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norma nº 1493/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1493 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
native_id1130

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texto integral #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
A Excelentíssima Sra,
Patrícia Maria de Lima Silva
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhora Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-
2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei nº1.493/2025.
Nova Cruz/RN, em 26 de agosto de 2025.
ho no6/oi Jota
JOAO NOGUEIRA NETO
Prefeito Municipal
Praça Luiz José Moreira, Nº185, Centro — Nova Cruz/RN
CNPJ/MF:08.144.784/0001-33
www.novacruz.r.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
LEI Nº 1.493/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA
O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ — RN faz saber que
o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da
Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na
forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que
disciplinam a matéria, consideram-se:
I- Programa: Instrumento de organização da ação governamental para
concretização dos objetivos;
IH - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o
objetivo do programa no qual está inserida;
HJ - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as
políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização
das ações governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos
pretendidos.
Art. 2º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis
de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as
modifiquem.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
Art. 3º - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser
reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais,
obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a
legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes nesta Lei,
bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através
de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - À programação constante no Plano Plurianual será financiada
com recursos oriundos das seguintes fontes:
I- Tesouro Municipal;
Il — Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
HI — Operação de Crédito.
Art. 6º — Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas
públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que
afetam crianças e adolescentes no município.
Art. 7º — A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como
foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º — o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar
da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal
de que trata esta Lei.
Art. 9º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 26 de agosto de 2025.
Qão Noca ra debo
OÃO NOGUEIRA NETO
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 1/23
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das
micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e intemacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para
Metas dos ODS: todos
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Valor do Programa
Região Fonte de Categoria Metas Anuais
Financiamento Econômica 2026 2029
Nova Cruz Municipal Corrente 200.000 200.000 200.000 200.000
Capital 1.703.000 1.703.400 1.189.152 1.244.284
Federal Capital 17.000 17.000 17.000
Total 1.920.000 1.920.400 1.406.152 1.461.284
Publico Alvo
Servidores e a População.
Objetivo Geral
0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE [o] 1 o 0 Somatório
Entrega
0002 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 0 o fo] Somatório
Entrega
0134 - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
17.000
Total
800.000
5.839.836
68.000
6.707.836
Meta Final
1
Meta Final
1
Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 1 1 q
IMPLANTADA
Objetivo Geral
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 o [o]
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 4 3 3
ADQUIRIDOS
Entrega
0004 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 1 (o)
REFORMADOS
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 0 1 (o)
AMPLIADOS
Entrega
0005 - REFORMA E AMPLIAÇÃO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 (o)
REFORMADOS
Objetivo Geral
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Entrega
0006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 (o) 1
Objetivo Geral
0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Entrega
0008 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag; 2123
1 Último Valor 4
Regra de .
2029 Apuração Meta Final
0 Somatório 1
3 Somatório 13
Regra de
2029 Apuração Meta Final
[o] Somatório 1
0 Somatório 1
Regra de
2029 Apuração Meta Final
o Somatório 2
Regra de
2029 Apuração Meta Final
o Somatório 1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1
ADQUIRIDOS
Entrega
0130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 2 2 2
ADQUIRIDOS
Objetivo Geral
0006 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Entrega
0012 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1
ADQUIRIDOS
Entrega
0013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 2
Entrega
0014 - CONSTRUÇÃO DA SEDE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 (1) [o]
Entrega
0015 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 2
PESADAS ENTREGUES
Entrega
0019 - CONSTRUÇÃO DE OFICINA MECÂNICA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE [o] 1 o
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2029
2029
2029
2029
2029
2029
2029
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
PPA 2026 - 2029
Pag: 3/23
Meta Final
4
Meta Final
8
Meta Final
4
Meta Final
6
Meta Final
1
Meta Final
8
Meta Final
1
MUNIEIPIO DE NOVA eRUIZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 4/23
Objetivo Geral
0012 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Entrega
0039 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de .
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 2 Somatório 5
ADQUIRIDOS
Entrega
0040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de .
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 PA pá Somatório 8
PESADAS ENTREGUES
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 1 (o) (o) Somatório 1
Objetivo Geral
0027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
Órgão Responsável
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Entrega
0030 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 o [o] 0 Somatório 1
AMPLIADOS
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o [o] 0 Somatório 1
Objetivo Geral
0028 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Entrega
0036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório 12
ADQUIRIDOS
Entrega
0037 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Meta Final
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 [o 0 1
ADQUIRIDOS
Objetivo Geral
0030 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Entrega
0128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Objetivo Geral
0031 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Entrega
0129 - PRÉDIO REFORMADO/AMPLIADO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 1 [o] 0
REFORMADOS
Objetivo Geral
0032 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
18.001 - SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ART.
Entrega
0135 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5 5 2 2
ADQUIRIDOS
Entrega
0136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Último Valor
PPA 2026 - 2029
Pag: 5/23
2
Meta Final
1
Meta Final
14
Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 6/23
Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Programa: 0006 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Metas dos ODS:
Valor do Programa
Região
Nova Cruz
Total
Publico Alvo
População em Geral.
Objetivo Geral
e |
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação
de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e
aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas
sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o
número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a
integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais
12b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por
desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo
15.3 - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e
usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do
aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência
Fonte de Categoria Metas Anuais RE
Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Municipal Corrente 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000
Capital 61.000 63000 115000 17000 256000
Federal Capital 10.000 10.000 20.000 0 40.000
76.000 79.000 1442000 25000 322.000
0005 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Entrega
0009 - COLETA SELETIVA
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Unidade de
Título Medida 2026
Kilograma 1.000
MATERIAL COLETADO
Entrega
0010 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS AMBIENTAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
EXTENSÃO DE ÁREAS VERDES Metro Quadrado 1.000
RECUPERADAS
Entrega
0011 - ATERRO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
2027 2028
1.500 2.000
Metas Anuais
2027 2028
1.000 1.000
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2029
3.000
2029
1.000
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
PPA 2026 - 2029
Pag: 7/23
Meta Final
7.500
Meta Final
4.000
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo do |
summer PA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 8/23
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo
pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
Metas dos ODS:
7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e
transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e
a preços acessíveis para todos
Valor do Programa
Região Fonte de Categoria Metas Anuais
Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 5.150.000 5.760.000 6.440.000 6.032.800
Estadual Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Federal Capital 2.015.000 4.275.000 5.075.000 5.475.000
Total 7.185.000 10.055.000 11.535.000 11.527.800
Publico Alvo
Servidores, usuários e População.
