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norma nº 1.380/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.380 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaDenomina de Maria Alves da Silva Batista, a praça localizada na comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município e dá outras providências.
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A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE CIVIL
LEI Nº
1.380/2021
ASSUNTO
DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA
BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO JOSÉ
RODRIGUES SOBRINHO, NESTE MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E PODER LEGISLATIVO
Ao Excelentíssimo Sr.,
Gelson Vítor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇÃO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do Poder Legislativo que,
DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA BATISTA, A PRAÇA
LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO JOSÉ RODRIGUES
SOBRINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a
ser Lei Nº 1.380/2021.
Nova Cruz/RN, em 14 de outubro de 2021.
A. (4)
Flá VIO CÉSAR NOGUEÍRA ss
Prefeito Municipal
NA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.380/2021
DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA
BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA
COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO JOSÉ
RODRIGUES SOBRINHO, NESTE MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a praça, localizada na Comunidade
do Assentamento José Rodrigues Sobrinho.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 3º. Faz parte integrante deste Projeto de Lei, o histórico do homenageado.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 14 de outubro de 2021.
mk VIO seus
Prefeito Municipal

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