando e comercializando animais, especialmente gado e cavalos. Essa atividade consolidou sua reputação como empreendedor ousado e trabalhador incansável, ampliando horizontes e fortalecendo a economia regional. Homem de forte carisma e grande cativo popular, Ciço Praieiro gerou emprego e renda, contribuindo significativamente para o crescimento da comunidade onde viveu. PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNP): 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br “ou PL 0 O4/20t6 do do agiploli vo DESPACHO Constou do expediente de hoje, Publique-se em seguida,subam Os autos para apreciação do Sr. Presidente. Câmara Municipgl, 41/03 26 1º Setretário ss CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ GABINETE DA VERA. Mº ELIZABETE SOUSA DE CARVALHO BARBOSA Apaixonado por Lagoa de Serra da Lapa, lugar onde se criou e construiu sua trajetória, deixou marcas profundas de respeito, amizade e liderança. Faleceu em 20 de novembro de 2016, deixando propriedades em Nova Cruz e, sobretudo, um legado de trabalho, honestidade e dedicação que permanece vivo na memória de familiares, amigos e de toda a cidade. Plenário Samuel José de Melo, 19 de fevereiro de 2026. MARIA ELIZABETE SE DE CARVALHO BARBOSA VEREADORA PROPOSITORA | PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br o PL Ne MOLE E olha 1x 9203 ls F tica ja ob ja f 1º Se. Z Je 2º Secretário. Sala das Lu. Vonsadr Sermusi Joná de Melo | DESPACHO «stou do expediente de hoje, jue-se em seguida,subam ; para apreciação do dente. da 3126 Municip 1º Sexpetário