norma nº 1.037/2009

| w Estado do Rio Grande do Norte
k PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
, Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Lei no. 1.037 /2009.
EMENTA:
Institui o "Plano Plurianual/PPA” e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
e Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, do Município de Nova
| c Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo
para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração
municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de
duração continuada, na forma dos Anexos | a XVI.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir
ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no orçamento
do Município.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de
novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
| Os, Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao
Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo
Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Cruz /RN, em 17 de novembro de 2009.
e
Flávio a Rdasgydé de fegimdo feels, PA duto E
Prefeito do Municipio de Nova Cruz
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Y ms Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
E o NO E ii Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Da Apresentação
A presente matéria trata do "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2010 a 2013, previsto no
Parágrafo 1º, do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes,
os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e
ainda para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim,
ao social, todos programados de forma continuada.
ff Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta
Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e
que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano
respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das
metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO's e LOA's dos anos respectivos
serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
O Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e
| ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os
| valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Prefeito do Municipio de Nova Cruz
[N)
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ZA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
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Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Fazendo Acontecer
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Periodo: 2010 a 2013
Anexo |: Receitas Arrecadadas em 2007/2008 e Estimadas para 2010/2011
Receitas Orçamentárias Receitas Arrecadadas Receitas Estimadas
Por Fontes de Arrecadação 2007 2008 2010 2011
Receitas Correntes R$ 22.651.309,45 R$ 27.239.129,62 R$ 35.440.000,00 R$ 38.850.000,00
Receitas Tributárias R$ 676.358,56 R$ 965.732,98 R$ 1.400.000,00 R$ 1.700.000,00
Receitas de Contribuições R$ 16.218,63 R$ 3.895,71 R$ 100.000,00 R$ 150.000,00
Receitas Patrimoniais R$ 114.535,38 R$ 242.071,43 R$ 340.000,00 R$ 400.000,00
Receitas de Serviços R$ 1.171.232,28 R$ 1.282.194,05 R$ 1.500.000,00 R$ 1.600.000,00
Transferências Correntes R$ 22.452.428,11 R$ 27.155.786,35 R$ 33.800.000,00 R$ 37.000.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 158.762,62 R$ 129.611,11 R$ 1.500.000,00 R$ 1.800.000,00
Contas retificadoras do Fundeb -R$ 1.938.226,13 -R$ 2.540.162,01 -R$ 3.200.000,00 -R$ 3.800.000,00
Receitas de Capital R$ 436.296,90 R$ 1.708.924,10 R$ 4.830.000,00 R$ 5.250.000,00
Operações de Crédito R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Alienação de Bens R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.000,000 R$ 50.000,000
Transferências de Capital R$ 136.672,46 R$ 1.142.027,07 R$ 3.000.000,00 R$ 3.200.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 299.624,44 R$ 566.897,03 R$ 1.800.000,00 R$ 2.000.000,00
Total da Receita R$ 23.087.606,35 R$ 28.948.053,72 R$ 40.270.000,00 R$ 44.100.000,00
Local/Data:
Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo:
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
Rs qe,
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
à Gui é dd avi bóie CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Periodo: 2010 a 2013
Anexo Il: Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa
R$ 1,00
NOMENCLATURA DAS VALORIR$
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 2010 2011 2012 2013
1.01 - Câmara Municipal R$ 1.600.000 R$ 1.700.000 R$ 1.800.000 R$ 1.920.000
2.01 - Gabinete do Prefeito R$ 1.160.000 R$ 1.290.000 R$ 1.269.000 R$ 1.318.000
2.02 - Secretaria Municipal de Administração R$ 3.714.000 R$ 3.755.000 R$ 3.896.000 R$ 4.017.000
2.03 - Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos R$ 60.000 R$ 62.500 R$ 60.000 R$ 62.500
2.04 — Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação R$ 97.000 R$ 91.000 R$ 92.000 R$ 88.000
2.05 - Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente R$ 590.000 R$ 965.500 R$ 417.000 R$ 181.000
2.06 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras | R$ 4.722.000 R$ 5.130.000 R$ 5.882.000 R$ 5.460.000
Públicas
2.07 — Secretaria Municipal de Saúde R$ 10.826.000 | R$10.360.000 | R$11.485.000 R$ 11.510.000
2.08 - Secretaria Municipal de Educação R$ 11.545.000 | R$12.914000 | R$ 13.868.000 R$ 13.958.000
2.09 - Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 2.838.500 R$ 3.176.500 R$ 3.292.500 R$ 3.574.500
240 — Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento | R$ 367.000 R$ 1.162.000 R$ 1.872.000 R$ 587.000
Econômico
2.11 - Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário R$ 122.500 R$ 120.000 R$ 122.500 R$ 120.000
2.12 — Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer R$ 1.105.000 R$ 2.167.000 R$ 1.189.000 R$ 1.661.000
2.13 - Secretaria Municipal de Infra-estrutura | R$1.200.000 R$ 1.045.000 R$ 1.490.000 R$ 975.000
Total R$ 39.947.000 | R$43.938.500 | R$46.735.000 R$ 45.432.000
Local/Data: Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo: Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
| 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
, , e Gabinete do Prefeito
a lou té vu dáii CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Anexo Iil: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 1.01 - Câmara Municipal
Função: 01 — Legislativa
Sub-Função: 031 - Ação Legislativa
| Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo: Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores,
inclusive a ampliação e instalação dos Gabinetes dos Vereadores e do prédio sede da Câmara Municipal.
Descrição da Ação Unidade Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento Reais A [o R$ 1.600.000 R$ 1.700.000 R$ 1.800.000 | R$ 1.920.000
do Poder Legislativo
Meta Física: Reais - - 12 repasses 12 repasses 12 repasses | 12 repasses
Total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 1.600.000 | R$1.700000 | R$1.800.000 | R$ 1.920.000
Local/Data: Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo: Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
Fazendo Acontecer
o: 4
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2010 a 2013
Anexo IV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.01 — Gabinete do Prefeito
Função: 04 — Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito |
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes
políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações da guarda municipal, bem as atividades de publicidade e
comunicação.
Descrição da Ação Unidade Projeto Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Manutenção do Gabinete Vb A Cc R$ 800.000 R$ 850.000 R$ 900.000 R$ 950.000
Meta Física: Vo - - 04 [uu 1 01
Projeto/Atividade: Manutenção da Controladoria Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria Municipal, com autonomia, para que sejam auditadas as despesas
municipais antes de serem pagas. Nessa ação, estão inclusas atividades de capacitação.
Descrição da Ação Unidade Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Manutenção da Controladoria Municipal Vb A [o R$ 85.000 R$ 88.000 R$ 90.000 R$ 92.000
Meta Fisica: Vb - - 01 1 01 1
| Projeto/Atividade: Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do
Cidadão, principalmente, a defesa do Município.
Descrição da Ação
tl
Unidade
Medida
Continua 2010 2011 2012 2013
Intercalada
Projeto!
