| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2021 |
| Date | 2021-12-21 |
| Ementa | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s). |
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“Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Nova Cruz DECRETO Nro 00016/21, de 21 de Dezembro de 2021 Abre crédito adicional ao vigente Arganento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gEsróRÃa do(a) Câmara Municipal de, Nova Cruz no uso : uas Tr a es atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01353/20 DECRETA: Art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). , Art. 20 - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : = IT - R$22.000,00, (Vinte e Dois Mil Reais), através do produto de OPERAÇÃO DE CRÉDITO realizada pelo Poder Executivo, devidamente autorizada an forma da lei, de acordo com o inciso IV, do art.43, da Lei Federal nro. ida conforme demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto. art. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Nova Cruz, em 21 de Dezembro de 2021 Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Nova Cruz Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO 1 a que se refere q DECRETO as de 21 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20. wo DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 01 01. câmara Municipal de Nova Cruz . 01 2.001 Manut.das ações do Poder Legislativo 90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica 010000 Recurso Ordinário . oper.credito 22.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 22.000,00 TOTAL GERAL 22.000,00 Nova Cruz, 21 de Dezembro de 2021. ELSON VITOR idente Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Nova Cruz Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II à que se refere 0 DECRETO E de 21 de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz . 01 031 0001 2.001 Manut.das ações do Poder Legislativo . 3.1.90.11.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10010000 Recurso Ordinário 22.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 22.000,00 TOTAL GERAL 22.000,00 Nova Cruz, 21 de Dezembro de 2021. residente