| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.358 / 2021 |
| Date | 2021-04-07 |
| Ementa | Denomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providencias. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE DO PREFEITO [eee LEI Nº 1.358/2021 DENOMINA-SE DE JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA CRUZ- RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO, a Praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz/RN. Art. 2º - O Poder Executivo fica autorizado a providenciar a afixar a placa de identificação cuja despesa ocorrerá por conta da dotação própria do orçamento em vigor. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 07 de abril de 2021. F VIO CESAR NO EIRA Prefeito Municipal