| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-09-01 |
| Ementa | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Nova Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). |
| native_id | 365 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
= 1 = Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Nova Cruz DECRETO Nro 00004/21, de 01 de Setembro de 2021 abre crédito adicional ao vigente Preanenta da(o) Câmara Munieiga) de Nova Cruz ,.o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). O(A) gestor(a) do(a) Câmara Municipal de, Nova Cruz no uso uas p des atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01353/20 DECRETA: art. lo - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mi] eais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). . Art. 20 - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 1 - R$13.000,00 (Treze Mil Reais), através de ANULAÇÃO de dotações gametas de acordo, com o inciso III, do art.43,, da Lei Federal nro. 4. 20/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 30 -, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. câmara Municipal de Nova Cruz, em 01 de Setembro de 2021 N 0 Presidente Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Nova Cruz Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz . 01 031 0001 2.137 Impl,e Manut.do Cont. Int.no Legislativo 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10010000 Recurso Ordinário . Anul. dotação 13.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 13.000,00 TOTAL GERAL 13.000,00 Nova Cruz, 01 de Setembro de 2021. Coy solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Setembro de 2021, autorizado pela LEI 01353/20. Rio Grande do Norte Câmara Municipal de Nova Cruz DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 01 01. Câmara Municipal de Nova Cruz . 01 031 0001 2,001 Manut.das ações do Poder Legislativo . 3.1,90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10010000 Recurso Ordinário 13.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Nova Cruz 13.000,00 TOTAL GERAL 13.000,00 Nova Cruz, 01 de Setembro de 2021.