norma nº 9/2023

CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Estabelece ponto facultativo no
dia 04 de dezembro de 2023, no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Cruz/RN, e contém outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
[da DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento ao artigo 10, VI,
do Regimento Interno e ao artigo 30º, Il, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia
04 de dezembro de 2023, segunda feira, em virtude da emancipação política no
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nova Cruz/RN, 01 de dezembro de 2023.
—
"GELSON VOA AG
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.r.leg.br
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SEXTA-FEIRA, 61 DE DEZEMBRO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2577 PÁGINA 2
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
DECRETO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Estabelece ponto facultativo no dia 04 de dezembro de 2023,
no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém
outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento ao artigo 10, VI, do Regimento Interno e ao
artigo 30º, II, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nesta egrégia casa de leis, no dia 04 de dezembro de 2023, segunda feira, em virtude da
emancipação política no município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, 01 de dezembro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
Praça Luiz José Moreira, 185 — Centro — CEP:59.215-000 — Nova Cruz/RN — Fone: (84) 3281.5801