| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2024 |
| Date | 2024-12-04 |
| Ementa | Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Títulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e contém outras providências". |
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o CÂMARA MUNICIPAL DENOVACRUZ DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Títulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento aos artigo 10, Vl, e o artigo 114 do Regimento Interno e ao artigo 30º, Il, da Lei Orgânica do município. Considerando que a quantidade de homenageados não comporta no espaço físico deste Edilidade, resolve transferir a realização do evento, que ocorrerá em 06 de dezembro de 2024. DECRETA: Art. 1º Fica transferido a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de “Cidadão Nova-crusense” e da Comenda “Dr. Djalma Marinho” desta egrégia casa de leis, para o espaço Recanto Di Maria, situado a Rua Eunice de Oliveira, Bosque Cidade Jardim, em Nova Cruz/RN, que ocorrerá em 06 de dezembro de 2024. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Cruz/RN, 04 de dezembro de 2024. ELSON VIFOR Presidente da Câ dosS/Vereadores de Nova Cruz/RN PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095 CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br QUARTA- FEIRA 04 DE DEZEMBRO 2024 - ANO XII — EDIÇÃO 2822 PÁGINA 2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estabelece a transferência do local da Sessão Solenidade de entrega de Titulos e Comendas no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e contém outras providências”. o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas e em comprimento aos artigo 10, VI, e o artigo 114 do Regimento Interno e ao artigo 30º, II, da Lei Orgânica do município. Considerando que a quantidade de homenageados não comporta no espaço físico deste Edilidade, resolve transferir a realização do evento, que ocorrerá em 06 de dezembro de 2024. DECRETA: Art. 1º Fica transferido a realização da Sessão Solene de entrega de Títulos de “Cidadão Nova-crusense” e da Comenda “Dr. Djalma Marinho” desta egrégia casa de leis, para o espaço Recanto Di Maria, situado a Rua Eunice de Oliveira, Bosque Cidade Jardim, em Nova Cruz/RN, que ocorrerá em 06 de dezembro de 2024. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Cruz/RN, 04 de dezembro de 2024. GELSON VITOR Vereador Presidente DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 PROCESSO Nº 819.001/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 72, Inciso TI da Lei 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 41.658.937 ANTONIO SEVERINO SERTAO (CNPJ nº 41.658.937/0001- 36), com o valor total de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil. oitocentos e quarenta reais), referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN. Em razão disso reconheço ser dispensável a licitação, uma vez que, o processo se encontra devidamente instruído. Para tanto, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda à publicação em cumprimento ao disposto no a Lei nº 14.133/2021. Nova Cruz/RN, 04 de dezembro de 2024. GELSON VITOR Vereador Presidente COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR NOGUEIRA GABINETE CIVIL EVERTON AUGUSTO DA €. ANUNCIAÇÃO SECRETÁRIO WUNDERLICH MARINHO BARBOSA MEMBROS