norma nº 30/2018

N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 030/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor, Joelson Galdino Francisco, brasileiro, Solteiro, RG nº
002.474.692 - SSP/RN, CPF nº 099.219.174-20 do cargo de Assessor Parlamentar do
Vereador Flavio Azevedo Rodrigues de Aquino
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos a dia 01 de junho de 2018, revogando suas disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 04 de junho de 2018.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 —2095.
PÁGINA 02
“
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, ESTADO DO
RIO GRANDE NORTE. no uso de atribuições constitucionais
c tendo em vista o que lhe autoriza a 14 nica deste Município.
CONSIDERANDO que, cabe à administração pública. nos termos
do disposto no art. 12. $ 4º, da Lei Municipal nº 792/98, verificar
a compatibilidade das atribuições do cargo com deficiência do
candidato: c
CONSIDERANDO que, antes da homologação du concurso público
municipal, o candidato deverá submel equipe multiprofissional,
nomeada pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz: e
CONSIDERANDO que. o candiduto convocado pela equipe
à apresentar documento de identificação e
enquadra,
ussificação
multiprofissional dever
laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que
com expressa referência vo código correspondente da C
Internacional de Doenças (CID).
CONSIDERANDO que. o não comparecimento à convo
supramencionada acarretará a perda do direito às vagas reservadas
aos candidatos em tais condições.
;ão
RESOLVE:
Designar os integrantes abaixo relacionados. para comporem à equipe
onal para verificação do candidato com deficiência, ou
cu respectivo grau, definindo ou não upto às
s reservadas para candidatos com deficiência física, na forma do
que disciplina o art. 12,8 4º. da Lei Municipal nº 792/98.
multipro!
se O mesmo esta
não,
NOME crr FUNÇÃO
RAUL VALENTE JUSTIZ GONZALEZ OTRA SRES MÉDICO
EMERSON GOMES BORGES DILUZ74DA4-5E FAUSTO PERAPERTOA
IMESON DA SILVA UNt2os 1507 PSICÓLOGO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
IOÃU BATISTA DE ALMEIDA 393.129 .684-91
ERIKA DILANE RODRIGUES DA SILVA ORIO3LSO4-TO CONTADOR
ULO 907.545 ADVOGADO
ROMILDO RARBUSA DA SILVA JUNIOR
Os trabalhos efttuados serão considerados de relevância a Prefeitura
Municipal de Nova Cruz, porém sem ônus para o erário público.
Registre-se, cumpra-se e publique-se.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
Art. 1º - Exoncrar o Senhor, JOELSON GALDINO
FRANCISCO, brasileiro. Solteiro, RG nº 002471092 - SSP/
RN, CPF nº 099.219.174-20 do cargo de A sor Parlamentar do
Vercador Flávio Azevedo Rodrigues de Aq
o
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroagindo os seus efeitos a dia 01 de junho de 2018. revogando suas
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN. em Ud de junho
de 2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
Q Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz. fstado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais c em vista
o que lhe autoriza «4 Lei Orgânica deste municipio cin seu Art 30.
inciso [HI co Art. 235, Inciso IL do Regulamento Interno e em respeito
ao que preconiza à Lei nº 1266/2017, que dispõe sobre a Es
Organizacional da Câmara Municipal, considerando : nece
de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do
Legislativo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor, AURELIANO GARCIA DO
NASCIMENTO JUNIOR. brasileiro, solteiro. RG 002.753.542
- SSP/RN. CPF nº 707.010.124-47 para o provimento de cargo de
Assessor Parlamentar do Vercador Flávio Azevedo Rodrigues de
Aquino.
Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a dia 01 de junho de 2018, ;vogando suas
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN. es 04 de Junho
de 2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
PORTARIA
“PORTARIA DE Nº 030/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais
c em vista 0 que lhe autoriza a Lei Orgânica deste municipio em seu
Art. 30, inciso [il e o Art. 235, Inciso IH do Regulamento Interno é
em respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre
a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando
a necessidade de manter o bom Iuncionamento dos
administrativos do Legislativo Municipal.
setores
RESOLVE:
Diário Oficial do Município
de Nova Cruz
EXPEDIENTE
TURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
TARGINO PEREIRA DA COS ES NETO
GABINETE CIVIL DO GOVERNO MUNICIPAL
EMANUEL MARQUES DE MITO
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ,
PRESIDEN
“VEALNÁ PAIVA DA SIN
SECRETÁRIO
RICARDO MARQUES DI MITO
MEMBROS
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
GILMAR AMADOR