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norma nº 66/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 66 / 2019
Date 2019-12-09
EmentaFicam designadas e assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
PODER LEGISLATIVO
Secretaria Legislativa
PORTARIA Nº 066/2019
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, no uso
de suas atribuições constitucionais e em vista do que lhe autoriza a Lei Orgânica
deste município em seu Art. 30, inciso X e o Art. 117, inciso IIl, Alínea a, do
Regimento Interno, que dispõe das competências e atribuições do Presidente da
Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designadas e assim constituídas as modificações nas seguintes
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN;
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: cuidará dos aspectos constitucionais,
legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa de projetos, emendas ou
substitutivos sujeitos a apreciação da Câmara ou de suas Comissões, para efeito
da admissibilidade e tramitação e outros assuntos inerentes a esta comissão.
Titulares:
Presidente — Vereador Thiago Araújo de Carvalho
Relator — Vereador Thiago da Costa Vicente
Membro — Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo
Suplentes:
Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes
Vereadora Maria de Fátima da Costa
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA: cuidará do Plano Diretor,
Urbanismo e Desenvolvimento Urbano, Habitação, Infraestrutura Urbana,
Saneamento Básico, Defesa Civil, Transportes Coletivos, Obras e outros
assuntos direcionados a esta Comissão.
Titulares:
Presidente — Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo
Relator — Vereador Jardeson Ferreira Barbosa
Membro — Vereadora Maria de Fátima da Costa
Suplentes:
Vereador Thiago Araújo de Carvalho
Vereador Carlos César Ferreira de Melo
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Destina-se a desenvolver os trabalhos nas áreas de preservação e proteção de
culturas populares, desporto e lazer, criança, adolescente e idoso, saúde e
Rua Capitão José da Penha, 08 - Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br
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ca
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
PODER LEGISLATIVO
Secretaria Legislativa
assistência social, recursos naturais renováveis: flora, fauna e solo; defesa do
consumidor e outros assuntos ligados à área.
Titulares:
Presidente — Vereador Carlos César Ferreira de Melo
Relatora — Vereadora Maria de Fátima da Costa
Membro — Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes
Suplentes:
Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo
Vereador Jardeson Ferreira Barbosa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: cuidará dos
assuntos relacionados à ordem econômica do Município; de outros assuntos
como: políticas de atividade industrial, comercial, agrícola, turística e de serviços;
sistema financeiro e tributário, dívida pública, fixação da remuneração dos
Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e outros assuntos
da área desta comissão.
Titulares:
Presidente — Vereador Jardeson Ferreira Barbosa
Relator — Vereador Thiago Araújo de Carvalho
Membro — Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes.
Suplentes:
Vereadora Maria de Fátima da Costa
Vereador Carlos César Ferreira de Melo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2019
SE EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471.906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
“QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - ANO VII- EDIÇÃO 1623 PÁGINA 03
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
Pelos fatos. fundamentos e documentação que compõem o presente processo ACOLHO o Parecer Jurídico acostados aos autos
para indeferir o recurso impetrado pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA / 12.072.392/0001-83. devendo ser mantida
a decisão inicialmente proterida pela Comissão Permanente de Licitação. |
Encaminhe-se para a Comissão Permanente de Licitação, para as devidas providências
Nova Cruz/RN. 11 de dezembro de 2019.
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
Prefeito Municipal
= = = Ee =
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
sá Ds:
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
PODER LEGISLATIVO
Secretaria Legislativa
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designadas c assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz A
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: cuidará dos aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais c de técnica legislativajde
projetos, emendas ou substitutivos sujeitos a apreciação da Câmara ou de suas Comissões, para efeito da admissibilidade e tramitação e outfos
assuntos inerentes a esta comissão.
Titulares:
Presidente -- Vereador Thiago Araújo de Carvalho
Relator -- Vereador Thiago da Costa Vicente
Membro — Vereadora Anne Gabricla Morcira de Souza Melo
Suplentes:
Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes
Vercadora Maria de Fátima da Costa
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA: cuidará do Pluno Diretor, Urbanismo e Desenvolvimento Urbano, Habitação,
Infraestrutura Urbana, Sancamento Básico, Detesa Civil, Transportes Coletivos. Obras é outros assuntos direcionados a esta Comissão.
Titulares:
Presidente — Vereadora Anne Gabricla Moreira de Souza Melo
Relator — Vercador Jurdeson Ferreira Barbosa
Membro — Vereadora Muria de Fátima da Costa
Suplentes:
Vereador Thiago Araújo de Carvalho
Vercador Carlos César Ferreira de Melo
comissão DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
tina-sc a desenvolver os trubulhos nas áreas de preservação c prote: de culturas populares, desporto c lazer, criança, adolescente c idopo,
ao e assistência social. recursos naturais renováveis: flora. fauna c solo; defesa do consumidor c outros assuntos lígados à área.
Titulares:
Presidente — Vereador Carlos César Ferreira de Meto
Relatora — Vercadora Maria de Fátima da Costa
Membro — Vercador Arthur Jorge Duarte Gomes
Suplentes:
Vereadora Anne Gabricla Morcira de Souza Melo
Vereador Jardeson Ferreira Barbosa
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E F ISCALIZAÇ: ÃO: cuidará dos assuntos relacionados à ordem econômica do Municipão:
de outros assuntos como: politicas de atividade industrial, comer: agricola, turística « de serviços; sistema financeiro e tributário, divida
pública, fixação da remuncração dos Vereadores. Prefeito. Vice-Prefeito e Secretários Municipais « outros assuntos da área desta comissão
Titulare:
Presidente - Vercador Jardeson Ferreira Barbosa
Refator — Vereador Thiago Araújo de Carvalho
Membro — Vereador Arthur Jorge Duarte Gomes.
Suplentes:
Vercadora Maria de Fátima da Costa
SAOUINT “12 DE DEZEMBRO DESOII CANO VILLEDIÇÃO 1623 - PÁGINA 04
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
PODER LEGISLATIVO
Secretaria Legislativa
Vereador Carlos César Ferreira de Melo
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se
Palácio Ver. José Peixoto Mariana, Nova Cruz/RN, em 09 de dezembro de 2019
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
Diário Oficial do Município
de Nova Cruz
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ,
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
GABINETE CIVIL DO GOVERNO MUNICIPAL
Genilson Alves
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
PRESIDENTE
Gilmar Amador
SECRETÁRIO
Jonas Cândido Bezerra
MEMBROS
Genilson Alves
NWundcrlich Marinho Barbosa

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