Atividade
E
a
É)
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Local/Data:
Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo:
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
o EIA Gabinete do Prefeito
É do du ri báime CNPJ: 08.144.784/0001-33
fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Manutenção da Procuradoria Jurídica | Vb A c R$ 112.8000 R$ 114.800 R$ 116.800 R$ 118.800
Meta Fisica: Low» . - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção da Assessoria de Imprensa
Objetivo: Assegurar o funcionamento dessa Assessoria, para, além de ser a comunicação oficial do gestor, secretários e a
comunidade, ser o órgão de divulgação de assuntos de interesse da comunidade local, quando além de editar as
matérias, ficará responsável pela intermediação e contratação dos meios de divulgação.
Descrição da Ação Unidade Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Manutenção da Assessoria de Imprensa Vb IN Cc R$ 180.000 R$ 180.000 R$ 180.000 R$ 180.000
Meta Fisica: Vb 01 po 01 01
Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação Unidade Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Aquisição de veículo Veículo P I - R$ 80.000 -
Meta Fisica: Veículo 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática.
Descrição da Ação Unidade Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos de informática e outros Equip P I R$ 5.000 - R$ 5.000
Meta Física: | Equip - - 01 - 01
Total da Unidade Orçamentária! em Real R$1.160.000 | R$1.290000 | R$1.269.000 | R$ 1.318.000
à Eld Wo a é Gllu
Fazendo Acontecer
PREFEITURA OE
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Anexo V: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.02 — Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 — Administração
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, o PASEP e os
encargos previdenciários incidentes na folha de pagamento de todos os servidores. Também será objetivo dessa Ação,
o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades
precípuas do Poder Público.
Descrição da Ação Unidade | Projeto | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
| Infra-estrutura da Secretaria Vb À Cc R$ 3.000.000 R$ 3.100.000 R$ 3.200.000 R$ 3.300.000
Meta Fisica: Vo - - 01 01 ey 01
Projeto/Atividade: Reforma do Prédio Sede da Prefeitura
Objetivo: Com a reforma da sede da Prefeitura, se pretende adequar alguns espaços para funcionamento de setores
importantes no prédio central da administração, como almoxarifado, sala de recepção, entre outras atividades que
deverão ser implementadas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Reforma da Prefeitura Sede P I | R$ 80.000 -
Meta Física: Sede - - | E : I
Q
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
da dia CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da divida fundada junto ao INSS, manteremos em equilibrio o
pagamento dessa divida histórica, e consequentemente, manteremos em dia as obrigações municipais.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Controle da Divida Fundada Div. Fund A c R$ 460.000 R$ 490.000 R$ 520.000 R$ 550.000
Meta Física: Div. Fund - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: | Amortização da Divida junto a Cosern e Caern
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aa COSERN/CAERN, manteremos em
equilibrio o pagamento dessa divida, e consequentemente, manteremos em dia as obrigações municipais.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada 1
Controle da Divida Fundada Div. Fund A C R$ 75.000 R$ 75.000 R$ 75.000 R$ 75.000
Meta Física: Div. Fund - - 01 01 fog] 01
Projeto/Atividade: Contribuição à Associação de Municípios, à FEMURN e Confederação dos Municípios
Objetivo: Com essas contribuições, iremos fortalecer organismos importantes de representação dos municípios.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Contribuições a Organismos Municipalistas Contrib. A c R$ 24.000 R$ 25.000 R$ 26.000 R$ 47.000
Meta Fisica: Contrib. - - 01 1 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Secretaria, inclusive de informática.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos de informática e| Equip id I R$ 10.000 - R$ 10.000
outros
PREFEITURA VE
2 do W ta ay Gália
Fazendo Acontecer
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Meta Física:
Equip
04
04
Total da Unidade Orçamentária! em Real
R$ 3.714.000
R$ 3.755.000
R$ 3.896.000
R$ 4.017.000
Local/Data:
Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo:
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
é E RS dos asd do a CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro —- CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Anexo Vl: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: e — Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos
| Função: 04 — Administração
Sub-Função: [122 — Administração Geral
Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo
dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precipuas dessa Secretaria.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura da Secretaria Vb A c R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Física: vb - - 01 01 01 1 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos para a Secretaria, inclusive de informática.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos de informática e| Equip P | - R$ 2.500 - R$ 2.500
outros
Meta Física: Equip - - - 01 - 01
Total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 60.000 R$ 62.500 R$ 60.000 R$ 62.500
Local/Data: Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo: Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
D PREFEITURA DE
= . Gabinete do Prefeito
à da dé di dE bd CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Anexo VII: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.04 — Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Função: 04 — Administração
Sub-Função: 123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também será objetivo
dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas dessa Secretaria.
Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção da Secretaria Vb A Cc R$ 85.000 R$ 86.000 R$ 87.000 R$ 88.000
Meta Física: Vb - - o eu [ou 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a informatização dos serviços tributários, inclusive adquirindo equipamentos de informática de capacidade
suficiente para aportar o sistema tributário e cadastro dos imóveis do Município, permitindo o aprimoramento da
arrecadação, inclusive da divida ativa tributária.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura administrativa Vb P Cc R$ 12.000 R$ 5.000 R$ 5.000 -
Meta Física: Vb - - 04 02 02
Total da Unidade Orçamentária! em Real : - - R$ 97.000 R$ 91.000 R$ 92.000 R$ 88.000
Local/Data: | Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo: Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
PREFEITURA OE
4 ve É a as bilia
Fazendo Acontecer
2
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Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo
Piano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: [2.05 - Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Função: 04 — Administração
Sub-Função: 121 - Planejamento e Orçamento
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos o pagamento de salários e encargos.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção da Secretaria Vb A c R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Física: Vb - - o [os [x 01
Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a informatização dos serviços tributários, inclusive adquirindo equipamentos de informática de capacidade
suficiente para aportar o sistema tributário e cadastro dos imóveis do Município, permitindo o aprimoramento da
arrecadação, inclusive da dívida ativa tributária.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura administrativa Vb [a I - R$ 2.500 -
Meta Fisica: Vb : - - [eu
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real - . - R$ 60.000 R$ 62.500 R$ 60.000 R$ 60.000
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
= o Gabinete do Prefeito
à Eus ua Qué déis CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
PREFEITURA DE
Anexo VIII'B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: | 2.05 - Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Sub-Função: 544 - Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo: Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso Município, ofertando água
de boa qualidade.
Descrição da Ação Unidade Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio ao programa Vb A C R$ 45.000 R$ 48.000 R$ 52.000 R$ 56.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços
tubulares no município.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Perfuração e instalação de poços tubulares Unid P Cc | R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000
Meta Fisica: Unid - - 05 05 05 05
Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de
adutora e a edificação de reservatórios com a ampliação das ligações domiciliares.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | intercalada
Ampliação do Setor Vb P l R$ 300.000 R$ 300.000
Meta Física: Vo - - % %
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 370.000 R$ 373.000 R$ 77.000 R$ 81.000
PREFEITURA DE
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Fazendo Acontecer
Estado do Rio Grande do Norte
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CNPJ: 08.144.784/0001-33
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Anexo VIHIC: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.05 - Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Função: 18 - Gestão Ambiental
Sub-Função: 542 - Controle Ambiental
Projeto/Atividade: Construção do Aterro Controlado
Objetivo: Para iniciar a implantação do gerenciamento integrado de resíduos sólidos, primeiramente temos que propor a
eliminação do lixão com a construção de aterro controlado. .