Objetivo Geral
0007 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL
Órgão Responsável
07,001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV, URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Entrega
0016 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMERO DE CANTEIROS DE UNIDADE 15 20 20 20 Somatório
RUA ENTREGUE
Entrega
0017 - CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
BUEIROS CONSTRUIDOS UNIDADE 5 8 5 E) Média
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS UNIDADE 5 5 5 5 Somatório
MOLHADAS CONCLUIDAS
Entrega
0018 - SANEAMENTO BÁSICO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
Total
23.382.800
80.000
16.840.000
40.302.800
Meta Final
75
Meta Final
Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
SANEAMENTO BASICO % 25 25 25
Objetivo Geral
0013 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL
Órgão Responsável
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Entrega
0041 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 3 4
CONSTRUIDAS
NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 3 3 3
REFORMADAS
NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 2 2
AMPLIADAS
Entrega
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
25
2029
0042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CALÇADÕES E CALÇADAS DA CIDADE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE 1 1 1
CALÇADÕES ENTREGUES
NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE 1 UND 2 2 2
CALÇADAS NA CIDADE
Entrega
0043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 1
REFORMADOS
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 1 1
Entrega
0044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
ESTÁDIO CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] 1
Entrega
0045 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 [0] [0]
REFORMADOS
Entrega
2029
2029
2029
2029
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
0046 - DRENAGEM SUPERFICIAL, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS
Indicadores da Entrega
PPA 2026 - 2029
Pag: 9/23
100
Meta Final
14
n
8
Meta Final
4
8
Meta Final
4
4
Meta Final
2
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
RUAS PAVIMENTADAS % 25 25 25
CONCLUIDAS
Entrega
0047 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 1
REFORMADOS
Entrega
0048 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 1 1
AMPLIADOS
Entrega
0049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PÓRTICOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
PÓRTICOS CONSTRUIDO OU UNIDADE 1 ] 1
REFORMADO
Entrega
0131 - INSTALAÇÃO DE PARADAS RODOVIÁRIAS
Indicadores da Entrega
Objetivo Geral
0029 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Entrega
0127 - MELHORIA DAS ESTRADAS E RODAGENS
Indicadores da Entrega
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2029
25
2029
2029
2029
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Último Valor
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
PPA 2026 - 2029
Pag: 10/23
Meta Final
100
Meta Final
1
Meta Final
3
Meta Final
4
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS EM SAÚDE
Programa: 0009 - SAÚDE PARA TODOS
PPA 2026 - 2029
Pag: 11/23
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
Metas dos ODS:
crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de
34 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e
tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
Valor do Programa
Região a Fonte de Categoria Metas Anuais
Praneteentto Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 2861800 1499400 2.747.300 1.515.200
Estadual Capital 81.600 83.200 99.800 86.400
Federal Capital 4661800 2.598.000 4.669.800 2.622.000
Total 7.605.200 4.180.600 7.516.900 4.223.600
Publico Alvo
Profissionais da Saúde e a População em geral.
Objetivo Geral
0019 - SAÚDE PARA TODOS
Órgão Responsável
08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0086 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1
ADQUIRIDOS
Entrega
0087 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLOGICAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] [o] 0
Entrega
0088 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS
Indicadores da Entrega
Entrega
0089 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- ATENÇÃO BÁSICA
Indicadores da Entrega
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Total
8.623.700
351.000
14.551.600
23.526.300
Meta Final
4
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0090 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Entrega
0091 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 o 1 (o) Somatório
AMPLIADOS
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 0 1 [o Somatório
REFORMADOS
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSP. MONS. PEDRO MOURA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0093 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório
Entrega
0094 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE [o 0 d 0 Somatório
Entrega
0095 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Indicadores da Entrega
PPA 2026 - 2029
Pag: 12/23
Meta Final
40
Meta Final
a
2
Meta Final
40
Meta Final
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0014 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo de 5 e
Desensolvimento
Sustentável
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 13/23
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências
Metas dos ODS:
todos
e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
Valor do Programa
2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 1.205.000 1.715.000 2.971.708 2.388.000
Federal Capital 775.000 780.000 790.000 800.000
Total 1.980.000 2.495.000 3.761.708 3.188.000
Publico Alvo
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.
