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norma nº 19/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 19 / 2020
Date 2020-10-08
EmentaExonerar, a Pedido a Senhora, Micarla Pequeno da Silva, brasileira, casada, RG nº - 002.961.956 SSP/RN, CPF nº 092.519.584-75 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
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. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.471,906/0001-04
PORTARIA DE Nº 019/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso Il e o Art. 235, Inciso H do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a Pedido a Senhora, Micarla Pequeno da Silva, brasileira, casada, RG
nº - 002.961.956 SSP/RN, CPF nº 092.519.584-75 do cargo de Assessora Parlamentar do
Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos
a 08 de outubro de 2020.
Registra-se publica-se.
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN,. em 16 de outubro de 2020.
e Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.

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