norma nº 41/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471.906/000
-04
PORTARIA DE Nº 041/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz,
Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Ill e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; consideranc
funcionamento dos setores administrativos do Legis
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA 094/2017
o a necessidade de manter o bom
ativo Municipal.
Art. 1º - Nomear o senhor, Clebson Sousa Silva, brasileiro. Solteiro, RG nº 002.641.105
- SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para o provimento de cargo de Motorista.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a dia 01 de julho de 2018, revogando suas disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 03 de Julho de 2018.
José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha. 08 - Fone: 0x
x— 84 —- 328] -2095.
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 - ANO VI- EDIC ÃO 1270.
PÁGINA 032
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
0001 - Nova Cruz Unidade
UCAÇÃO
Alimentação Escolar - PNAE Região:
Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL. DF
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAE - EJA Funç
12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS Programa: 0045 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DEE CONSUMO Fonte de Recurso:
00000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAF Região
0001 - Nova Cruz Unidade Orçamentária:09,001 - SECRIFTARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Açã 14 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO PNAE - MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL Função:
12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL Natureza: 3.3.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: = VOODO - Programa
PNAE Região: 0001 “Nova Cruz
RETARIA MUNICIPAL DE
INÇÃO DAS AÇÕIES DO
Nacional de Alimentação Escolar -
Unidade Orçamentária:09.001 - SI
EDUCAÇÃO Ação: 215 - MANU
PNAE - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAI
Programa: 0049 - EDUCAÇÃO ESP AL Natureza 94,30 -
MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Região: 0001 - Nova Cruz
Unidade Orçamentária:09,001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Ação: 2039 - MANUTE ÇÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA - PNAE FUNDAMENTAL Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0042 -
ENSINO FUNDAMENTAL Nutureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO Fonte de REGIS 00000 - Receita de Impostos vc de
Transferências de Empost lucaç Região: 000! - Nova Cruz Unidade
Orçamentária:09.001 - TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2043 - MANUTENÇÃO DAS AG ÕES DO PROGRAMA - PNAE
CRECHE/PRÉÊ-ESCOLAR Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-Funçã
365 - EDUCAÇÃO INFATIL Programa: 0043 - CRECHE Natureza:
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 -
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç Região
0001 - Nova Cruz Unidade Orçamentária:09,001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2046 MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DO PNAE - EJA Fur 12 - EDUCAÇÃO Sub-
Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa:
0045 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Natureza: 3.3.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Receita de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç Região: 0001 - Nova
Cruz Unidade Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL. DE
EDUCAÇÃO Ação: 2114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAE
- MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL. Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0042 -
ENSINO FUNDAMENTAL Naturcza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO Fonte de Recursa: 00000 - Receita de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educaç Região: 0001 - Nova Cruz Unidade
'çamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
: 2115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕIES DO PNAE - AEE -
TENDIMI ENTO EDUC AC tONAL. SPECIALIZADO Função: 12 -
67 - EDUCAÇÃO PECIAL Programa
0049 - EDUCAÇÃO É a Natureza: 3.3.90130 - MATERIAL
DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Receita de Impostos c
de Transferências de Impostos - Educaç Região: 000! - Nova Cruz
Valor: 8.680.00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais ); Signatários: pelo
Contratante, Targino Pereira da Costa Neto e, pelo Contratado, Flavia
Vicente Barbosa.
Nova Cruz/RN, 04 de junho de 2018.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
orcÃao
PORTARIA
PORTARIA DE Nº 041/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.
O Presidente da Cã
do Rio Grande de Norte, no uso das atribuições constitucionais e em
vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso Hl co Art, 235, Inciso II do Regulamento Interno é em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter 0 bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal,
ara Municipal de Nova Cruz
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA 094/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, CLEBSON SOUSA SILVA, brasileiro.
Solteiro, RG nº 002.641.105 - SSP/RN, CPE nº 017,209.594-80 para o
provimento de cargo de Motorista.
Art. 2º
retroagindo
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
eus efeitos a dia 01 de julho de 2018, revogando suas
contrário,
disposições
Registra-se publica-se.