Objetivo Geral
0024 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0000 - CONSTRUÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE (o) (1) 1 0 Somatório
Entrega
0112 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 ! 1 Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0113 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório
Entrega
0114 - CONSTRUÇÃO CÂMARA FRIA
Indicadores da Entrega
Total
8.279.708
3.145.000
11.424.708
Meta Final
Meta Final
4
Meta Final
4
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Regra de
Apuração
Entrega
0115 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DO NÚCLEO TECNOLÓGICO
MUNUCIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
LABORATÓRIOS CONCLUIDOS UNIDADE 2 E) 1 1
Entrega
0118 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Entrega
0119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS- ENS. FUNDAMENTAL
Indicadores da Entrega
Entrega
0120 - CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA SUSTENTÁVEL"
Indicadores da Entrega
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE MATRÍCULAS UNIDADE 100 100 100 100
ALCANÇADAS
Entrega
0122 - CONSTRUÇÃO DO BERÇÁRIO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE o 1 [0] 1
Entrega
0123 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS - ENSINO INFANTIL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
ESCOLAS CONSTRUÍDAS UNIDADE 1 1 1 1
Entrega
0124 - CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS CRECHES MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Objetivo Geral
0025 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0116 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Indicadores da Entrega
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
PPA 2026 - 2029
Pag: 14/23
Meta Final
5
Meta Final
400
Meta Final
Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
COBERTURA DE TRANSPORTE % a 1 1
ESCOLAR AOS ALUNOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 15/23
Regra de
2029 Apuração Meta Final
1 Somatório 5
MUNIBIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 16/23
Eixo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE À POBREZA
Programa: 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Objetivo do
Desensolvimento
Sustentável
Metas dos ODS:
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos
iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e
outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros,
incluindo microfinanças
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e
vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos,
sociais e ambientais
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em
situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações
genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade
compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos
os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em
conformidade com o Programa de Ação da Conferência Intemacional sobre População e Desenvolvimento e com a
Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos
naturais, de acordo com as leis nacionais
5b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para
promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis,
políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a
implementação de tais regulamentações
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio
da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em
particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento
estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países
africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em
conformidade com seus planos e programas nacionais
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os
lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e
devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Valor do Programa
Região Ei Eure de Categoria Metas Anuais
porcamento Econômica 2026 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 1.190.000 1.140.000 1.050.000 1.050.000
Federal Capital 100.000 100.000 100.000 100.000
Total 1.290.000 1.240.000 1.150.000 1.150.000
Publico Alvo
População
Objetivo Geral
0015 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Órgão Responsável
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0064 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE a: 3 4 5 Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0065 - REFORMA DE CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DE FORTALEZA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 1 [o 0 Somatório
REFORMADOS
Entrega
0066 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 [u [o] [o] Somatório
REFORMADOS
Entrega
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
0067 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. FAMÍLIA ACOLHEDORA ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
NÚMERO DE FAMÍLIA UNIDADE 30
ATENDIDAS PELO PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA
Entrega
0068 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
Metas Anuais
2027 2028
30 40
Metas Anuais
2027 2028
Regra de
2029 Apuração
40 Somatório
Regra de
2029 Apuração
PPA 2026 - 2029
Pag: 17/23
Total
4.430.000
400.000
4.830.000
Meta Final
4
14
Meta Final
1
Meta Final
1
Meta Final
140
Meta Final
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNIEIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS
REFORMADOS
Entrega
0069 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 2
ADQUIRIDOS
Entrega
0070 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
CENTRO DE VELÓRIO UNIDADE 1 0 1
CONSTRUIDO
Entrega
0071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
UNIDADE 25 23 40
UNIDADES HABITACIONAIS
ENTREGUES A POPULAÇÃO
PPA 2026 - 2029
Pag; 18/23
Somatório 2
Regra de
Meta Final
2029 Apuração
Somatório 6
Regra de
Meta Final
2029 Apuração
Somatório 2
Regra de
2029 Apuração Meta Final
128
40 Somatório
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 19/23
Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Programa: 0020 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que
vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em
situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modemização
Metas dos ODS:
tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos
em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das
micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e
empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal
de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
Valor do Programa
2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Corrente 10.200 10.400 10.600 10.800 42.000
Capital 208.800 213.000 217.420 221.720 860.940
Federal Capital 234.600 239.200 243.800 248.400 966.000
Total 453.600 462.600 471.820 480.920 1.868.940
Publico Alvo
Agricultores Familiares, Produtores, e a População.
Objetivo Geral
0008 - FORTALECIMENTO DO HOMEM NO CAMPO
Órgão Responsável
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Entrega
0020 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 q 1 E Somatório 4
ADQUIRIDOS
Entrega
0021 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
CISTERNAS CONSTRUIDAS E UNIDADE 20 20 20 20 Somatório Bo
ENTREGUES A POPULAÇÃO
Entrega
0022 - ESCAVAÇÃO DE BARREIROS E AÇUDES
Indicadores da Entrega
MUNIEIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Entrega
0023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
POÇOS TUBULARES UNIDADE 5
PERFURADOS
Entrega
0025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5
ADQUIRIDOS
Entrega
0029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2
PESADAS ENTREGUES
UNIDADE (o)
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Entrega
0133 - RECUPERAÇÃO DE BARREIROS E POÇOS ARTESIANOS EM TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES
Indicadores da Entrega
Unidade de
Medida
%
Título
POÇOS ARTESIANOS EM
TERRAS DE PEQUENOS
AGRICULTORES
2026
25
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 20/23
Metas Anuais Regra de
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
5 5 5 Somatório 20
Metas Anuais Regra de
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
5 5 5 Somatório 20
Metas Anuais Regra de .
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
2 3 3 Somatório 10
E) o dl Somatório 2
Metas Anuais Regra de
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
25 25 25 Somatório 100
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 21/23
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0022 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e
implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às
mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para
a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
Metas dos ODS:
Valor do Programa
Região Fonte de Categoria Metas Anuais oa
Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 3.340.000 4.440.000 4.655.000 4.640.000 17.075.000
Estadual Capital 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
Federal Capital 1.260.000 1.260.000 1.260.000 1.260.000 5.040.000
Total 4.630.000 5.730.000 5.945.000 5.930.000 22.235.000
Publico Alvo
População e atletas.
Objetivo Geral
0011 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Entrega
0031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de .
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 2 2 2 Somatório 7
POLIESPORTIVOS
CONSTRUIDOS
NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório 4
POLIESPORTIVOS
REFORMADOS
Entrega
0032 - CONSTRUÇAO/REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
CAMPO DE FUTEBOL 1 UND 1 2 2 2 Somatório 7
CONSTRUÍDOS/REFORMADOS
QUANTIDADE DE QUADRAS DE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório 12
ESPORTES
CONTRUIDAS/REFORMADAS
Entrega
0034 - CONSTRUÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE (o) [o
Entrega
0035 - CONTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Medida 2026 2027 2028
1
Título
VILA OLÍMPICA CONSTRUIDA
UNIDADE 1 1
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE LAGOA VERDE
Metas Anuais
Unidade de
Medida 2026 2027 2028
o
UNIDADE 1 [u
Indicadores da Entrega
Título
NÚMERO DE QUADRAS
CONSTRUIDAS
Entrega
0132 - ESPAÇO DE LAZER/MULTIESPORTIVO CONSTRUIDO
Indicadores da Entrega
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2029
2029
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
PPA 2026 - 2029
Pag: 22/23
1
Meta Final
4
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0023 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentávol
PPA 2026 - 2029
Pag: 23/23
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
Metas dos ODS: — empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
Valor do Programa
Região . Fonte de Categoria Metas Anuais
Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 15.000 265.000 15.000 255.000
Total 15.000 265.000 15.000 255.000
Publico Alvo
População em Geral.