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Controle do lixão Aterro P I - R$ 450.000 - |
Meta Física: Aterro - - - 01 - |
Projeto/Atividade: Construção da Usina de separação de lixo e compostagem do resíduo orgânico
Objetivo: Dando prosseguimento ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos a construção dessa usina permitirá a
separação do lixo coletado com o aproveitamento de grande parte do reciclado, trazendo menor impacto ao meio
ambiente.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Construção de usina Usina P Do] - - R$ 280.000
Meta Fisica: Usina - - - - 01
Projeto/Atividade: Implantação do Plano Diretor
Objetivo: Com o Plano Diretor o Município estará apto a receber orientações e parcerias do Ministério das Cidades, com o fulcro
de gerar investimentos em diversas áreas afins. Outra etapa será a execução do Código Municipal do Meio Ambiente,
onde permitirá a instituição de regras que nortearão o zelo à fauna e à flora.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Ações de proteção ao meio ambiente Vb A I | R$ 160000
Meta Física: Vb - - Eu
PREFEITURA DE
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Fazendo Acontecer
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Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos que visem a proteção ao meio ambiente.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada |
Aquisição de Imóveis Imóvel Pp [ R$ 80.000 R$ 40.000
Meta Física: Imóvel 02 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real R$ 160.000 R$ 530.000 R$ 280.000 R$ 40.000
Total da Unidade Orçamentária! em Real R$ 590.000 R$ 965.500 R$ 417.000 R$ 181.000
Local/Data:
Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo:
Assinatura:
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
PREPENTURA DE
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Fazendo Acontecer
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1)
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CNPJ: 08.144.784/0001-33
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Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Periodo: 2010 a 2013
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.06 — Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas
trabalhistas e a capacitação de servidores.
Função: 15 — Urbanismo
Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos
não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia
pública, bem como a amortização da divida existente.
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2041 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor Vb A c R$ 1.700.000 R$ 1.800.000 R$ 1.990.000 R$ 2.100.000
Meta Física: Vb 01 [o 0 [o
| Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precipuas da administração, bem
como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
Descrição da Ação | Unidade | Projeto! Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de veículos e outros equipamentos | Vb Pp c R$ 120.000 R$ 40.000 R$ 120.000 R$ 40.000
Meta Fisica: Vb 1 [o 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo: Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais
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CNPJ: 08.144.784/0001-33
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Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na rede pública de energia Vb | A c R$ 1.150.000 R$ 1.180.000 R$ 1.220.000 R$ 1.260.000
Meta Fisica: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
Objetivo: Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura nas áreas públicas vb A Cc R$ 120.000 R$ 130.000 R$ 140.000 | R$ 150.000
Meta Física: Vb - - 01 [ey 01 01
Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo: Manter o sistema de limpeza pública nas ruas e avenidas na sede do Município e bairros adjacentes.
Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na limpeza pública Vb E A Cc R$ 1.500.000 R$ 1.550.000 R$ 1.600.000 R$ 1.650.000
Meta Física: Vb : - 01 o 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real R$ 4.370.000 R$4.550.000 | R$4860000 | R$ 5.200.000
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.06 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas
Função: 26 - Transporte
Sub-Função: 782 - Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade: Melhoramento da Infra-estrutura das Estradas
Objetivo: Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros,
poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
PREFEITURA DE
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CNPJ: 08.144.784/0001-33
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Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura em estradas Km P (o) R$ 200.000 R$ 220.000 R$ 240.000 R$ 260.000
Meta Física: Km - - 25 25 25
| Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da Ação
Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura no transporte rodoviário Abrigo P I R$ 72.000 - R$ 72.000 -
Meta Física: Abrigo - - 06 - 06 -
Projeto/Atividade: Construção do Terminal Rodoviário
Objetivo: Com a edificação desse Terminal, iremos permitir o local apropriado para embarque e desembarque de passageiros,
com conforto e sem riscos de acidentes.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura no Terminal Terminal P [ - - R$ 650.000 .
Meta Física: Terminal - - - - 0 T
| Projeto/Atividade: | Construção de Garagem Pública
Objetivo: | Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na guarda do transporte Garagem P I - R$ 220.000 - -
Meta Física: Garagem E - : 01 -
| Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros, daremos melhores condições de tráfego e acesso nas ruas e
espaços públicos locais
Descrição da Ação
Unidade
Medida
Contínua 2010 2011 2012 2013
Intercalada
Projeto/
Atividade
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
| n Gabinete do Prefeito
a nidwo dor bad CNPJ: 08.144.784/0001-33
fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 - Centro - CEP 59215-000
Infra-estrutura na sinalização Placas P I R$ 80.000 R$ 80.000 - -
Meta Física: Placas - - 160 180 - -
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na Secretaria Vo [a | - R$ 60.000 R$ 60.000 -
Meta Fisica: vb - - - [o 01 -
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 352.000 R$ 580.000 R$ 1.022.000 R$ 260.000
[ Total da Unidade Orçamentária/ em Real . - - R$ 4.722.000 R$ 5.130.000 R$ 5.882.000 R$ 5.460.000
Local/Data: Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo: Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino!Prefeito
Assinatura:
20
PREFEITURA DE
à das dum ui úúia
Fazendo Acontecer
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Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
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Poder: Poder Executivo
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2010 a 2013
Anexo X/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária:
2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-Função: 301 - Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o
melhor atendimento da população local
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura do Fundo Municipal Vb A c R$ 4.500.000 R$ 4.550.000 R$ 4.600.000 R$ 4.650.000
Meta Física: Vb - - 0 01 01 01
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família
Objetivo: Com a manutenção das equipes, teremos o PSF em todo o município trazendo uma eficiente atividade de saúde
equipamentos para o bom funcionamento da ação.
preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes Í
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio ao PSF Equipe A C | R$1200000 | R$1300000 | R$1400000 | R$ 1.500.000
Meta Fisica: Equipe - - | 10 10 10 10
21
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Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Projeto/Atividade: Manutenção do NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde
pública,
Descrição da Ação Unidade Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Apoio ao programa NASF Programa A c R$ 280.000 R$ 320.000 R$ 350.000 R$ 380.000
Meta Física: Programa 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Implantação e Manutenção do Programa Saúde Bucal e o Centro Especializado de Odontologia
Objetivo: Com a manutenção de novas equipes e do CEO, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o
municipio, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a
aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.
[Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2010 2011 2012 [ 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio ao PSB Equipe A c | | R$520.000 R$ 550.000 R$ 580.000 R$ 620.000
Meta Física: Equipe | 06 06 06 06
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Objetivo: Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população
local.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua | 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Programa de atenção básica Vb A Cc À R$ 650.000 R$ 680.000 R$ 720.000 R$ 750.000
Meta Fisica: vb - 01 oi 01 [o
| Projeto/Atividade: Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica,
combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e
distribuição.
