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norma nº 47/2020

Tipo Portaria
Número / Ano 47 / 2020
Date 2020-12-31
EmentaExonerar o senhor, Lucas de Oliveira Alves, brasileiro, Solteiro, RG nº 003.134.309-SSP/RN, CPF nº 016.671.824-63 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aluísio Soares de Sena.
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N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
CNPJ 08.47 1.906/0001-04
PORTARIA DE Nº 047/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso das atribuições constitucionais e em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste
município em seu Art. 30, inciso [ll e o Art. 235, Inciso II do Regulamento Interno e em
respeito ao que preconiza a Lei nº 1.266/2017, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal; considerando a necessidade de manter o bom
funcionamento dos setores administrativos do Legislativo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor, Lucas de Oliveira Alves, brasileiro, Solteiro, RG nº
003.134.309 — SSP/RN, CPF nº 016.671.824-63 do cargo de Assessor Parlamentar do
Vereador Aluísio Soares de Sena.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se publica-se,
Palácio Ver. José Peixoto Mariano, Nova Cruz/RN, em 31 de dezembro de 2020.
— José Evaldo Barbosa
Vereador Presidente
Rua Capitão José da Penha, 08 - Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.

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