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norma nº 4/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-03-21
EmentaConcede Título de Cidadão Novacruzense ao Capitão Francisco Daniel de Freitas Ferreira e dá outras providencias.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
DECRETO 004/2019, 21 de março de 2019
Excelentíssimo Sr. Presidente, José Evaldo Barbosa.
Concede Título de Cidadão Novacruzense
ao Capitão Francisco Daniel de Freitas
Ferreira e dá outras providencias.
A mesa da Câmara Municipal de Nova Cruz, usando de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 186, da Lei Orgânica do Município e nos
termos do ato da mesa.
Por ocasião, ao qual vem prestando relevantes serviços no combate à
criminalidade da nossa cidade, e como prova de reconhecimento concede-se a
presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Faço saber que o plenário aprovou e a Mesa promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - É concedido ao ilustríssimo Sr. Francisco Daniel de Freitas
Ferreira “TITULO DE CIDADÃO NOVACRUZENSE”
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Vereador - Presidente
Ann riêla Moreira de Souza Melo
ereadora — Propositora
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Vereador Samuel José de Melo, 21 de março de
2019
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
Rua Capitão José da Penha, 08 - CNPJ 08.471 906/0001-04
Estado do Rio Grande do Norte
Fone: 0xx — 84 — 3281 —-2095

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