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norma nº 10/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2019
Date 2019-03-11
EmentaConfere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Srª Maria de Lourdes Costa da Cruz e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
PODER LEGISLATIVO
Secretaria Legislativa
DECRETO 010/2019, 11 de março de 2019.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, José Evaldo Barbosa.
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sr2 Maria
de Lourdes Costa da Cruz e dá outras providências.
A mesa da Câmara Municipal de Nova Cruz, usando de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Art. 186, da Lei Orgânica do Município e nos termos do alto
da mesa.
Considerando o relevante serviço prestado, ao Município de Nova Cruz, e como
prova de reconhecimento concede-se a presente honraria de filha ilustre de Nova Cruz.
Faço saber que o plenário aprovou e a Mesa promulga o presente DECRETO
LEGISLATIVO.
Art. 1º - É concedido aos familiares da Ilustríssima Sr2 MARIA DE LOURDES
COSTA DA CRUZ, COMENDA DR. DJALMA MARINHO e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Vereador Samuel José de Melo, 11 de março de 2019.
PATRICIA MARIA DE LIMA SILVA
Vereadora Propositora
JOSE EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
Rua Capitão José da Penha, 08 - CNPJ: 08.471.906/0001-04
Estado do Rio Grande do Norte
Fone: (084) 3281-2095

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