| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | "Estabelece ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências." |
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4 CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES o) DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no artigo 10, inciso VI do Regimento Interno e como também o artigo 30 da Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia 02 de outubro de 2023, sexta feira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ( Nova Cruz/RN, 29 de setembro de 2023. G ON VI Presidente da Câmera dós Vereadores de N Cruz/RN PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br Diário Oficial do Município de Nova Cruz INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013 Sexta-feira 29 de Setembro de 2023 - Ano XI - Edição Especial 093 - Nova Cruz/RN ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FI JÁVIO CÉSAR NOGUEIRA SEÇÃO 1 PODER EXECUTIVO SEM ATOS SEÇÃO 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DENOVA CRUZ. DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. “Estabelece ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas no artigo 10, inciso VI do Regimento Interno e como também o artigo 30 da Lei Orgânica. DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia 02 de outubro de 2023, sexta feira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Cruz/RN, 29 de setembro de 2023. GELSON VITOR Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GILMAR AMADOR Prefeito Municipal SECRETÁRIO WUNDERLICH MARINHO BARBOSA GABINETE CIVIL DO GOVERNO o MUNICIPAL MEMBROS THIAGO DE ARAUJO SILVA THIAGO DE ARAÚJO SILVA HELOISA MARIAS, ALVES