Objetivo Geral
0014 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO
Órgão Responsável
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Entrega
0050 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS [o 1 [o 1 Somatório
REFORMADOS
Entrega
0053 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE [o] º o 0 Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0125 - CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA
Indicadores da Entrega
Total
550.000
550.000
Meta Final
2
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Fonte de 2026
Órnão Financiamento
Corrente Capital
01.001 - CAMARA MUNICIPAL
Municipal 5.013.400
Total 6013400
Valor do Programa
Fonte de
Região
oo Financiamento
Nova Cruz Municipal Corrente
Capital
Total
Categoria
Econômica
2027
Corrente Capital
6.211.322 423.500
sa11,323 423.500
2026
5.013.400
398.200
5.411.600
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pág. 1/4
2028 2029 TOTAL
Corrente Capitas Corrente Capital Corrente Capital
6.424.917 450.760 65.665440 480.020 21,205079 1,7524680
s4z4917 460:760 5.655.440 480020 21.305.079 1,7532480
Metas Anuais
Total
2027 2028 2029
5.211.322 5.424.917 5.655.440 21.305.079
423.500 450.760 480.020 1.752.480
5.634.822 5.875.677 6.135.460 23.057.559
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 214
Programa: 0004 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Poder: Executivo
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Órgão
02.001 - GABINETE DO
PREFEITO
03.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES,
COMPRA E CONTR
05,001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E
ARRECADAÇÃO
06.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIEN
07.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL SERV, URBANOS,
TRANPORTES E O
08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
09.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENV, ECON
12.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS E
CONTROLE ORÇAME
13,001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
14,001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA
15.001 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
18,001 - PROCURADORIA
JURÍDICA
17.001 - CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO
Fonte de
Financiamento
Municipal
Federal
Municipal
Federal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Federal
Municipal
Federal
Municipal
Estadual
Federal
Municipal
Federal
Municipal
Municipal
Federal
2026
2027
Corrente Capital Corrente Capital
4.053.600
25.000
6.834.700
5.000
476.000
1.534,120
224.280
15.741.972
52,500
401.940
21.077.780
648.300
20.911.400
10.126.480
518.100
39,667,835
2.813.600
4.000
893.500
1.442.550
42.000
175.700
714.000
18.000
518,600
2.000
559.400
8.000
272.000
165.000
1.000
24.300
o
4.012.500
15.000
13.000
821.400
304.200
o
1.168.300
45.360
o
2.005,800
33.500
34.000
27.240
4.000
8.000
5,000
10.200
16.500
8,000
5.000
4.283.074
30.700
6.924.100
5.000
499.800
1.610.800
229.140
16.761.255
65,125
409.980
21.418.496
853.200
21.786.107
10.258.364
528.500
47,875,413
2.869.250
4.000
1.013.120
1.472.350
44.100
178.260
728.280
18.000
527.000
2.000
570.000
3.500
4.684.200
10,000
275.000
170.000
1.000
25400
o
4.132.000
15.000
15.000
839.632
º
º
312316
o
1.191.500
46.644
0
3,034,712
34.000
o
34.000
28.200
4.000
8.000
5.000
10400
19.000
8,000
5.000
2028
2029
Corrente Capital Corrente
4.544.334
32.900
7.218.700
5.000
524.795
1,691,000
234.000
17.495.031
57,880
418.180
22.759.533
658.252
23.709.020
10,411.090
539.000
48.590,552
2.926.220
4,000
1.033.160
1.503.010
46.305
182.800
742.800
18.000
536,000
2.000
582.000
1.200
4.000
4.756.800
12,000
280,000
172.000
1,000
26.900
4.174.000
15.000
17.000
858.283
820,548
1.215.430
47.633
4.054,884
34.300
34.000
28.500
4.000
10,000
5,000
10.600
21.500
8,000
5.000
4.870.100
32.900
7.467.363
5.000
545.780
1.759.000
239.650
18.236.418
80,770
426.543
25.123.041
663.332
29.125.867
12.557.675
549.500
51.848,079
2.984.830
4.000
1.053.783
1.534.340
48.800
186.500
757.700
18.000
545,000
2.000
593.700
1.200
4.000
4.798.400
13,000
285.000
178.000
1.000
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pág.: 314
TOTAL
Capital Corrente Capital
28.100
[o]
4.215.000
15.000
19.000
877.298
[]
1.328.997
o
1.239.808
628.850
o
5.576.390
34.400
o
34.000
30.789
4.000
10,000
5,000
10,800
5.000
17751108
121.500
28.444,863
2.046.375
6.594.920
szo70
68.234.676
1.656.643
90.378.850
2.623.084
5.532.394
42.351.609
2.435.100
187.981.879
11.593,900
16.000
4.093.563
5.052.250
184.005
2942780
2.120,600
2.305.100
1.112.000
4.900
104,700
16.533,50
3.396.613
4.815.138
768.487
14.671,78
136,200
136.000
114.729
16,000
32.000
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas de Gestão
18.001 - SECRETARIA MUN. DE Municipal
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
ART,
Total
Valor do Programa
Fonte de
odio Financiamento
Nova Cruz Municipal
Estadual
Federal
Total
482.000 10.000
135.126457 8.571.300
Categoria
Econômica
Corrente
Capital
Corrente
Corrente
Capital
485.000 10,000
145385.214 9.777.904
2026
71.647.982
5.359.200
1.266.000
62.212.475
3.212.100
143.697.757
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pág.: 4/4
490,000 10,000 500,000 10.000 1.957.000 40.000
152.182.562 11.400.578 167.021.071 14.102.432 600.716,304 43.852.214
Metas Anuais
Total
2027 2028 2029
73.766.109 76.867.313 82.976.997 305.258.401
5.513.592 6.092.264 7.248.234 24.213.290
1.286.025 1.306.637 | 1.327.402 5.186.064
71.334.080 74.008.612 82.716.672 290.271.839
4.264.312 5.308.314 6.854.198 19.638.924
156.164.118
163.583.140 181.123.503 644.568.518
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.493/2025
PPA
|
GABINETE CIVIL
LEI Nº 1.493/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 — 2029
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ — RN faz saber que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029,
em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as
diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma
do Anexo 1 desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a
matéria, consideram-se:
I — Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização
dos objetivos;
II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do
programa no qual está inserida;
HI - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas,
tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais; e
V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3º - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em
cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes nesta Lei, bem como a
inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão
do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos
oriundos das seguintes fontes:
1 — Tesouro Municipal;
Il — Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
II — Operação de Crédito.
