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materia nº 18/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DA “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ.
native_id902

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
GABINETE DA VEREADORA MARIONE DE ALBUQUERQUE MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 18/2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DA
“GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
CRUZ.
A Câmara Municipal de Nova Cruz decreta:
Art. 1º Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz, a “Galeria Lilás”, que
consiste em um espaço reservado para fixação de mural com exposição fotográfica
individualizada e permanente de Parlamentares Mulheres de todas as legislaturas.
Parágrafo Único — A “Galeria Lilás” tem como objetivo resgatar a história das mulheres
Parlamentares do Legislativo Municipal de Nova Cruz, reconhecendo a sua importância e
contribuição para a vida comunitária, social, política e econômica.
Art. 2º A cada novo período legislativo, novos quadros serão acrescentados sempre que
houver novas representantes do legislativo municipal.
Art. 3º As homenagens serão realizadas através da exposição individualizada de imagens
por reprodução fotográfica, no tamanho não inferior a 30 x 40 cm e serão fixadas no espaço
denominado de GALERIA LILÁS, localizado em paredes destaque na sede do Poder
Legislativo.
Parágrafo Único — Na parte inferior do quadro será aposto cartão contendo o nome da
parlamentar titular e o correspondente período da legislatura.
Art. 4º As imagens também serão digitalizadas e inseridas no Sítio do Poder Legislativo em
local próprio, adequado e destacado com a seguinte descrição: GALERIA LILÁS.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução financeira deste projeto, correrão por conta
do orçamento próprio do Poder Legislativo.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Samuel José de Melo, 22 de novembro de 2022.
MARIONE QUERQUE MOREIRA
PROPOSITORA
Rua Cap É enha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
GABINETE DA VEREADORA MARIONE DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Samuel José de Melo, 22 de novembro de 2022.
QUERQUE MOREIRA
PROPOSITORA
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
a
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
GABINETE DA VEREADORA MARIONE DE ALBUQUERQUE MOREIRA
JUSTIFICATIVA
A presente propositora tem como objetivo criar a “GALERIA LILÁS” nas
dependências da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, que consiste em um espaço
reservado para fixação de mural com exposição fotográfica individualizada e permanente
das Parlamentares Mulheres de todas as legislaturas como forma de resgatar a história das
Mulheres Parlamentares do Legislativo Municipal de Nova Cruz, reconhecendo a sua
importância e contribuição para a vida comunitária, social, política e econômica.
Além disso, busca valorizar a crescente participação feminina no cenário político
demostrando a importância da representação da bancada feminina no Legislativo
Municipal, inclusive como forma de incentivar mais mulheres a participarem de futuras
eleições.
A cor “Lilás” simboliza o respeito, a dignidade, a força feminina, o empoderamento e
luta pelos direitos das mulheres.
Assim, corroborado a importância da matéria aqui proposta, peço o apoio dos
colegas parlamentares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Plenário Samuel José de Melo, 22 de novembro de 2022.
MARIONE DE ALBUQUERQUE MOREIRA
VEREADORA PROPOSITORA
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
SD

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