| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2019 |
| Date | 2019-03-29 |
| Ementa | Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a ONG Amigos do Totó e dá outras providências. |
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PR CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ O: PODER LEGISLATIVO Rd Secretaria Legislativa DECRETO 012/2019, 29 de março de 2019. Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, José Evaldo Barbosa. Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a ONG Amigos do Totó e dá outras providências. A mesa da Câmara Municipal de Nova Cruz, usando de suas atribuições legais, a que lhe são conferidas pelo Art. 186, da Lei Orgânica do Município e nos termos do alto da mesa. Considerando o relevante serviço prestado, ao Município de Nova Cruz, e como prova de reconhecimento pelo trabalho prestado pelos que compõe essa ONG, concede-se a presente honraria. Faço saber que o plenário aprovou e a Mesa promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - É concedido a ONG Amigos do Totó, COMENDA DR. DJALMA MARINHO e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Vereador Samuel José de Melo, 29 de março de 2019. MARIA DE FÁTIMA DA COSTA Vereadora Proposi JOS LDO BARBOSA Vereador Presidente Palácio Ver. José Peixoto Mariano Rua Capitão José da Penha, 08 - CNP): 08.471.906/0001-04 Estado do Rio Grande do Norte Fone: (084) 3281-2095