br-locleg corpus explorer

← Nova Cruz (RN)

norma nº 1.382/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1.382 / 2021
Date 2021-11-22
EmentaInstitui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito de município de Nova Cruz/RN, a ser comemorado no dia 07 de Agosto, e dá outras providências.
native_id415

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

Ao Excelentíssimo Sr,
Gelson Vitor
Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
SANÇAO
Senhor Presidente,
Sanciono o Projeto de Lei nº 21/2021 de autoria do Poder Legislativo que,
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE NOVA CRUZ/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE AGOSTO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Que passa a ser Lei Nº 1.382/2021.
Nova Cruz/RN, em 22 de novembro de 2021.
E
(42
0/2 NOGUEIRA A
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1.382/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE NOVA CRUZIRN, A SER
COMEMORADO NO DIA 07 DE AGOSTO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
o O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1º. Fica instituído o Dia do Ciclista no Município de Nova Cruz, a ser celebrado no
dia 07 de agosto de cada ano.
Art. 2º. São os objetivos deste Dia:
I— Difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de
transporte;
Il — Promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes
como instrumentos de qualidade de vida;
O) HI — Desenvolver o mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Art. 3º- O Poder Executivo poderá promover a divulgação do "Dia Municipal do
Ciclista”, realizando torneios e provas, palestras, seminários, painéis e quaisquer outros
eventos que tenham por objetivo ressaltar a figura do homenageado e mobilizar e sensibilizar
a sociedade cível acerca dos benefícios do uso da bicicleta para a saúde, meio ambiente e para
o trânsito.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antônio Arruda Câmara, em 22 de novembro de 2021.
VAZA Ca Cem
VIO CESAR NOGUEI
Prefeito Municipal

open original →