| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.224 / 2016 |
| Date | 2016-07-08 |
| Ementa | Denomina o nome Professora Maria do Carmo Amaral a creche municipal da comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, município de Nova Cruz e dá outras providências. |
| native_id | 122 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
DIGITALIZADO ITALIZADO La di | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE CIVIL CNPJ: 08.144.784/0001-33 Lei nº 1.224/2016 Denomina o nome Professora Maria do Carmo Amaral a Creche Municipal da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte a lei: Art. 1º - Denomina o nome Professora Maria do Carmo Amaral a Creche Municipal da Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, município de Nova Cruz/RN. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, Nova Cruz/RN, em 08 de julho de 2016. Prefeito Municipal Praça Luiz José Moreira, nº 185 — Centro — Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000 SO, , E Zl Mm mm É ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE CIVIL CNPJ: 08.144.784/0001-33 Senhor Presidente, | | Sanciono o Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Legislativo, que | - Denomina o nome Professora Maria do Carmo Amaral a Creche Municipal da E Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando, município de Nova Cruz/RN e dá | outras providências, nos termos que define a Lei nº 11.738/2008, que passa a ser Lei nº 1.224/2016. Nova Cruz/RN, 08 de julho de 2016. A Jus Cid praia Câmara Prefeito Municipal Ao Excelentíssimo Senhor, EDSON COSTA MOREIRA Ver. Presidente da Câmara Municipal Nova Cruz/RN Praça Luiz José Moreira, nº 185 — Centro — Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000