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Intensificar as ações de saúde básica Farmácia A Cc | R$ 320.000 R$ 350.000 R$ 380.000 R$ 420.000
Meta Física: Farmácia | 01 01 [o
b) >
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Gabinete do Prefeito
Ui cs «q á CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Projeto/Atividade: | Manutenção do CAPS
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais
específico.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 | 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada
Apoio ao programa Programa A c R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000
Meta Física: Programa - - 1 01 01 01
Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo: Eu a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o
nivel da saúde pública no nosso Município
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Programa de AC's Agente A Cc R$ 720.000 R$ 770.000 R$ 820.000 R$ 870.000
Meta Fisica: Agente - - 87 87 87 87
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida Atividade | Intercalada L
| Apoio ao programa ECD 1 Vb A Cc R$ 68.000 R$ 72.000 R$ 77.000 R$ 82.000
Meta Física: vb - - 01 1 [o 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 8.378.000 R$ 8.712.000 R$ 9.047.000 R$ 9.392.000
Estado do Rio Grande do Norte
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E Ult ww a E Giéiiao CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
PREFEITURA SE
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 — Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: | 2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-Função: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade: Construção de Unidades de Saúde
| Objetivo: Com a construção de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 1 2013
Medida | Atividade | Intercalada ||
Infra-estrutura na saúde pública Unid P I R$ 360.000 - R$ 360.000
Meta Fisica: Unid - - 02 - 02
| Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Clinica de Fisioterapia
Objetivo: Não para atenção Básica, mas à média complexidade, pretende-se construir e equipar uma unidade de fisioterapia, a
gual atenderá todo o município.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua | 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na saúde pública Unid P I | - - - R$ 280.000
Meta Física: Unid - - - - - 01
Projeto/Atividade. Construção e Instalação de Laboratório de Analises Clínicas
Objetivo: Não para atenção Básica, mas à média complexidade, pretende-se construir e equipar um laboratório de análises
clínicas, a qual atenderá a população, permitindo uma maior comodidade aos que dele necessitar.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na saúde pública Unid Po Í - - R$ 260.000
| Meta Fisica: Unid lo - - 1
Projeto/Atividade: | Reforma, a Reestruturação e Manutenção do Hospital Pedro Moura e
>
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Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Objetivo: Com essa estruturação e manutenção adequada, passaremos a oferecer melhores condições de atendimento da
saúde pública à população local.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 T 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na saúde pública Unid P c R$ 500.000 R$ 700.000 R$ 780.000 | R$ 960.000
Meta Física: Unid - - 01 01 01 | 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infra-estrutura no
atendimento à população
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na saúde pública Unid P (o) R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Física: Unid - - [o 01 02 02
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, dando maior viabilidade de funcionamento e atendimento à
população.
Descrição da Ação | Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura nas unidades de saúde | Vb P Cc R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta Física: [| Yo - - 01 [ 01 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os
trabalhos precipuos no município.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua | 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de Imóveis Imóvel P Cc | R$40000 R$ 40.000 R$ 80.000 R$ 120.000
Meta Física: Imóvel - | 01 01 ; 03
»
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PREFEITURA OE
N . Gabinete do Prefeito
4 fais os wii bádia CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades
do Conselho.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio ao Conselho Municipal Vb A (o) R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 18.000 R$ 18.000
Meta Física: Vb - - 01 [o 01 01
[ Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real - - - | R$1.638.000 R$ 978.000 R$ 1.678.000 R$ 1.558.000
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.07 - Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária: | 2.07.1 - Fundo Municipal de Saúde
Função: 17 - Saneamento
Sub-Função: : 512 — Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Saneamento
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2010 | 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor Vb A c R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000 R$ 80.000
Meta Física: Vo : - [uy | [oy 01 01
Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Objetivo: Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de
estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de
tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. A partir dessa ação iremos gerenciar o
sistema de controle dos resíduos sólidos, não trazendo prejuízos ao meio ambiente.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2013
Meda | Atividade | Intercalada
E
3
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
o)
Infra-estrutura no saneamento
básico Km P C
| R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 320.000 R$ 320.000
Meta Física:
Km
| 06
06
06 06
Projeto/Atividade: Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol
freático.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao Saneamento Bacia Pp [ R$ 200.000 - R$ 200.000 |
Meta Fisica: Bacia 01 v |
Projeto/Atividade:
Construção de Unidades Sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residênci
passarão a tê-la.
as, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização,
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Construção de unidades sanitárias Unid P c R$ 160.000 R$ 160.000 R$ 160.000 E R$ 160.000
Meta Física: Unid 80 80 80 80
Projeto/Atividade: | Construção de Lavanderias Comunitárias
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos permitir a adequação das condições de trabalho de muitas mães que não
possuem infra-estrutura para essa atividade.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercatada
| Infra-estrutura social Lavand P I R$ 60.000 - -
Meta Fisica: Lavand 02 - - =
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 201 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de Imóveis Imóvel P I R$ 50.000 R$ 50.000 a
Ea
27
3
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
, Gabinete do Prefeito
Ed É do ces dE Did CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
Meta Física: Imóvel | - - 01 01 - I
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real -T- - R$ 810.000 R$ 670.000 R$ 760.000 R$ 560.000
Total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 10.826.000 | R$10.360.000 | R$11.485.000 | R$ 11.510.000
Local/Data: Nova CruziRN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsáv:
Assinatura:
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
PREFEITURA DE
a dad os as! fá
Fazendo Acontece
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Poder: Poder Executivo
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: 2.08 — Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxilio da quota do Salário Educação, a manutenção da Secretaria Municipal de Educação e do
ensino fundamental, esse com a parcela do Fundeb e Salário Educação, permitindo o pagamento de salários de
servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. No rol dessa manutenção temos a educação de
jovens e adultos.
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor Vb A c R$9.800.000 | R$10.500.000 | R$11.200.000 | R$ 12.000.000
Meta Física: Vb - - 01 01 1 01
Projeto/Atividade: Apoio ao Programa AABB Comunidade
Objetivo: Com esse Programa, em parceria com a AABB, serão executadas ações comunitárias, visando o desenvolvimento
intelectual de alunos carentes.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio ao Programa Vb A Cc R$ 45.000 R$ 45.000 R$ 45.000 | R$ 45.000
Meta Fisica: Vb - - 01 01 01 l 01
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundef e da Merenda Escolar
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham
plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da Ação | Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 ] 2013
tengo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
29
Sr”
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
o e Gabinete do Prefeito
a ttsdos crs bis CNPJ: 08.144.784/0001-33
fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio aos Conselhos Municipais Vb A (o) R$ 15.000 R$ 16.000 R$ 17.000 R$ 18.000
Meta Fisica: [MY - - 01 01 [o [o
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos
produtos distribuídos.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio o PNAE Vb A Cc R$ 320.000 R$ 340.000 Ê R$ 360.000 R$ 380.000
Meta Física: Vb - - 01 01 [o 01
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação, Reforma e Adaptação de Escolas
Objetivo: Com a melhoria na infra-estrutura do ensino, inclusive com a construção de novas escolas e novas salas, iremos
permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino | Sala P c R$ 200.000 R$ 220.000 R$ 240.000
Meta Fisica: | Sala - - 05 05 05
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo: Com a melhoria na infra-estrutura dessas áreas, iremos permitir a prática do esporte amador e o avanço da disciplina
educação física.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao esporte no fundamental Quadra | P | - R$ 200.000
Meta Fisica: Quadra - 02 |
Projeto/Atividade: Construção de Telecentro e Instalação de Laboratórios de Informática em Escolas
Objetivo: Com esses equipamentos iremos possibilitar o acesso de estudantes e funcionários municipais de
inclusão digital, facilitando essa importante ferramenta de aprendizado.
