| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1493 / 2025 |
| Date | 2025-08-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE CIVIL A Excelentíssima Sra, Patrícia Maria de Lima Silva Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhora Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026- 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei nº1.493/2025. Nova Cruz/RN, em 26 de agosto de 2025. ho no6/oi Jota JOAO NOGUEIRA NETO Prefeito Municipal Praça Luiz José Moreira, Nº185, Centro — Nova Cruz/RN CNPJ/MF:08.144.784/0001-33 www.novacruz.r.gov.br ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE CIVIL LEI Nº 1.493/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ — RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei. Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria, consideram-se: I- Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos; IH - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida; HJ - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados; IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos. Art. 2º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE CIVIL Art. 3º - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a legislação tributária em vigor na época. Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes nesta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica. Art. 5º - À programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes: I- Tesouro Municipal; Il — Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e HI — Operação de Crédito. Art. 6º — Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art. 7º — A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis. Art. 8º — o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. Art. 9º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 26 de agosto de 2025. Qão Noca ra debo OÃO NOGUEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Objetivo de Desensolvimento Sustentável Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 1/23 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e intemacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para Metas dos ODS: todos 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis Valor do Programa Região Fonte de Categoria Metas Anuais Financiamento Econômica 2026 2029 Nova Cruz Municipal Corrente 200.000 200.000 200.000 200.000 Capital 1.703.000 1.703.400 1.189.152 1.244.284 Federal Capital 17.000 17.000 17.000 Total 1.920.000 1.920.400 1.406.152 1.461.284 Publico Alvo Servidores e a População. Objetivo Geral 0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Entrega 0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE [o] 1 o 0 Somatório Entrega 0002 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 0 o fo] Somatório Entrega 0134 - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração 17.000 Total 800.000 5.839.836 68.000 6.707.836 Meta Final 1 Meta Final 1 Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 1 1 q IMPLANTADA Objetivo Geral 0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Entrega 0003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 o [o] EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 4 3 3 ADQUIRIDOS Entrega 0004 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 1 (o) REFORMADOS NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 0 1 (o) AMPLIADOS Entrega 0005 - REFORMA E AMPLIAÇÃO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 (o) REFORMADOS Objetivo Geral 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Entrega 0006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 (o) 1 Objetivo Geral 0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Entrega 0008 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag; 2123 1 Último Valor 4 Regra de . 2029 Apuração Meta Final 0 Somatório 1 3 Somatório 13 Regra de 2029 Apuração Meta Final [o] Somatório 1 0 Somatório 1 Regra de 2029 Apuração Meta Final o Somatório 2 Regra de 2029 Apuração Meta Final o Somatório 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 ADQUIRIDOS Entrega 0130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 ADQUIRIDOS Objetivo Geral 0006 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS Entrega 0012 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 ADQUIRIDOS Entrega 0013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 2 Entrega 0014 - CONSTRUÇÃO DA SEDE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 (1) [o] Entrega 0015 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 2 PESADAS ENTREGUES Entrega 0019 - CONSTRUÇÃO DE OFICINA MECÂNICA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE [o] 1 o Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 2029 2029 2029 2029 2029 2029 Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório PPA 2026 - 2029 Pag: 3/23 Meta Final 4 Meta Final 8 Meta Final 4 Meta Final 6 Meta Final 1 Meta Final 8 Meta Final 1 MUNIEIPIO DE NOVA eRUIZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 4/23 Objetivo Geral 0012 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Entrega 0039 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de . Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 2 Somatório 5 ADQUIRIDOS Entrega 0040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de . Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 PA pá Somatório 8 PESADAS ENTREGUES VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 1 (o) (o) Somatório 1 Objetivo Geral 0027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Órgão Responsável 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Entrega 0030 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 o [o] 0 Somatório 1 AMPLIADOS PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o [o] 0 Somatório 1 Objetivo Geral 0028 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Órgão Responsável 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Entrega 0036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório 12 ADQUIRIDOS Entrega 0037 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Meta Final Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 [o 0 1 ADQUIRIDOS Objetivo Geral 0030 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Entrega 0128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indicadores da Entrega Objetivo Geral 0031 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA Órgão Responsável 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Entrega 0129 - PRÉDIO REFORMADO/AMPLIADO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 1 [o] 0 REFORMADOS Objetivo Geral 0032 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 18.001 - SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ART. Entrega 0135 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5 5 2 2 ADQUIRIDOS Entrega 0136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Último Valor PPA 2026 - 2029 Pag: 5/23 2 Meta Final 1 Meta Final 14 Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 6/23 Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL Programa: 0006 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Objetivo de Desensolvimento Sustentável Metas dos ODS: Valor do Programa Região Nova Cruz Total Publico Alvo População em Geral. Objetivo Geral e | 6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos 6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente 6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água 6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento 7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global 11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros 11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais 12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios 12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais 12b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais 15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo 15.3 - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas 15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência Fonte de Categoria Metas Anuais RE Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Municipal Corrente 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000 Capital 61.000 63000 115000 17000 256000 Federal Capital 10.000 10.000 20.000 0 40.000 76.000 