Pali
Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 43 de Julho de
2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vercador Presidente
PORTARIA DE Nº 042/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado
dy Rio Cirande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em
toriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30,
inciso le o Art. 235, Inciso IT do Regulamento Interno « em respeito
“o que preconiza a Lei nº 1,266/2077, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal: considerando a necessidade de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
vista o que lhe
RESOLVE:
REVOGAR -- PORTARIA 075/2017
Art. |" - Nomear q senhor, JOSE RAFAEL CAMILO SILVA,
brasileiro, Solteiro, RG nº 7.740.071 - SSP/RN, CPF nº 703.704.074-60
para o provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo os seus efeitos a dia 01 de julho de 2018, revogando suas
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 13 de Julho de
2018
QUARTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 - ANO VI— EDIÇÃO 1270
PÁGINA 032
Alimentação Escolar - PNAE Região: 0001 - Nova Cruz Unidade
Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAE - EJA Função:
12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS Programa: 0045 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso:
00000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Região:
0001 - Nova Cruz Unidade Orçamentária:09.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2114 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO PNAE - MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL Função:
12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0042 - ENSINO FUNDAMENTAL Natureza: 3.3.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Região: 0001 - Nova Cruz
Unidade Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Ação: 2115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕIES DO
PNAE - AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 0049 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Natureza: 3.3.90.30 -
MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Região: 0001 - Nova Cruz
Unidade Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Ação: 2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA - PNAE FUNDAMENTAL Função: [2 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0042 -
ENSINO FUNDAMENTAL Natureza: 3.3.00.30 - MATERIAL DE
CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Receita de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educaç Região: 0001 - Nova Cruz Unidade
Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2043 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA - PNAE
CRECHE/PRE-ESCOLAR Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-Função:
365 - EDUCAÇÃO INFATIL Programa: 0043 - CRECHE Natureza:
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 -
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç Região:
0001 - Nova Cruz Unidade Orçamentária:09,001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2046 - MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES DO PNAE - EJA Função: 12 - EDUCAÇÃO Sub-
Função: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Programa:
0045 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Natureza: 3.3.90.30
- MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Receita de
Impostos e de Transferências de Impostos - Educaç Região: 0001 - Nova
Cruz Unidade Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Ação: 2114 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAE
- MAIS EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 0042 -
ENSINO FUNDAMENTAL Natureza: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Receita de Impostos e de
Transferências de Impostos - Educaç Região: 0001 - Nova Cruz Unidade
Orçamentária:09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2115 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕIES DO PNAE - AEE -
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Função: |2
EDUCAÇÃO Sub-Função: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Pro; »
0049 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Natureza: 3.3.90.30 - MATE RIAL
DE CONSUMO Fonte de Recurso: 00000 - Receita de Impostos
de Transferências de Impostos - Educaç Região: 0001 - Nova Cruz;
Valor: 8.680.00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais ); Signatários: pelo
Contratante, Targino Pereira da Costa Neto e, pelo Contratado, Flavia
Vicente Barbosa.
Nova Cruz/RN, 04 de junho de 2018.
TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO
Prefeito Municipal
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
José Moreira, 185 — €
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
:59.215-000 — Nova Cr
PORTARIA
JPORTARIA DE Nº041/2018 DE 03 DE JULHO DI; 2018. +
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado
do Rio Grande do Norte. no uso das atribuições consutucionais c em
vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste municipio em seu Art. 30,
inciso IE c o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno v em respeito
ao que preconiza 4 Lei nº 1266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR — PORTARIA 094/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, CLEBSON SOUSA SILVA, brasileiro.
Solteiro, RG nº 002.641.105 - SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para o
provimento de cargo de Motorista.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a dia 01 de julho de 2018, revogando suas
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em (3 de Julho de
2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
PORTARIA DE Nº 042/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz,
do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em
vista o que lhe autoriza a 1.ei Orgânica deste município em seu Art, 30,
inciso IT e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno « em respeito
ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a
Organizacional da Câmara Municipal: considerando q nece
manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo
Municipal.
RESOLVE:
REVOGAR - PORTARIA 075/2017
Art. 1º - Nomear o senhor, JOSE RAFAFI « CAMIL O SILVA,
brasileiro, Solteiro, RG nº 7.740.071 - SSP/RN, CPF
para o provimento de cargo de Assessor Administrativo.
Art, 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a dia 01 de julho de 2018, revogando suas
disposições em contrário.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 03 de Julho de
2018.
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
= Fone: