| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 66 / 2019 |
| Date | 2019-12-09 |
| Ementa | Ficam designadas e assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Palácio Ver. José Peixoto Mariano PODER LEGISLATIVO Secretaria Legislativa PORTARIA Nº 066/2019 O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e em vista do que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso X e o Art. 117, inciso IIl, Alínea a, do Regimento Interno, que dispõe das competências e atribuições do Presidente da Câmara Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Ficam designadas e assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN; COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: cuidará dos aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos a apreciação da Câmara ou de suas Comissões, para efeito da admissibilidade e tramitação e outros assuntos inerentes a esta comissão. Titulares: Presidente — Vereador Thiago Araújo de Carvalho Relator — Vereador Thiago da Costa Vicente Membro — Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo Suplentes: Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes Vereadora Maria de Fátima da Costa COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA: cuidará do Plano Diretor, Urbanismo e Desenvolvimento Urbano, Habitação, Infraestrutura Urbana, Saneamento Básico, Defesa Civil, Transportes Coletivos, Obras e outros assuntos direcionados a esta Comissão. Titulares: Presidente — Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo Relator — Vereador Jardeson Ferreira Barbosa Membro — Vereadora Maria de Fátima da Costa Suplentes: Vereador Thiago Araújo de Carvalho Vereador Carlos César Ferreira de Melo COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: Destina-se a desenvolver os trabalhos nas áreas de preservação e proteção de culturas populares, desporto e lazer, criança, adolescente e idoso, saúde e Rua Capitão José da Penha, 08 - Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br O) Y nd ca CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Palácio Ver. José Peixoto Mariano PODER LEGISLATIVO Secretaria Legislativa assistência social, recursos naturais renováveis: flora, fauna e solo; defesa do consumidor e outros assuntos ligados à área. Titulares: Presidente — Vereador Carlos César Ferreira de Melo Relatora — Vereadora Maria de Fátima da Costa Membro — Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes Suplentes: Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo Vereador Jardeson Ferreira Barbosa COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: cuidará dos assuntos relacionados à ordem econômica do Município; de outros assuntos como: políticas de atividade industrial, comercial, agrícola, turística e de serviços; sistema financeiro e tributário, dívida pública, fixação da remuneração dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e outros assuntos da área desta comissão. Titulares: Presidente — Vereador Jardeson Ferreira Barbosa Relator — Vereador Thiago Araújo de Carvalho Membro — Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes. Suplentes: Vereadora Maria de Fátima da Costa Vereador Carlos César Ferreira de Melo Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2019 SE EVALDO BARBOSA Vereador Presidente Rua Capitão José da Penha, 08 - Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br “QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANO VII- EDIÇÃO 1623 PÁGINA 03 Diário Oficial do Município de Nova Cruz Pelos fatos. fundamentos e documentação que compõem o presente processo ACOLHO o Parecer Jurídico acostados aos autos para indeferir o recurso impetrado pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA / 12.072.392/0001-83. devendo ser mantida a decisão inicialmente proterida pela Comissão Permanente de Licitação. | Encaminhe-se para a Comissão Permanente de Licitação, para as devidas providências Nova Cruz/RN. 11 de dezembro de 2019. FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA Prefeito Municipal = = = Ee = SEÇÃO 2 PODER LEGISLATIVO sá Ds: CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Palácio Ver. José Peixoto Mariano PODER LEGISLATIVO Secretaria Legislativa RESOLVE: Art. 1º - Ficam designadas c assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: cuidará dos aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais c de técnica legislativajde projetos, emendas ou substitutivos sujeitos a apreciação da Câmara ou de suas Comissões, para efeito da admissibilidade e tramitação e outfos assuntos inerentes a esta comissão. Titulares: Presidente -- Vereador Thiago Araújo de Carvalho Relator -- Vereador Thiago da Costa Vicente Membro — Vereadora Anne Gabricla Morcira de Souza Melo Suplentes: Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes Vercadora Maria de Fátima da Costa COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA: cuidará do Pluno Diretor, Urbanismo e Desenvolvimento Urbano, Habitação, Infraestrutura Urbana, Sancamento Básico, Detesa Civil, Transportes Coletivos. Obras é outros assuntos direcionados a esta Comissão. Titulares: Presidente — Vereadora Anne Gabricla Moreira de Souza Melo Relator — Vercador Jurdeson Ferreira Barbosa Membro — Vereadora Muria de Fátima da Costa Suplentes: Vereador Thiago Araújo de Carvalho Vercador Carlos César Ferreira de Melo comissão DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: tina-sc a desenvolver os trubulhos nas áreas de preservação c prote: de culturas populares, desporto c lazer, criança, adolescente c idopo, ao e assistência social. recursos naturais renováveis: flora. fauna c solo; defesa do consumidor c outros assuntos lígados à área. Titulares: Presidente — Vereador Carlos César Ferreira de Meto Relatora — Vercadora Maria de Fátima da Costa Membro — Vercador Arthur Jorge Duarte Gomes Suplentes: Vereadora Anne Gabricla Morcira de Souza Melo Vereador Jardeson Ferreira Barbosa COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E F ISCALIZAÇ: ÃO: cuidará dos assuntos relacionados à ordem econômica do Municipão: de outros assuntos como: politicas de atividade industrial, comer: agricola, turística « de serviços; sistema financeiro e tributário, divida pública, fixação da remuncração dos Vereadores. Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais « outros assuntos da área desta comissão Titulare: Presidente - Vercador Jardeson Ferreira Barbosa Refator — Vereador Thiago Araújo de Carvalho Membro — Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes. Suplentes: Vercadora Maria de Fátima da Costa SAOUINT “12 DE DEZEMBRO DESOII CANO VILLEDIÇÃO 1623 - PÁGINA 04 Diário Oficial do Município de Nova Cruz CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Palácio Ver. José Peixoto Mariano PODER LEGISLATIVO Secretaria Legislativa Vereador Carlos César Ferreira de Melo Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se Palácio Ver. José Peixoto Mariana, Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2019 JOSÉ EVALDO BARBOSA Vereador Presidente Diário Oficial do Município de Nova Cruz EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GABINETE CIVIL DO GOVERNO MUNICIPAL Genilson Alves COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ PRESIDENTE Gilmar Amador SECRETÁRIO Jonas Cândido Bezerra MEMBROS Genilson Alves NWundcrlich Marinho Barbosa