79.000 1442000 25000 322.000 0005 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão Responsável 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Entrega 0009 - COLETA SELETIVA Indicadores da Entrega MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Título Medida 2026 Kilograma 1.000 MATERIAL COLETADO Entrega 0010 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS AMBIENTAIS Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 EXTENSÃO DE ÁREAS VERDES Metro Quadrado 1.000 RECUPERADAS Entrega 0011 - ATERRO SANITÁRIO Indicadores da Entrega Metas Anuais 2027 2028 1.500 2.000 Metas Anuais 2027 2028 1.000 1.000 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 3.000 2029 1.000 Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório PPA 2026 - 2029 Pag: 7/23 Meta Final 7.500 Meta Final 4.000 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Objetivo do | summer PA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 8/23 1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis 6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos Metas dos ODS: 7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia 9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos Valor do Programa Região Fonte de Categoria Metas Anuais Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 5.150.000 5.760.000 6.440.000 6.032.800 Estadual Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 Federal Capital 2.015.000 4.275.000 5.075.000 5.475.000 Total 7.185.000 10.055.000 11.535.000 11.527.800 Publico Alvo Servidores, usuários e População. Objetivo Geral 0007 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL Órgão Responsável 07,001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV, URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS Entrega 0016 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMERO DE CANTEIROS DE UNIDADE 15 20 20 20 Somatório RUA ENTREGUE Entrega 0017 - CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração BUEIROS CONSTRUIDOS UNIDADE 5 8 5 E) Média CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS UNIDADE 5 5 5 5 Somatório MOLHADAS CONCLUIDAS Entrega 0018 - SANEAMENTO BÁSICO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Total 23.382.800 80.000 16.840.000 40.302.800 Meta Final 75 Meta Final Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos SANEAMENTO BASICO % 25 25 25 Objetivo Geral 0013 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL Órgão Responsável 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Entrega 0041 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 3 4 CONSTRUIDAS NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 3 3 3 REFORMADAS NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 2 2 AMPLIADAS Entrega Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 25 2029 0042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CALÇADÕES E CALÇADAS DA CIDADE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE 1 1 1 CALÇADÕES ENTREGUES NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE 1 UND 2 2 2 CALÇADAS NA CIDADE Entrega 0043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 1 REFORMADOS PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 1 1 Entrega 0044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 ESTÁDIO CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] 1 Entrega 0045 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 [0] [0] REFORMADOS Entrega 2029 2029 2029 2029 Somatório Regra de Apuração Somatório Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório 0046 - DRENAGEM SUPERFICIAL, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS Indicadores da Entrega PPA 2026 - 2029 Pag: 9/23 100 Meta Final 14 n 8 Meta Final 4 8 Meta Final 4 4 Meta Final 2 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 RUAS PAVIMENTADAS % 25 25 25 CONCLUIDAS Entrega 0047 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 1 REFORMADOS Entrega 0048 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 1 1 AMPLIADOS Entrega 0049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PÓRTICOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 PÓRTICOS CONSTRUIDO OU UNIDADE 1 ] 1 REFORMADO Entrega 0131 - INSTALAÇÃO DE PARADAS RODOVIÁRIAS Indicadores da Entrega Objetivo Geral 0029 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Órgão Responsável 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS Entrega 0127 - MELHORIA DAS ESTRADAS E RODAGENS Indicadores da Entrega Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 25 2029 2029 2029 Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Último Valor Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório PPA 2026 - 2029 Pag: 10/23 Meta Final 100 Meta Final 1 Meta Final 3 Meta Final 4 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS EM SAÚDE Programa: 0009 - SAÚDE PARA TODOS PPA 2026 - 2029 Pag: 11/23 Objetivo de Desensolvimento Sustentável 3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos 3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os Metas dos ODS: crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de 34 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Valor do Programa Região a Fonte de Categoria Metas Anuais Praneteentto Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 2861800 1499400 2.747.300 1.515.200 Estadual Capital 81.600 83.200 99.800 86.400 Federal Capital 4661800 2.598.000 4.669.800 2.622.000 Total 7.605.200 4.180.600 7.516.900 4.223.600 Publico Alvo Profissionais da Saúde e a População em geral. Objetivo Geral 0019 - SAÚDE PARA TODOS Órgão Responsável 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Entrega 0086 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES DE SAÚDE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1 ADQUIRIDOS Entrega 0087 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLOGICAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] [o] 0 Entrega 0088 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS Indicadores da Entrega Entrega 0089 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- ATENÇÃO BÁSICA Indicadores da Entrega Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Total 8.623.700 351.000 14.551.600 23.526.300 Meta Final 4 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0090 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE Indicadores da Entrega Entrega 0091 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 o 1 (o) Somatório AMPLIADOS NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 0 1 [o Somatório REFORMADOS Entrega 0092 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSP. MONS. PEDRO MOURA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0093 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório Entrega 0094 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE [o 0 d 0 Somatório Entrega 0095 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Indicadores da Entrega PPA 2026 - 2029 Pag: 12/23 Meta Final 40 Meta Final a 2 Meta Final 40 Meta Final Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0014 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Objetivo de 5 e Desensolvimento Sustentável Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 13/23 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências Metas dos ODS: todos e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis Valor do Programa 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 1.205.000 1.715.000 2.971.708 2.388.000 Federal Capital 775.000 780.000 790.000 800.000 Total 1.980.000 2.495.000 3.761.708 3.188.000 Publico Alvo CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. Objetivo Geral 0024 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Órgão Responsável 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entrega 0000 - CONSTRUÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE (o) (1) 1 0 Somatório Entrega 0112 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 ! 