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norma nº 1.358/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.358 / 2021
Date 2021-04-07
EmentaDenomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providencias.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº 1.358/2021
DENOMINA-SE DE JOSÉ BATISTA DA
SILVA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA
CRUZ/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ- RN:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO, a Praça
localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz/RN.
Art. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a providenciar a afixar a placa de
identificação cuja despesa ocorrerá por conta da dotação própria do orçamento em
vigor.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 07 de abril de 2021.
F VIO CESAR NO EIRA
Prefeito Municipal

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