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norma nº 16/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2021
Date 2021-12-21
EmentaAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
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“Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
DECRETO Nro 00016/21, de 21 de Dezembro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente Arganento da(o)
Câmara Municipal de Nova Cruz , o crédito suplementar
no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para
reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gEsróRÃa do(a) Câmara Municipal de, Nova Cruz no uso : uas
Tr a es
atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01353/20
DECRETA:
Art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e
Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
, Art. 20 - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
= IT - R$22.000,00, (Vinte e Dois Mil Reais), através do produto de
OPERAÇÃO DE CRÉDITO realizada pelo Poder Executivo, devidamente autorizada an
forma da lei, de acordo com o inciso IV, do art.43, da Lei Federal nro.
ida conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente
Decreto.
art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Nova Cruz, em 21 de Dezembro de 2021
Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO 1 a que se refere q DECRETO as de 21
de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20.
wo
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
01 01. câmara Municipal de Nova Cruz .
01 2.001 Manut.das ações do Poder Legislativo
90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica
010000 Recurso Ordinário .
oper.credito 22.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 22.000,00
TOTAL GERAL 22.000,00
Nova Cruz, 21 de Dezembro de 2021.
ELSON VITOR
idente
Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II à que se refere 0 DECRETO E de 21
de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz .
01 031 0001 2.001 Manut.das ações do Poder Legislativo .
3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
22.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 22.000,00
TOTAL GERAL 22.000,00
Nova Cruz, 21 de Dezembro de 2021.
residente

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