Art. 6º — Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes
no município.
Art. 7º— À agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção
e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 8º — o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 9º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 26 de agosto de 2025.
JOÃO NOGUEIRA NETO
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 1/23
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das
micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para
Metas dos ODS: todos
16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
Valor do Programa
so AL Duo asc caia Total
2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Corrente 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000
Capital 1.703.000 1.703.400 1.189.152 1.244.284 5.839.836
Federal Capital 17.000 17.000 17.000 17.000 68.000
Total 1.920.000 1.920.400 1.406.152 1.461.284 6.707.836
Publico Alvo
Servidores e a População.
Objetivo Geral
0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE o) 1 [o 0 Somatório 1
Entrega
0002 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o [o [o Somatório 1
Entrega
0134 - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 1 1 1
IMPLANTADA
Objetivo Geral
0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 [o] 0
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 4 3 3
ADQUIRIDOS
Entrega
0004 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 a] [o]
REFORMADOS
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 0 1 0
AMPLIADOS
Entrega
0005 - REFORMA E AMPLIAÇÃO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 (o)
REFORMADOS
Objetivo Geral
0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Entrega
0006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 [o] 1
Objetivo Geral
0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Entrega
0008 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
2029
2029
2029
2029
Último Valor
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
PPA 2026 - 2029
Pag: 2/23
1
Meta Final
1
13
Meta Final
1
1
Meta Final
2
Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1
ADQUIRIDOS
Entrega
0130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2
ADQUIRIDOS
Objetivo Geral
0006 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Entrega
0012 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1
ADQUIRIDOS
Entrega
0013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 2 2
Entrega
0014 - CONSTRUÇÃO DA SEDE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] [o] [o]
Entrega
0015 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 2 2
PESADAS ENTREGUES
Entrega
0019 - CONSTRUÇÃO DE OFICINA MECÂNICA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE (o) 1 [o] 0
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 3/23
Meta Final
4
Meta Final
8
Meta Final
4
Meta Final
6
Meta Final
1
Meta Final
8
Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag; 4/23
Objetivo Geral
0012 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Entrega
0039 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 z Somatório 5
ADQUIRIDOS
Entrega
0040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 2 a Somatório 8
PESADAS ENTREGUES
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 ig [o] 0 Somatório 1
Objetivo Geral
0027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
Órgão Responsável
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
Entrega
0030 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 o) [o] [o] Somatório 1
AMPLIADOS
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE ij (o) (o) [o Somatório 1
Objetivo Geral
0028 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Entrega
0036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de .
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório 74
ADQUIRIDOS
Entrega
0037 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 (o) (o)
ADQUIRIDOS
Objetivo Geral
0030 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Entrega
0128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Indicadores da Entrega
Objetivo Geral
0031 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Entrega
0129 - PRÉDIO REFORMADO/AMPLIADO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS (o) 1 [o]
REFORMADOS
Objetivo Geral
0032 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Órgão Responsável
18.001 - SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ART.
Entrega
0135 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5 5 2
ADQUIRIDOS
Entrega
0136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2029
2029
2029
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Último Valor
PPA 2026 - 2029
Pag: 5/23
2
Meta Final
1
Meta Final
14
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag; 6/23
Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Programa: 0006 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação
de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e
aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente
6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas
sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o
número de pessoas que sofrem com a escassez de água
6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global
11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção
à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
Metas dos ODS:
particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais
12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a
integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais
12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o
turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais
15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por
desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo
15.a - Mobilzar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e
usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas
15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do
aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência
Valor do Programa
Região ue: Ega Eeresdsa Total
2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Corrente 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000
Capital 61.000 63.000 115.000 17.000 256.000
Federal Capital 10.000 10.000 20.000 (o) 40.000
Total 76.000 79.000 142.000 25.000 322.000
Publico Alvo
População em Geral.
Objetivo Geral
0005 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Entrega
0009 - COLETA SELETIVA
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Unidade de
Título Medida 2026
MATERIAL COLETADO Kilograma 1.000
Entrega
0010 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS AMBIENTAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
EXTENSÃO DE ÁREAS VERDES Metro Quadrado 1.000
RECUPERADAS
Entrega
0011 - ATERRO SANITÁRIO
Indicadores da Entrega
Metas Anuais
2027 2028
1.500 2.000
Metas Anuais
2027 2028
1.000 1.000
2029
3.000
2029
1.000
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 7/23
Regra de
Apuração Meta Final
Somatório 7.500
Regra de
Apuração Meta Final
Somatório 4.000
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 8/23
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo
pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos
Metas dos ODS: ga q ido isca
7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia
9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e
transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e
a preços acessíveis para todos
Valor do Programa
Região = Fonte de Categoria Metas Anuais iai
norciameno Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 5.150.000 5.760.000 6.440.000 6.032.800 23.382.800
Estadual Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000
Federal Capital 2.015.000 4.275.000 5.075.000 5.475.000 16.840.000
Total 7.185.000 10.055.000 11.535.000 11.527.800 40.302.800
Publico Alvo
Servidores, usuários e População.
Objetivo Geral
0007 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Entrega
0016 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMERO DE CANTEIROS DE UNIDADE 15 20 20 20 Somatório 75
RUA ENTREGUE
Entrega
0017 - CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de .
