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norma nº 4/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2021
Date 2021-09-01
EmentaAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
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= 1
= Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
DECRETO Nro 00004/21, de 01 de Setembro de 2021
abre crédito adicional ao vigente Preanenta da(o)
Câmara Munieiga) de Nova Cruz ,.o crédito suplementar
no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço
de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Câmara Municipal de, Nova Cruz no uso uas
p
des
atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01353/20
DECRETA:
art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mi]
eais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
. Art. 20 - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro.
4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
1 - R$13.000,00 (Treze Mil Reais), através de ANULAÇÃO de dotações
gametas de acordo, com o inciso III, do art.43,, da Lei Federal nro.
4. 20/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do
presente instrumento.
Art. 30 -, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
câmara Municipal de Nova Cruz, em 01 de Setembro de 2021
N 0
Presidente
Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01
de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
PARA:
01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz .
01 031 0001 2.137 Impl,e Manut.do Cont. Int.no Legislativo
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário .
Anul. dotação 13.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 13.000,00
TOTAL GERAL 13.000,00
Nova Cruz, 01 de Setembro de 2021.
Coy
solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01
de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20.
Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Nova Cruz
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
DE:
01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz .
01 031 0001 2,001 Manut.das ações do Poder Legislativo .
3.1,90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10010000 Recurso Ordinário
13.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 13.000,00
TOTAL GERAL 13.000,00
Nova Cruz, 01 de Setembro de 2021.

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