| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2020 |
| Date | 2020-12-31 |
| Ementa | Exonerar o senhor, Arthur Luiz Costa Januário, brasileiro, solteiro, RG nº 002.462.295 - SSP/RN, CPF nº 094.955.454-54 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. |
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Té e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO Palácio Ver. José Peixoto Mariano CNPJ 08.471.906/0001-04 PORTARIA DE Nº 031/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste município em seu Art. 30, inciso IL e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em 7) respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor, Arthur Luiz Costa Januário, brasileiro, solteiro, RG nº 002.462.295 — SSP/RN, CPF nº 094.955.454-54 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se publica-se. Palácio Ver, José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 31 de dezembro de 2020. José Evaldo Barbosa Vereador Presidente Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 2095,