PREFEITURA DE
ER ER
Fazendo Acontecer
a ad /
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na inclusão digital Unidade P Cc R$ 100.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000
[Meta Física: Unidade | 01 0 A
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas e o ensino fundamental e de Jovens e Adultos, inclusive as novas salas ora programadas.
Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 201 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos para o ensino Vb P (o) R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Física: Vb - 01 o 01 01
Projeto/Atividade: [Construção de Biblioteca
Objetivo: Com a ampliação na infra-estrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo
melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.
| Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
| Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino Bibliot P [ - R$ 250.000 - -
Meta Física: Bibliot - - E - -
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a infra-estrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino Imóvel P Cc R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000
Meta Física: Imóvel - - 01 01 0
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo: Com essas ações, iremos propor o transporte de alunos de forma satisfatória, cm segurança e gratuitamente.
Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 2011 2012 13
Medida | Atividade | Intercalada,
31
)
7 Estado do Rio Grande do Norte
AMA seceerona dt PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
à dad du usas é
Fazendo Acontece
Infra-estrutura no transporte de alunos Vb A c R$ 390.000 R$ 390.000 R$ 400.000 R$ 410.000
Meta Física: Vb - - [o [o 01 01
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real - - - R$ 10.920.000 R$ 11.921.000 R$ 12.622.000 R$ 13.013.000
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Educação ,
Função: 12 - Educação
Sub-Função: 365 - Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a
capacitação profissional.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 20141 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor vb A Cc R$ 350.000 R$ 400.000 R$ 440.000 R$ 480.000
Meta Física: Vb - - 01 01 [o 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação Unidade | Projeto | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do programa de merenda escolar Vb A c R$ 120.000 R$ 140.000 R$ 160.000 R$ 180.000
Meta Física: Vb - - 1 01 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Escolares
Objetivo: Ampliar a infra-estrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas com a edificação de novas unidades.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercatada
Infra-estrutura ao ensino Sala P (o) - R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000
Meta Física: Sala 03 03
)
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
= . Gabinete do Prefeito
d SÁ DA dé des qd duiliia CNPJ: 08.144.784/0001-33
fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
| Projeto/Atividade: Reforma de Unidades Escolares
Objetivo: Com a reforma da infra-estrutura existente no ensino infantil e das creches, iremos oferecer mais vagas e com mais
qualidade.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
| Infra-estrutura ao ensino | Escola Po] I - | R$ 150.000
| Meta Física: Escola - . - 02
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas
Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua | 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino Vb P I - R$ 25.000 R$ 25.000
Meta Física: Vb - - - A A
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real . - - R$ 470.000 R$ 835.000 R$ 745.000 R$ 780.000
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 — Secretaria Municipal de Educação
Função: | 12 - Educação
Sub-Função: | 367 - Educação Especial
Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Especial
; Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de
docentes.
| Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2010 201 | 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada | ' |
| Manutenção do Setor vb A Cc | R$100 | R$18000 | R$ 21.000 R$ 25.000
Meta Física: Vo ! 01 Cy | [o 01
/
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Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
É as
Fazendo Aco
Projeto/Atividade: | Construção do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo: Com a disponibilização de escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos |
especiais
Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada L
Infra-estrutura ao ensino Escola Pp Í - - R$ 280.000
Meta Física: Escola - - - - 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2014 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos escolares Escola P Í - - R$ 60.000
Meta Física: Escota - - - - | fi
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real - . - R$ 15.000 R$ 18.000 R$ 361.000 R$ 25.000
b,
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
ar
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Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.08 - Secretaria Municipal de Educação
| Função: | 12 - Educação
Sub-Função: 362 - Ensino Médio
Projeto! Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Médio
Objetivo: Em parceria com o Governo do Estado, irá assegurar a manutenção do ensino médio, principalmente com o transporte
do alunado
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor vb A c R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 140.000
Meta Fisica: Vb 01 01 01 [os
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real 2 R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 140.000 R$ 140.000
Total da Unidade Orçamentária! em Real R$11.545.000 | R$12914000 | R$13868000 | R$ 13.958.000
Local/Data:
Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Ca
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
35
q) >
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.09 — Secretaria Municipal de Assistência Social o
Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 241 — Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade: Reforma do Centro de Convivência para Idosos
| Objetivo: | Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na assistência ao idoso Centro P I - . R$ 190.000 |
Meta Física: Centro - - : - [o
Projeto/Atividade: Programa de Proteção Social Básica ao Idoso (PSB Idoso)
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais
aos idosos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, atividades de lazer e a contratação de monitores
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao Programa Vb A | (o) R$ 20.000 R$ 22.000 R$ 24.000 R$ 26.000
Meta Física: Vb - - 1 0 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de
funcionamento da ação. E ANN
Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Continua | 2010 | 2011 | 2012 2013 «
| Medida | Atividade | Intercalada |
36
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Infra-estrutura na unidade de assistência | Unid Pp Cc R$ 1.500 R$ 1.500 R$ 1.500 R$ 1.500
| Meta Física: Unid | - - 01 [o] 01 0
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real A R$ 21.500 R$ 23.500 R$ 215.500 R$ 27.500
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00
; Unidade Orçamentária: 2.09 — Secretaria Municipal de Assistência Social |
! Sub-Unidade Orçamentária: | 2,09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
| Sub-Função: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Programa ao Portador de Deficiência
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais
aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de
recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores
Descrição da Ação Unidade | Projeto) | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao Programa Vb | A (o) R$ 15.000 R$ 16.000 R$ 17.000 R$ 18000 |
Meta Física: vo - ey | 01 01 01
[Projeto/Atividade: Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil ]
Objetivo: Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente.
Descrição da Ação | Uiiado apoio. Cena ; 2010 2011 2012 2013
] | Medida ividade ntercalada
Infra-estrutura ao Programa Unid P ! : - : R$ 200.000
[Meta Fisica: Unid | 1 - - - 01
Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente = 1
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições des
| funcionamento da ação. |
Estado do Rio Grande do Norte
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Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Descrição da Ação | Unidade Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
| Infra-estrutura na unidade de assistência Cobmid | Po ! - - - R$ 32.000
Meta Fisica: | Unid do 01
| Sub-total da Unidade Orçamentária em Real | | R$ 15.000 R$ 16.000 R$ 17.000 R$ 250.000
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: 2.09 - Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
| Função: 08 - Assistência Social J
| Sub-Função: | 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
| Projeto/Atividade: Programa de Proteção Social Básica à Criança / PSB Infância
Objetivo: Atravês de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais
às crianças de O a 06 anos, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades
educacionais, atividades de lazer e recreação
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 | 2013
Medida | Atividade I Intercalada |
“Infra-estrutura ao Programa Vb A c R$ 62.000 R$ 64.000 R$ 66.000 | R$ 68.000
Meta Física: Vo o] - | 01 | uy | o | [y
| Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança
| Objetivo: | Com a construção de uma nova área de assistência à criança, na sede, daremos uma infância mais digna ao publico |
| alvo, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativas e de lazer
' Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2010 2011 2012 [283
: | Medida | Atividade | Intercatada
| Promoção de atividades para criança [Unidade PO | . | - R$120.000
| Meta Física: Unidade | | - | - | - | 01 fr
No
>»
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Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente .