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
BUEIROS CONSTRUIDOS UNIDADE 5 5 5 B: Média 5
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS UNIDADE 5 5 5 5 Somatório 20
MOLHADAS CONCLUIDAS
Entrega
0018 - SANEAMENTO BÁSICO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
SANEAMENTO BASICO Yo 25 25 25 25
Objetivo Geral
0013 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL
Órgão Responsável
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Entrega
0041 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 3 4 5
CONSTRUIDAS
NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 3 3 3 2
REFORMADAS
NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 2 2 2
AMPLIADAS
Entrega
0042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CALÇADÕES E CALÇADAS DA CIDADE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE 1 1 1 1
CALÇADÕES ENTREGUES
NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE 1 UND 2 2 2 2
CALÇADAS NA CIDADE
Entrega
0043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 | 1 1
REFORMADOS
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 1 1 1
Entrega
0044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
ESTÁDIO CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] [o]
Entrega
0045 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 [o] 0 (o)
REFORMADOS
Entrega
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
0046 - DRENAGEM SUPERFICIAL, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS
Indicadores da Entrega
PPA 2026 - 2029
Pag: 9/23
100
Meta Final
14
1
8
Meta Final
4
8
Meta Final
4
4
Meta Final
PÁ
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 10/23
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
RUAS PAVIMENTADAS % 25 25 25 25 Somatório 100
CONCLUIDAS
Entrega
0047 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 1 1 Último Valor 1
REFORMADOS
Entrega
0048 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 1 1 0 Somatório 3
AMPLIADOS
Entrega
0049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PÓRTICOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
PÓRTICOS CONSTRUIDO OU UNIDADE q 1 1 1 Somatório 4
REFORMADO
Entrega
0131 - INSTALAÇÃO DE PARADAS RODOVIÁRIAS
Indicadores da Entrega
Objetivo Geral
0029 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Entrega
0127 - MELHORIA DAS ESTRADAS E RODAGENS
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 11/23
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS EM SAÚDE
Programa: 0009 - SAÚDE PARA TODOS
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os
Metas dos ODS:
crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos
países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de
34 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e
tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar
Valor do Programa
Região n cone de Categoria Metas Anuais
Manolamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 2.861.800 1.499.400 2.747.300 1.515.200
Estadual Capital 81.600 83.200 99.800 86.400
Federal Capital 4.661.800 2.598.000 4.669.800 2.622.000
Total 7.605.200 4.180.600 7.516.900 4.223.600
Publico Alvo
Profissionais da Saúde e a População em geral.
Objetivo Geral
0019 - SAÚDE PARA TODOS
Órgão Responsável
08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0086 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1
ADQUIRIDOS
Entrega
0087 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLOGICAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] (o) [o]
Entrega
0088 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS
Indicadores da Entrega
Entrega
0089 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- ATENÇÃO BÁSICA
Indicadores da Entrega
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Total
8.623.700
351.000
14.551.600
23.526.300
Meta Final
4
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 12/23
Unidade de Metas Anuais Regra de .
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório 40
ADQUIRIDOS
Entrega
0090 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
Indicadores da Entrega
Entrega
0091 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 Do) 1 (o) Somatório 2
AMPLIADOS
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 (o) 1 [o Somatório 2
REFORMADOS
Entrega
0092 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSP. MONS. PEDRO MOURA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório 40
ADQUIRIDOS
Entrega
0093 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório 8
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório 8
Entrega
0094 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de .
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 Do) 1 (o) Somatório 1
Entrega
0095 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0014 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 13/23
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências
Metas dos ODS:
todos
e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
Valor do Programa
Região Fonte de Categoria Metas Anuais
Elpariciamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 1.205.000 1.715.000 2.971.708 2.388.000
Federal Capital 775.000 780.000 790.000 800.000
Total 1.980.000 2.495.000 3.761.708 3.188.000
Publico Alvo
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS.
Objetivo Geral
0024 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0000 - CONSTRUÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 (o) 1 (o) Somatório
Entrega
0112 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 Á 1 Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0113 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório
Entrega
0114 - CONSTRUÇÃO CÂMARA FRIA
Indicadores da Entrega
Total
8.279.708
3.145.000
11.424.708
Meta Final
1
Meta Final
4
Meta Final
4
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag; 14/23
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Regra de
Apuração
Entrega
0115 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DO NÚCLEO TECNOLÓGICO
MUNUCIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
LABORATÓRIOS CONCLUIDOS UNIDADE 2 1 1 1
Entrega
0118 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS
Indicadores da Entrega
Entrega
0119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS- ENS. FUNDAMENTAL
Indicadores da Entrega
Entrega
0120 - CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA SUSTENTÁVEL"
Indicadores da Entrega
Entrega
0121 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
NÚMERO DE MATRÍCULAS UNIDADE 100 100 100 100
ALCANÇADAS
Entrega
0122 - CONSTRUÇÃO DO BERÇÁRIO
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 1 [o] 1
Entrega
0123 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - ENSINO INFANTIL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028 2029
ESCOLAS CONSTRUÍDAS UNIDADE | 1 1 1
Entrega
0124 - CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS CRECHES MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Objetivo Geral
0025 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entrega
0116 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Indicadores da Entrega
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Meta Final
5
Meta Final
400
Meta Final
2
Meta Final
4
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 15/23
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
COBERTURA DE TRANSPORTE % 2 1 1 1 Somatório 5
ESCOLAR AOS ALUNOS
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 16/23
Eixo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE À POBREZA
Programa: 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
Metas dos ODS:
1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos
iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e
outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros,
incluindo microfinanças
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e
vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos,
sociais e ambientais
21 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em
situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas,
incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações
genitais femininas
5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização
de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade
compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos
os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em
conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a
Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a
propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos
naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para
promover o empoderamento das mulheres
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis,
políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito
10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a
implementação de tais regulamentações
10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio
da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas
10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em
particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento
estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países
africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em
conformidade com seus planos e programas nacionais
11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes,
particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os
lugares
16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e
devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Valor do Programa
Fogião Ene sir Dag men o
2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 1.190.000 1.140.000 1.050.000 1.050.000
Federal Capital 100.000 100.000 100.000 100.000
Total 1.290.000 1.240.000 1.150.000 1.150.000
Publico Alvo
População
Objetivo Geral
0015 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Órgão Responsável
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega
0064 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 2 3 4 5 Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0065 - REFORMA DE CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DE FORTALEZA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS (o) 1 (o) [o Somatório
REFORMADOS
Entrega
0066 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS À 0 0 0 Somatório
REFORMADOS
Entrega
0067 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. FAMÍLIA ACOLHEDORA ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMERO DE FAMÍLIA UNIDADE 30 30 40 40 Somatório
ATENDIDAS PELO PROGRAMA
FAMÍLIA ACOLHEDORA
Entrega
0068 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 17/23
Total
4.430.000
400.000
4.830.000
Meta Final
4
14
Meta Final
1
Meta Final
1
Meta Final
140
Meta Final
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
ã,
NÚMEROS DE PRÉDIOS
REFORMADOS
NÚMEROS
1
Entrega
0069 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Título
NÚMEROS DE IMÓVEIS
ADQUIRIDOS
Unidade de
Medida
UNIDADE
Entrega
0070 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO
Indicadores da Entrega
Título
CENTRO DE VELÓRIO
CONSTRUIDO
Entrega
0071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES
Indicadores da Entrega
Título
UNIDADES HABITACIONAIS
ENTREGUES A POPULAÇÃO
Unidade de
Medida
UNIDADE
Unidade de
Medida
UNIDADE
2026
1
2026
1
2026
25
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Metas Anuais
2027 2028
1 2
Metas Anuais
2027 2028
(o) 1
Metas Anuais
2027 2028
23 40
PPA 2026 - 2029
Pag: 18/23
(o) Somatório 2
Regra de
2029 Apuração Meta Final
2 Somatório 6
Regra de
2029 Apuração Meta Final
(o) Somatório 2
Regra de
2029 Apuração Meta Final
40 Somatório 128
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029
Pag: 19/23
Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL
Programa: 0020 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que
vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
21 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em
situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
82 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modemização
Matas dos ODS: tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos
em mão de obra
8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de
emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das
micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros
8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e
empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal
de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança
Valor do Programa
Fonte de Metas Anuais
Região Eirrdimei Carga Total
aretaenarTço Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Corrente 10.200 10.400 10.600 10.800 42.000
Capital 208.800 213.000 217.420 221.720 860.940
Federal Capital 234.600 239.200 243.800 248.400 966.000
Total 453.600 462.600 471.820 480.920 1.868.940
Publico Alvo
Agricultores Familiares, Produtores, e a População.