1 Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0113 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório Entrega 0114 - CONSTRUÇÃO CÂMARA FRIA Indicadores da Entrega Total 8.279.708 3.145.000 11.424.708 Meta Final Meta Final 4 Meta Final 4 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos Regra de Apuração Entrega 0115 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNUCIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 LABORATÓRIOS CONCLUIDOS UNIDADE 2 E) 1 1 Entrega 0118 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS Indicadores da Entrega Entrega 0119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS- ENS. FUNDAMENTAL Indicadores da Entrega Entrega 0120 - CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA SUSTENTÁVEL" Indicadores da Entrega Entrega 0121 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMERO DE MATRÍCULAS UNIDADE 100 100 100 100 ALCANÇADAS Entrega 0122 - CONSTRUÇÃO DO BERÇÁRIO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE o 1 [0] 1 Entrega 0123 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE ESCOLAS - ENSINO INFANTIL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 ESCOLAS CONSTRUÍDAS UNIDADE 1 1 1 1 Entrega 0124 - CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS CRECHES MUNICIPAIS Indicadores da Entrega Objetivo Geral 0025 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Órgão Responsável 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entrega 0116 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores da Entrega Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório PPA 2026 - 2029 Pag: 14/23 Meta Final 5 Meta Final 400 Meta Final Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 COBERTURA DE TRANSPORTE % a 1 1 ESCOLAR AOS ALUNOS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 15/23 Regra de 2029 Apuração Meta Final 1 Somatório 5 MUNIBIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 16/23 Eixo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE À POBREZA Programa: 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Objetivo do Desensolvimento Sustentável Metas dos ODS: 1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças 1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais 2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano 5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte 5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos 5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas 5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais 5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública 5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Intemacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão 5a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais 5b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra 10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito 10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações 10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas 10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio 10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais 11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças 16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado 16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Valor do Programa Região Ei Eure de Categoria Metas Anuais porcamento Econômica 2026 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 1.190.000 1.140.000 1.050.000 1.050.000 Federal Capital 100.000 100.000 100.000 100.000 Total 1.290.000 1.240.000 1.150.000 1.150.000 Publico Alvo População Objetivo Geral 0015 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Órgão Responsável 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entrega 0064 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE a: 3 4 5 Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0065 - REFORMA DE CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DE FORTALEZA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 1 [o 0 Somatório REFORMADOS Entrega 0066 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 [u [o] [o] Somatório REFORMADOS Entrega Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 0067 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. FAMÍLIA ACOLHEDORA ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 NÚMERO DE FAMÍLIA UNIDADE 30 ATENDIDAS PELO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Entrega 0068 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 Metas Anuais 2027 2028 30 40 Metas Anuais 2027 2028 Regra de 2029 Apuração 40 Somatório Regra de 2029 Apuração PPA 2026 - 2029 Pag: 17/23 Total 4.430.000 400.000 4.830.000 Meta Final 4 14 Meta Final 1 Meta Final 1 Meta Final 140 Meta Final Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil MUNIEIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS REFORMADOS Entrega 0069 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 2 ADQUIRIDOS Entrega 0070 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 CENTRO DE VELÓRIO UNIDADE 1 0 1 CONSTRUIDO Entrega 0071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 UNIDADE 25 23 40 UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES A POPULAÇÃO PPA 2026 - 2029 Pag; 18/23 Somatório 2 Regra de Meta Final 2029 Apuração Somatório 6 Regra de Meta Final 2029 Apuração Somatório 2 Regra de 2029 Apuração Meta Final 128 40 Somatório MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 19/23 Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL Programa: 0020 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo de Desensolvimento Sustentável 1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais 2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano 8.2 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modemização Metas dos ODS: tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra 8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros 8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança Valor do Programa 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Corrente 10.200 10.400 10.600 10.800 42.000 Capital 208.800 213.000 217.420 221.720 860.940 Federal Capital 234.600 239.200 243.800 248.400 966.000 Total 453.600 462.600 471.820 480.920 1.868.940 Publico Alvo Agricultores Familiares, Produtores, e a População. Objetivo Geral 0008 - FORTALECIMENTO DO HOMEM NO CAMPO Órgão Responsável 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO Entrega 0020 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 q 1 E Somatório 4 ADQUIRIDOS Entrega 0021 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final CISTERNAS CONSTRUIDAS E UNIDADE 20 20 20 20 Somatório Bo ENTREGUES A POPULAÇÃO Entrega 0022 - ESCAVAÇÃO DE BARREIROS E AÇUDES Indicadores da Entrega MUNIEIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Entrega 0023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 POÇOS TUBULARES UNIDADE 5 PERFURADOS Entrega 0025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5 ADQUIRIDOS Entrega 0029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 PESADAS ENTREGUES UNIDADE (o) VEÍCULOS ADQUIRIDOS Entrega 0133 - RECUPERAÇÃO DE BARREIROS E POÇOS ARTESIANOS EM TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES Indicadores da Entrega Unidade de Medida % Título POÇOS ARTESIANOS EM TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES 2026 25 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 20/23 Metas Anuais Regra de 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 5 5 5 Somatório 20 Metas Anuais Regra de 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 5 5 5 Somatório 20 Metas Anuais Regra de . 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 2 3 3 Somatório 10 E) o dl Somatório 2 Metas Anuais Regra de 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 25 25 25 Somatório 100 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 21/23 Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0022 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER Objetivo de Desensolvimento Sustentável 11.b - Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis Metas dos ODS: Valor do Programa Região Fonte de Categoria Metas Anuais oa Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 3.340.000 4.440.000 4.655.000 4.640.000 17.075.000 Estadual Capital 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000 Federal Capital 1.260.000 1.260.000 1.260.000 1.260.000 5.040.000 Total 4.630.000 5.730.000 5.945.000 5.930.000 22.235.000 Publico Alvo População e atletas. Objetivo Geral 0011 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER Órgão Responsável 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Entrega 0031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de . Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 2 2 2 Somatório 7 POLIESPORTIVOS CONSTRUIDOS NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório 4 POLIESPORTIVOS REFORMADOS Entrega 0032 - CONSTRUÇAO/REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final CAMPO DE FUTEBOL 1 UND 1 2 2 2 Somatório 7 CONSTRUÍDOS/REFORMADOS QUANTIDADE DE QUADRAS DE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório 12 ESPORTES CONTRUIDAS/REFORMADAS Entrega 0034 - CONSTRUÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE (o) [o Entrega 0035 - CONTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Medida 2026 2027 2028 1 Título VILA OLÍMPICA CONSTRUIDA UNIDADE 1 1 Entrega 0126 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE LAGOA VERDE Metas Anuais Unidade de Medida 2026 2027 2028 o UNIDADE 1 [u Indicadores da Entrega Título NÚMERO DE QUADRAS CONSTRUIDAS Entrega 0132 - ESPAÇO DE LAZER/MULTIESPORTIVO CONSTRUIDO Indicadores da Entrega Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 2029 Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório PPA 2026 - 2029 Pag: 22/23 1 Meta Final 4 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0023 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO Objetivo de Desensolvimento Sustentávol PPA 2026 - 2029 Pag: 23/23 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o Metas dos ODS: — empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra Valor do Programa Região . Fonte de Categoria Metas Anuais Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 15.000 265.000 15.000 255.000 Total 15.000 265.000 15.000 255.000 Publico Alvo População em Geral. Objetivo Geral 0014 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO Órgão Responsável 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Entrega 0050 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS [o 1 [o 1 Somatório REFORMADOS Entrega 0053 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE [o] º o 0 Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0125 - CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Indicadores da Entrega Total 550.000 550.000 Meta Final 2 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas de Gestão Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Poder: Legislativo Fonte de 2026 Órnão Financiamento Corrente Capital 01.001 - CAMARA MUNICIPAL Municipal 5.013.400 Total 6013400 Valor do Programa Fonte de Região oo Financiamento Nova Cruz Municipal Corrente Capital Total Categoria Econômica 2027 Corrente Capital 6.211.322 423.500 sa11,323 423.500 2026 5.013.400 398.200 5.411.600 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pág. 1/4 2028 2029 TOTAL Corrente Capitas Corrente Capital Corrente Capital 6.424.917 450.760 65.665440 480.020 21,205079 1,7524680 s4z4917 460:760 5.655.440 480020 21.305.079 1,7532480 Metas Anuais Total 2027 2028 2029 5.211.322 5.424.917 5.655.440 21.305.079 423.500 450.760 480.020 1.752.480 5.634.822 5.875.677 6.135.460 23.057.559 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 214 Programa: 0004 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO Poder: Executivo MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas de Gestão Órgão 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRA E CONTR 05,001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIEN 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV, URBANOS, TRANPORTES E O 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV, ECON 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAME 13,001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 14,001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 18,001 - PROCURADORIA JURÍDICA 17.001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Fonte de Financiamento Municipal Federal Municipal Federal Municipal Municipal Municipal Municipal Estadual Federal Municipal Estadual Federal Municipal Estadual Federal Municipal Estadual Federal Municipal Estadual Federal Municipal Federal Municipal Federal Municipal Estadual Federal Municipal Federal Municipal Municipal Federal 2026 2027 Corrente Capital Corrente Capital 4.053.600 25.000 6.834.700 5.000 476.000 1.534,120 224.280 15.741.972 52,500 401.940 21.077.780 648.300 20.911.400 10.126.480 518.100 39,667,835 2.813.600 4.000 893.500 1.442.550 42.000 175.700 714.000 18.000 518,600 2.000 559.400 8.000 272.000 165.000 1.000 24.300 o 4.012.500 15.000 13.000 821.400 304.200 o 1.168.300 45.360 o 2.005,800 33.500 34.000 27.240 4.000 8.000 5,000 10.200 16.500 8,000 5.000 4.283.074 30.700 6.924.100 5.000 499.800 1.610.800 229.140 16.761.255 65,125 409.980 21.418.496 853.200 21.786.107 10.258.364 528.500 47,875,413 2.869.250 4.000 1.013.120 1.472.350 44.100 178.260 728.280 18.000 527.000 2.000 570.000 3.500 4.684.200 10,000 275.000 170.000 1.000 25400 o 4.132.000 15.000 15.000 839.632 º º 312316 o 1.191.500 46.644 0 3,034,712 34.000 o 34.000 28.200 4.000 8.000 5.000 10400 19.000 8,000 5.000 2028 2029 Corrente Capital Corrente 4.544.334 32.900 7.218.700 5.000 524.795 1,691,000 234.000 17.495.031 57,880 418.180 22.759.533 658.252 23.709.020 10,411.090 539.000 48.590,552 2.926.220 4,000 1.033.160 1.503.010 46.305 182.800 742.800 18.000 536,000 2.000 582.000 1.200 4.000 4.756.800 12,000 280,000 172.000 1,000 26.900 4.174.000 15.000 17.000 858.283 820,548 1.215.430 47.633 4.054,884 34.300 34.000 28.500 4.000 10,000 5,000 10.600 21.500 8,000 5.000 4.870.100 32.900 7.467.363 5.000 545.780 1.759.000 239.650 18.236.418 80,770 426.543 25.123.041 663.332 29.125.867 12.557.675 549.500 51.848,079 2.984.830 4.000 1.053.783 1.534.340 48.800 186.500 757.700 18.000 545,000 2.000 593.700 1.200 4.000 4.798.400 13,000 285.000 178.000 1.000 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pág.: 314 TOTAL Capital Corrente Capital 28.100 [o] 4.215.000 15.000 19.000 877.298 [] 1.328.997 o 1.239.808 628.850 o 5.576.390 34.400 o 34.000 30.789 4.000 10,000 5,000 10,800 5.000 17751108 121.500 28.444,863 2.046.375 6.594.920 szo70 68.234.676 1.656.643 90.378.850 2.623.084 5.532.394 42.351.609 2.435.100 187.981.879 11.593,900 16.000 4.093.563 5.052.250 184.005 2942780 2.120,600 2.305.100 1.112.000 4.900 104,700 16.533,50 3.396.613 4.815.138 768.487 14.671,78 136,200 136.000 114.729 16,000 32.000 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas de Gestão 18.001 - SECRETARIA MUN. DE Municipal RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ART, Total Valor do Programa Fonte de odio Financiamento Nova Cruz Municipal Estadual Federal Total 482.000 10.000 135.126457 8.571.300 Categoria Econômica Corrente Capital Corrente Corrente Capital 485.000 10,000 145385.214 9.777.904 2026 71.647.982 5.359.200 1.266.000 62.212.475 3.212.100 143.697.757 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pág.: 4/4 490,000 10,000 500,000 10.000 1.957.000 40.000 152.182.562 11.400.578 167.021.071 14.102.432 600.716,304 43.852.214 Metas Anuais Total 2027 2028 2029 73.766.109 76.867.313 82.976.997 305.258.401 5.513.592 6.092.264 7.248.234 24.213.290 1.286.025 1.306.637 | 1.327.402 5.186.064 71.334.080 74.008.612 82.716.672 290.271.839 4.264.312 5.308.314 6.854.198 19.638.924 156.164.118 163.583.140 181.123.503 644.568.518 PODER EXECUTIVO LEI Nº 1.493/2025 PPA | GABINETE CIVIL LEI Nº 1.493/2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 — 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ — RN faz saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo 1 desta Lei. Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria, consideram-se: I — Programa: Instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos; II - Ação: Instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida; HI - Diretrizes: As linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados; IV - Objetivos: Os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e V - Metas: As especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos. Art. 2º - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. Art. 3º - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a legislação tributária em vigor na época. Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes nesta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica. Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes: 1 — Tesouro Municipal; Il — Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e II — Operação de Crédito. Art. 6º — Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art. 7º— À agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis. Art. 8º — o município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. Art. 9º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 26 de agosto de 2025. JOÃO NOGUEIRA NETO Prefeito Municipal MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 1/23 Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros 16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para Metas dos ODS: todos 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis 16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis Valor do Programa so AL Duo asc caia Total 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Corrente 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000 Capital 1.703.000 1.703.400 1.189.152 1.244.284 5.839.836 Federal Capital 17.000 17.000 17.000 17.000 68.000 Total 1.920.000 1.920.400 1.406.152 1.461.284 6.707.836 Publico Alvo Servidores e a População. Objetivo Geral 0001 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 02.001 - GABINETE DO PREFEITO Entrega 0001 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE o) 1 [o 0 Somatório 1 Entrega 0002 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o [o [o Somatório 1 Entrega 0134 - CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos GUARDA MUNICIPAL UNIDADE 1 1 1 IMPLANTADA Objetivo Geral 0002 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Entrega 0003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 [o] 0 EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 4 3 3 ADQUIRIDOS Entrega 0004 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 0 a] [o] REFORMADOS NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 0 1 0 AMPLIADOS Entrega 0005 - REFORMA E AMPLIAÇÃO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 (o) REFORMADOS Objetivo Geral 0003 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Entrega 0006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 [o] 1 Objetivo Geral 0004 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Entrega 0008 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega 2029 2029 2029 2029 Último Valor Regra de Apuração Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório PPA 2026 - 2029 Pag: 2/23 1 Meta Final 1 13 Meta Final 1 1 Meta Final 2 Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1 ADQUIRIDOS Entrega 0130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 ADQUIRIDOS Objetivo Geral 0006 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS Entrega 0012 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1 ADQUIRIDOS Entrega 0013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 2 2 Entrega 0014 - CONSTRUÇÃO DA SEDE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] [o] [o] Entrega 0015 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 2 2 PESADAS ENTREGUES Entrega 0019 - CONSTRUÇÃO DE OFICINA MECÂNICA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE (o) 1 [o] 0 Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 3/23 Meta Final 4 Meta Final 8 Meta Final 4 Meta Final 6 Meta Final 1 Meta Final 8 Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag; 4/23 Objetivo Geral 0012 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Entrega 0039 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 z Somatório 5 ADQUIRIDOS Entrega 0040 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 2 2 a Somatório 8 PESADAS ENTREGUES VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 0 ig [o] 0 Somatório 1 Objetivo Geral 0027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Órgão Responsável 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO Entrega 0030 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 o) [o] [o] Somatório 1 AMPLIADOS PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE ij (o) (o) [o Somatório 1 Objetivo Geral 0028 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Órgão Responsável 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Entrega 0036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de . Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório 74 ADQUIRIDOS Entrega 0037 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 (o) (o) ADQUIRIDOS Objetivo Geral 0030 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Entrega 0128 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Indicadores da Entrega Objetivo Geral 0031 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA Órgão Responsável 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO Entrega 0129 - PRÉDIO REFORMADO/AMPLIADO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS (o) 1 [o] REFORMADOS Objetivo Geral 0032 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO Órgão Responsável 18.001 - SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ART. Entrega 0135 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5 5 2 ADQUIRIDOS Entrega 0136 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil 2029 2029 2029 Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Último Valor PPA 2026 - 2029 Pag: 5/23 2 Meta Final 1 Meta Final 14 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag; 6/23 Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL Programa: 0006 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Objetivo de Desensolvimento Sustentável 6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos 6.3 - Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente 6.4 - Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água 6.b - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento 7.2 - Até 2030, aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global 11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros 11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, Metas dos ODS: particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 12.2 - Até 2030, alcançar a gestão sustentável e o uso eficiente dos recursos naturais 12.6 - Incentivar as empresas, especialmente as grandes e transnacionais, a adotarem práticas sustentáveis e a integrarem informações de sustentabilidade em seu ciclo de relatórios 12.7 - Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com políticas e prioridades nacionais 12.b - Desenvolver e implementar ferramentas para monitorar os impactos do desenvolvimento sustentável para o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais 15.3 - Até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terrenos afetados por desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo com a degradação neutra do solo 15.a - Mobilzar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas 15.c - Aumentar o apoio global para combater a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas, inclusive por meio do aumento da capacidade das comunidades locais para buscar oportunidades sustentáveis de subsistência Valor do Programa Região ue: Ega Eeresdsa Total 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Corrente 5.000 6.000 7.000 8.000 26.000 Capital 61.000 63.000 115.000 17.000 256.000 Federal Capital 10.000 10.000 20.000 (o) 40.000 Total 76.000 79.000 142.000 25.000 322.000 Publico Alvo População em Geral. Objetivo Geral 0005 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO Órgão Responsável 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Entrega 0009 - COLETA SELETIVA Indicadores da Entrega MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Unidade de Título Medida 2026 MATERIAL COLETADO Kilograma 1.000 Entrega 0010 - REFLORESTAMENTO DE ÁREAS AMBIENTAIS Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 EXTENSÃO DE ÁREAS VERDES Metro Quadrado 1.000 RECUPERADAS Entrega 0011 - ATERRO SANITÁRIO Indicadores da Entrega Metas Anuais 2027 2028 1.500 2.000 Metas Anuais 2027 2028 1.000 1.000 2029 3.000 2029 1.000 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 7/23 Regra de Apuração Meta Final Somatório 7.500 Regra de Apuração Meta Final Somatório 4.000 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 8/23 Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0008 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Objetivo de Desensolvimento Sustentável 1.3 - Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis 6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos Metas dos ODS: ga q ido isca 7.1 - Até 2030, assegurar o acesso universal, confiável, moderno e a preços acessíveis a serviços de energia 9.1 - Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos Valor do Programa Região = Fonte de Categoria Metas Anuais iai norciameno Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 5.150.000 5.760.000 6.440.000 6.032.800 23.382.800 Estadual Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 80.000 Federal Capital 2.015.000 4.275.000 5.075.000 5.475.000 16.840.000 Total 7.185.000 10.055.000 11.535.000 11.527.800 40.302.800 Publico Alvo Servidores, usuários e População. Objetivo Geral 0007 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL Órgão Responsável 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS Entrega 0016 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMERO DE CANTEIROS DE UNIDADE 15 20 20 20 Somatório 75 RUA ENTREGUE Entrega 0017 - CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de . Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final BUEIROS CONSTRUIDOS UNIDADE 5 5 5 B: Média 5 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS UNIDADE 5 5 5 5 Somatório 20 MOLHADAS CONCLUIDAS Entrega 0018 - SANEAMENTO BÁSICO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos SANEAMENTO BASICO Yo 25 25 25 25 Objetivo Geral 0013 - MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL Órgão Responsável 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Entrega 0041 - CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 3 4 5 CONSTRUIDAS NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 3 3 3 2 REFORMADAS NÚMERO DE PRAÇAS UNIDADE 2 2 2 2 AMPLIADAS Entrega 0042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CALÇADÕES E CALÇADAS DA CIDADE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE 1 1 1 1 CALÇADÕES ENTREGUES NÚMERO DE CONSTRUÇÃO DE 1 UND 2 2 2 2 CALÇADAS NA CIDADE Entrega 0043 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 | 1 1 REFORMADOS PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Entrega 0044 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 ESTÁDIO CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] [o] Entrega 0045 - REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 [o] 0 (o) REFORMADOS Entrega Somatório Regra de Apuração Somatório Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório 0046 - DRENAGEM SUPERFICIAL, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS Indicadores da Entrega PPA 2026 - 2029 Pag: 9/23 100 Meta Final 14 1 8 Meta Final 4 8 Meta Final 4 4 Meta Final PÁ Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 10/23 Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final RUAS PAVIMENTADAS % 25 25 25 25 Somatório 100 CONCLUIDAS Entrega 0047 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 1 1 1 Último Valor 1 REFORMADOS Entrega 0048 - AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 1 1 0 Somatório 3 AMPLIADOS Entrega 0049 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PÓRTICOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final PÓRTICOS CONSTRUIDO OU UNIDADE q 1 1 1 Somatório 4 REFORMADO Entrega 0131 - INSTALAÇÃO DE PARADAS RODOVIÁRIAS Indicadores da Entrega Objetivo Geral 0029 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Órgão Responsável 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL SERV. URBANOS, TRANPORTES E OBRAS PÚBLICAS Entrega 0127 - MELHORIA DAS ESTRADAS E RODAGENS Indicadores da Entrega MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 11/23 Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS EM SAÚDE Programa: 0009 - SAÚDE PARA TODOS Objetivo de Desensolvimento Sustentável 3.1 - Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos 3.2 - Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os Metas dos ODS: crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de 34 - Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar Valor do Programa Região n cone de Categoria Metas Anuais Manolamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 2.861.800 1.499.400 2.747.300 1.515.200 Estadual Capital 81.600 83.200 99.800 86.400 Federal Capital 4.661.800 2.598.000 4.669.800 2.622.000 Total 7.605.200 4.180.600 7.516.900 4.223.600 Publico Alvo Profissionais da Saúde e a População em geral. Objetivo Geral 0019 - SAÚDE PARA TODOS Órgão Responsável 08.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Entrega 0086 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA UNIDADES DE SAÚDE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1 ADQUIRIDOS Entrega 0087 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECILIDADES ODONTOLOGICAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 1 [o] (o) [o] Entrega 0088 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS Indicadores da Entrega Entrega 0089 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- ATENÇÃO BÁSICA Indicadores da Entrega Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Total 8.623.700 351.000 14.551.600 23.526.300 Meta Final 4 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 12/23 Unidade de Metas Anuais Regra de . Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório 40 ADQUIRIDOS Entrega 0090 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE Indicadores da Entrega Entrega 0091 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE PRÉDIOS UNIDADE 1 Do) 1 (o) Somatório 2 AMPLIADOS NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS 1 (o) 1 [o Somatório 2 REFORMADOS Entrega 0092 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSP. MONS. PEDRO MOURA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 10 10 10 10 Somatório 40 ADQUIRIDOS Entrega 0093 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório 8 VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 2 2 2 2 Somatório 8 Entrega 0094 - CONSTRUÇÃO DA CASA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de . Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 Do) 1 (o) Somatório 1 Entrega 0095 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Indicadores da Entrega MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0014 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Objetivo de Desensolvimento Sustentável Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 13/23 4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências Metas dos ODS: todos e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis Valor do Programa Região Fonte de Categoria Metas Anuais Elpariciamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 1.205.000 1.715.000 2.971.708 2.388.000 Federal Capital 775.000 780.000 790.000 800.000 Total 1.980.000 2.495.000 3.761.708 3.188.000 Publico Alvo CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. Objetivo Geral 0024 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Órgão Responsável 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entrega 0000 - CONSTRUÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 (o) 1 (o) Somatório Entrega 0112 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 Á 1 Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0113 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório Entrega 0114 - CONSTRUÇÃO CÂMARA FRIA Indicadores da Entrega Total 8.279.708 3.145.000 11.424.708 Meta Final 1 Meta Final 4 Meta Final 4 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag; 14/23 Demonstrativo dos Programas Temáticos Regra de Apuração Entrega 0115 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNUCIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 LABORATÓRIOS CONCLUIDOS UNIDADE 2 1 1 1 Entrega 0118 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES NAS ESCOLAS Indicadores da Entrega Entrega 0119 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS- ENS. FUNDAMENTAL Indicadores da Entrega Entrega 0120 - CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA SUSTENTÁVEL" Indicadores da Entrega Entrega 0121 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 NÚMERO DE MATRÍCULAS UNIDADE 100 100 100 100 ALCANÇADAS Entrega 0122 - CONSTRUÇÃO DO BERÇÁRIO Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 1 [o] 1 Entrega 0123 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - ENSINO INFANTIL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 2029 ESCOLAS CONSTRUÍDAS UNIDADE | 1 1 1 Entrega 0124 - CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NAS CRECHES MUNICIPAIS Indicadores da Entrega Objetivo Geral 0025 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Órgão Responsável 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Entrega 0116 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Indicadores da Entrega Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Meta Final 5 Meta Final 400 Meta Final 2 Meta Final 4 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 15/23 Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final COBERTURA DE TRANSPORTE % 2 1 1 1 Somatório 5 ESCOLAR AOS ALUNOS MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 16/23 Eixo: QUALIDADE DE VIDA E COMBATE À POBREZA Programa: 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Objetivo de Desensolvimento Sustentável Metas dos ODS: 1.4 - Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças 1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais 21 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano 5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte 5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos 5.3 - Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas 5.4 - Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais 5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública 5.6 - Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão 5a - Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais 5.b - Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra 10.3 - Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito 10.5 - Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações 10.7 - Facilitar a migração e mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas 10.a - Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio 10.b - Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo o investimento estrangeiro direto, para os Estados que mais necessitam, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, em conformidade com seus planos e programas nacionais 11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência 16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares 16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças 16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado 16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Valor do Programa Fogião Ene sir Dag men o 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 1.190.000 1.140.000 1.050.000 1.050.000 Federal Capital 100.000 100.000 100.000 100.000 Total 1.290.000 1.240.000 1.150.000 1.150.000 Publico Alvo População Objetivo Geral 0015 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Órgão Responsável 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Entrega 0064 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração VEÍCULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 2 3 4 5 Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0065 - REFORMA DE CENTRO SOCIAL NA COMUNIDADE DE FORTALEZA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS (o) 1 (o) [o Somatório REFORMADOS Entrega 0066 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CRAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS À 0 0 0 Somatório REFORMADOS Entrega 0067 - IMPLANTAÇÃO E MANUT. DO PROG. FAMÍLIA ACOLHEDORA ATRAVÉS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMERO DE FAMÍLIA UNIDADE 30 30 40 40 Somatório ATENDIDAS PELO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Entrega 0068 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CREAS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 17/23 Total 4.430.000 400.000 4.830.000 Meta Final 4 14 Meta Final 1 Meta Final 1 Meta Final 140 Meta Final MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos ã, NÚMEROS DE PRÉDIOS REFORMADOS NÚMEROS 1 Entrega 0069 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Título NÚMEROS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS Unidade de Medida UNIDADE Entrega 0070 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO Indicadores da Entrega Título CENTRO DE VELÓRIO CONSTRUIDO Entrega 0071 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES Indicadores da Entrega Título UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES A POPULAÇÃO Unidade de Medida UNIDADE Unidade de Medida UNIDADE 2026 1 2026 1 2026 25 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Metas Anuais 2027 2028 1 2 Metas Anuais 2027 2028 (o) 1 Metas Anuais 2027 2028 23 40 PPA 2026 - 2029 Pag: 18/23 (o) Somatório 2 Regra de 2029 Apuração Meta Final 2 Somatório 6 Regra de 2029 Apuração Meta Final (o) Somatório 2 Regra de 2029 Apuração Meta Final 40 Somatório 128 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos PPA 2026 - 2029 Pag: 19/23 Eixo: RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTÁVEL Programa: 0020 - FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo de Desensolvimento Sustentável 1.2 - Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais 21 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano 82 - Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modemização Matas dos ODS: tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra 8.3 - Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros 8.4 - Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança Valor do Programa Fonte de Metas Anuais Região Eirrdimei Carga Total aretaenarTço Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Corrente 10.200 10.400 10.600 10.800 42.000 Capital 208.800 213.000 217.420 221.720 860.940 Federal Capital 234.600 239.200 243.800 248.400 966.000 Total 453.600 462.600 471.820 480.920 1.868.940 Publico Alvo Agricultores Familiares, Produtores, e a População. Objetivo Geral 0008 - FORTALECIMENTO DO HOMEM NO CAMPO Órgão Responsável 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO Entrega 0020 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório 4 ADQUIRIDOS Entrega 0021 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Meta Final CISTERNAS CONSTRUIDAS E UNIDADE 20 20 20 20 Somatório so ENTREGUES A POPULAÇÃO Entrega 0022 - ESCAVAÇÃO DE BARREIROS E AÇUDES Indicadores da Entrega MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 20/23 Demonstrativo dos Programas Temáticos Entrega 0023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 POÇOS TUBULARES UNIDADE 5 PERFURADOS Entrega 0025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 EQUIPAMENTOS PERMANENTE UNIDADE 5 ADQUIRIDOS Entrega 0029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida 2026 NÚMERO DE MÁQUINAS UNIDADE 2 PESADAS ENTREGUES UNIDADE o VEÍCULOS ADQUIRIDOS Entrega 0133 - RECUPERAÇÃO DE BARREIROS E POÇOS ARTESIANOS EM TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES Indicadores da Entrega Unidade de Título Medida POÇOS ARTESIANOS EM TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES Yo 2026 25 Metas Anuais Regra de 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 5 5 5 Somatório 20 Metas Anuais Regra de 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 5 5 5 Somatório 20 Metas Anuais Regra de 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 2 3 3 Somatório 10 1 0 1 Somatório 2 Metas Anuais Regra de 2027 2028 2029 Apuração Meta Final 25 25 Somatório 100 25 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo dos Programas Temáticos L Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0022 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER PPA 2026 - 2029 Pag: 21/23 Objetivo de Desensolvimento Sustentável 11.b - Até 2020, n i E - Metas dos ODS: té 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos que adotam e mitigação e adaptação às implementam políticas e planos integrados para inclusão, eficiência de recursos, mudanças climáticas, resiliência a desastres, e desenvolver e implementar, em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres em todos os níveis Valor do Programa Região ' aço de Categoria Metas Anuais naneiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 3.340.000 