| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.213 / 2016 |
| Date | 2016-06-01 |
| Ementa | Denomina o nome de Manoel Olegário da Silva a praça da comunidade de Juriti, deste município e dá outras providências. |
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| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ | GABINETE CIVIL DIBITA LISA CNPJ: 08.144.784/0001-33 VIGITALIZADO Lei nº 1.213/2016 Denomina o nome de Manoel Olegário da Silva a Praça da Comunidade do Jurití, deste município e dá outras providências. PN O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte a lei: Art. 1º - Denomina o nome de Manoel Olegário da Silva a Praça da Comunidade do Jurití, deste município. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. + Palácio Antônio Arruda Câmara, Nova Cruz/RN, em 01 de junho de 2016. Cid au Câmara Prefeito Municipal Praça Luiz José Moreira, nº 185 — Centro — Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE CIVIL CNPJ: 08.144.784/0001-33 Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei Nº 015/2014 de autoria do Poder Legislativo, que denomina o nome de Manoel Olegário da Silva a Praça da Comunidade do Jurití, deste município e dá outras providências, nos termos que define a Lei nº 11.738/2008, que passa a ser Lei nº 1.213/2016. Nova Cruz/RN, 01 de junho de 2016. tudo Câmara! Prefeito Municipal Ao Excelentíssimo Senhor, EDSON COSTA MOREIRA Ver. Presidente da Câmara Municipal Nova Cruz/RN Praça Luiz José Moreira, nº 185 — Centro — Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000