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norma nº 11/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-03-11
EmentaConcede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Sr. José Carlos de Oliveira e dá outras providências.
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Fam CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
O | Poverigastrivo
a Secretaria Legislativa
DECRETO 011/2019, 11 de março de 2019.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, José Evaldo
Barbosa.
Concede Título de Cidadão Novacruzense a
Ilustríssimo Sr. José Carlos de Oliveira e dá
outras providências.
A mesa da Câmara Municipal de Nova Cruz, usando de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo art. 186, da Lei Orgânica do Município e nos termos do ato
da mesa.
Por ocasião, ao qual vem prestando relevantes serviços e como prova de
reconhecimento concede-se a presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Faço saber que o plenário aprovou e a Mesa promulga o presente DECRETO
LEGISLATIVO.
Art. 1º - É concedido ao Ilustrissimo Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA “TÍTULO
DE CIDADÃ NOVACRUZENSE”
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
(pia e MATA DS. Vad.
MARIA DE FATIMA DA COSTA
Vereadora Propositora
JOSÉ EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Vereador Samuel José de Melo, 11 de março de
2019
Palácio Ver. José Peixoto Mariano
Rua Capitão José da Penha, 08 - CNPJ 08.471.906/0001-04
Estado do Rio Grande do Norte
Fone: 0xx — 84 — 3281 -2095.

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