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norma nº 4/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-09-26
Ementa"Regulamenta as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias em que coincidir com a realização da Missa de Cura e Libertação, no município, nas ultimas quintas-feiras de cada mês e contém outras providências."
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CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
“Regulamenta as sessões
ordinárias da Câmara Municipal
de Nova Cruz/RN, nos dias em
que coincidir com a realização da
Missa de Cura e Libertação, no
município, nas ultimas quintas-
feiras de cada mês, e contém
outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas no artigo 10, inciso VI do Regimento
Interno e como também o artigo 30 da Lei Orgânica.
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada que as sessões ordinárias, quando coincidir
com a última quinta-feira do mês que ocorra a Missa de cura e libertação no
município, serão realizadas no próximo dia útil.
O Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2023.
(6) R
Presidente da ca GE Er Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www .novacruz.rn.leg.br
EPT TR A Dt PT TEVE PE O a SE A A PA SE VET RT RC PR a PT O a e Ve Pe race mr
TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2536 PÁGINA 02
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
“Regulamenta as sessões ordinárias da
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN,
nos dias em que coincidir com a
realização da Missa de Cura e
Libertação, no município, nas ultimas
a quintas-feiras de cada mês, e contém
outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
que lhes são conferidas no artigo 10, inciso VI do Regimento Interno e como também o artigo
30 da Lei Orgânica.
DECRETA:
Art. 1º Fica regulamentada que as sessões ordinárias, quando coincidir com a última
quinta-feira do mês que ocorra a Missa de cura e libertação no município, serão realizadas no
próximo dia útil.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, 26 de setembro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAI
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
. GILMAR AMADOR
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
SECRETÁRIO
Prefeito Municipal WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL MEMBROS
THIAGO DE ARAÚJO SILVA
THIAGO DE ARAÚJO SILVA HELOÍSA MARIA S. ALVES

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