norma nº 34/2023

2 câmara MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
“Estabelece recesso
administrativo, no âmbito da
Câmara Municipal de Nova
Cruz/RN, e contém outras
providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Q DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
: atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento ao artigo 10, VI,
do Regimento Interno e ao artigo 30º, Il, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado recesso administrativo nesta egrégia casa de leis,
no período de 26 de dezembro de 2023 até 07 de janeiro de 2024, em virtude
das festividades natalinas e do final de ano.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nova Cruz/RN, 22 de dezembro de 2023.
ON VITOR N
Presidente da e Vereadores Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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SEXTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO 2023 - ANO XI - EDIÇÃO 2589 PÁGINA 5
Diário Oficial do Município de Nova Cruz
SEÇÃO 2
PODER LEGISLATIVO
& CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
“Estabelece recesso administrativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências”
O O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento ao artigo 10, VI, do Regimento Interno e ao artigo 30º,
II, da Lei Orgânica do município.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado recesso administrativo nesta egrégia casa de leis, no período de 26 de dezembro de 2023 até 07 de janeiro de
2024, em virtude das fes!
idades natalinas e do final de ano.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, 22 de dezembro de 2023.
GELSON VITOR
Presidente da Câmara dos Vereadores de Nova Cruz/RN
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ PRESIDENTE
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GYLDESON CÂNDIDO LEOCÁDIO
Prefeito Municipal SECRETÁRIO
GABINETE CIVIL DO GOVERNO WUNDERLICH MARINHO
MUNICIPAL MEMBROS
THIAGO DE ARAÚJO SILVA THIAGO DE ARAÚJO SILVA
HELOÍSA MARIA S. ALVES
Praça Luiz José Moreira, 185 — Centro — CEP:59.215-000 — Nova Cruz/RN — Fone: (84) 3281.5801