norma nº 1495/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
A Excelentíssima Sra.,
Patrícia Maria de Lima Silva
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Senhora Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo que,
DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
NOVA CRUZ/RN, COMO “PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO — MARIA DA SALETE
COSTA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei nº1.495/2025.
Nova Cruz/RN, em 29 de agosto de 2025.
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X JOÃO NOGUEIRA NETO
| Prefeito Municipal
Praça Luiz José Moreira, Nº185, Centro — Nova Cruz/RN
CNPJ/MF :08.144.784/0001-33
www.novacruz.m.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
LEINº 1,495/2025
DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA
CRUZ/RN, COMO “PRAÇA DE SÃO
SEBASTIÃO — MARIA DA SALETE COSTA
ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominada como Praça de São Sebastião — Maria da Salete
Costa Alves, a Praça de São Sebastião, localizada no bairro de São Sebastião, no
município de Nova Cruz/RN.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 29 de agosto de 2025.
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K JOÃO NOGUEIRA NETO
Prefeito Municipal
sexta-feira, 29 de agosto de 2025 — ANO XIII Edição Nº 304
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.495/2025
GABINETE CIVIL
LEI Nº 1.495/2025
DENOMINA A PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN,
COMO “PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO - MARIA DA
SALETE COSTA ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica denominada como Praça de São Sebastião — Maria da Salete Costa Alves, a
Praça de São Sebastião, localizada no bairro de São Sebastião, no município de Nova Cruz/RN.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 29 de agosto de 2025.
JOÃO NOGUEIRA NETO
Prefeito Municipal
ANDE DO 1