4.440.000 4.655.000 4.640.000 Estadual Capital 30.000 30.000 30.000 30.000 Federal Capital 1.260.000 1.260.000 1.260.000 1.260.000 Total 4.630.000 5.730.000 5.945.000 5.930.000 Publico Alvo População e atletas. Objetivo Geral 0011 - FORTALECIMENTO DO DESPORTO E LAZER Órgão Responsável 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Entrega 0031 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 2 2 2 Somatório POLIESPORTIVOS CONSTRUIDOS NÚMERO DE GINÁSIOS UNIDADE 1 1 1 1 Somatório POLIESPORTIVOS REFORMADOS Entrega 0032 - CONSTRUÇAO/REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração CAMPO DE FUTEBOL 1 UND 1 2 2 Ed Somatório CONSTRUÍDOS/REFORMADOS QUANTIDADE DE QUADRAS DE UNIDADE 3 3 3 3 Somatório ESPORTES CONTRUIDAS/REFORMADAS Entrega 0034 - CONSTRUÇÃO DO CLUBE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração Total 17.075.000 120.000 5.040.000 22.235.000 Meta Final 7 Meta Final 12 Meta Final Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos PRÉDIOS CONSTRUIDOS UNIDADE 0 [o] Entrega 0035 - CONTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 UNIDADE | 1 1 VILA OLÍMPICA CONSTRUIDA Entrega 0126 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE LAGOA VERDE Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Título Medida 2026 2027 2028 NÚMERO DE QUADRAS UNIDADE 1 o (o) CONSTRUIDAS Entrega 0132 - ESPAÇO DE LAZER/MULTIESPORTIVO CONSTRUIDO Indicadores da Entrega 2029 2029 Somatório Regra de Apuração Somatório Regra de Apuração Somatório Pag: 22/23 5) Meta Final 4 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas Temáticos Eixo: GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA Programa: 0023 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO E - E Desensolvimento Sustentável Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pag: 23/23 5.c - Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o Metas dos ODS: — ampoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis 10.2 - Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra Valor do Programa Região Fonte de Categoria Metas Anuais Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Capital 15.000 265.000 15.000 255.000 Total 15.000 265.000 15.000 Publico Alvo População em Geral. Objetivo Geral 0014 - OFERTA DE BENS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA E AO TURISMO Órgão Responsável 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Entrega 0050 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE PRÉDIOS NÚMEROS o) 1 (o) 1 Somatório REFORMADOS Entrega 0053 - AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Indicadores da Entrega Unidade de Metas Anuais Regra de Título Medida 2026 2027 2028 2029 Apuração NÚMEROS DE IMÓVEIS UNIDADE [o] 1 o (o) Somatório ADQUIRIDOS Entrega 0125 - CRIAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Indicadores da Entrega 255.000 Total 550.000 550.000 Meta Final 2 Meta Final 1 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág.: 114 Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO Poder: Legislativo Fonte de 2026 2027 2028 2029 TOTAL Orgão Financiamento Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL Municipal 5013400 398200 5211322 423500 5424917 450760 5555440 480020 21305079 1.752480 Total 5.013.400 398.200 5211322 423.500 5.424.917 450.760 5.655.440 480.020 21.305.079 1.752.480 Valor do Programa M Reglão Fonte de Categoria letas Anuais mero Financiamento Econômica 2026 2027 2028 2029 Nova Cruz Municipal Corrente 5013400 5211322 5424917 5655440 21305079 Capital 398.200 423500 450.760 480020 1.752.480 Total 5.411.600 5.634.822 5.875.677 6.135.460 23.057.559 MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pág.: 2/4 Demonstrativo dos Programas de Gestão Programa: 0004 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO Poder: Executivo MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Demonstrativo dos Programas de Gestão Pág: 314 2026 2027 2028 2029 oi E Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capital ERR = CABINENEDO Municipal 4.053.600 24.300 4.283.074 25400 4.544.334 26900 4.870.100 28.100 PREFEITO Federal 25.000 o 30.700 o 32.900 o 32.900 o 21500 D pda Municipal 6.834.700 4.012.500 6.924.100 4132000 7.218.700 4174000 7467363 4215000 28444863 16533500 ADMINISTRAÇÃO Federal 5.000 º 5.000 o 5.000 o 5.000 o 20.000 o 04.001 - SECRETARIA Muni MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, icipal 476.000 15000 499.800 15.000 524.795 15.000 545.780 15.000 2046375 60.000 COMPRA E CONTR 05.001 - SECRETARIA Munic MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ipal 1.534.120 o 1.610.800 O 1.691.000 0 1.759.000 O essas o ARRECADAÇÃO 06,001 - SECRETARIA Munici MUNICIPAL DE nicipal 224.280 13000 229.140 15.000 234.000 17.000 239.850 19000 serao 64000 PLANEJAMENTO E MEIO AMBIEN 07.001 - SECRETARIA Munici AR OrEN ES ISANOS: nicipal 15741972 821400 16761255 839632 17495031 858283 18236418 877298 68234676 3306613 TRANPORTES E O Estadual 52.500 o 55.125 o 57.880 o 60.770 O zaas o Federal 401.940 o 409.980 º 418.180 o 426.543 O 16se6s º Un FUNDE MLNNGIRAN DR Municipal 21077780 304.200 21418496 312316 22759533 820.548 25123041 1.328.997 00378850 2766061 Estadual 648.300 o 653.200 o 658.252 o 663.332 o 262208 º Federal 20.911.400 1.168.300 21.786.107 1.191.600 23.709.020 1.215.430 29.125.867 1.239.808 95532304 4.815.138 09.001 - SECRETARIA Municipal MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.126.480 45.360 10.258.364 46.644 10.411.090 47633 12557675 628.850 43353609 768487 Estadual 518.100 o 528.500 o 539.000 º 549.500 0 24135100 o Federal 39667835 2005800 47875413 303.712 48590552 4054884 51848079 5.576.390 187.981.879 14,671.786 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE Munici ASSISTÊNCIA SOCIAL pal 2.813.600 33.500 2.869.250 34.000 2.926.220 34.300 2.984.830 34.400 41.593.900 136.200 Estadual 4.000 o 4.000 o 4.000 o 4.000 o 18.000 o Federal 993.500 34000 1.013.120 34000 1.033.160 34000 1.053.783 34000 4.093.563 136.000 11.001 - SECRETARIA Mui MUNICIPAL DE AerICUITURAE nicipal 1.442.550 27240 1.472.350 28200 1.503.010 28.500 1.534.340 30789 5952260 114729 DESENV. ECON Estadual 42.000 o 44.100 o 48.305 o 48.600 o 181005 o Federal 175.700 4.000 179.260 4.000 182.800 4.000 186.500 4.000 t24260 16.000 12.001 - SECRETARIA Mu MUNICIPAL DE FINANÇAS E nicipal 714.000 8.000 728.280 8.000 742.800 10.000 757.700 10.000 2942780 36,000 CONTROLE ORÇAME Federal 18.000 º 18.000 [o 18.000 0 18.000 o 72.000 o 13.001 - SECRETARIA Munici MUNICIPAL DE JUVENTUDE. ipal 518.600 5.000 527.000 5.000 536.000 5.000 545.000 5.000 2126600 20.000 ESPORTE E LAZER Federal 2.000 o 2.000 º 2.000 [o] 2.000 º 8.000 o 14.001 - SECRETARIA Mui MUNICIPAL DE nicipal 559.400 10.200 570.000 10.400 582.000 10.600 593.700 10.800 2305100 42000 INFRA-ESTRUTURA Estadual 1.100 o 1.100 º 1.200 o 1.200 [) 4.800 º Federal 3.100 o 3.500 o 4.000 o 4.000 º 14.600 o 15.001 - SECRETARIA Munici MNGEAL CE COLTÁUE pal 4.611.900 16.500 4.684.200 19.000 4.756.800 21.500 4.799.400 22000 18852300 79.000 TURISMO Federal 8.000 (o) 10.000 o 12.000 o 13.000 D) 43.000 º [id Municipal 272.000 8.000 275.000 8.000 280.000 8.000 285.000 8000 1112000 32000 17.001 - CONTROLADORIA Munici SEEN DO RICO nicipal 165.000 5.000 170.000 5.000 172.000 5.000 178.000 5000 685000 20.000 Federal 1.000 o 1.000 o 1.000 o 1.000 º 4.000 º MUNICIPIO DE NOVA CRUZ Demonstrativo dos Programas de Gestão 18.001 - SECRETARIA MUN, DE Municipal RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ART. Total Valor do Programa E" Fonte de Resao Financiamento Nova Cruz Municipal Estadual Federal Total 482.000 10.000 135.125457 8.571.300 Categoria Econômica Corrente Capital Corrente Corrente Capital 485.000 10.000 146,386.214 9.777.904 2026 71.647.982 5.359.200 1.266.000 62.212.475 3.212.100 143.697.757 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA 2026 - 2029 Pág.: 4/4 490.000 10.000 500.000 10.000 1957000 40.000 152,182.562 11.400.578 167.021.071 14.102.432 600.716.304 43.852.214 Metas Anuais Total 2027 2028 2029 73.766.109 76.867.313 82.976.997 305.258.401 5.513.592 6.092.264 7248234 24.213.290 1.286.025 1.306.637 1.327.402 5.186.064 71.334.080 74.008.612 82.716.672 290.271.839 4.264.312 5.308.314 6.854.198 19.638.924 156.164.118 163.583.140 181.123.503 644.568.518