| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1.380 / 2021 |
| Date | 2021-10-14 |
| Ementa | Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a praça localizada na comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho, neste município e dá outras providências. |
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A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE CIVIL LEI Nº 1.380/2021 ASSUNTO DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E PODER LEGISLATIVO Ao Excelentíssimo Sr., Gelson Vítor Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN SANÇÃO Senhor Presidente, Sanciono o Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do Poder Legislativo que, DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.380/2021. Nova Cruz/RN, em 14 de outubro de 2021. A. (4) Flá VIO CÉSAR NOGUEÍRA ss Prefeito Municipal NA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.380/2021 DENOMINA DE MARIA ALVES DA SILVA BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI: Art. 1º. Denomina de Maria Alves da Silva Batista, a praça, localizada na Comunidade do Assentamento José Rodrigues Sobrinho. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º. Faz parte integrante deste Projeto de Lei, o histórico do homenageado. Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Antônio Arruda Câmara, em 14 de outubro de 2021. mk VIO seus Prefeito Municipal