Objetivo: [iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e
| ao adolescente
! Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 ! 2012 2013
º Medida | Atividade | Intercalada
| Infra-estrutura ao Conselho [Vo A | Cc R$ 80.000 R$85000 | R$85000. R$ 87.000
| Meta Fisica: Vb = - | 01 01 01 01 |
[Projeto/Atividade:
Programa de Proteção Social de Média Complexidade à Criança / PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada
| Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais
voltados às crianças e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive, com a aquisição de equipamentos
para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao Programa Vb A [o R$ 180.000 R$ 190.000 R$ 200.000 R$ 210.000
Meta Física: vb - - 01 | 01 | 01 01
Projeto/Atividade: Programa com Ações Educativas ao Agente Jovem / PSB Jovem - ASE e PSB - BAJ |
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais
com os agentes jovens, com atividades educacionais, de lazer e recreação, objetivando tirá-los de meios que trarão
: rejuízos ao seu desenvolvimento social e intelectual, .
i Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 2011 2012 2013
L Medida | Atividade | Intercalada |
| Infra-estrutura ao Programa Vo A c R$90.000 | R$90.000 R$90000 |” R$90.00
Meta Física: LU - Ly 4 01 [A
Projeto/Atividade: Construção de Unidade de Assistência ao Jovem
Objetivo: Com a construção de uma unidade de assistência ao jovem, iremos garantir a estrutura necessária para O
il = | funcionamento das ações sociais.
Fazendo Acontecer
E)
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>
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Melhoria na Infra-estrutura do jovem Unid P Í R$ 280.000
Meta Física: Unid 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de
funcionamento da ação.
Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura na unidade de assistência Unid Pp | R$ 5.000 R$ 3.000
Meta Física: Unid o |] 01
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real R$ 371.000 R$ 379.000 R$ 515.000 R$ 685.000
Anexo XII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 244 — Assistência Comunitária
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, através da unidade orçamentária Fundo Municipal de Assistência Social, com
suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Nessa área, também teremos a
assistência à famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira.
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 | 2013
Medida | Atividade | Intercalada |
| Manutenção do FMAS Vb A Cc | R$1.420000 R$ 1.440.000 R$ 1.460.000 | R$ 1.480.000
Meta Fisica: Vb [oi 01 i | 0
40
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Projeto/Atividade: Construção de Unidade de Assistência Comunitária
Objetivo: Com a construção de uma unidade de assistência onde abrigará o funcionamento da sede do CRAS/Casa da Família,
daremos melhores condições de funcionamento do Programa.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
(Melhoria na infra-estrutura da assistência Unid Pp I . R$ 180.000 . T
Meta Física: Unid - - - 04
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades
do Conselho.
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Apoio ao Conselho Municipal vb A (o) R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 13.000 R$ 13.000
Meta Física: Vo va - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Para ampliar a infra-estrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses
espaços.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à assistência Imóvel [a [ R$ 60.000
nr E
Meta Física: Imóvel | 01
| Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos
Objetivo: Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência
Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura do FMAS Vb Pp c R$ 5.000 R$ 35.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta Física: Vb - - [og] [oi 0 [o
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E união meg Qi bes CNPJ: 08.144.784/0001-33
cendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
| Projeto/Atividade: Programa de Manutenção da Casa da Família
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, inclusive com a criação de videoteca, biblioteca e a sua informatização, teremos
melhores condições de assistir às famílias cadastradas no Programa, criando também, novos cursos de geração e
renda para as mães cadastradas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua | 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Promoção de atividades sociais comunitárias Vb A Cc R$ 80.000 R$ 85.000 R$ 90.000 R$ 95.000
Meta Física: vo | 01 01 01 0
Sub-total da Unidade Orçamentária em Real o . R$ 1.518.000 R$ 1.813.000 R$ 1.568.000 R$ 1.593.000
Anexo XIIE: Programas Finalisticos
n R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.09 - Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 16 — Habitação
! Sub-Função: 482 - Habitação Urbana |
[ Projeto/Atividade: Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do mun
icípio. Com a reconstrução e a
melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições
desfavoráveis.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Construção, reconstrução e melhoria de casas | Unid P c R$ 720.000 R$ 750.000 R$ 780.000 E R$ 820.000
populares
Meta Física: Unid 60 80 | 60
>
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Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis
Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos
| assistenciais no município
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 ! 2012 I 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de imóveis Imóvel [o c R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000 R$ 25.000
Meta Física: Imóvel - - 01 [og 01 01
Projeto/Atividade: | Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda
| Objetivo: | Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
| | Medida | Atividade | Intercalada
| Apoio à famílias carentes | Família A c R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 150.000 R$ 150.000
Meta Fisica: Família - - | 300 300 300 300
| Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Habitação
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não
possuem casa própria.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2010 2 2012 2013
| Medida | Atividade | Intercalada |
Promoção de atividades sociais Vb A 1 (o) R$ 18.000 R$ 20.000 R$ 22.000 R$ 24.000
| Meta Física: Vb - - 01 0 [o 01
[ Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real : - - | R$913.000 R$ 945.000 R$ 977.000 R$ 1.019.000
| Total da Unidade Orçamentária! em Real - - - R$ 2.838.500 R$ 3.176.500 R$ 3.292.500 R$ 3.574.500
| Local/Data: | Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/Cargo: | Flávio Azevedo Rodrigues de AquinoPrefeito|
Assinatura: | !
43
A
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Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2010 a 2013
Anexo XIIIA: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.10 - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Função: 20 — Agricultura
Sub-Função: 605 — Abastecimento
Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria de Agricultura, quando serão garantidos o pagamento de salários e encargos.
| Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
| Manutenção da Secretaria Vb A c R$ 295.000 R$ 295.000 R$ 300.000 R$ 320.000
Meta Fisica: Vb [y 01 o
Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos de Produção
| Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os
| | implementos de produção.
Descrição da Ação | Unidade | Projeto | Continua 2010 2011 2012 | 2013
! Medida | Atividade | Intercalada
| Aquisição de tratores e equipamentos Trator | P I R$ 150.000 R$ 150.000
Meta Física: Trator | A A
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Matadouro
: Objetivo: | Com essa área viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo
| | de came em condições adequadas.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto! | Continua | 2010 2011 2012 2013
“| Medida | Atividade | Intercalada ; |
Infra-estrutura no abate de animais [ Matas | ºP | | | R$80.000- | R$80000
| Meta Física: º | Matad | | 2 112 | | % ,
44
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e f Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
["]D][]—————— TT Im]
PREFEITURA DE
Projeto/Atividade: Reforma e Adequação do Mercado Central
Objetivo: Com essa adequação viabilizaremos à área um espaço com a higiene e estrutura necessárias, para a comercialização
| de produtos variados por preços populares.
