br-locleg corpus explorer

← Nova Cruz (RN)

norma nº 14/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-12-20
EmentaAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentárias.
native_id356

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

= Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
DECRETO Nro 00014/21, de 20 de Dezembro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orcamento da(o)
Câmara Ming de Nova Cruz , o crédito suplementar
no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço
de dotação(des) orçamentária(s).
suas
O(A) nestorfa) do(a) Câmara Municipal de, Nova Cruz no uso de
e acordo com a autorização contida na lei nro. 01353/20
atribuições legais e
DECRETA:
Art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil
eais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
«Art. 20 - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
. I - R$10.000,00 (Dez mil. Reais), através do produto de OPERAÇÃO DE
CRÉDITO realizada pelo Poder Executivo, devidamente autorizada an forma dá lei,
de acordo com o inciso IV, do art.43, da Lei Federal nro. 4,320/64, conforme
demonstrativo anexo, que é parte integrante do presente Decreto.
Art..30 -. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Nova Cruz, em 20 de Dezembro de 2021
residente
Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere q DECRETO asa de 20
de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz .
01 2.001 Manut.das ações do Poder Legislativo
90.30.00 Material de consumo
010000 Recurso Ordinário .
oper. credito 10.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 10.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00
Nova Cruz, 20 de Dezembro de 2021.
g TR
A
|
Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/21 de 20
de Dezembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz .
01 031 0001 2.001 Manut.das ações do Poder Legislativo
3.1.90.16.00 Outras desp, variáveis pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário re”
3.3.90.36.00 Outros serv, de terceiros pessoa física “o
10010000 Recurso Ordinário s8000
01 031 0001 2.137 Impl.e Manut.do Cont.Int.no Legislativo '
3.3.90.30.00 Material de consumo
10010000 Recurso Ordinário
Ra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica
10010000 Recurso Ordinário 400 00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente ,
10010000 Recurso Ordinário
2.800,00
TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 10.000,00
TOTAL GERAL 10.000,00
Nova Cruz, 20 de Dezembro de 2021.

open original →