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norma nº 34/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 34 / 2024
Date 2024-12-04
EmentaEstabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Títulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e contém outras providências".
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o
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
“Estabelece a transferência do
local da Sessão Solenidade de
entrega de Títulos e Comendas
no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Cruz/RN, e contém
outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento aos artigo 10, Vl,
e o artigo 114 do Regimento Interno e ao artigo 30º, Il, da Lei Orgânica do
município. Considerando que a quantidade de homenageados não comporta no
espaço físico deste Edilidade, resolve transferir a realização do evento, que
ocorrerá em 06 de dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido a realização da Sessão Solene de entrega de
Títulos de “Cidadão Nova-crusense” e da Comenda “Dr. Djalma Marinho” desta
egrégia casa de leis, para o espaço Recanto Di Maria, situado a Rua Eunice de
Oliveira, Bosque Cidade Jardim, em Nova Cruz/RN, que ocorrerá em 06 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Nova Cruz/RN, 04 de dezembro de 2024.
ELSON VIFOR
Presidente da Câ dosS/Vereadores de Nova Cruz/RN
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br

QUARTA- FEIRA 04 DE DEZEMBRO 2024 - ANO XII — EDIÇÃO 2822
PÁGINA 2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2024.
“Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de
entrega de Titulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Cruz/RN, e contém outras providências”.
o PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, que lhes são conferidas e em comprimento aos artigo 10,
VI, e o artigo 114 do Regimento Interno e ao artigo 30º, II, da
Lei Orgânica do município. Considerando que a quantidade de
homenageados não comporta no espaço físico deste Edilidade,
resolve transferir a realização do evento, que ocorrerá em 06 de
dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido a realização da Sessão Solene
de entrega de Títulos de “Cidadão Nova-crusense” e da
Comenda “Dr. Djalma Marinho” desta egrégia casa de leis, para
o espaço Recanto Di Maria, situado a Rua Eunice de Oliveira,
Bosque Cidade Jardim, em Nova Cruz/RN, que ocorrerá em 06
de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, 04 de dezembro de 2024.
GELSON VITOR
Vereador Presidente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
PROCESSO Nº 819.001/2024
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada
no Art. 72, Inciso TI da Lei 14.133/2021, e suas atualizações
posteriores, para a contratação do proponente 41.658.937
ANTONIO SEVERINO SERTAO (CNPJ nº 41.658.937/0001-
36), com o valor total de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil.
oitocentos e quarenta reais), referente a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ/RN.
Em razão disso reconheço ser dispensável a licitação,
uma vez que, o processo se encontra devidamente instruído.
Para tanto, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA,
determinando que se proceda à publicação em cumprimento ao
disposto no a Lei nº 14.133/2021.
Nova Cruz/RN, 04 de dezembro de 2024.
GELSON VITOR
Vereador Presidente
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ,
PREFEITO MUNICIPAL
FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA
GABINETE CIVIL
EVERTON AUGUSTO DA €. ANUNCIAÇÃO
SECRETÁRIO
WUNDERLICH MARINHO BARBOSA
MEMBROS

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