| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.348 / 2020 |
| Date | 2020-09-11 |
| Ementa | Denomina-se de Evanielli de Lima Silva a UBS - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.348/2020 DENOMINA-SE DE EVANIELLI DE LIMA SILVA A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º - Fica denominado de EVANIELLI DE LIMA SILVA, a UBS — Unidade Básica de Saúde que está sendo construída pela Prefeitura, no bairro São Sebastião, Rua Industrial José de Brito. Art. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a providenciar a afixar a placa de identificação cuja despesa ocorrerá por conta da dotação própria do orçamento em vigor. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 11 de setembro de 2020. aee AEÉte yu F IO CÉSAR NOGUEÍRA Prefeito Municipal Ao Excelentíssimo Sr., José Evaldo Barbosa Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, O Sanciono o Projeto de Lei nº 04/2020 de autoria do Poder Executivo que, Denomina-Se De Evanielli De Lima Silva A UBS - Unidade Básica De Saúde E Dá Outras Providências, que passa a ser Lei nº 1.348/2020. Nova Cruz/RN, em 11 de setembro de 2020. ó cla Nets am Prefeito Municipal