norma nº 1.174/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
CNPJ: 08.144.784/0001-33
LEI N.º 1.174/2015
Institui no Munícipio de
Nova Cruz o Dia do
Maçom Novacruzense,
para fazer parte do
a calendário do Munícipio e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituído no âmbito do Municipio de Nova Cruz, o Dia
“Municipal do Maçom”, a ser comemorado no dia 20 de Agosto, passando a
constar no calendário oficial do Municipio de Nova Cruz.
Parágrafo Único - Em virtude das comemorações estaduais e nacionais
fica determinada a realização de Sessão Solene comemorativa no dia do Maçom
9 entre os dias 20 e 25 de Agosto.
Art. 2º - O Poder Executivo tomará as medidas necessárias a execução
desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, Nova Cruz/RN, 28 de setembro de 2015
Prefeito Municipd]
Praça Luiz José Moreira, nº 185 — Centro — Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000
CNPJ nº 08.144.784/0001-33 — Tel: (84) 3281-2212 / 3281-2179
ad
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei Nº 027/2015 de autoria do Poder
LEGISLATIVO, que Institui no Munícipio de Nova Cruz o Dia do
Maçom Novacruzense, para fazer parte do calendário do
Munícipio e dá outras providências, que passa a ser Lei nº
1.174/2015.
Nova Cruz/RN, 28 de setembro de 2015
Cid Akruda Câmara
Prefeito Municipal
Ao Excelentíssimo Senhor,
EDSON COSTA MOREIRA
Ver. Presidente da Câmara Municipal
Nova Cruz/RN
Praça Luiz José Moreira, nº 185 — Centro — Nova Cruz/RN, CEP: 59215-000
CNPJ nº 08.144.784/0001-33 — Tel: (84) 3281-2212 /3281-2179