Objetivo Geral
0008 - FORTALECIMENTO DO HOMEM NO CAMPO
Órgão Responsável
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO
Entrega
0020 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório 4
ADQUIRIDOS
Entrega
0021 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final
CISTERNAS CONSTRUIDAS E UNIDADE 20 20 20 20 Somatório so
ENTREGUES A POPULAÇÃO
Entrega
0022 - ESCAVAÇÃO DE BARREIROS E AÇUDES
Indicadores da Entrega
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 20/23
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Entrega
0023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
POÇOS TUBULARES UNIDADE 5
PERFURADOS
Entrega
0025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5
ADQUIRIDOS
Entrega
0029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida 2026
NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2
PESADAS ENTREGUES
UNIDADE o
VEÍCULOS ADQUIRIDOS
Entrega
0133 - RECUPERAÇÃO DE BARREIROS E POÇOS ARTESIANOS EM TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES
Indicadores da Entrega
Unidade de
Título Medida
POÇOS ARTESIANOS EM
TERRAS DE PEQUENOS
AGRICULTORES
Yo
2026
25
Metas Anuais Regra de
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
5 5 5 Somatório 20
Metas Anuais Regra de
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
5 5 5 Somatório 20
Metas Anuais Regra de
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
2 3 3 Somatório 10
1 0 1 Somatório 2
Metas Anuais Regra de
2027 2028 2029 Apuração Meta Final
25 25 Somatório 100
25
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
L
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0022 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER
PPA 2026 - 2029
Pag: 21/23
Objetivo de
Desensolvimento
Sustentável
11.b - Até 2020, n i E -
Metas dos ODS: té 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e
mitigação e adaptação às
implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos,
mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para
a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis
Valor do Programa
Região ' aço de Categoria Metas Anuais
naneiamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 3.340.000 4.440.000 4.655.000 4.640.000
Estadual Capital 30.000 30.000 30.000 30.000
Federal Capital 1.260.000 1.260.000 1.260.000 1.260.000
Total 4.630.000 5.730.000 5.945.000 5.930.000
Publico Alvo
População e atletas.
Objetivo Geral
0011 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Entrega
0031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 2 2 2 Somatório
POLIESPORTIVOS
CONSTRUIDOS
NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório
POLIESPORTIVOS
REFORMADOS
Entrega
0032 - CONSTRUÇAO/REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
CAMPO DE FUTEBOL 1 UND 1 2 2 Ed Somatório
CONSTRUÍDOS/REFORMADOS
QUANTIDADE DE QUADRAS DE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório
ESPORTES
CONTRUIDAS/REFORMADAS
Entrega
0034 - CONSTRUÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
Total
17.075.000
120.000
5.040.000
22.235.000
Meta Final
7
Meta Final
12
Meta Final
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 [o]
Entrega
0035 - CONTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
UNIDADE | 1 1
VILA OLÍMPICA CONSTRUIDA
Entrega
0126 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE LAGOA VERDE
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais
Título Medida 2026 2027 2028
NÚMERO DE QUADRAS UNIDADE 1 o (o)
CONSTRUIDAS
Entrega
0132 - ESPAÇO DE LAZER/MULTIESPORTIVO CONSTRUIDO
Indicadores da Entrega
2029
2029
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Regra de
Apuração
Somatório
Pag: 22/23
5)
Meta Final
4
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas Temáticos
Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
Programa: 0023 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO
E - E
Desensolvimento
Sustentável
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pag: 23/23
5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o
Metas dos ODS: — ampoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis
10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da
idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra
Valor do Programa
Região Fonte de Categoria Metas Anuais
Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Capital 15.000 265.000 15.000 255.000
Total 15.000 265.000 15.000
Publico Alvo
População em Geral.