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada !
| Infra-estrutura na comercialização de produtos Mercado | P | R$ 250.000 . R$ 250.000
Meta Física: Mercado . | - 2 Jd %
| Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: [Para ampliar a infra-estrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura a agricultura Imóvel P | R$ 40.000 R$ 40.000 - -
Meta Física: Imóvel o - E 01 - -
| Projeto/Atividade: Adequação da Feira Livre
Objetivo: À adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros
| públicos.
; Descrição da Ação | Unidade Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada |
Infra-estrutura na feira livre Unid P I R$50000 | - - :
Meta Fisica: po Unid [o : 01 - : - |
Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Objetivo: Com esse programa, estaremos desenvolvendo técnicas produtivas voltadas ao homem do campo (pequeno agricultou
ou criador), permitindo ações contributivas para o desenvolvimento das técnicas de subsistência, como a capacitação
de homens do campo, o corte de terra de pequenos agricultores, a distribuição de sementes, a distribuição de animais
para desenvolvimento das criações, a imunização de animas, a implantação de unidades agroindustriais, entre outras
ações. .
Descrição da Ação | Unidade | Projeto) | Continua | 2010 20 | 2012 2013
| | Medida Atividade | Intercalada | |
“as
Fazendo Acontece
í
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>
Infra-estrutura ao pequeno produtor e criador Homem À c R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Física: Homem - 500 500 500 500
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real R$ 335.000 R$ 830.000 R$ 1.100.000 R$335000 |
Anexo XIHHB: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária:
2.10 — Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico
Função: 23 - Comércio e Serviços
Sub-Função: 695 — Turismo
Projeto/Atividade: Construção de Balneário Público
Objetivo: Com a construção de balneário público, quando teremos calçadão para passeio, quiosques, restaurante,
estacionamentos, banheiros e área de recreação, iremos contar com uma excelente área para desenvolvimento do
turismo local.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 | 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura no turismo Unid P I R$ 300.000 R$ 300.000 -
Meta Física: Unid - % a -
emprego.
Projeto/Atividade: Construção de Terminal Turístico
Objetivo: Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o
bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura turística Terminal P I R$ 220.000 R$ 220.000
Meta Física: Terminal % A
Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato
Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda
46
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Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao desenvolvimento Mercado Pp I - - R$ 220.000
Meta Física: Mercado - - - - x
Projeto/Atividade: Criação de Rotas Turísticas ]
Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de
geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 | 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura no turismo Unid A c R$ 20.000 | R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
Meta Física: Unid - - 0 [o 01 1
Projeto/Atividade: [Logística Turística para Agentes locais
Objetivo: Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico,
iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura no turismo Agente A c R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 12.000 R$ 12.000
| Meta Física: Agente - - 20 20 20 20
Sub-total da Unidade Orçamentária em Real - - - R$ 32.000 R$332000 | R$772000 R$ 252.000
| Total da Unidade Orçamentária/ em Real - - . R$ 367.000 R$ 1.162.000 R$ 1.872.000 R$ 587.000
Local/Data: Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável/
Assinatura:
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
47
dE ti Sa lis atos
endo Acontecer
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>
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Anexo XIV: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária:
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2010 a 2013
R$ 1,00
2.11 - Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário
Função:
04 — Administração
Sub-Função: 123 - Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças e Controle Orçamentário
Objetivo: Assegurar 0 funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de
| servidores.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura da Secretaria Vb A c R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000 R$ 120.000
Meta Fisica: Vo [o 01 01 [y
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Objetivo: Promover a informatização dos serviços de planejamento e financeiro, inclusive aquisição de outros equipamentos,
visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura administrativa Vb P | R$ 2.500 - R$ 2.500 -
Meta Física: Vb 01 [o
Total da Unidade Orçamentária! em Real - - R$ 122.500 R$ 120.000 R$ 122.500 R$ 120.000
Local/Data:
| Nova CruziRN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsável
Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
48
ZA
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É lo ve Gs d ba du CNPJ: 08.144.784/0001-33
Fazendo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
Objetivo: Equipar unidades de desporto, tais como: instalar redes de proteção e tabelas de basquetes. Com esses
equipamentos, teremos boas condições da prática de atividades desportivas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao desporto vb» | P I R$ 60.000 - R$ 60.000
Meta Fisica: Vo (o - 03 - 03
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$320.00 | R$690.000 R$ 340.000 R$ 810.000
Total da Unidade Orçamentária! em Real . - - R$ 1.105.000 R$ 2.167.000 R$ 1.189.000 R$ 1.661.000
Local/Data: Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009.
Nome do Responsávi Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
E E RE
Fazendo Ác
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CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59215-000
Poder: Poder Executivo
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2010 a 2013
Anexo XVI: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.13 — Secretaria Municipal de Infra-estrutura
Função: 15 - Urbanismo
| Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-estrutura
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos
trabalhistas e a capacitação de servidores.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor Vb A (o) R$ 140.000 R$ 150.000 | R$ 160.000 R$ 170.000
Meta Física: [Vo - - 01 01 | 01 01
Projeto/Atividade: Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo: Pavimentar e drenar ruas e avenidas, com paralelo e/ou asfalto, inclusive recuperando trechos danificados, oferecendo
boas condições para o tráfego
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua | 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada |
Pavimentação de ruas e avenidas M2 P 1 c | R$ 630.000 R$ 630.000 R$ 630.000 R$ 630.000
Meta Física: M2 - 30.000 30.000 30.000 30.000
Projeto/Atividade: Construção de Praças Públicas
Objetivo: Construir novas praças nos bairros e comunidades que não contém com esses espaços, quando iremos oferecer à
população bons espaços para recreação e lazer
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 2013
y'
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» RA 2
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Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
É mt E ei ud bad
Fazendo Ace
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz Período: 2010 a 2013
Anexo XVIA: Programas Finalísticos
R$ 1,00
| Unidade Orçamentária: | 2.12 — Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer
Função: 13 - Cultura
| Sub-Função: 392 - Difusão Cultural
| Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos
eventos culturais tradicionais do municipio.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua | 2010 2011 2012 1 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor vb A Cc R$ 120.000 R$ 122.000 R$ 124.000 R$ 126.000
Meta Física: Yo . - [ou 01 01 [ [ou
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua | 2010 2011 2012 2013
| Medida | Atividade | Intercalada | |
Promoção de eventos culturais L Vb A | Cc | R$650000 | R$650.000 R$ 650.000 R$ 650.000
Meta Física: Vb - - 03 03 03 03
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.
