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norma nº 5/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-09-26
Ementa"Estabelece ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências."
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4 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Estabelece ponto facultativo no
dia 02 de outubro de 2023, no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, e contém outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
o) DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas no artigo 10, inciso VI do Regimento
Interno e como também o artigo 30 da Lei Orgânica.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia
02 de outubro de 2023, sexta feira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
( Nova Cruz/RN, 29 de setembro de 2023.
G ON VI
Presidente da Câmera dós Vereadores de N Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
Diário Oficial do Município de
Nova Cruz
INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.099 DE 20 DE MARÇO DE 2013
Sexta-feira 29 de Setembro de 2023 - Ano XI - Edição Especial 093 - Nova Cruz/RN
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FI JÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
SEÇÃO 1
PODER EXECUTIVO
SEM ATOS
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Estabelece ponto facultativo no
dia 02 de outubro de 2023, no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, e contém outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas no artigo 10, inciso VI do Regimento
Interno e como também o artigo 30 da Lei Orgânica.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no
dia 02 de outubro de 2023, sexta feira.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nova Cruz/RN, 29 de setembro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GILMAR AMADOR
Prefeito Municipal SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
GABINETE CIVIL DO GOVERNO o
MUNICIPAL MEMBROS
THIAGO DE ARAUJO SILVA
THIAGO DE ARAÚJO SILVA HELOISA MARIAS, ALVES

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