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norma nº 21/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2019
Date 2019-06-27
EmentaConfere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. João Gutemberg S. Toscano e dá outras providências.
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Za CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
o: PODER LEGISLATIVO
t a y: Secretaria Legislativa
DECRETO 021/2019, 27 de junho de 2019.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, José Evaldo Barbosa.
Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. João
Gutemberg S. Toscano e dá Outras Providências.
A mesa da Câmara Municipal de Nova Cruz, usando de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Art. 186, da Lei Orgânica do Município e nos termos do alto
da mesa.
Considerando o relevante serviço prestado, ao Município de Nova Cruz, e como
prova de reconhecimento concede-se a presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Faço saber que o plenário aprovou e a Mesa promulga o presente DECRETO
LEGISLATIVO.
Art. 1º - É concedido aos familiares do Ilustríssimo Sr. JOÃO GUTEMBERG SS.
TOSCANO, COMENDA DR. DJALMA MARINHO e dá outras providências.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Vereador Samuel José de Melo, 21 de fevereiro de
2019.
JOSE EVALDO BARBOSA
Vereador Presidente/Propositor
Palácio Ver. José Peixoto Mariano |
Rua Capitão José da Penha, 08 - CNP): 08.471.906/0001-04
Estado do Rio Grande do Norte
Fone: (084) 3281-2095

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