Descrição da Ação Unidade | Projeto” | Continua 2010 2011 2012 | 2013
| Medida | Atividade | Intercalada |
| Aquisição de equipamentos Vo P | ; 15.000 R$15000 R$ 15.000 R$ 15.000
[Meta Física: [» A 1 no 01
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Fazendo | Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
DID" TSM
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação a Biblioteca
Objetivo: Com a reforma e ampliação da biblioteca no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e
| professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à cultura Biblio P Í I - | R$140.00 - I |
Meta Fisica: Biblio - É 01
Projeto/Atividade: Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial A
Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e
adultos.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à cultura Banda A Cc - R$ 150.000 R$ 60.000 R$ 60.000
Meta Fisica: Banda o - 0 01 01
Projeto/Atividade: Construção de Teatro
Objetivo: Com esse espaço, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural da nossa comunidade. |
Descrição da Ação Unidade | Projeto | Contínua 2010 201 2012 2013
| Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à cultura Teatro | P I - R$ 400.000
Meta Física: Teatro | - - 01
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real R$ 785.000 R$ 1.477.000 R$849000 | R$851.000
50
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Anexo XVIB: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.12 - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer
| Função: 27 - Desporto e Lazer
| Sub-Função: |812 - Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Desporto e Lazer
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.
! Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Contínua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
| Manutenção da Secretaria | Vb A c R$ 120.000 R$130.000 | R$140.000 R$ 150.000
Meta Fisica: [wo - - 01 01 o |
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos
Objetivo: Nessa ação, iremos formar equipes em diversas categorias esportivas para participarem de eventos esportivos,
| quando o Município promoverá a distribuição de materiais. Também, iremos incentivar a participação de seleções
locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da Ação T Unidade T Projeto? | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada l
Promoção de eventos esportivos vp | A | [o R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000 R$ 40.000
| Meta Física: Vb - - 01 01 [o 01
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer
Objetivo: Com a construção dessa área estaremos viabilizando um espaço adequado para o lazer da comunidade.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 | 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada L
Infra-estrutura ao lazer Espaço Pp I - - - R$ 280.000
| Meta Física: Espaço | - : - TT õ
Projeto/Atividade: Iluminação e outras benfeitorias no Estádio
Objetivo: Com a iluminação e outros equipamentos, tais como ampliação da arquibancada, pista de atletismo, caixa de salto, de
jarremesso, área de árbitros, entre outros, iremos permitir que sejam promovidos torneios esportivos a qualquer hora do
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Fazendo Aco
endo Acontecer Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro - CEP 59215-000
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dia e em condições adequadas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao desporto Vb Pp I R$ 180.00 EE
Meta Física: Vo - - o
Projeto/ Atividade: Construção de Campo de Futebol
Objetivo: Com a aquisição de imóveis e a construção desses espaços esportivos, iremos permitir a prática do futebol amador e
ou profissional nas comunidades periféricas do municipio.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao desporto Vb P I R$ 100.000 R$ 100.000 Il
Meta Fisica: Vb - - x] o
Projeto/Atividade: Construção de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de quadras poliesportivas nas comunidades rurais, quando iremos promover a expansão da prática
de atividades desportistas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao desporto Quadra P I - R$ 240.000 - R$ 240.000
| Meta Física: Quadra - - - 03 - E 03
Projeto/Atividade: Instalação da Cobertura de Quadras de Esportes
Objetivo: Com essa melhoria na infra-estrutura dessas áreas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física e outras
atividades desportistas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao desporto Quadra Pod] I - - | R$100.000 R$ 100.000
Meta Física: Quadra - - - - 02 02
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FA
; b)
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Aquisição de veículos e outros equipamentos Vb Po c R$ 80.000 R$ 15.000 R$ 80.000 R$ 15.000
Meta Física: LA - 01 01 01 01
| Projeto/Atividade: | Construção de Calçadas e Passeios Públicos |
| Objetivo: | Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de acessos aos espaços públicos.
: Descrição da Ação Unidade | Projeto Continua 2010 | 2011 2012 2013
i Medida | Atividade | Intercalada i 2º
; Infra-estrutura de Passeio Vb P (o) R$ 90.000 R$ 90.000 R$ 100.000 R$ 100.000
+ mo. —
! Meta Fisica: Vb - - 01 01 01 01
[Total da Unidade Orçamentárial em Real Lo - - R$1.200000 | R$1045000 | R$1:490000 | R$975.000
Local/Data: Nova Cruz/RN, em 17 de novembro de 2009. ]
Nome do Responsável/ Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino/Prefeito
Assinatura:
>
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Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura urbana Unid P | R$ 160.000 - R$ 320.000
Meta Física: | Unid - - 01 - | 02
'ProjetolAtividade: Construção e Conservação da Estrutura de Próprios Públicos
i Objetivo: Através dessa ação iremos manter a estrutura fisica existente, com a possibilidade de ampliá-la.
! Descrição da Ação ! Unidade | Projeto/ Continua 2010 2011 2012 2013
Medida | Atividade | Intercalada É
Infra-estrutura urbana | Unid P c R$ 60.000 R$ 60.000 R$ 60.000 R$60.000 |
Meta Fisica: Unid 1 - 01 01 01 01 |
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Cemitérios
Objetivo: Com a infra-estrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos. |
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua | 2010 2011 2012 2013
| Medida | Atividade | Intercalada |
| Infra-estrutura urbana Cemit Pp [ - R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Fisica: | Cemit - - - 0 ny
| Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
| Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os
| trabalhos precípuos no município.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2010 2011 | 2012 2013
| | Medida | Atividade l Intercalada |
Aquisição de Imóveis imóvel P I 1 R$ 40.000 R$ 40.000
Meta Física: Imóvel - - | 01 0
| Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
| Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem
| como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.
| Descrição da Ação | Unidade | Projeto) | Continua | 2010 [201 2012 2013
E | Medida | Atividade | Intercalada | | |
Estado do Rio Grande do Norte
wW . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
y Gabinete do Prefeito
Fazendo Acontecer” CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59.215-000
SANÇÃO
Senhor Presidente
Sanciono o Projeto de Lei nº 09/2009 de autoria do Poder
Executivo, que Institui o Plano Plurianual/PPA para o quadriênio 2010 a 2013, do
Município de Nova Cruz, após aprovação pelos senhores Vereadores que, passa a ser
Lei nº 1.037/2009.
Nova Cruz, 17 de novembro de 2009.
. a Le Al Ate o
EE ÁXevedo Ataca iz o ande )
Prefeito do Município de Nova Cruz
Exmº Senhor Antônio Gomes de Oliveira
MD Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz
Nova Cruz/RN
“4
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W PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Praça José Luiz Moreira, 185 — Centro — CEP 59.215-000
CERTIDÃO DE PUBLICIDADE.
CERTIFICO, que a Lei Municipal nº 1.037/2009, sancionada em 17 de
novembro de 2009, que Institui o Plano Plurianual PPA, para o quadriênio 2010 a 2013,
foi publicada por afixação integral na sede da Prefeitura Municipal, nos termos do artigo
121 caput e seu parágrafo segundo da Lei Orgânica do Município.
Nova Cruz, em 19 de novembro de 2009.
57408 MU < ,
Flávio né Pá: eterno oe Po
Prefeito do Bis Rot de Nova Cruz