Objetivo Geral
0014 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO
Órgão Responsável
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Entrega
0050 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS o) 1 (o) 1 Somatório
REFORMADOS
Entrega
0053 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Indicadores da Entrega
Unidade de Metas Anuais Regra de
Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração
NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE [o] 1 o (o) Somatório
ADQUIRIDOS
Entrega
0125 - CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA
Indicadores da Entrega
255.000
Total
550.000
550.000
Meta Final
2
Meta Final
1
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 114
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Poder: Legislativo
Fonte de 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Orgão Financiamento
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL Municipal 5013400 398200 5211322 423500 5424917 450760 5555440 480020 21305079 1.752480
Total 5.013.400 398.200 5211322 423.500 5.424.917 450.760 5.655.440 480.020 21.305.079 1.752.480
Valor do Programa
M
Reglão Fonte de Categoria letas Anuais mero
Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029
Nova Cruz Municipal Corrente 5013400 5211322 5424917 5655440 21305079
Capital 398.200 423500 450.760 480020 1.752.480
Total 5.411.600 5.634.822 5.875.677 6.135.460 23.057.559
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pág.: 2/4
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0004 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Poder: Executivo
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág: 314
2026 2027 2028 2029
oi E
Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital
ERR = CABINENEDO Municipal 4.053.600 24.300 4.283.074 25400 4.544.334 26900 4.870.100 28.100
PREFEITO
Federal 25.000 o 30.700 o 32.900 o 32.900 o 21500 D
pda Municipal 6.834.700 4.012.500 6.924.100 4132000 7.218.700 4174000 7467363 4215000 28444863 16533500
ADMINISTRAÇÃO
Federal 5.000 º 5.000 o 5.000 o 5.000 o 20.000 o
04.001 - SECRETARIA Muni
MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, icipal 476.000 15000 499.800 15.000 524.795 15.000 545.780 15.000 2046375 60.000
COMPRA E CONTR
05.001 - SECRETARIA Munic
MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ipal 1.534.120 o 1.610.800 O 1.691.000 0 1.759.000 O essas o
ARRECADAÇÃO
06,001 - SECRETARIA Munici
MUNICIPAL DE nicipal 224.280 13000 229.140 15.000 234.000 17.000 239.850 19000 serao 64000
PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIEN
07.001 - SECRETARIA Munici
AR OrEN ES ISANOS: nicipal 15741972 821400 16761255 839632 17495031 858283 18236418 877298 68234676 3306613
TRANPORTES E O
Estadual 52.500 o 55.125 o 57.880 o 60.770 O zaas o
Federal 401.940 o 409.980 º 418.180 o 426.543 O 16se6s º
Un FUNDE MLNNGIRAN DR Municipal 21077780 304.200 21418496 312316 22759533 820.548 25123041 1.328.997 00378850 2766061
Estadual 648.300 o 653.200 o 658.252 o 663.332 o 262208 º
Federal 20.911.400 1.168.300 21.786.107 1.191.600 23.709.020 1.215.430 29.125.867 1.239.808 95532304 4.815.138
09.001 - SECRETARIA Municipal
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.126.480 45.360 10.258.364 46.644 10.411.090 47633 12557675 628.850 43353609 768487
Estadual 518.100 o 528.500 o 539.000 º 549.500 0 24135100 o
Federal 39667835 2005800 47875413 303.712 48590552 4054884 51848079 5.576.390 187.981.879 14,671.786
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE Munici
ASSISTÊNCIA SOCIAL pal 2.813.600 33.500 2.869.250 34.000 2.926.220 34.300 2.984.830 34.400 41.593.900 136.200
Estadual 4.000 o 4.000 o 4.000 o 4.000 o 18.000 o
Federal 993.500 34000 1.013.120 34000 1.033.160 34000 1.053.783 34000 4.093.563 136.000
11.001 - SECRETARIA Mui
MUNICIPAL DE AerICUITURAE nicipal 1.442.550 27240 1.472.350 28200 1.503.010 28.500 1.534.340 30789 5952260 114729
DESENV. ECON
Estadual 42.000 o 44.100 o 48.305 o 48.600 o 181005 o
Federal 175.700 4.000 179.260 4.000 182.800 4.000 186.500 4.000 t24260 16.000
12.001 - SECRETARIA Mu
MUNICIPAL DE FINANÇAS E nicipal 714.000 8.000 728.280 8.000 742.800 10.000 757.700 10.000 2942780 36,000
CONTROLE ORÇAME
Federal 18.000 º 18.000 [o 18.000 0 18.000 o 72.000 o
13.001 - SECRETARIA Munici
MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ipal 518.600 5.000 527.000 5.000 536.000 5.000 545.000 5.000 2126600 20.000
ESPORTE E LAZER
Federal 2.000 o 2.000 º 2.000 [o] 2.000 º 8.000 o
14.001 - SECRETARIA Mui
MUNICIPAL DE nicipal 559.400 10.200 570.000 10.400 582.000 10.600 593.700 10.800 2305100 42000
INFRA-ESTRUTURA
Estadual 1.100 o 1.100 º 1.200 o 1.200 [) 4.800 º
Federal 3.100 o 3.500 o 4.000 o 4.000 º 14.600 o
15.001 - SECRETARIA Munici
MNGEAL CE COLTÁUE pal 4.611.900 16.500 4.684.200 19.000 4.756.800 21.500 4.799.400 22000 18852300 79.000
TURISMO
Federal 8.000 (o) 10.000 o 12.000 o 13.000 D) 43.000 º
[id Municipal 272.000 8.000 275.000 8.000 280.000 8.000 285.000 8000 1112000 32000
17.001 - CONTROLADORIA Munici
SEEN DO RICO nicipal 165.000 5.000 170.000 5.000 172.000 5.000 178.000 5000 685000 20.000
Federal 1.000 o 1.000 o 1.000 o 1.000 º 4.000 º
MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
Demonstrativo dos Programas de Gestão
18.001 - SECRETARIA MUN, DE Municipal
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
ART.
Total
Valor do Programa
E" Fonte de
Resao Financiamento
Nova Cruz Municipal
Estadual
Federal
Total
482.000 10.000
135.125457 8.571.300
Categoria
Econômica
Corrente
Capital
Corrente
Corrente
Capital
485.000 10.000
146,386.214 9.777.904
2026
71.647.982
5.359.200
1.266.000
62.212.475
3.212.100
143.697.757
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Pág.: 4/4
490.000 10.000 500.000 10.000 1957000 40.000
152,182.562 11.400.578 167.021.071 14.102.432 600.716.304 43.852.214
Metas Anuais
Total
2027 2028 2029
73.766.109 76.867.313 82.976.997 305.258.401
5.513.592 6.092.264 7248234 24.213.290
1.286.025 1.306.637 1.327.402 5.186.064
71.334.080 74.008.612 82.716.672 290.271.839
4.264.312 5.308.314 6.854.198 19.638.924
156.164.118 163.583.140 181.123.503 644.568.518

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